quarta-feira, 21 de março de 2018

A grande revanche oligárquica


Capítulo do livro de Fábio Konder Comparato (A oligarquia brasileira: visão histórica) publicado em Outras Palavras mostra o sentido da profunda crise em que o Brasil se encontra mergulhado. O autor vai às conquistas da Constituição de 1988 para mostrar o sentimento de revanche - associado a uma ideologia anti-social - que se tornou uma espécie de programa do retrocesso: desconstruir as garantias  que davam proteção aos extensos grupos sociais marginalizados pela modernização do país. O resultado é o que se vê agora.

Nossos parlamentares, na melhor das hipóteses, ignoram crassamente que aos direitos fundamentais de caráter social correspondem deveres fundamentais do Estado, e que o montante financeiro das medidas a serem tomadas para seu cumprimento é fixado no orçamento público em função das necessidades sociais, e não de uma diretriz orçamentária. Em suma, não são as necessidades fundamentais da sociedade que devem se adaptar ao orçamento, e sim o contrário (continue a leitura).
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