domingo, 19 de junho de 2016

Empresários criam crise fiscal e se aproveitam dela para armar o golpe

Uma foto de autoria desconhecida feita em 1936, nos EUA.
Foi o aumento da presença do Estado na economia, através do New Deal de
Roosevelt, que tirou o pais da crise, e não o contrário. 

Nossa elite empresarial e os tecnocratas que trabalham para ela pensam em
fazer o oposto, mesmo sob o risco de uma explosão social.

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O enredo da trama que, por enquanto, mantém a presidente eleita fora do governo, ainda demora a ser contado, mas já é possível unir as pontas soltas do conjunto de fatos que esvaziaram parte significativa das bases sociais e políticas de Dilma Rousseff logo após o início de seu 2o mandato, em janeiro de 2014. De todos os indícios de que se tratou de uma articulação golpista, um deles me parece ser aquele que dá o nexo do processo, uma espécie de nó a partir do qual se desencadeiam sucessivas ondas do descontrole do governo: o déficit fiscal.

O equilíbrio das contas públicas, como se sabe, é o núcleo da lógica neoliberal. É graças a ele - segundo essa lógica - que a moeda se equilibra e, com isso, ampliam-se os ganhos do capital financeiro. Além disso, o tema remete a um enunciado de natureza ideológica, pois equilibrar as contas públicas significa reduzir o tamanho do Estado na sociedade e, com isso, a carga fiscal (menos impostos, menos intervenção, maior liberdade de ação dos agentes privados da economia). Essa é, numa síntese bastante simplificada, a receita que a tecnocracia ortodoxa e o empresariado brasileiro advogam para a economia do país desde os tempos da ditadura.

No Brasil, no entanto, nada é tão fácil como os enunciados teóricos fazem parecer. Um país de fraca capitalização e de economia dependente, com fossos sociais gigantescos e uma estrutura de distribuição da renda cheia de fortes desigualdades, reduzir o Estado tem um custo político que nem mesmo os militares estiveram dispostos a pagar, motivo pelo qual o peso fiscal sobre as práticas econômicas e financeiras é grande. Isso de um lado; se outro, o próprio parasitismo do empresariado brasileiro, sempre dependente das benesses do Estado para ampliar sua capitalização, seus investimentos e maximizar seus lucros, acaba determinando uma parcela considerável da receita e das despesas públicas. Em outras palavras: o deficit fiscal no Brasil não é uma questão de opção por uma variável da política econômica, mas um elemento estruturante da vida nacional. Sem ele, o país explode em todos os sentidos (continue a leitura)
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