sábado, 21 de março de 2015

"Universidades" particulares: êxtase do capital, agonia do ensino e da pesquisa (*)

Algumas fachadas suntuosas das "universidades" particulares ocultam o mundo precário das condições de trabalho dos professores, da qualidade do ensino e da própria existência da pesquisa. Mas é a sociedade brasileira que as carrega nas costas... na simbologia virtuosa que construíram na mídia e na ilusão que alimentam entre os estudantes, suas principais vítimas...

Os jornais estão noticiando um suposto abalo financeiro no bolso da facção dos empresários do "ensino" superior particular. Os motivos são curiosos e reveladores: o vai-e-vem nos critérios de concessão de bolsas de estudo do Fies - um dos diversos programas mal-concebidos do governo federal - criou gargalos no fluxo das receitas provenientes do dinheiro público que alimenta várias "universidades" privadas, além da redução no número de estudantes que conseguiram o "benefício" do crédito neste início de ano. Em razão disso, o lobby do setor choraminga na mídia prejuízos inexistentes - se levarmos em conta a gordura financeira que acumularam durante anos.

Parte do segmento do "ensino" superior particular é uma caixa preta que, uma vez aberta por uma investigação independente e honesta, vai exalar um escândalo de proporções semelhantes a esse da operação Lava Jato porque operacionaliza suas atividades através da transferência de recursos públicos desonerados para o capital privado nacional e estrangeiro que tem nessa atividade empresarial um filão inesgotável de lucros. 

O Fies é apenas um dos mecanismos (ao lado do Prouni, de isenções fiscais e de créditos subsidiados) que consolidou esse processo:  foi através dele - sem fiscalização alguma - que as empresas de "ensino" captaram dinheiro de bolsas de estudo - algumas contabilizadas de forma fraudulenta nos registros das "escolas", como noticiou a imprensa. Muitas bad apples no cesto das maçãs, como dizem nos EUA .

O resultado: "universidades" mal-intencionadas, sem investimento em professores, equipamentos ou o que quer que seja, sustentadas pelo Estado, numa orgia de imoralidade que  deixa qualquer empreiteira parecer um convento de freiras carmelitas. 

Só para que se tenha uma ideia, desde 2011 o número de contratos do Fies cresceu 374%, mas os valores que o governo paga aos empresários aumentaram 647%. A diferença entre os dois números é o tamanho do superfaturamento das "escolas". Uma farsa com os recursos da sociedade...

Pessoalmente, estou convencido de que a benevolência com que os governos - desde a época de FHC - tratam essa turma, naturalmente sob a pressão dos lobbies que atuam no congresso e na área dos ministérios da Fazenda e da Educação, constitui um crime praticado contra os estudantes e contra a própria sociedade. 

É claro que Dilma não vai comprar mais essa briga, mas talvez tenha chegado o momento (em benefício da credibilidade da presidente) de ampliar em direção às empresas "universitárias" algum rigoroso rigor (alguma coisa pra valer mesmo) normativo que nos protegesse de suas práticas e restituísse ao Estado a soberania que deve ter sobre a Educação e a produção do conhecimento.

Em tempo1: o Estadão de hoje dá a notícia de que o governo pretende criar um grupo de trabalho para estudar critérios transparentes para a concessão das bolsas do Fies. Tenho uma primeira sugestão para que esse grupo leve a coisa a bom termo: manter os empresários do "ensino" afastados disso. 

Em tempo2: O presidente da Laureate, um conglomerado internacional que atua no ramo da mercantilização de diplomas universitários diz que a tentativa do governo evitar a sangria de recursos do Fies é uma "limpeza étnica" porque impede alunos mais pobres de chegar ao cursos superior. Pergunto: o sr. José Roberto Loureiro, depois de uma afirmação grave como essa, vai ficar impune? E a Laureate vai continuar funcionando?

Em tempo3: A facção dos empresários que exploram a mercantilização de diplomas universitários anda dizendo que pretende criar um mecanismo próprio de financiamento que livre as "escolas" do controle do MEC. Todo cuidado é pouco nessa hora: não duvido de que a iniciativa pretenda transformar os estudantes em reféns das bolsas e o governo em fiador dos inadimplentes.


(*) Esta postagem foi reproduzida no jornal PucViva, número 943, de 30/3/2015
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