Voto Chapa 2! 

Márcio e Patrícia: Humanismo e determinação na reitoria da PUC-SP

Eleições na PUC: nosso tempo é agora

Participação da comunidade de professores, estudantes e funcionários na escolha da nova reitoria mostra energia democrática de uma instituição que permanece viva como espaço de defesa da inteligência, da diversidade cultural e do pensamento livre e soberano

Pensatas para o fim de semana

Atualizações

Cássio acerta rescisão com o Corinthians e vai para o Cruzeiro

Uma era chegou ao fim no Corinthians nesta sexta-feira. Após mais de 12 anos, 712 partidas e nove títulos conquistados, o goleiro Cássio acertou sua rescisão contratual e está fora do clube. Ele será anunciado em breve como jogador do Cruzeiro (leia mais no Globo)

Desemprego recua em 21 estados e no DF e chega à menor taxa em 10 anos

Uol: O nível de desemprego no Brasil diminuiu em 21 estados e no Distrito Federal no primeiro trimestre de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado, mostram dados divulgados nesta sexta-feira (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O movimento fez a taxa de desocupação encerrar os três primeiros meses deste ano em 7,9%, o menor patamar em 10 anos. Os dados são um detalhamento maior da pesquisa de Pnad Contínua trimestral divulgada no início do mês (expandir)

Rondônia, Mato Grosso e Santa Catarina têm os menores níveis de desemprego. Com taxas de, respectivamente, 3,7%, 3,7% e 3,8%, os estados atravessam uma situação de "pleno emprego". A definição representa um equilíbrio entre a procura e a disponibilidade das vagas nas localidades. Nessa situação, a busca por uma nova colocação tende a ser pequena.

Bahia (14%) e Pernambuco (12,4%) apresentam os maiores níveis de desemprego. Os estados do Nordeste são seguidos por Amapá (10,9%), Rio de Janeiro (10,3%), Sergipe (10%) e Piauí (10%). Alagoas, Paraíba, Amazonas, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Acre, Ceará e Pará também apresentam taxas acima da média nacional.

Na comparação trimestral, a desocupação recuou em sete estados e no DF. Ao comparar os valores com os últimos três meses do ano passado, o desemprego está menor no Amapá (de 14,2% para 10,9%), em Mato Grosso (de 3,9% para 3,7%), em Rondônia (de 3,8% para 3,7%), no Pará (de 7,8% para 8,5%), no Ceará (de 8,7% para 8,6%), em Sergipe (de 11,2% para 10%), no Piauí (de 10,6% para 10%) e no DF (de 9,6% para 9,5%).

As variações percentuais positivas ante o quarto trimestre de 2024, foram verificadas em 20 estados. As altas são do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

A Pnad coleta a taxa de desocupação das pessoas de 14 anos ou mais de idade. Para ser visto como desempregado na análise, o profissional não pode ter exercido nenhuma atividade profissional no trimestre. Há também a necessidade de que tenha buscado por uma colocação no período. Caso contrário, ele é enquadrado como desalentado.

No Brasil, praticamente três de cada quatro trabalhadores têm carteira assinada. Conforme os dados da Pnad, 73,9% dos empregados do setor privado do país era celetistas. As regiões Norte (62,4%) e Nordeste (57,9%) apresentaram os menores patamares, enquanto o Sul (83,1%) teve o maior percentual.

Disfarces do que há de pior no discurso neoliberal - vendido à esfera pública como a saída para a crise que o próprio neoliberalismo criou... 

Narrativas...

# Fogo cruzado

No centenário de James Baldwin, a entrevista a P. Francis para o 'Pasquim' lembra a complexidade de intelectuais que nunca falaram o mesmo dialeto político (Paulo R. Pires, 451)

# Coppola apresenta Megalopolis em Cannes

 "Há uma tendência à tradição fascista. E isso é assustador"  (Flávia Guerra, Uol)

# Israel não chora mais

Tortura não é novidade na Terra Santa; novidade, porém, está na motivação (Demétrio Magnoli, Folha)

# Bebê Rena

Como a série da NetFlix parte de traumas e situações de abuso para encarar a masculinidade em crise e sair dos clichês psicológicos (Ivana Bentes, A Terra é redonda)

Ogros fascistas ameaçam eleições para reitoria na PUC

Tática de criar clima de medo e caos para interditar o processo democrático de escolha da nova reitoria da universidade foi posta em prática na Monte Alegre: intimidação e violência como discurso. Leia abaixo a nota sobre o episódio de que a PUC foi palco na campanha eleitoral. 

❗ Nota de Repúdio: Isso é Democracia?❗

Repudiamos veementemente a invasão criminosa ocorrida durante a reunião da Associação de Pós-Graduandos da PUC São Paulo (APG). O propósito original da reunião era promover o diálogo com os candidatos à reitoria, Prof. Márcio Fonseca e Patrícia Penha - CHAPA 2, para discutir propostas e realizar um bate-papo. No entanto, fomos surpreendidos pela presença de indivíduos mal-intencionados que, além de exibirem comportamento inadequado, proferiram ofensas aos presentes. Essa atitude lamentável impossibilitou a participação dos estudantes, cerceando nosso espaço de debate, construção coletiva e democrática.

A APG PUC-SP, pensando em auxiliar a escolha entre os candidatos à reitoria, estava promovendo diálogos entre os estudantes e os postulantes ao cargo em dois eventos com as respectivas chapas, sendo este o primeiro evento. Dessarte, é inadmissível que momentos de interação com a comunidade acadêmica sejam alvo de práticas baseadas no ódio. Em um momento crucial, em que vivemos uma eleição na universidade, convidamos a todos e todas a refletirem sobre o ocorrido e a reafirmarem a importância do diálogo e do confronto saudável de ideias na construção de uma instituição mais justa e plural.

Repudiamos veementemente as fake news e todas as formas de disseminação do ódio no seio da comunidade puquiana. Juntos, resistiremos e não permitiremos que tais práticas prevaleçam!

