sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Mito e realidade

Agora é esperar que os distraídos, jornalistas inclusive, parem de falar sempre que a desigualdade diminuiu no Brasil (Clovis Rossi)

É uma pena que seja assim, mas nesse universo do imaginário econômico - ainda mais agora em plena campanha eleitoral - a realidade fica de tal forma contorcida que a única coisa que se pode saber a respeito dela é a sua natureza mítica. Acho que vivemos em dois mundos distintos como se fosse possível apartar o concreto do abstrato. No final das contas, o que se percebe é um estado de inconsciência, até meio sonado, como se fosse possível "dar um tempo" enquanto as coisas não mudam. Até lá...

Pois essa falação toda me é inspirada por duas matérias lidas na Folha. A primeira é de uma rasteirice a toda prova - não do jornal, mas dos que protagonizam o assunto (leia aqui): o governo federal proibiu o cadastro no Supersimples de pessoas jurídicas fajutas que usam o benefício como forma de sonegar o pagamento do INSS. O resultado: uma evasão fiscal de R$ 30 bilhões (10% da arrecadação do INSS). Eis aí um bom argumento para que a sociedade brasileira repudie qualquer tentativa de desoneração fiscal, apoio à pequena e média empresa ou coisa parecida. Essa turma acabou se constituindo num bunker mal-intencionado cujo único objetivo é a desarticulação da legislação social e a desmontagem do Estado. Empreendedorismo talvez seja um eufemismo acadêmico para escancarar oficialmente o que tem de realidade no mito do sucesso empresarial... E o Sr. Afif Domingos continua ministro?

A segunda matéria da Folha é na verdade um artigo do Clóvis Rossi. Segundo ele, mas também segundo estudos respeitáveis do Ipea e até mesmo alguns resultados do Pnad, não está havendo diminuição da desigualdade coisa nenhuma. A gente andou falando nisso muito em função da simpatia que os programas sociais dos governos Lula e Dilma despertavam (e ainda despertam), mas todo mundo sempre soube que esses projetos de assistência sequer passavam perto da estrutura defeituosa da distribuição da renda - que nas condições de subalternidade do modelo econômico aos interesses financeiros e empresariais - sempre esteve concentrada na faixa dos 5% da população que abocanham, sozinhos, 40% da renda nacional. Os restantes 95% distribuem entre si os 60% que sobraram. Numa continha ginasiana, de cada 100 reais os 5% ficam, cada um deles, com 20. De outros 100, cada um dos 60% com 1,05.

O artigo de Rossi confirma que nem é preciso ler o calhamaço de Piketty - O capital no século XXI - para concordar com o autor (acesse algumas resenhas sobre a obra): a dinâmica do capitalismo é a reprodução da desigualdade e não o contrário. As pesquisas só não detectaram isso antes, no caso brasileiro, porque não havia mensuração do quanto os mais ricos deixaram de declarar o crescimento de sua riqueza. No final, ainda que tenha aumentado a renda na base, no conjunto ela se concentrou ainda mais. 

O mito aqui é bastante simples: não dá para estabelecer melhor distribuição efetiva da renda - que signifique mudar a estrutura da economia brasileira - e, ao mesmo tempo, estimular uma sociedade de endividados com o crédito e proteger os empresários pelos subsídios estatais. E eu realmente não sei se o que cresce na sociedade brasileira é a renda ou o endividamento (leia aqui), um outro mito que se confunde com a realidade.

Posso estar enganado - e seria bom que estivesse - mas essa discursaria eleitoral, nesse sentido, mais confunde do que esclarece o eleitor. As práticas neoliberais reforçam esse cenário de descontrole do Estado sobre a dinâmica social? As mudanças anunciadas na CLT melhoram as condições de vida e de emprego dos trabalhadores? A autonomia do Banco Central é boa ou ruim para a sociedade? E a desoneração vai continuar escondendo o crescimento exponencial das margens de lucros dos empresários e concentrando mais renda? 
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