quarta-feira, 13 de março de 2013

Um gráfico e mil palavras...

Reajuste das mensalidades no ensino superior nos últimos 5 anos fragiliza campanha salarial dos professores (ilustração via Folha). Mesmo com essa fartura de reajustes, as escolas são incapazes de oferecer aos seus professores
padrões salariais e condições dignas de trabalho.
Nos cursos superiores, então... nem se fale.

A Folha de S. Paulo publicou ontem (12/03), no blog de Sílvio Crespo (confira aqui), dados que podem significar mais dificuldades na campanha salarial dos professores do ensino superior privado. De acordo com os números disponíveis no IBGE, o reajuste das mensalidades nesse nível nos últimos cinco anos chega a 33% - índice que pessoalmente considero comparativamente aproximado com a inflação que deve ter se acumulado no período, qualquer que seja sua fonte de medida. Dificuldades por que? Porque tradicionalmente o argumento principal dos professores é a disparidade entre os reajustes salariais que recebem ano a ano e os números de aumento das mensalidades escolares. A tabela acima, no entanto, sinaliza que isso não aconteceu, pelo menos - penso eu - não aconteceu no ensino superior nem na proporção que se imagina.

O fato esconde um mistério porque o núcleo do crescimento das receitas das universidades particulares há algum tempo vem se transferindo da mera arrecadação das prestações dos alunos (ainda que essa fonte continue sendo a mais importante para a capitalização dos mantenedores) para um conjunto de artifícios indiretos que são o segredo mais valioso do setor. Refiro-me à expansão em escala de cursos de baixo custo de manutenção, como é o caso da EAD em todos os níveis, e a proliferação de inúmeras bondades fiscais que acabaram por transformar o ensino superior privado no segmento mais privilegiado de toda a economia nacional, mais até que as próprias instituições religiosas, isso tudo ao lado de do aporte de capital financeiro, nacional e internacional, e de condições não mais que vulgares de remuneração da mão-de-obra. Com base nessa lógica e nos efeitos capitalizadores que esses fatos representam para as empresas de educação, índices menores ou moderados de reajuste das mensalidades não significam números menores de acumulação e de caixa.

O argumento econômico como instrumento de negociação salarial, portanto, revela-se desprovido de grande substância - pois que a cultura do empresariado do setor historicamente foi construída com base num malabarismo paritário que só vale quando a conta das mensalidades os favorece, isto é, se o reajuste é baixo, será pequeno também o percentual aplicado aos salários dos professores; quando o reajuste das mensalidades é alto os argumentos para que não sejam aplicados aos salários são infinitos e vão da inadimplência aos custos operacionais. O silogismo - montado em cima de dois pesos vistos sob uma única medida - acaba por fragilizar as razões dos docentes e fortalecer - até com uma certa dose de legitimidade midiática e social - os donos de escola.

A lógica desse processo precisa mudar. Penso que a primeira providência nesse sentido é a exposição, para todos os segmentos envolvidos nele - e não apenas a comunidade escolar, mas setores inteiros da sociedade civil - da realidade complexa da empresa universitária. Com todas as letras, é preciso que se aponte o seu caráter parasitário, já que subsume as demandas que justificam sua existência (produção intelectual e científica, qualidade de formação de alunos em todas as carreiras - em especial naquelas de maior incidência sobre a infraestrutura do crescimento econômico - e de aperfeiçoamento dos docentes) numa espécie de triturador financeiro: uma riqueza social e de projeto que entra por um lado e sai empobrecida e descaracterizada no final da linha, embora simbolicamente todas as nossas ingenuidades pensem o contrário (*). É o conjunto de bondades com as quais o Estado brasileiro tem protegido o setor - sem que se pense no efeito geracional dessa política - que tem que ser apresentado como a fatura dos professores e da própria sociedade nas negociações salariais e em qualquer outro tipo de negociação.

Por isso, qualquer cesta de reivindicações que não leve em conta esse cenário pode estar condenada ao exercício repetitivo da retórica de campanha, alguma coisa que os dois lados já imaginam como termina: projeções de aperfeiçoamento de cláusulas, introdução de alguma pequena novidade relativa às inovações tecnológicas e um percentual bem-comportado de reajuste salarial. E tudo continua da mesma forma... já que as lideranças empresariais do setor sempre estão de mãos livres e autorizadas a utilizar os argumentos de sua lógica formal... Um muro discursivo que precisa ser desconstruído e derrubado...

(*) A imprensa está repleta de informações dando conta de que o ensino superior privado não cumpre com os compromissos que tem com a sociedade brasileira. Com uma expansão voltada quase que exclusivamente para carreiras que exigem baixo investimento em estruturas laboratoriais - pois são justamente esses cursos que mais "dão dinheiro", esse descomprometimento põe em risco setores estratégicos importantíssimos para a nação. Pois nem bem este post ficou pronto e já no dia seguinte (14 de março), o jornal O Estado de S. Paulo publicou matéria denunciando o déficit de profissionais na área das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), fato que joga o país em perigosa zona de sombra num dos setores da economia contemporânea que mais agrega valor de desenvolvimento. 
______________________________

Nenhum comentário: