sábado, 5 de setembro de 2009

Bug no Congresso

Ando com minha atenção voltada para dois ou três problemas que ocupam as manchetes principais dos grandes jornais. De todos eles, o que mais me incomoda é a possibilidade de que a reforma da lei eleitoral acabe impondo restrições ao uso da internet nas campanhas dos candidatos. Tento entender a lógica do legislador quando leio que essas restrições atingiriam não propriamente os sites noticiosos ou as páginas on-line dos principais veículos de comunicação, mas os blogs. Isso mesmo: os blogs.

Minha suposição é a de que a autoria da proposta - que tem fortes possibilidades de aprovação - acredita que o movimento dos sites produzidos por entidades, associações, movimentos e cidadãos independentes, sem compromissos com os grandes grupos de mídia, tenham hoje uma presença tão forte na vida política brasileira que seriam capazes de influenciar, de maneira decisiva, os resultados eleitorais. Ora, se é assim, uma restrição dessas passaria a confrontar a própria Constituição já que privaria um setor importante da opinião pública do seu direito à liberdade de expressão. É evidente, no entanto, que não se trata disso. Há uma extensa faixa da população brasileira que nem de longe é atingida pelas manifestações da rede, o que tornaria a proibição absolutamente inócua. Se for isso, aí é que a restrição não se justificaria de jeito nenhum.

Pois é justamente essa dificuldade em localizar as razões da proibição que me chama a atenção. Penso que estamos diante de uma questão mais profunda que a simples tentativa de evitar supostos "desmandos" ou "abusos" de campanha cometidos na rede: a ignorância que uma parcela significativa dos parlamentares brasileiros mantém em relação aos processos que se desenvolvem na sociedade brasileira. A esta altura da expansão das redes virtuais que existem no interior dos centros urbanos, quase que universalmente espalhadas por quase todas as faixas etárias, todas as classes e todos os gêneros, ignorar que restrições à internet possam simplesmente ser inviabilizadas é negar a realidade. E o que é pior, negar a realidade com fundamento numa aversão a um dos equipamentos mais dinâmicos da modernidade.

A sensação que tenho ao ler as notícias sobre a proposta, em especial os argumentos que a justificam, é a de que os grupos parlamentares que a apoiam se constituem num reduto do que há de mais atrasado na representação politica brasileira, uma espécie de trincheira das práticas pré-históricas dos processos eleitorais. Ou é isso ou estamos diante de uma camuflagem que quer preservar a influência dos grandes veículos de comunicação nas escolhas dos eleitores, fenômeno que a internet tende a relativizar. Dizem os setores de centro-esquerda que a proposta não passa. Até lá podemos verificar qual é a tendência dos que visitam esta página: leia o artigo de Juliana Lima, do blog Jornalismo nas Américas, e opine na enquete ao lado.

Resultado da enquete: 60% dos que opinaram são contrários a qualquer tipo de restrição à propaganda política na internet; 30% são favoráveis apenas a restrições que atinjam a propaganda de candidatos; 10% concordam com restrições a todos os conteúdos da campanha eleitoral para as eleições de 2010.

Um comentário:

Marcio Hasegava disse...

Mau-caratismo e ilusões patrimonialistas à parte, de certa maneira, não conhecer o que está acontecendo à sua volta é um problema geral dos nossos representantes.

E essa ignorância - no sentido de "estado daquele que ignora algo, que não está a par da existência de alguma coisa", como define o Houaiss - é complicada porque atinge aqueles que possuem boa-fé.