Política de privatizações do governo gaúcho agravou a tragédia

# Náufragos do descaso (Carta Maior)

Nancy Fraser: feminismo contra a barbárie

Em novo livro, filósofa provoca: são tempos de pensar grande. Luta antineoliberal precisa ir além do combate da mercantilização das condições de vida. E sugere uma terceira dimensão: uma nova aliança entre emancipação e proteção social (Outras Palavras)

# Este é um capítulo do livro Destinos do Feminismo, de Nancy Fraser, publicado pela Editora Boitempo, parceira editorial de Outras Palavras


A atual crise do capitalismo neoliberal está alterando o panorama da teoria feminista. Durante as últimas duas décadas, a maioria das teóricas manteve distância do tipo de teorização social de grande escala associada ao marxismo. Aparentemente aceitando a necessidade de especialização acadêmica, optaram por um ou outro ramo de investigação disciplinar, concebido como um empreendimento independente. Quer o foco fosse a jurisprudência quer fosse a filosofia moral, a teoria democrática ou a crítica cultural, o trabalho prosseguiu relativamente desligado das questões fundamentais da teoria social. A crítica da sociedade capitalista – fundamental para as gerações anteriores – praticamente desapareceu da agenda da teoria feminista. A crítica centrada na crise capitalista foi declarada redutora, determinista e ultrapassada.

Hoje, porém, tais realidades estão em frangalhos. Com a oscilação do sistema financeiro global, a queda livre na produção e no emprego mundiais e a perspectiva iminente de uma recessão prolongada, a crise capitalista fornece o pano de fundo inevitável para todas as tentativas sérias de teoria crítica. Daqui em diante, as teóricas feministas não podem evitar a questão da sociedade capitalista. A teoria social de grande escala, voltada a esclarecer a natureza e as raízes da crise, bem como as perspectivas de uma resolução emancipatória para ela, promete recuperar seu lugar no pensamento feminista.

No entanto, como exatamente deveriam as teóricas feministas abordar essas questões? Como superar os déficits das desacreditadas abordagens economicistas, que se concentram exclusivamente na “lógica sistêmica” da economia capitalista?

Como desenvolver uma compreensão expandida e não economicista da sociedade capitalista, que incorpore as ideias do feminismo, da ecologia, do multiculturalismo e do pós-colonialismo? Como conceituar a crise como um processo social em que a economia é mediada pela história, cultura, geografia, política, ecologia e direito? Como compreender toda a gama de lutas sociais na conjuntura atual e como avaliar o potencial de transformação social emancipatória?

O pensamento de Karl Polanyi oferece um ponto de partida promissor para tal teorização. Seu clássico de 1944, A grande transformação, elabora um relato da crise capitalista como um processo histórico multifacetado que começou com a Revolução Industrial na Grã-Bretanha e prosseguiu, ao longo de mais de um século, de modo a envolver o mundo inteiro, trazendo consigo sujeição imperial, depressões periódicas e guerras cataclísmicas. Para Polanyi, além disso, a crise capitalista tinha menos a ver com o colapso econômico no sentido estrito que com comunidades desintegradas, solidariedades rompidas e natureza espoliada. As raízes dessa crise residem menos nas contradições intraeconômicas, tais como a tendência de queda da taxa de lucro, e mais numa mudança importante no lugar da economia em relação à sociedade. Invertendo a relação até então universal na qual os mercados estavam inseridos em instituições sociais e sujeitos a normas morais e éticas, os proponentes do “mercado autorregulado” procuraram construir um mundo em que a sociedade, a moral e a ética estivessem subordinadas aos mercados e, na verdade, modeladas por eles. Concebendo o trabalho, a terra e o dinheiro como “fatores de produção”, trataram essas bases fundamentais da vida social como mercadorias comuns e sujeitaram-nas às trocas de mercado. Os efeitos dessa “mercantilização fictícia”, como lhe chamou Polanyi, foram tão destrutivos para os habitats, os meios de subsistência e as comunidades que acabaram por desencadear um contramovimento contínuo pela “proteção da sociedade”. O resultado foi um padrão distinto de conflito social, que ele chamou de “duplo movimento”: um conflito em espiral entre os defensores do livre mercado, de um lado, e os protecionistas sociais, de outro, que levou ao impasse político e, em última análise, ao fascismo e à Segunda Guerra Mundial.

Eis, então, um relato da crise capitalista que transcende os limites restritos do pensamento economicista. Ação magistral, ampla e abrangente em múltiplas escalas, A grande transformação entrelaça protestos locais, políticas nacionais, assuntos internacionais e regimes financeiros globais numa poderosa síntese histórica.

Além disso, é de especial interesse para as feministas a centralidade da reprodução social no relato de Polanyi. É verdade que ele próprio não usa essa expressão. Mas a desintegração dos laços sociais não é menos crucial para sua visão da crise que a destruição dos valores econômicos – na verdade, essas duas manifestações estão inextricavelmente interligadas. E a crise capitalista é em grande parte uma crise social, uma vez que a mercantilização desenfreada põe em perigo o fundo de capacidades humanas disponíveis para a criação e manutenção de laços sociais. Por colocar em primeiro plano essa vertente social reprodutiva da crise capitalista, o pensamento de Polanyi ressoa com o recente trabalho feminista sobre o “esgotamento social” e a “crise dos cuidados”. Seu referencial é capaz de abranger, ao menos em princípio, muitas preocupações feministas.

Esses pontos, por si sós, qualificariam Polanyi como um recurso promissor para as feministas que procuram compreender as dificuldades da sociedade capitalista do século XXI. Mas há outras razões mais específicas para recorrer a ele hoje. A história contada em A grande transformação tem fortes ecos nos desenvolvimentos atuais. Certamente, há um argumento prima facie para a opinião de que a crise atual tem suas raízes nos esforços recentes para libertar os mercados dos regimes reguladores (tanto nacionais como internacionais) estabelecidos no rescaldo da Segunda Guerra Mundial. O que hoje chamamos de “neoliberalismo” nada mais é que a segunda vinda da mesma fé do século XIX no “mercado autorregulado” que desencadeou a crise capitalista narrada por Polanyi. Hoje, como à época, as tentativas de implementar esse credo estão estimulando esforços para mercantilizar a natureza, o trabalho e o dinheiro: basta ver os florescentes mercados de emissões de carbono e de biotecnologia; de cuidado das crianças, de escolarização e de cuidado dos idosos; e de derivativos financeiros. Hoje, como à época, o efeito é de devastar a natureza, romper comunidades e destruir meios de subsistência. Além disso, hoje, tal como no tempo de Polanyi, os contramovimentos estão se mobilizando para proteger a sociedade e a natureza da devastação do mercado. Hoje, como à época, as lutas em torno da natureza, da reprodução social e das finanças globais constituem os nós centrais e os pontos críticos da crise. À primeira vista, então, é plausível ver a crise de hoje como uma segunda grande transformação, uma “grande transformação” redux.

