quarta-feira, 13 de março de 2013

Um gráfico e mil palavras...

Reajuste das mensalidades no ensino superior nos últimos 5 anos fragiliza campanha salarial dos professores (ilustração via Folha)
A Folha de S. Paulo publicou ontem (12/03), no blog de Sílvio Crespo (confira aqui), dados que podem significar mais dificuldades na campanha salarial dos professores do ensino superior privado. De acordo com os números disponíveis no IBGE, o reajuste das mensalidades nesse nível nos últimos cinco anos chega a 33% - índice que pessoalmente considero comparativamente aproximado com a inflação que deve ter se acumulado no período, qualquer que seja sua fonte de medida. Dificuldades por que? Porque tradicionalmente o argumento principal dos professores é a disparidade entre os reajustes salariais que recebem ano a ano e os números de aumento das mensalidades escolares. A tabela acima, no entanto, sinaliza que isso não aconteceu, pelo menos - penso eu - não aconteceu no ensino superior nem na proporção que se imagina.

O fato esconde um mistério porque o núcleo do crescimento das receitas das universidades particulares há algum tempo vem se transferindo da mera arrecadação das prestações dos alunos (ainda que essa fonte continue sendo a mais importante para a capitalização dos mantenedores) para um conjunto de artifícios indiretos que são o segredo mais valioso do setor. Refiro-me à expansão em escala de cursos de baixo custo de manutenção, como é o caso da EAD em todos os níveis, e a proliferação de inúmeras bondades fiscais que acabaram por transformar o ensino superior privado no segmento mais privilegiado de toda a economia nacional, mais até que as próprias instituições religiosas, isso tudo ao lado de do aporte de capital financeiro, nacional e internacional, e de condições não mais que vulgares de remuneração da mão-de-obra. Com base nessa lógica e nos efeitos capitalizadores que esses fatos representam para as empresas de educação, índices menores ou moderados de reajuste das mensalidades não significam números menores de acumulação e de caixa.

O argumento econômico como instrumento de negociação salarial, portanto, revela-se desprovido de grande substância - pois que a cultura do empresariado do setor historicamente foi construída com base num malabarismo paritário que só vale quando a conta das mensalidades os favorece, isto é, se o reajuste é baixo, será pequeno também o percentual aplicado aos salários dos professores; quando o reajuste das mensalidades é alto os argumentos para que não sejam aplicados aos salários são infinitos e vão da inadimplência aos custos operacionais. O silogismo - montado em cima de dois pesos vistos sob uma única medida - acaba por fragilizar as razões dos docentes e fortalecer - até com uma certa dose de legitimidade midiática e social - os donos de escola.

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