quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Doria tem que ser investigado como suspeito de acobertar crime contra o interesse público e burlar a Lei de Acesso à Informação

Doria vai ficando cada vez mais parecido
com Carlos Lacerda nos anos 50. Como Lacerda,
talvez mereça também o mesmo apelido...
O prefake João Doria meteu-se em mais uma encrenca política e desta vez a coisa pode complicar sua carreira mais ainda do que já está complicada. Segundo uma gravação obtida pelo Estadão, o Chefe de Gabinete da Secretaria de Comunicação da Prefeitura, Lucas Tavares, num áudio de mais de uma hora de duração, "atua para dificultar o acesso de jornalistas" às informações de relevância pública sobre a administração municipal. O fato - que se constitui num  estratagema para burlar a Lei de Acesso à Informação, "pode constituir improbidade administrativa e prevaricação", dois crimes previstos na legislação que regula o comportamento de autoridades que ocupam cargos públicos.

A reação de Doria à notícia foi imediata e ambígua: demitiu o funcionário, mas incompetente como é, deixou uma brecha que fez com que a suspeita se voltasse contra ele próprio: para o prefeito, Tavares "falou o que não devia" e desrespeitou a lei. Como assim, "falou o que não devia"? A frase tem efeito imediato. Se Tavares falou o que não devia, falou sobre coisas que Doria sabia, o que o torna cúmplice do crime de desrespeito à Lei de Acesso à Informação, na verdade um eufemismo que oculta a prática da censura ao compromisso sagrado da administração pública em colocar abertamente tudo à disposição da imprensa. Doria sabia das manobras feitas por Tavares para ludibriar os jornalistas? Estaria o prefeito na condição apontada na época do Mensalão, pelo ministro Joaquim Barbosa, isto é, teria Doria o "domínio do fato" e isso o tornaria tão culpado quanto Lucas Tavares? É o que uma rigorosa investigação do MP e eventualmente uma CPI da Câmara dos Vereadores precisa apurar.

Leia as matérias do Estadão sobre o assunto: * Em nota, ex-controladora alertou sobre "retrocesso"* Gestão Doria age para dificultar a Lei de Acesso à Informação * Doria demite chefe de gabinete que dificultava transparência na Prefeitura * Dificultar Lei de Acesso à Informação é grave atentado a direito fundamental, diz Abraji * MP investiga se Prefeitura dificultou acesso a informações públicas * Ouça os áudios.
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