Por muitas razões, a perspectiva de Polanyi é hoje uma promessa considerável para a teorização. No entanto, as feministas não deveriam apressar-se em adotá-la de forma acrítica. Mesmo quando supera o economicismo, A grande transformação revela-se, numa análise mais atenta, uma obra profundamente falha. Centrado exclusivamente nos males que emanam de mercados desenraizados, o livro ignora os males originados em outras partes, na “sociedade” envolvente. Por ocultar formas de injustiça não baseadas no mercado, também tende a encobrir formas de proteção social que são ao mesmo tempo veículos de dominação. Centrado esmagadoramente nas lutas contra as depredações baseadas no mercado, o livro negligencia as lutas contra as injustiças encravadas na “sociedade” e codificadas nas proteções sociais.

Portanto, as teóricas feministas não deveriam abraçar o referencial de Polanyi na forma em que aparece em A grande transformação. O que é necessário, na verdade, é uma revisão desse quadro. O objetivo deveria ser uma nova concepção, quase polanyiana, da crise capitalista que não só evitasse o economicismo reducionista mas também evitasse romantizar a “sociedade”.

Esse é meu objetivo no presente capítulo. Procurando desenvolver uma crítica que compreenda tanto a “sociedade” como a “economia”, proponho alargar a problemática de Polanyi para que abranja um terceiro projeto histórico de luta social que atravessa seu conflito central entre mercantilização e proteção social. Esse terceiro projeto, que chamarei de “emancipação”, visa superar formas de sujeição enraizadas na “sociedade”. Centrais para ambas as iterações da grande transformação, aquela analisada por Polanyi e aquela que vivemos agora, as lutas pela emancipação constituem o terço faltante que medeia todos os conflitos entre a mercantilização e a proteção social. O efeito da introdução desse terço faltante será o de transformar o duplo movimento num triplo movimento, que abranja a mercantilização, a proteção social e a emancipação.

O triplo movimento formará o núcleo de uma nova perspectiva, quase polanyiana, que possa esclarecer o que está em jogo para as feministas na atual crise capitalista. Depois de elaborar essa nova perspectiva nas seções 1 a 4 deste capítulo, irei utilizá-la nas seções 5 a 7 para analisar a ambivalência da política feminista.

1. Conceitos-chave de Polanyi: mercados desenraizados, proteção social e o duplo movimento

Começo por recordar a distinção de Polanyi entre mercados enraizados e desenraizados. Fundamental para A grande transformação, tal distinção carrega fortes conotações avaliativas, que precisam ser sujeitas ao escrutínio feminista.

Notoriamente, Polanyi distinguiu duas relações diferentes nas quais os mercados podem se defrontar com a sociedade. Por um lado, os mercados podem estar “enraizados”, enredados em instituições não econômicas e sujeitos a normas não econômicas, como o “preço justo” e o “salário justo”. Por outro lado, os mercados podem estar “desenraizados”, libertos de controles extraeconômicos e governados de forma imanente, pela oferta e pela procura. A primeira possibilidade, afirma Polanyi, representa a norma histórica; ao longo da maior parte da história, em civilizações de resto díspares e em locais amplamente separados, os mercados estiveram sujeitos a controles não econômicos, que limitavam o que podia ser comprado e vendido, por quem e em que termos. A segunda possibilidade é historicamente anômala; uma invenção britânica do século XIX, o “mercado autorregulado” era uma ideia totalmente nova, cuja implantação, afirma Polanyi, ameaça o próprio tecido da sociedade humana.

Para Polanyi, os mercados nunca poderão, de fato, ser totalmente desenraizados da sociedade em geral. A tentativa de torná-los assim deve falhar inexoravelmente. Primeiro, porque os mercados só podem funcionar adequadamente num contexto não econômico de entendimentos culturais e relações solidárias; tentativas de desenraizá-los destroem esse pano de fundo. Depois, porque a tentativa de estabelecer “mercados autorregulados” revela-se destrutiva do tecido da sociedade, provocando exigências generalizadas por sua regulação social. Longe de reforçar a cooperação social, portanto, o projeto de desenraizar os mercados desencadeia inevitavelmente crises sociais.

É nesses termos que A grande transformação narra uma crise capitalista que se estendeu desde a Revolução Industrial até a Segunda Guerra Mundial. Além disso, para Polanyi, a crise abrangia não só os esforços dos interesses comerciais para desenraizar os mercados mas também os contraesforços combinados dos proprietários rurais, dos trabalhadores urbanos e de outras camadas para defender a “sociedade” contra a “economia”. Por fim, para Polanyi, foi a luta cada vez mais intensa entre esses dois campos, o dos defensores do mercado e o dos protecionistas, que conferiu à crise a forma particular de um “duplo movimento”. Se o primeiro lado desse movimento nos levou de uma fase mercantilista, na qual os mercados estavam social e politicamente enraizados, para uma fase de laissez-faire, na qual eles se tornaram (relativamente) desenraizados, o segundo lado deveria levar-nos, esperava Polanyi, a uma nova fase, na qual os mercados seriam reenraizados em Estados democráticos de bem-estar social. O efeito seria o de devolver a economia a seu devido lugar na sociedade.

Em geral, então, a distinção entre mercados enraizados e desenraizados é essencial a todos os conceitos centrais de Polanyi, incluindo sociedade, proteção, crise e duplo movimento. Igualmente importante, a distinção é fortemente avaliativa. Os mercados enraizados são associados à proteção social, vistos como abrigo contra os elementos agressivos. Os mercados desenraizados são associados à exposição, a ser abandonado a nadar nu nas “águas geladas do cálculo egoísta”. Essas inflexões – os mercados enraizados são bons, os mercados desenraizados são maus – são transpostas para o duplo movimento. O primeiro movimento, de exposição, significa perigo; o segundo, um movimento protetor, conota porto seguro.

