quarta-feira, 7 de novembro de 2012

A desolação da província e os royalties do petróleo

Câmara dos deputados escolhe a rotina do atraso secular
(foto de Jacob Schiller)
Para o Brasil, o que aconteceu ontem em Brasília foi muito mais importante que a vitória de Obama nas eleições dos Estados Unidos: a Câmara dos Deputados rejeitou a proposta do governo que destinava 100% dos royalties do petróleo dos poços do pré-sal para a Educação (leia aqui). Esse resultado é bem a fotografia  dos interesses imediatistas que dominam o parlamento brasileiro nos momentos decisivos da vida nacional. Caso a presidente Dilma não vete os artigos que fazem escoar esses recursos financeiros pelo ralo da pequena política provinciana, o país deve estar perdendo uma das maiores chances que tem de mudar o destino de seu desenvolvimento.

Dito assim, parece exagero; mas não é. A possibilidade de que os direitos do petróleo possam ser canalizados integralmente para a Educação representa uma tal transferência de recursos que a curto prazo é possível implementar reformas estruturais em todos os níveis do setor. Significa permitir uma mudança estratégica que mexe com o destino de gerações inteiras de brasileiros e, ao final das contas, com a própria sociedade. Além disso, não se trata apenas de assegurar condições orçamentárias para dotar fisicamente a Educação de melhores condições de funcionamento, mas de viabilizar projetos inteiros que incluem pessoal, tecnologia, pesquisa etc. E por último: essa tranferência de recursos do pré-sal inverteria a lógica da privatização, e certamente em pouco tempo a escola particular não seria mais do que um quisto no cenário brasileiro.

Foi contra isso tudo que a Câmara dos deputados se insurgiu.

Não tenho certeza de que o governo federal tem disposição política para reverter o que aconteceu. Minha primeira impressão é a de que as frases de efeito ditas pelas autoridades jogam mais para a plateia do que para a lógica da governabilidade parlamentar. Se os professores estivessem nas ruas junto com os estudantes para exigir que a determinação inicial fosse retomada, quem sabe... mas essa é uma outra história.
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