segunda-feira, 16 de julho de 2018

O mundo de Trump

Donald Trump é repudiado onde quer que vá e sua promessa de um mundo pautado pela agenda bélica e hostil do imperialismo chega agora perto da perfeição macabra: a destruição do único projeto medianamente inteligente que o capitalismo foi capaz de construir - a União Europeia
* A antidiplomacia de Trump eleva a instabilidade 
mundial (El País) * Em encontro com Trump, Putin quer recuperar o papel de superpotência (El País)  e matérias disponíveis sobre o assunto na mesma página do jornal espanhol.

______________________________

Vestígios

Uma vida assegurada pela partilha da pobreza...
O insuspeito Estadão - provavelmente o jornal que mais apostou fichas do relativismo liberal conservador em apoio  ao golpe contra a presidente eleita Dilma Rousseff -, nem ele é capaz de contornar a dramática situação social em que o país vive.

São apenas duas matérias, diluídas nos comentários invariavelmente persecutórios contra Lula e no noticiário sobre a Copa do Mundo. Uma delas mostra o desastre em que se transformou a política econômica da dupla Temer/Meirelles: entre outras anomalia sistematicamente denunciadas aqui, umentou em 12% o número de lares cuja sobrevivência depende dos benefícios de aposentados. Segundo o jornal, são hoje 10,8 milhões o número de brasileiros que têm na renda dos idosos sua única fonte de sustento (leia aqui). Não é preciso qualquer especialização em economia para entender o sentido mais profundo desse fato: o agravamento da desigualdade na distribuição da renda precariza de tal forma as condições de vida que a existência social é condominizada na partiha da carência e da escassez. Parece brincadeira, mas não é: amplia-se no país da elite mais conspícua do planeta uma forma de existência marginal que não conhecíamos da maneira como se apresenta hoje.


... e ameaçada pelo cenário da guerra civil

A outra matéria é o reverso mais trágico dessa desesperança geral em que se transformou o cotidiano de brasileiras e brasileiros. Segundo o Estadão, nos últimos 5 meses, o Rio teve mais de 4 mil tiroteios, um número 37% maior do que no período anterior à intervenção federal na cidade (leia aqui).  É o morticínio patrocinado pelo governo de maior envergadura de que se tem notícia numa situação de paz, fato que encobre uma guerra civil não dcclarada.

Vamos nos aproximando das eleições em torno da qual a única representação politica capaz de expressar o sentimento de desesperança que esse quadro traduz encontra-se na cadeia graças à conivência indisfarçada do Poder Judiciário e sob a mais sórdida campanha de segregação ideológica que o Brasil já viveu. Será que esses caras acreditam mesmo que isso vai dar certo de alguma forma?
______________________________

domingo, 15 de julho de 2018

Debate: Eduardo Giannetti x André Singer

Jogo de cartas marcadas no STF

Como os ministros jogam com as regras do STF no caso Lula (Uol)
Composição do STF não inspira confiança, menos pelo conservadorismo hegemônico que ignora demandas da modernidade tardia brasileira do que pela incoerência das leituras de ocasião qus seus integrantes fazem da Constituição. O resultado disso é o espaço que se abre na sociedade brasileira para o colapso da Democracia e para a violação sistemática dos direitos sociais. Só os interesses das elites golpistas estão protegidos na série histórica de decisões da suprema corte tomadas desde 2016.

______________________________

sexta-feira, 13 de julho de 2018

Violência jurídica contra Lula é violência contra todos os brasileiros

The Intercept
Decisões arbitrárias e sem fundamento jurídico envergonham tradições da Justiça brasileira
Lula acaba de ser absolvido em outro processo: a Justiça de Brasília, depois de 3 anos, entendeu que não havia provas para condená-lo por tentativa de obstrução das investigações que envolviam o ex-dretor da Petrobras, Nestor Cerveró. No ano passado, o Ministério Público já havia pedido a absolvição de Lula, mas só agora o ex-presidente ficou livre de outra das inverdades que a Lava Jato criou a seu respeito (leia aqui). 

O desfecho desse processo vem bem a calhar. Na onda de uma suposta indignação contra a decisão liminar o juiz Favreto(*) pela libertação de Lula e da histeria que tomou conta da Globo e do Estadão, ampliou-se bastante nos últimos dias o festival de ignomínias praticadas pelas cortes da Justiça do país. Duas delas me parecem extrapolar o âmbito meramente jurídico na direção de um contexto de violação de preceitos constitucionais caros para a sociedade brasileira.