O que as feministas deveriam fazer com essas ideias? À primeira vista, a distinção entre mercados enraizados e desenraizados tem muito a oferecer à teorização feminista. Por um lado, aponta para além do economicismo, para uma compreensão abrangente da crise capitalista como um processo histórico multifacetado, tanto social, político e ecológico como econômico. Por outro lado, aponta para além do funcionalismo, compreendendo a crise não como um “colapso do sistema” objetivo, mas como um processo intersubjetivo que inclui as respostas dos atores sociais às mudanças percebidas em suas situações e entre si. Além disso, a distinção de Polanyi torna possível uma crítica da crise que não rejeita os mercados em si, mas apenas a variedade perigosa e desenraizada. Consequentemente, o conceito de um mercado enraizado oferece a perspectiva de uma alternativa progressista tanto ao desenraizamento desenfreado promovido pelos neoliberais como à supressão total dos mercados, tradicionalmente favorecida pelos comunistas.

No entanto, o subtexto avaliativo das categorias de Polanyi é problemático. Por um lado, sua descrição dos mercados enraizados e das proteções sociais é quase um mundo cor-de-rosa. Por ter romantizado a “sociedade”, oculta o fato de que as comunidades nas quais os mercados estiveram historicamente enraizados também têm sido o locus da dominação. Em contrapartida, o relato de Polanyi sobre o desenraizamento é muito sombrio. Por ter idealizado a sociedade, oculta o fato de que, quaisquer que sejam seus outros efeitos, os processos que desenraizaram os mercados de proteções opressivas contêm um momento emancipatório.

Portanto, as teóricas feministas atuais devem rever esse referencial. Evitando tanto a condenação generalizada do desenraizamento como a aprovação generalizada do (re)enraizamento, devemos expor ambos os lados do duplo movimento ao escrutínio crítico. Expondo os déficits normativos da “sociedade”, bem como os da “economia”, devemos validar as lutas contra a dominação onde quer que ela mantenha suas raízes.

Para esse fim, proponho recorrer a um recurso não utilizado por Polanyi, a saber, as ideias dos movimentos feministas. Ao desmascarar assimetrias de poder por ele mantidas ocultas, esses movimentos expuseram a face predatória dos mercados enraizados que ele tendia a idealizar. Protestando contra proteções que também eram opressões, fizeram emergir reivindicações de emancipação. Ao explorar suas ideias e aproveitar os benefícios do olhar retrospectivo, proponho repensar o duplo movimento em relação às lutas feministas pela emancipação.

2. Emancipação: o “terceiro” que falta

Falar de emancipação é introduzir uma categoria que não aparece em A grande transformação. Mas a ideia, e mesmo a palavra, tiveram um papel importante ao longo do período narrado por Polanyi. Basta mencionar as lutas da época para abolir a escravatura, libertar as mulheres e livrar os povos não europeus da sujeição colonial – todas travadas em nome da “emancipação”. É decerto estranho que tais lutas estejam ausentes de um trabalho que pretende traçar a ascensão e queda do que chama de “civilização do século XIX”. Mas o que pretendo não é simplesmente assinalar uma omissão. Trata-se, antes, de notar que as lutas pela emancipação desafiaram diretamente formas opressivas de proteção social, embora não tenham condenado totalmente nem celebrado simplesmente a mercantilização. Se tivessem sido incluídos, esses movimentos teriam desestabilizado o esquema narrativo dualista de A grande transformação. O efeito disso teria sido a explosão do duplo movimento.

Para perceber o porquê, consideremos que a emancipação difere significativamente da principal categoria positiva de Polanyi, a proteção social. Se a proteção se opõe à exposição, a emancipação se opõe à dominação. Enquanto a proteção visa proteger a “sociedade” dos efeitos desintegradores dos mercados não regulamentados, a emancipação visa expor as relações de dominação onde quer que estas lancem raízes, tanto na sociedade como na economia. Enquanto o objetivo da proteção é o de submeter as trocas mercantis a normas não econômicas, o da emancipação consiste em submeter tanto as trocas mercantis como as normas não mercantis ao escrutínio crítico. Finalmente, se os valores mais elevados da proteção são a segurança, a estabilidade e a solidariedade sociais, a prioridade da emancipação é a não dominação.

Seria errado, contudo, concluir que a emancipação está sempre aliada à mercantilização. Se a emancipação se opõe à dominação, a mercantilização opõe-se à regulação extraeconômica da produção e da troca, quer essa regulação se destine a proteger quer se destine a libertar. Enquanto a mercantilização defende a suposta autonomia da economia, entendida formalmente como uma esfera demarcada de ação instrumental, a emancipação atravessa as fronteiras que demarcam as esferas, procurando erradicar de todas as “esferas” a dominação. Enquanto o objetivo da mercantilização é o de libertar das normas morais e éticas a compra e a venda, o da emancipação é examinar todos os tipos de normas do ponto de vista da justiça. Finalmente, se a mercantilização reivindica a eficiência, a escolha individual e a liberdade negativa da não interferência como seus valores mais elevados, a prioridade da emancipação, como disse, é a não dominação.

Disso decorre que as lutas pela emancipação não se enquadram perfeitamente em nenhum dos lados do duplo movimento de Polanyi. É verdade que tais lutas parecem por vezes convergir com a mercantilização – por exemplo, quando condenam como opressivas as mesmas proteções sociais que os defensores do livre mercado procuram erradicar. Em outras ocasiões, porém, convergem com projetos protecionistas – por exemplo, quando denunciam os efeitos opressivos da mercantilização. Em outras ocasiões ainda, as lutas pela emancipação divergem de ambos os lados do duplo movimento – por exemplo, quando não visam nem desmantelar nem defender as proteções existentes, e sim transformar o modo de proteção. Assim, as convergências, quando existem, são conjunturais e contingentes. Sem se alinhar consistentemente nem com a proteção nem com a mercantilização, as lutas pela emancipação representam uma terceira força que perturba o esquema dualista de Polanyi. Dar a tais lutas o devido valor exige que revejamos seu referencial teórico – transformando seu duplo movimento num movimento triplo [5].

