sábado, 25 de março de 2017

Terceirização selvagem exige mobilização de todos os trabalhadores

Professores estão entre as categorias profissionais mais
atingidas pela desregulamentação de direitos do projeto
aprovado pelo covil de interesses empresariais
 em que se transformou a Câmara dos Deputados
O projeto de lei (PL 4.302), aprovado pelo plenário da Câmara dia 22/03, é o mais violento ataque contra os trabalhadores, a CLT e o Direito do Trabalho. Seus defensores dizem querer regulamentar os 12 milhões de terceirizados que existem no país. Não é verdade. 

Esse modelo selvagem de terceirização tem dois objetivos: a) criar uma forma de contratação de baixo custo, sem vínculo empregatício e portanto, sem direitos; b) livrar a cara e o passivo trabalhista de grandes empresas que desde os anos 90 vêm contratando irregularmente. Entre elas, estão os grandes veículos de comunicação que esta semana abandonaram definitivamente o jornalismo para fazer propaganda da proposta e legislar em causa própria.

Greve geral em abril

No dia 23, algumas horas depois de aprovado o PL 4302, as centrais sindicais - CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB, CSB e CSP-Conlutas – se reuniram para discutir as próximas estratégias de luta. Uma greve geral deve ser realizada na segunda quinzena de abril (a data será definida em nova reunião, dia 27/03). 

______________________________

quinta-feira, 23 de março de 2017

Derrubar Temer é demanda de dignidade, diz Fornazieri

Fornazieri, professor da Escola de Sociologia
e Política de São Paulo
Que país é este que aceita a destruição de sua substância social e moral? E pensar que todos sabem quem este governo é e o que faz. Teremos capitulado todos diante da vitória dos malvados e da destruição dos valores cívicos? Teremos perdido a coragem em face de um sentimento de impotência que deveria nos perturbar? Estaremos todos entregues a meros cálculos eleitorais projetados para 2018 não reagindo com veemência e vigor ante um governo que quer fazer terra arrasada das penosas conquistas sociais?", questiona Aldo Fornazieri. 

Leia aqui a íntegra da entrevista concedida ao site 247.
Michel Temer, fantoche do capital e chefe
do núcleo de bandidos que pôs o Brasil
em colapso


New York Times diz que Brasil se tornará um país de pobres e miseráveis com Temer e PSDB

O jornal norte-americano The New York Times critica a “desigualdade” nas reformas fiscais em curso no Brasil. Em reportagem publicada na sexta-feira, 3, o jornal relata que, enquanto os trabalhadores terão benefícios cortados, juízes e políticos têm aumentos de salários e cita que o Congresso, “em vias de aprovar uma reforma previdenciária”, agora está permitindo que seus membros obtenham pensão vitalícia depois de apenas dois anos.

O texto lembra que Michel Temer defende o corte de gastos, mas não ajudou a sua popularidade realizar um “banquete pago com dinheiro de contribuintes” para persuadir os deputados a aprovarem suas reformas. Para o NYT, embora alguns sinais de recuperação econômica tenham surgido, a situação do povo nas ruas “conta uma história diferente”.
_____________________________

Terceirização irrestrita põe fim aos direitos trabalhistas e aprofunda a recessão

Temer e a quadrilha que governa o país exultaram ontem com o triste
papel de uma Câmara de Deputados ilegítima
A coalização político-empresarial que atua na Câmara dos Deputados desde a sustentação do golpe de 2016 avançou ontem sobre os direitos dos trabalhadores ao aprovar por 231 votos a favor e 188 contra (com 8 abstenções) lei que permite às empresas e aos serviços públicos a terceirização de todas as suas atividades, com a consequente flexibilização dos direitos que regulam as relações de trabalho. 

Na prática, a CLT deixa de existir e garantias fundamentais que até hoje normatizavam a vida dos trabalhadores celetistas não precisam mais ser observadas com a relação permitida nos contratos regidos pela nova lei. Férias, 13o., reajustes salariais convencionados, horas-extras, são alguns dos direitos que os deputados feriram de morte na votação de ontem. 

O resultado, ainda que em margem de votos menor do que se previa, mantém em ação o rolo compressor que desde o golpe do ano passado se esmera em desarticular os direitos sociais no país, a exemplo do que Temer pretende com a reforma da Previdência e outras mudanças na legislação trabalhista. A crise brasileira exibe assim, com toda a sua clareza, o objetivos que inspiraram o afastamento de Dilma Rousseff: precarizar direitos e maximizar os ganhos do capital num cenário de desarticulação talvez o mais grave de toda a era internacional do neoliberalismo.


Do ponto de vista econômico, a médio prazo, o que a Câmara aprovou ontem é um verdadeiro tiro no pé, já que os analistas são unânimes em constatar que atividades terceirizadas têm, em geral, provocado perdas salariais de até 30% entre os trabalhadores que se submetem a elas. Do ponto de vista social, no entanto, os efeitos são estruturais: a desprofissionalização e a possível extinção de carreiras que tendem a dissolver o ethos de suas práticas coletivas em contratos individuais de trabalho, a exemplo do que já acontece com prestadores de serviço de toda ordem. No final das contas, a burguesia brasileira, especializada como é em suprimir direitos, transforma conquistas históricas dos trabalhadores em uma pastagem que vai custar caro ao próprio desenvolvimento do país.