A primeira é a estapafúrdia decisão da presidente do STJ em desconsiderar 143 pedidos de habeas corpus para Lula sem sequer analisar o mérito de cada um deles. Movida por um subjetivismo incontinente, mais do que pelo equilíbrio que seu cargo exige, a juíza Laurita Vaz, penso eu, comete uma irregularidade gravíssima, a do juízo pré-concebido sobre as razões de cada uma daquelas ações. Como as interpelações ao STJ não param de chegar a Brasília (em menos de um dia já são outros 260 pedidos da mesma natureza e com o mesmo objetivo), o país estará diante de um fato inédito que só se viu na crítica literária na célebre frase cuja autoria eu desconheço: "não li e não gostei". No meu país, D. Laurita teria sido imediatamente afastada do cargo em vista de lhe faltarem os predicados para o seu exercício: isenção, temperança, senso de equilíbrio e a admissão da presunção da inocência.

Artistas criam livro Lula Livre
A segunda ignomínia vem de Curitiba - a capital dos pequenos juízes, salvo exceções. Uma outra juíza, D. Carolina Moura Lebbos, sentenciou antes mesmo que o TSE e o STF: Lula está inelegível e, por conta dessa interpretação exótica - pois que o ex-presidente continua no gozo da plenitude de seus direitos políticos, inclusive como pré-candidato à presidência da República - a veneranda Dra. Lebbos proibiu Lula de se manifestar em entrevistas sobre o quadro político brasileiro. Em outras palavras, D. Carolina cassou o direito constitucional de Lula à livre expressão da palavra. Ao fazer isso, mostra a mesma incompetência de sua colegas de Brasília, D. Laurita.

Lula, da cela à tela, José Roberto de Toledo
(Piauí)
Não há alguma corregedoria que coloque os juízes na linha? Esse pessoal que forma a casta de um Poder Judiciário contaminado pelo anti-petismo e pelas posições arbitrárias que têm tomado não brinca apenas com a pulsação indignada da sociedade; brinca e ofende a História.

(*) Esta postagem já havia sido feita quando soube da notícia, divulgada pela revista Exame, de que a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, pediu a aposentadoria compulsória do desembargador Rogério Favreto. Essa é mais uma arbitrariedade que se soma às demais no caso Lula. D. Dodge poderia ter pedido a aposentadoria da turma inteira do TRF-4 ou de Moro, antes de cair em cima de um juiz que agiu na condição plena que ocupava no domingo. Além disso, que elementos probatórios da digna Procuradora tem contra Favreto que justifique a punição? 

______________________________

quinta-feira, 12 de julho de 2018

Lula livre, Lula presidente

Zanone Fraissat/Folhapress
Densidade eleitoral de Lula põe em desespero a facção golpista articulada em torno de setores do Judiciário, empresários e grande mídia. Não será o momento de um Tribunal que denuncie e julgue os crimes praticados por essa turma?
Ampliar a mobilização popular pela liberdade de Lula e por sua candidatura à Presidência da República parece ser, na minha opinião, o caminho mais eficaz para derrotar a armação que um setor do Poder Judiciário, de mãos dadas com empresários e grande mídia, promovem para violar a Constituição e as eleições de 2018. A disposição para impedir que a vontade popular se manifeste pelo voto indica desespero dos golpistas, mas justamente por isso é mais perigosa. 

As matérias lincadas nesta postagem do blog ajudam entender a complexidade da conjuntura que estamos vivendo e fornece elementos a resistência à ditadura de novo tipo que se quer consolidar no país cresça.

* Por que Lula já ganhou (Juan Arias, El País) * Parece evidente que Lula jamais será julgado de forma imparcial (Comparato, GGN) * Chegou a hora de derrotar Bolsonaro (Mário Magalhães, The Intercept) * Quem errou menos, em termos de competência, foi Favreto, diz ex-ministro Dipp (Jota) * Dodge preserva Moro e diz que Favreto agiu pro "vínculos" com Lula (Carta Capital) * Juíza veta Lula em campanha e na convenção do PT (Estadão) * Presidente do STJ nega habeas corpus a Lula e afirma incompetência de plantonista (Estadão) * Sem analisar mérito, presidente do STJ nega 143 pedidos de HC para Lula (GGN) * Quem é Laurita Vaz, a presidente do STJ que negou, de uma só vez, 143 pedidos de HC para Lula? (Buzzfeed) * Juíza diz que Lula está "inelegível" e nega pedido de entrevista (Uol).
______________________________