domingo, 15 de maio de 2016

Marcha sobre Brasília

O poder no Brasil de castas, clãs e oligarcas de dinastias
Fernando Nogueira da Costa, via GGN

Se restava alguma dúvida sobre a natureza de um eventual governo de Michel Temer, isso se desfez nem tinham se completado ainda 24 horas de sua posse na interinidade da Presidência da República: os anúncios de violentos cortes de verbas em diversas áreas sociais, a intenção de estender para toda a sociedade o ônus do ajuste fiscal através de uma nova CPMF e a disposição de manter intocados os privilégios dos setores de alta renda. 

Ao lado da extinção irracional de ministérios e do claro obscurantismo que orienta a ação de pastas como a da Saúde, das Relações Exteriores, do Trabalho, da Justiça e da Educação, esse rápido início de "governo" deixa claras as motivações do golpe: o Brasil está diante de um governo fascista, de base parlamentar evangélica e empresarial, cuja prioridade é sua rejeição ao social e à diversidade de demandas da população.. 

No lugar de um ministério de notáveis, um ministério
de notórios...
Foi em razão dessas primeiras observações que reuni no twitter um conjunto de postagens nas quais especulo sobre o desafio que a sociedade brasileira tem pela frente: a resistência ao golpe não é política nem parlamentar (diante do estrangulamento e colapso que o neoconservadorismo impôs a essas áreas), mas moral, isto é, a resistência deve, em minha opinião, manifestar-se pela rejeição radical da imoralidade pública que atua como elemento ideológico estruturante das iniciativas tomadas por Temer e por sua equipe. Cabe, portanto, o desenvolvimento de um conjunto de ações que se traduzam na desobediência civil que exiba e isole a indignidade das figuras públicas desse Estado.

Editoriais tentam legitimar o golpe (Mônica Mourão, Carta Capital, via blog do Miro)
Uma ilustração por mil palavras: da postagem de Sérgio Reis publicada em GGN:
Nasce um governo populista de direita

Penso, portanto, que é preciso desarticular a ação do governo através de eventos de ocupação: praças, escolas, teatros, meetings de formação plural em gêneros e etnias que exibam a indignação da sociedade de forma sistemática e convergente para uma Marcha sobre Brasília que culmine com a mudança do quadro político, a reversão das medidas tomadas e a convocação de eleições gerais já. 

Habermas afirma que a desobediência civil é a peça essencial do Estado democrático de direito. Segundo o filósofo alemão, que toma como referência as manifestações ocorridas em seu país contra a instalação de usinas nucleares nos anos 70, as manifestações massivas contra o Estado se sobrepuseram à forma orgânica tradicional dos partidos e resultaram em fortalecimento da democracia. "O movimento de protesto contemporâneo - como Habermas chama a desobediência civil - oferece (...) a oportunidade de [ser compreendido] como o elemento de uma política madura. Toda democracia ligada ao Estado de direito que é segura de si mesma considera a desobediência civil como um componente normal uma vez que é necessário à cultura política" (Jürgen Habermas, A nova obscuridade. São Paulo: Unesp, 2011).

Na atual conjuntura brasileira, em que pesem os evidentes déficits de amadurecimento político que remetem à judicialização dos protestos, tudo indica que é preciso uma ação coletiva multitudinária, de caráter exclusivamente simbólico para constranger a ação opressora do governo Temer e leva-lo eventualmente ao afastamento através do apelo à capacidade de discernimento e do senso de justiça da sociedade. Trata-se, portanto, de resistência "política e moral" que levaria à "perda de legitimação do governo" (Habermas, 132).

Os exemplos históricos de movimentos desse tipo são inúmeros, mas me ocorrem em especial as cobres marchas pelos direitos civis realizadas em Washington e liderada por Martin Luther King e as que foram feitas contra a Guerra do Vietnã. No Brasil, mesmo durante a vigência do regime militar, a sociedade chamou para si movimentos de desobediência civil que tiveram como consequência o enfraquecimento do aparelho repressivo a tal ponto que a ocupação das ruas foi legalizada na prática (a passeata dos 100 mil no Rio, em 1968; as manifestações pelas eleições diretas em 1984). 

Minha convicção é a de que estamos diante de um contexto no qual a reversão do avanço conservador não se fará sem uma forte e expressiva comoção popular contra a construção do Estado fascista nesses moldes sorrateiros que estão sendo postos em prática por Temer e pela tecnocracia empresarial que o apoia. É o que vislumbro na organização de uma Marcha sobre Brasília cujo objetivo seria a substituição de Temer e sua equipe por um governo provisório de emergência e a convocação de eleições gerais já.

Leia algumas das matérias que exibem com clareza o que é o "governo" Temer e o que o Brasil está enfrentando:

Ex-pobres retornam à pobreza (Márcio Resende, Vozes do Mundo) * El nuevo presidente del Brasil, informante de la CIA (La Jornada) * Brazil's Graft-Prone Congress: A Circus That Even Has a Clown (The New York Times) * Velha elite dá o golpe na diversidade, diz The Guardian (GGN) * Nasce um governo populista de direita (Sérgio Reis, GGN) * O fim da miragem (Luis Prados, El País) * Ascensão e queda do petismo (Talita Bedinelli, El País) * A vitória da resistência a qualquer mudança civilizatória (André Singer, GGN)* A democracia brasileira sofrerá um duro revés com a posse de um inelegível e corrupto neoliberal (Gleen Greenwald, The Intercept) * Brasil pode piorar com o impeachment, diz The New York Times (via Talita Nascimento, Extra, Midia Ninja) * Golpe nos direitos humanos (Maurício Moraes, Carta Capital) * Golpe duplo: a queda do governo e o fim do Minc (Midia Ninja) * Tentamos buscar mulheres, mas não conseguimos (ZH) * Ministério das mulheres é retrocesso na luta por direitos das mulheres (Carta Capital) * A política não veste saia (Tays Viyuela, GGN) * Temer não abre mão de ter mulher à frente da Secretaria da Cultura (Folha) * Temer dá recado de privatização a ministros e imprensa muda o tom (GGN) * Meirelles não se compromete com taxação de heranças (André Barrocal, Carta Capital) * Empresários criticam aumento de imposto sugerido por Meirelles (Valor Econômico) * PEC defendida por Jucá tira R$ 35 bilhões da saúde em 2017 (Fernando Rodrigues, UOL) * Especialistas prevem retrocesso na Educação com cortes de Temer (Ana Carolina Cortez, El País) * Petrobras: o bote sobre a joia da coroa (Roberto Moraes).
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