sexta-feira, 20 de maio de 2011

Habermas em Madri

Manifestantes ocupam a Puerta del Sol, em Madri, e exigem democracia autêntica
Estive às voltas nesta semana com a releitura do célebre debate entre Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger ocorrido em 2004 em torno das "bases morais pré-políticas de um Estado liberal", tal como o tema aparece definido por Florian Schuller na edição da Ideias Letras (São Paulo, 2007). Voltei a esse texto pela 2a vez no curto período de dois anos, motivado agora pela necessidade de oferecer aos meus alunos uma definição mais precisa do conceito de esfera pública, de tal forma que toda a reflexão habermasiana do presente pudesse ser contemplada na análise da crise da sociedade contemporânea. O debate entre os dois é um desses eventos de natureza reflexiva que demandam muito tempo de digestão, mas acho que já tenho condições de apontar aquela que me parece ser a questão essencial que alimenta a argumentação de ambos os pensadores: saber se - na afirmação de Habermas - uma sociedade posta "fora dos trilhos" em consequência  do esvaziamento da solidariedade entre seus membros põe em xeque a natureza normativa do Estado e, com isso, a própria democracia. 

Não é o caso aqui de produzir uma resenha que abranja todos os desdobramentos que essa questão provoca, mas um deles me parece auxiliar no entendimento dessa vasta crise cujo desenrolar estamos assistindo na Europa, em especial  no momento em que se aproximam as eleições espanholas. Refiro-me à ideia subjacente à afirmação posta acima segundo a qual a solidez do Estado constitucional exige mais dos agentes que se veem como autores do direito do que daqueles aos quais o direito se destina; em suma, dirigentes e parlamentares têm mais responsabilidade na preservação da solidariedade civil e na gestão da coisa pública do que os próprios integrantes da sociedade civil, dos quais se exige que atendam  aos pressupostos do direito.

Parece complicado, mas não é. Para Habermas, pelo menos desde que estamos vivendo o enfraquecimento real - e não formal - do vínculo democrático que dá sustentação ao Estado liberal, com o consequente esgotamento da cidadania, e desde que a racionalidade da política passou a ser dominada pela lógica dos mercados, reduziu-se também o peso da opinião e da vontade do sujeito na eficácia dos processos de argumentação e de deliberação. O resultado tem sido um sistemático desencanto com a política - que passa a ser vista como uma atividade meramente instrumental e instrumentalizadora da sociedade, carente da legitimidade da representação.

Posso estar enganado, mas o cenário europeu que vem se configurando desde a crise econômica de 2008 - com o agravamento mais recente da situação de países como a Grécia, Portugal, a Espanha e a Itália -, parece apresentar sintomas que traduzem este colapso: um descolamento entre os pressupostos normativos do Estado liberal e a percepção da sociedade civil sobre a sua (do Estado) incapacidade de restaurar a plenitude da solidariedade democrática. Em qualquer um desses países - mas também com reflexos naqueles de economia mais forte como a França e a Grã-Bretanha - os movimentos de resistência às reformas econômicas e sociais que se articularam no campo externo aos canais tradicionais de manifestação política (a mídia de sempre, os partidos, os sindicatos) demonstram esse esgotamento.

O caso da Espanha é emblemático, não por ser o mais recente mas certamente porque se trata de um episódio cuja ocorrência e extensão se dá num país cuja consolidação do processo eleitoral foi sempre inquestionável nos últimos anos. A Espanha, no entanto, está entre as nações mais atingidas pela crise econômica e também entre aquelas cuja reorganização produtiva e financeira exigiu do governo do PSOE uma decidida (embora a contragosto) adesão aos princípios da austeridade que se choca com Estado do Bem-Estar Social. O jogo político que se desenvolveu na campanha para as eleições do próximo dia 22 de maio, portanto, apresentou distinções mínimas de propostas, com a única gradação do conservadorismo do Partido Popular, mais alinhado com a direita europeia do que, naturalmente, os socialistas.

Essa inexpressividade das alternativas partidárias hegemônicas parece que está na raiz da ampla adesão que o movimento M-15 (de 15 de maio) recebeu quando deu início à ocupação do centro de Madri para expressar seu descontentamento com o resultado previsível das urnas - quaisquer que sejam os vencedores entre as duas principais forças políticas que disputam os votos dos espanhóis. Com fortes razões para expressar seu desencanto com o futuro, num país onde o desemprego entre os jovens passa dos 40%, onde a redução dos benefícios sociais e das aposentadorias parece ser a única receita para sair da crise, os manifestantes enxergam-se como uma geração que, em meio às virtudes da sociedade tecnológica, está condenada a amargar condições de vida piores que as das gerações de seus pais e de seus avós.

O resultado é a formação de um sentimento de ceticismo em relação ao Estado liberal, com fortes efeitos sobre a articulação normativa da lógica democrática, já que o próprio processo eleitoral é posto em dúvida diante de seu esvaziamento como alternativa de mudança. Se acrescentarmos a esse quadro as possibilidades de arregimentação criadas pelas redes sociais - frente ao estado catatônico com que os meios de comunicação tradicionais se comportam diante do movimento, é possível perceber a medida de desequilíbrio que afetou os eixos estruturados da política espanhola.

Penso que estamos diante de uma dilatação da esfera pública. Para retomar aquilo que Habermas aponta em seu debate com Ratzinger: "já não existe no Estado constitucional um sujeito de domínio que possa alimentar-se de alguma substância pré-jurídica. Não sobra nenhuma lacuna deixada pela soberania pré-constitucional do príncipe que, agora, precise ser preenchida - na figura do etos de um povo mais ou menos homogêneo - por uma soberania popular igualmente substancial", de onde emergiria "algum outro poder sustentador" que dê validade às bases da própria ordem constitucional.

Essa não é a minha especialidade, como todos sabem, mas a possibilidade de que a cidadania se construa fora dos argumentos constitucionais e liberais - dado o colapso em que vivem as forças políticas que disputam a representação popular - como afirma Habermas -, abre um leque de inquietações, a primeira das quais talvez seja o surgimento de um populismo conservador que procure no senso comum e não na lógica da própria cidadania - por exemplo, com o apelo à restrição à imigração, ao renascimento do nacionalismo, ao questionamento da própria Comunidade Europeia -, o fundamento de seu discurso. E não é demais lembrar: a Espanha não é o único país que se encontra sob essas perspectiva.

Sugestão de leitura:
 Cresce na Espanha a Revolução dos Indignados, artigo de Armando G. Tejeda, do La Jornada (via Carta Maior)
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