sexta-feira, 20 de maio de 2011

Habermas em Madri

Manifestantes ocupam a Puerta del Sol, em Madri, e exigem democracia autêntica
Estive às voltas nesta semana com a releitura do célebre debate entre Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger ocorrido em 2004 em torno das "bases morais pré-políticas de um Estado liberal", tal como o tema aparece definido por Florian Schuller na edição da Ideias Letras (São Paulo, 2007). Voltei a esse texto pela 2a vez no curto período de dois anos, motivado agora pela necessidade de oferecer aos meus alunos uma definição mais precisa do conceito de esfera pública, de tal forma que toda a reflexão habermasiana do presente pudesse ser contemplada na análise da crise da sociedade contemporânea. O debate entre os dois é um desses eventos de natureza reflexiva que demandam muito tempo de digestão, mas acho que já tenho condições de apontar aquela que me parece ser a questão essencial que alimenta a argumentação de ambos os pensadores: saber se - na afirmação de Habermas - uma sociedade posta "fora dos trilhos" em consequência  do esvaziamento da solidariedade entre seus membros põe em xeque a natureza normativa do Estado e, com isso, a própria democracia. 

Não é o caso aqui de produzir uma resenha que abranja todos os desdobramentos que essa questão provoca, mas um deles me parece auxiliar no entendimento dessa vasta crise cujo desenrolar estamos assistindo na Europa, em especial  no momento em que se aproximam as eleições espanholas. Refiro-me à ideia subjacente à afirmação posta acima segundo a qual a solidez do Estado constitucional exige mais dos agentes que se veem como autores do direito do que daqueles aos quais o direito se destina; em suma, dirigentes e parlamentares têm mais responsabilidade na preservação da solidariedade civil e na gestão da coisa pública do que os próprios integrantes da sociedade civil, dos quais se exige que atendam  aos pressupostos do direito.

Parece complicado, mas não é. Para Habermas, pelo menos desde que estamos vivendo o enfraquecimento real - e não formal - do vínculo democrático que dá sustentação ao Estado liberal, com o consequente esgotamento da cidadania, e desde que a racionalidade da política passou a ser dominada pela lógica dos mercados, reduziu-se também o peso da opinião e da vontade do sujeito na eficácia dos processos de argumentação e de deliberação. O resultado tem sido um sistemático desencanto com a política - que passa a ser vista como uma atividade meramente instrumental e instrumentalizadora da sociedade, carente da legitimidade da representação.

Posso estar enganado, mas o cenário europeu que vem se configurando desde a crise econômica de 2008 - com o agravamento mais recente da situação de países como a Grécia, Portugal, a Espanha e a Itália -, parece apresentar sintomas que traduzem este colapso: um descolamento entre os pressupostos normativos do Estado liberal e a percepção da sociedade civil sobre a sua (do Estado) incapacidade de restaurar a plenitude da solidariedade democrática. Em qualquer um desses países - mas também com reflexos naqueles de economia mais forte como a França e a Grã-Bretanha - os movimentos de resistência às reformas econômicas e sociais que se articularam no campo externo aos canais tradicionais de manifestação política (a mídia de sempre, os partidos, os sindicatos) demonstram esse esgotamento (leia mais).
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