sexta-feira, 11 de março de 2016

Salada filosófica dos procuradores paulistas: Hegel no lugar de Engels, Durkheim, Marx...

Schopenhauer
Fossem mais diligentes e os três procuradores que pedem a prisão de Lula teriam lido o pensador alemão Arthur Schopenhauer (1788-1860). Para ele,  "não desejamos fazer alguma coisa porque encontramos motivos; encontramos motivos porque desejamos fazer alguma coisa". 

Quem sabe não esteja aí a explicação para a arbitrariedade que pretendem cometer?


Confesso que não tenho competência jurídica para analisar os fundamentos do pedido de prisão preventiva de Lula feito pelos procuradores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo à Justiça de São Paulo. Acho que se trata de uma iniciativa provocadora, temerária e intempestiva, tomada justamente no momento em que os próprios defensores do ex-presidente, líderes sindicais, juristas e muitos outros estão procurando meios de esfriar os ânimos que o açodamento do juiz Moro provocou na 6a feira passada. Indiferentes a isso, como se vivessem numa esfera onde as contradições da vida real não os alcança, saíram-se com essa "pureza" processual: se Lula cometeu deslizes, tem que se preso. Será mesmo?

No entanto, o que me chamou a atenção na longa arenga com a qual justificam o pedido foi sua inconsistência filosófica, mais do que jurídica: um certo destrambelhamento de referências que colocou Hegel no lugar de Engels, duas figuras que nunca devem ter se encontrado nem mesmo em outro mundo porque Deus e o Diabo devem tê-los mantidos separados. O pobre Marx, então, ficou como alguém que escreveu o Manifesto de 1848 com Hegel e não com Engels, que era seu amigo do peito. Há também o cheiro de Émile Durkheim na formulação da hipótese de que Lula possa se julgar - ou ser visto - como um super-homem (übermensch) que sobrevoa, como espécie, os outros seres humanos, meros indivíduos, e que, por isso, está acima da Lei (leia sobre a descrição da salada filosófica dos procuradores aqui). Eu não imagino o que deve ter levado os procuradores a essa tentativa de expor sua arrogância acadêmica num momento desses que estamos vivendo, mas suponho que há um público para suas citações - agora decepcionado com os erros cometidos. Se eu fosse professor dos três, deixava todos em DP com a seguinte recomendação: leiam mais sobre a História das Ideias e menos sobre os Códigos Legais; com isso, certamente ganhariam mais em sensibilidade política e teriam evitado o desconforto de agora. 

Aliás, os tropeços de Conserino, Blat e Araújo reforçam minha tese de que não há carreira que possa ficar livre do estudo da História, desde uma ingênua formação técnica até uma rebuscada trajetória em laboratórios de Física: ela (a História) sempre nos cobra sua compreensão cuidadosa para que o custo do seu desconhecimento não possa ser lamentado.

As trapalhadas conceituais dos procuradores penso que devem ser vistas como um sintoma de que vivemos de fato um momento difícil, com mediocridades intelectuais por todo lado, xingamentos refinados e grosseiros, irracionalismos vindos de quem a sociedade espera equilíbrio e sabedoria. Torço para que Lula não seja novamente submetido ao constrangimento que seu papel social rejeita e torço também para que os integrantes do estamento jurídico do país levem em conta duas advertências que povoaram os jornais nos últimos dias: a primeira, foi feita justamente pelo ministro do STF,  Marco Aurelio de Mello: "a pior ditadura é a do Judiciário", disse ele em algum lugar cujo link me escapa. A segunda foi feita ontem, em plena USP, pelo ex-primeiro ministro espanhol Felipe González: a possibilidade de que um "governo de juízes" crie no Brasil uma situação em que a lei institua a política e a determine (leia aqui), processo para o qual os procuradores deveriam estar mais atentos, ou não vão conseguir passar de instrumentos de forças que não controlam, como parece que aconteceu a julgar pelo informação de Bernardo Mello Franco publicada no Uol.

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