Leia mais: * Câmara aprova terceirização para todas as atividades (El País) * Terceirização coincide com o fim do ciclo de bonança de trabalhadores (El País) * Votação a toque de caixa (El País) * Como cada deputado votou na proposta (Congresso em foco) * Terceirização interessa a 41% dos pequenos empresários, diz Sebrae (Uol) * Senado articula aprovação de projeto mais brando para terceirização (Estadão).

______________________________

quarta-feira, 22 de março de 2017

STF reafirma que o Escola sem Partido é inconstitucional

Embora em caráter liminar, contundência da manifestação do ministro Barroso
reafirma o princípio da liberdade de expressão dos professores e coloca
o movimento Escola sem Partido na condição de uma excrescência fascista
que precisa ser sepultada de vez na área da Educação.

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente, em ação direta de inconstitucionalidade, a lei estadual de Alagoas que instituiu o programa Escola Livre.

Na decisão, Barroso não se limitou a afirmar que "compete exclusivamente à União legislar sobre as finalidades e sobre os alicerces da educação. O ministro avançou no mérito e afirmou: "Ocorre justamente que a liberdade de ensinar e o pluralismo de ideias constituem diretrizes para a organização impostas pela própria Constituição. Assim, compete exclusivamente à União dispor a seu respeito. O estado não pode sequer pretender complementar tal norma. Deve se abster de legislar sobre o assunto" (leia aqui a íntegra da matéria do site JOTA).
______________________________

terça-feira, 21 de março de 2017

Sérgio Moro revela face autoritária

Com o caso Eduardo Guimarães, Moro atravessa o Rubicão, por Luis Nassif (GGN)


Vamos entender porque, para efeito da Lava Jato, o caso Eduardo Guimarães torna-se um divisor de águas – da mesma maneira que o episódio da condução coercitiva de Lula.
O episódio Lula, mais a vazamento dos grampos de Lula e Dilma, afastou de vez a presunção de isenção da Lava Jato e mostrou seu alinhamento com o golpe de Estado em curso.
A condução coercitiva de Eduardo Guimarães expõe de forma inédita o uso do poder pessoal arbitrário de Moro para retaliar adversários. Não se trata mais de luta política, ideológica, de invocar as supinas virtudes da luta contra a corrupção para se blindar: da parte de Sérgio Moro, a operação atende a um desejo pessoal de vingança (continue a leitura).



______________________________

segunda-feira, 20 de março de 2017

Um escândalo com a cara do Temer...

E pensar que um setor desses é uma das bases
da economia nacional...
Por Ivana Bentes, via  Mídia Ninja

Carnes trêmulas! Ou o Agro é Podre? O Jornal Nacional de hoje veio em socorro dos seus patrocinadores! Neutralizando e relativizando o estrago que toda espetacularização das notícias tem produzido no Brasil faz tempo! Agora o justiçamento midiático-policial atingiu o agronegócio!   (continue a leitura).

No Estadão: manobras de Temer e sua quadrilha para esconder a gravidade da crise criada pela venda de carne podre pelos frigoríficos brasileiros escandaliza a população e governos do mundo inteiro: * Blairo Maggi, "ministro" da Agricultura, tenta desmoralizar Operação Carne Fraca * Ruralistas defendem Serraglio (o "ministro" da Justiça que é cúmplice dos frigoríficos) * Na mesa dos brasileiros, cabeça de porco, carne podre, salmonela, papelão... * Temer leva embaixadores a churrascaria que só trabalha com carne importada (leia também aqui o que disse o gerente da Steak Bull).
______________________________

sábado, 18 de março de 2017

Carne Fraca: à altura de Temer, seu ministério, parlamentares, empresários e golpistas de todo tipo

Flagrante do fornecimento de carne podre de todo o tipo para o consumo interno e externo pode ser o fato que completa e consuma do estado de dissolução a que o país chegou nas mãos dos golpistas de 2016: Temer, imagino, não é beneficiário disso, mas acoberta de forma sistemática seus protagonistas,  seja no prestígio que lhes confere (parte da lista dos envolvidos em irregularidades equivale a praticamente todo o seu ministério), seja no apoio político que recebe de gente graúda do agro-negócio, dos bancos, das indústrias, do comércio. O ambiente da articulação que comanda o ataque contra a população e contra os direitos sociais sintetiza essa conjuntura, certamente a mais indigna de todas as que a História viu passar no mundo inteiro, é o mesmo que exibe o desprezo pela lei e pela ética. 

Vale a pena acompanhar o noticiário sobre o assunto e engrossar as redes sociais com apelos para que a população exija de toda a rede a incineração de todo o tipo de carne que possa ter sofrido adulteração e a prisão imediata dos suspeitos envolvidos no esquema.

* Xadrez para entender a operação Carne Fraca (Luis Nassif, GGN) * Carne vencida e mascarada com produtos cancerígenos: o escândalo que atinge as maiores empresas do Brasil (BBC) * Pagamento de propina é prática antiga no setor de carne, dizem executivos (Folha) * O que se sabe sobre o escândalo que atinge as maiores empresas do Brasil (Uol) * Frigorificos usavam vitamina C para mascarar carne estragada, diz PF (Uol) * Osmar Serraglio não notou, mas está em apuros (Josias de Souza, Uol) * Planalto teme que ministro da Justiça seja alvo de novas denúncias (Uol).
______________________________