terça-feira, 26 de junho de 2018

Quem julga os ministros do Supremo Tribunal Federal?

Edson Facchin, do STF: quem julga o juiz?
O ministro Edson Facchin, certamente premido pela reação negativa que teve sua decisão de não submeter o pedido de liberdade de Lula à 2a. turma do STF, voltou atrás e, provavelmente em agosto, a questão vai à deliberação do plenário do Supremo (leia aqui). Fico satisfeito que o recurso do ex-presidente vá a julgamento e tenho esperança de que o clamoroso erro cometido pelo TRF-4 e por Sérgio Moro seja revertido. Lula não pode continuar preso...

Mas ao mesmo tempo fico ressabiado com o poder arbitrário de que dispõe o Sr. Edson Facchin. Sei que ele está lá porque todo o rito de sua indicação para integrar o STF foi observado, mas parece que entre as qualidades exigidas para que alguém integre a Suprema Corte do Brasil, algumas ele de fato não tem: a imparcialidade, a objetividade, o discernimento, o equilíbrio... Pelo menos não as teve nesse episódio em que decidiu, de forma irregular, deixar de lado um pedido de liberdade de um homem que à vista de todos foi condenado sem provas. Facchin é suspeito de ter praticado alguma coisa errada e no lugar que ele ocupa isso não é permitido pois o erro do juiz é o erro definitivo. Se é assim, quem julga o juiz?

Quero o impedimento do Facchin e de boa parte dos integrantes do STF. Não os considero competentes para exercer a função que exercem nem os considero conhecedores das leis do país o suficiente para procederem como têm procedido desde o momento em que teve início a conspiração que destituiu Dilma Rousseff  da Presidência da República. Podem ser muito bons na legislação do varejo, mas no conjunto dos regulamentos que devem ser observados em nome da estabilidade institucional do Brasil, acho que eles não servem. Não servem não só por incompetência, mas porque, em sua maioria, são suspeitos pois agem sem o rigor da imparcialidade e da fria análise dos fatos.

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