3. Emancipação das proteções hierárquicas

Para perceber o porquê, consideremos as reivindicações feministas pela emancipação. Essas reivindicações explodem o duplo movimento ao revelar uma forma específica pela qual as proteções sociais podem ser opressivas: a saber, em virtude de hierarquias de status entrincheiradas. Tais proteções negam a parte daqueles que estão incluídos em princípio como membros da sociedade as precondições sociais para a plena participação na interação social. O exemplo clássico é a hierarquia de gênero, que atribui às mulheres um status inferior, muitas vezes semelhante ao de uma criança do sexo masculino, e assim as impede de participar plenamente, em pé de igualdade com os homens, na interação social. Mas também seria possível citar hierarquias de casta, incluindo aquelas baseadas em ideologias racialistas. Em todos esses casos, as proteções sociais funcionam em benefício daqueles que estão no topo da hierarquia de status, proporcionando benefícios menores (se houver) aos que estão na base. O que eles protegem, portanto, é menos a sociedade em si que a hierarquia social. Não é de admirar, então, que movimentos feministas, antirracistas e anticastas se tenham mobilizado contra tais hierarquias, rejeitando as proteções que elas pretendem oferecer. Ao insistir na adesão plena à sociedade, procuraram desmantelar acordos que lhes negam os pré-requisitos sociais da paridade de participação.

A crítica feminista da proteção hierárquica atravessa todas as etapas da história de Polanyi, embora nunca seja mencionada por ele. Durante a era mercantilista, feministas como Mary Wollstonecraft criticaram os arranjos sociais tradicionais que enraizavam os mercados. Condenando as hierarquias de gênero enraizadas na família, na religião, na lei e nos costumes sociais, exigiram pré-requisitos fundamentais de paridade de participação, tais como uma personalidade jurídica independente, liberdade religiosa, educação, o direito de recusar sexo, os direitos de custódia das crianças e os direitos de falar em público e votar. Durante o período do laissez-faire, as feministas exigiram acesso igualitário ao mercado. Ao expor a instrumentalização que este fez das normas sexistas, opuseram-se a proteções que lhes negavam o direito de possuir propriedade, assinar contratos, controlar salários, exercer profissões, trabalhar as mesmas horas e receber o mesmo salário que os homens, todos esses pré-requisitos para a plena participação na vida social. Durante a era do pós-Segunda Guerra, as feministas da “segunda onda” visaram o “patriarcado público” instituído pelos Estados de bem-estar social. Condenando as proteções sociais fundadas no “salário familiar”, exigiam remuneração igual para trabalho de valor comparável, paridade entre prestação de cuidados e remuneração por trabalho em termos de direitos sociais, e o fim da divisão do trabalho por gênero, tanto do remunerado como do não remunerado.

Em cada uma dessas épocas, as feministas vocalizaram reivindicações de emancipação, voltadas à superação da dominação. Em alguns momentos, visaram estruturas comunitárias tradicionais que enraizavam mercados; em outros, apontaram seu fogo contra as forças que desenraizavam os mercados; em outros ainda, seus principais inimigos eram aqueles que estavam reenraizando os mercados de forma opressiva. Assim, as reivindicações feministas não se alinharam de forma consistente com nenhum dos polos do duplo movimento de Polanyi. Ao contrário, suas lutas pela emancipação constituíram um terceiro lado do movimento social, que atravessava os outros dois. O que Polanyi chamou de duplo movimento foi na verdade um triplo movimento.

4. Conceitualizando o triplo movimento

Mas o que significa exatamente falar de um “triplo movimento”? Essa figura concebe a crise capitalista como um conflito tripartite entre forças de mercantilização, proteção social e emancipação. Ela entende cada um desses três termos como conceitualmente irredutíveis, normativamente ambivalentes e inextricavelmente emaranhados aos outros dois. Já vimos que, contrariamente ao que Polanyi diz, a proteção social é muitas vezes ambivalente, proporcionando alívio dos efeitos desintegradores da mercantilização ao mesmo tempo que consolida a dominação. Mas, como veremos, o mesmo se aplica aos outros dois termos. O desenraizamento dos mercados realmente tem os efeitos negativos que Polanyi destacou, mas também pode gerar efeitos positivos quando as proteções que desintegra forem opressivas. Tampouco a emancipação está imune à ambivalência, pois produz não só libertação mas também tensões no tecido das solidariedades existentes; ao mesmo tempo que desmantela a dominação, a emancipação também pode dissolver a base ética solidária da proteção social, de modo a abrir caminho à mercantilização.

Vistos dessa forma, cada termo tem um télos próprio e um potencial de ambivalência que se desenvolve em sua interação com os outros dois termos. Nenhum dos três pode ser adequadamente compreendido isoladamente dos outros. Tampouco o campo social pode ser adequadamente compreendido concentrando-se em apenas dois termos. Só quando todos os três são considerados em conjunto é que começamos a ter uma visão adequada da gramática da luta social na crise capitalista.

Eis, então, a premissa central do triplo movimento: a relação entre dois lados quaisquer do conflito tripartite deve ser mediada pelo terceiro. Assim, como acabo de argumentar, o conflito entre mercantilização e proteção social deve ser mediado pela emancipação. Da mesma forma, porém, como argumentarei a seguir, os conflitos entre proteção e emancipação devem ser mediados pela mercantilização. Em ambos os casos, a díade deve ser mediada pelo terceiro. Negligenciar o terceiro é distorcer a lógica da crise capitalista e do movimento social.

5. A mesa virada: a ambivalência da emancipação na nova grande transformação

Até aqui, tenho utilizado o movimento triplo para explorar a ambivalência da proteção social. Agora, porém, quero virar a mesa e usar o movimento triplo para explorar as ambivalências da emancipação. Assim, tendo acabado de sublinhar a necessidade de ver os conflitos entre a mercantilização e a proteção social como mediados pela emancipação – uma mediação que Polanyi negligenciou –, quero agora sublinhar a necessidade de ver os conflitos entre a proteção e a emancipação como mediados pela mercantilização, uma mediação que, a meu ver, tem sido negligenciada por importantes correntes do movimento feminista.

Aqui, portanto, mudo o foco para a “grande transformação” do nosso tempo. Para compreendê-la, devemos começar com o “liberalismo enraizado” que se estabeleceu no rescaldo da Segunda Guerra Mundial. Sustentado pelo quadro regulatório internacional conhecido como Bretton Woods, o liberalismo enraizado abrangeu os Estados de bem-estar social keynesianos do Primeiro Mundo e os Estados desenvolvimentistas do Terceiro. Desde a década de 1980, no entanto, esses acordos estão sob a pressão do neoliberalismo, que promoveu o novo desenraizamento dos mercados, provocando assim a mais grave crise capitalista desde a Grande Depressão.

Analisemos então a crise atual a partir da imagem do triplo movimento, tal como Polanyi utilizou o duplo movimento para compreender a crise anterior. Para nós, tal como para ele, o objetivo é tornar mais claras as perspectivas de uma nova onda de reenraizamento democrático, estabilizada por um regime global de regulação político-econômica. Para nós, contudo, a proteção social deve ser repensada à luz da emancipação. Assim, nossa tarefa é a de imaginar mecanismos para o reenraizamento de mercados que sirvam simultaneamente para superar a dominação.

Começo por observar que, em nosso tempo, cada lado do triplo movimento tem expoentes zelosos. A mercantilização é fervorosamente defendida pelos neoliberais. A proteção social angaria apoio sob várias formas, algumas agradáveis, outras desagradáveis – desde sociais-democratas e sindicalistas organizados em nível nacional até movimentos populistas anti-imigrantes, desde movimentos religiosos neotradicionais até ativistas antiglobalização, desde ambientalistas até os povos indígenas. A emancipação desperta paixões entre vários sucessores dos novos movimentos sociais, incluindo multiculturalistas, feministas internacionais, pessoas do movimento de liberação de gays e lésbicas, democratas cosmopolitas, ativistas dos direitos humanos e proponentes da justiça global. São as relações complexas entre esses três tipos de projetos que imprimem a forma de um triplo movimento à atual crise da sociedade capitalista.

Consideremos agora o papel dos projetos emancipatórios nessa constelação. Ao menos desde a década de 1960, tais movimentos têm desafiado aspectos opressivos da proteção social no liberalismo enraizado. Anteriormente, os integrantes da Nova Esquerda expuseram o caráter opressivo dos regimes de bem-estar social burocraticamente organizados, que enfraquecem seus aparentes beneficiários. Da mesma forma, os anti-imperialistas desmascararam o caráter opressivo das proteções sociais do Primeiro Mundo, que foram financiadas por meio de trocas desiguais que recaíram nas costas dos povos ex-coloniais. Mais recentemente, os multiculturalistas revelaram o caráter opressivo das proteções sociais baseadas em autoentendimentos de maiorias religiosas ou etnoculturais, que penalizam membros de grupos minoritários. Finalmente, e com maior importância para meus propósitos aqui, as feministas da segunda onda expuseram o caráter opressivo das proteções sociais baseadas nas hierarquias de gênero.

Em cada caso, o movimento revelou um tipo de dominação e fez uma reivindicação correspondente de emancipação. Contudo, também em cada caso, as reivindicações de emancipação do movimento eram ambivalentes – podiam alinhar-se, em princípio, quer com a mercantilização quer com a proteção social. No primeiro caso, sempre que a emancipação se alinhasse com a mercantilização, serviria para erodir não apenas a dimensão opressiva mas a proteção social como um todo. No segundo caso, sempre que a emancipação se alinhasse com a proteção social, serviria não para desgastar, mas para transformar o modo de proteção.

Afirmo que esse argumento é válido para todos os movimentos emancipatórios que acabei de mencionar. Aqui, no entanto, concentro-me na crítica do feminismo da segunda onda a uma dimensão opressiva da proteção social no liberalismo enraizado. Defendo que, muitas vezes, esse movimento viu-se encalacrado numa luta entre dois lados. Centrado na oposição às proteções opressivas, nem sempre esteve suficientemente consciente do terceiro lado do triplo movimento, qual seja, os esforços para ampliar e autonomizar os mercados. Ao negligenciar a ascensão do neoliberalismo, muitas feministas da segunda onda compreenderam mal sua própria situação e avaliaram mal as prováveis consequências de suas ações. O resultado de seu fracasso em mediar o conflito entre a emancipação e a proteção social com relação à mercantilização ainda hoje molda o curso da crise capitalista no século XXI.

6. Ambivalências feministas

Lembremos que o feminismo da segunda onda teve em sua mira o caráter hierárquico de gênero das proteções sociais do Estado de bem-estar social do pós-guerra. Nos Estados Unidos, isso significou expor o subtexto de gênero de um sistema dividido entre assistência estigmatizada aos pobres para mulheres e crianças, por um lado, e seguridade social respeitável para aqueles considerados “trabalhadores”, por outro. Na Europa, significou revelar uma hierarquia androcêntrica semelhante na divisão entre as pensões das mães e os direitos sociais ligados ao trabalho assalariado. Em ambos os casos, as feministas discerniram vestígios de um esquema mais antigo, herdado de antes da guerra, conhecido como “salário familiar”. Esse esquema imaginava o cidadão ideal-típico como um provedor e um homem de família, cujo salário era o principal, se não o único, sustento econômico de sua família, enquanto o salário da esposa, se houvesse, era suplementar. Profundamente ligado ao gênero, esse ideal de “salário familiar” forneceu uma parte central da substância ética na qual os Estados de bem-estar social do pós-guerra se basearam para reenraizar os mercados. Ao normalizar a dependência das mulheres, o sistema de proteção social resultante comprometeu as possibilidades das mulheres de participar plenamente, em pé de igualdade com os homens, na vida social. Ao institucionalizar compreensões androcêntricas da família e do trabalho, naturalizou a hierarquia de gênero e retirou-a da disputa política. Igualmente importante é que, ao valorizar o trabalho assalariado, o modo de proteção do liberalismo enraizado obscureceu a importância social do trabalho de cuidado não remunerado.

Foi essa a crítica feminista ao liberalismo enraizado. Política e intelectualmente poderosa, tratava-se, no entanto, de uma crítica ambivalente, capaz de conduzir a qualquer uma dentre duas direções. Em uma delas, a crítica feminista ao salário familiar teria como objetivo garantir o pleno acesso das mulheres ao emprego e aos direitos associados ao emprego, em pé de igualdade com os homens. Nesse caso, tenderia a valorizar o trabalho assalariado e o ideal androcêntrico de independência individual, levando à efetiva desvalorização do trabalho de cuidado não remunerado, da interdependência e da solidariedade. Ao tomar como alvo o éthos de gênero tradicional que ainda servia para enraizar os mercados, tal tipo de feminismo poderia acabar favorecendo o desenraizamento deles. De modo intencional ou não, poderia ter como efeito o alinhamento da luta contra a hierarquia de gênero com a mercantilização.

Em princípio, porém, a crítica feminista da proteção opressiva poderia desenvolver-se de outra maneira. Articulada de forma diferente, a luta feminista pela emancipação poderia alinhar-se com o outro polo do triplo movimento, o polo da proteção social. Nesse segundo cenário, o impulso da crítica feminista seria no sentido de rejeitar as valorações androcêntricas, especialmente a sobrevalorização do trabalho assalariado e a subvalorização do trabalho de cuidado não remunerado. Ao classificar o trabalho de cuidado como uma questão de importância pública, o impulso do movimento seria no sentido de repensar os arranjos sociais de uma forma que permitisse a todos – homens ou mulheres – realizar ambos os conjuntos de atividades, sem as tensões que hoje se abatem sobre todos esses esforços. Rejeitando, também, a oposição codificada pelo gênero entre dependência e independência, um feminismo pró-protecionista serviria para quebrar a ligação espúria entre a hierarquia social e a dependência, ligação esta que é uma característica universal da condição humana. Ao valorizar a solidariedade e a interdependência, a crítica trabalharia não para dissolver, mas para transformar as proteções sociais.

Na verdade, a segunda onda do feminismo abarcava ambas as orientações. Na maior parte, as chamadas feministas liberais e radicais gravitaram na direção da mercantilização, enquanto as feministas socialistas e as feministas não brancas eram mais propensas a alinhar-se com as forças favoráveis à proteção social. No primeiro caso, o alinhamento nem sempre foi intencional. Nem todas as feministas liberais e radicais pretendiam conscientemente substituir o salário familiar por uma família com dois assalariados. Porém, ao deixarem de situar sua luta pela emancipação no contexto do triplo movimento, poderiam acabar incitando involuntariamente as forças que procuram desenraizar e desregulamentar os mercados. No outro caso, ao contrário, o alinhamento foi relativamente consciente. As feministas cujas preocupações se encaixavam com as forças protecionistas tendiam a uma compreensão intuitiva da lógica do triplo movimento. Em geral tinham consciência de que sua luta pela emancipação se cruzava com outra luta, entre a proteção e a desregulamentação. Posicionando-se num jogo tripartite, procuraram evitar a cumplicidade com as forças da mercantilização, ao mesmo tempo que se opuseram vigorosamente às proteções opressivas.

Pode-se dizer que a ambivalência feminista foi resolvida nos últimos anos em favor da mercantilização. Insuficientemente sintonizadas com a ascensão do fundamentalismo de livre mercado, as feministas mais influentes acabaram por fornecer a justificativa para um novo modo de acumulação de capital, fortemente dependente do trabalho assalariado das mulheres. À medida que as mulheres ingressam nos mercados de trabalho em todo o mundo, o ideal do salário familiar perde terreno para a norma mais recente e moderna da família com dois assalariados. Certamente, a realidade subjacente ao novo ideal é catastrófica para muitos: níveis salariais deprimidos, menor segurança no emprego, padrões de vida declinantes, aumento acentuado no número de horas trabalhadas por unidade domiciliar em troca de salários e exacerbação da dupla jornada – agora muitas vezes uma jornada tripla ou quádrupla. Mas o neoliberalismo encobre suas depredações com um véu encantador e carismático: fazendo referência à crítica feminista do salário familiar, promete a libertação por meio do trabalho assalariado a serviço do capital. Claramente, as ideias feministas impregnam a experiência dos quadros femininos das classes médias profissionais, em sua determinação em chegar ao topo. No entanto, da mesma forma, conferem um significado mais elevado e um sentido moral às lutas diárias de milhões de mulheres trabalhadoras temporárias, de meio período, em serviços com baixos salários, domésticas, profissionais do sexo, migrantes, trabalhadoras de ZPE e mutuárias de microcrédito, que procuram não apenas rendimento e segurança mas também dignidade, autoaperfeiçoamento e libertação da autoridade tradicional. Em ambos os casos, o sonho da emancipação das mulheres está atrelado ao motor da acumulação de capital. Assim, a crítica do feminismo ao salário familiar assumiu uma valência mercantilizante. Antes capaz de se alinhar com a proteção social, hoje serve cada vez mais para intensificar a valorização do trabalho assalariado pelo neoliberalismo.

7. Por uma nova aliança da emancipação com a proteção social

O que devemos concluir desse relato? Certamente não que o feminismo da segunda onda tenha pura e simplesmente fracassado. Nem que seja o culpado pelo triunfo do neoliberalismo. Obviamente não que as lutas por emancipação sejam inerentemente problemáticas, sempre fadadas a serem recuperadas para projetos de mercantilização. Concluo, isso sim, que nós, que pretendemos emancipar as mulheres da hierarquia de gênero, precisamos nos tornar mais conscientes de que operamos num terreno que também é povoado por forças mercantilizantes. Acima de tudo, precisamos ter em conta a ambivalência inerente à emancipação, sua capacidade de seguir uma de duas direções – aliar-se às forças da mercantilização ou às que promovem a proteção social. Somente se avaliarmos essa ambivalência e anteciparmos seus potenciais efeitos não intencionais é que poderemos empreender uma reflexão política coletiva sobre a melhor forma de a resolvermos.

Deixe-me retornar às questões mais amplas que inspiraram este capítulo. Refletindo sobre a grande transformação que vivemos agora, efetivamente reescrevi o projeto de Polanyi. Ao teorizar o duplo movimento, ele retratou os conflitos de seu tempo como uma batalha histórica pela alma do mercado: será que a natureza, o trabalho e o dinheiro serão despojados de todo significado ético, fatiados, cortados em cubos e negociados como um item qualquer, e que se danem as consequências? Ou estarão os mercados, nessas bases fundamentais da sociedade humana, sujeitos a uma regulamentação política informada ética e moralmente? No século XXI, essa batalha continua tão premente como sempre. Mas o triplo movimento a lança sob uma luz mais nítida, atravessada por duas outras grandes batalhas de importância histórica. Uma delas é uma batalha pela alma da proteção social. Serão os arranjos que reenraizaram os mercados na era pós-neoliberal opressivos ou emancipatórios, hierárquicos ou igualitários – e, poderíamos acrescentar, mal enquadrados ou bem enquadrados, hostis às diferenças ou favoráveis às diferenças, burocráticos ou participativos? Essa batalha também é tão urgente como sempre. Mas é atravessada por mais uma batalha histórica – nesse caso, pela alma da emancipação. Servirão as lutas emancipatórias do século XXI para promover o desenraizamento e a desregulamentação dos mercados? Ou servirão para ampliar e democratizar as proteções sociais e torná-las mais justas?

Essas questões sugerem um projeto para aquelas de nós que continuam comprometidas com a emancipação. Poderíamos decidir romper nossa ligação perigosa com a mercantilização e forjar uma nova aliança de princípios com a proteção social. Ao realinhar os polos do triplo movimento, poderíamos integrar nosso interesse de longa data pela não dominação com interesses legítimos pela solidariedade e pela segurança social, sem negligenciar a importância da liberdade negativa. Abraçando uma compreensão mais ampla da justiça social, um tal projeto serviria, enfim, para honrar as ideias de Polanyi e solucionar seus pontos cegos.

# Imagem do helicóptero da Havan é fake. Márcio  Padrão (Uol)

# Mentira em massa como política. Tales Ab'Sáber (A Terra é redonda)

# A internet e a armadilha do consenso

Libertar a rede do modelo de gestão das big techs (Outras Palavras)

# Ciência burra, idiotas políticos e selvagens morais

Crônica de Ladislau Dawbor (Outras Palavras)

Em Gaza, a sinfonia da morte

Rafah é o último refúgio e as bombas são a morte que chove do céu. Centenas de milhares fogem – tentativa patética para Israel. Não há mais código moral: o genocídio é sua redenção. A humanidade, indiferente, não vê sua própria ruína. Chris Hedges, Outras Palavras

Corram, exigem os israelenses, corram para salvar suas vidas. Fujam de Rafah como fugiram da Cidade de Gaza, como fugiram de Jabalia, como fugiram de Deir al-Balah, como fugiram de Beit Hanoun, como fugiram de Bani Suheila, como fugiram de Khan Yunis. Fujam ou nós os mataremos. Lançaremos bombas de 2 mil libras em seus acampamentos. Vamos pulverizá-los com balas de nossos drones equipados com metralhadoras. Vamos bombardeá-los com projéteis de artilharia e tanques. Nós os abateremos com atiradores de elite. Vamos dizimar suas tendas, seus campos de refugiados, suas cidades e vilas, suas casas, suas escolas, seus hospitais e suas estações de purificação de água. Faremos chover morte do céu (continue a leitura)

Corram por suas vidas. De novo e de novo e de novo. Empacotem os poucos pertences patéticos que lhes restam. Cobertores. Algumas panelas. Algumas roupas. Não nos importamos se vocês estão exaustos, se estão com fome, se estão apavorados, se estão doentes, se são velhos ou jovens. Corram. Corram. Corram. E quando vocês correrem aterrorizados para uma parte de Gaza, nós os faremos dar meia-volta e correr para outra. Presos em um labirinto de morte. Para frente e para trás. Para cima e para baixo. De um lado para o outro. Seis. Sete. Oito vezes. Nós brincamos com vocês como ratos em uma armadilha. Depois, nós os deportamos para que nunca mais possam voltar. Ou matamos vocês.

Deixe o mundo denunciar o nosso genocídio. O que nos importa? Os bilhões em ajuda militar fluem sem controle do nosso aliado americano. Os caças. Os projéteis de artilharia. Os tanques. As bombas. Um suprimento infinito. Matamos crianças aos milhares. Matamos mulheres e idosos aos milhares. Os doentes e feridos, sem remédios e hospitais, morrem. Envenenamos a água. Cortamos a comida. Nós fazemos vocês morrerem de fome. Nós criamos esse inferno. Nós somos os mestres. Lei. Obrigação. Um código de conduta. Eles não existem para nós.

Mas primeiro brincamos com vocês. Nós humilhamos vocês. Nós aterrorizamos vocês. Nós nos deleitamos com seu medo. Nós nos divertimos com suas tentativas patéticas de sobreviver. Vocês não são humanos. Vocês são criaturas. Não são humanos. Alimentamos a nossa libido dominandi o nosso desejo de dominação. Veja nossas postagens nas redes sociais. Elas se tornaram virais. Uma mostra soldados sorrindo em uma casa palestina com os proprietários amarrados e vendados ao fundo. Nós saqueamos. Tapetes. Cosméticos. Motos. Joia. Relógios. Dinheiro. Ouro. Antiguidades. Nós rimos de sua miséria. Nós comemoramos sua morte. Celebramos a nossa religião, a nossa nação, a nossa identidade, a nossa superioridade, negando e apagando a sua. 

A depravação é moral. Atrocidade é heroísmo. Genocídio é redenção.

Jean Améry, que esteve na resistência belga durante a Segunda Guerra Mundial e foi capturado e torturado pela Gestapo em 1943, define o sadismo “como a negação radical do outro, a negação simultânea do princípio social e do princípio da realidade. No mundo do sádico, a tortura, a destruição e a morte são triunfantes: e tal mundo claramente não guarda esperança de sobrevivência. Pelo contrário, ele deseja transcender o mundo, alcançar a soberania total negando os outros seres humanos – o que ele vê como representando um tipo particular de ‘inferno’”.

Em Tel Aviv, Jerusalém, Haifa, Netanya, Ramat Gan, Petah Tikva, quem somos nós? Lavadores de louça e mecânicos. Trabalhadores de fábricas, coletores de impostos e motoristas de táxi. Coletores de lixo e funcionários de escritório. Mas em Gaza somos semideuses. Podemos matar um palestino que não fique apenas de cueca, caia de joelhos e implore por misericórdia com as mãos amarradas nas costas. Podemos fazer isso com crianças de 12 anos e homens de 70 anos.

Não há restrições legais. Não há código moral. Há apenas a emoção inebriante de exigir formas cada vez maiores de submissão e formas cada vez mais abjetas de humilhação.

Podemos nos sentir insignificantes em Israel, mas aqui, em Gaza, somos o King Kong, um pequeno tirano em um pequeno trono. Caminhamos pelos escombros de Gaza, cercados pelo poder das armas industriais, capazes de pulverizar em um instante blocos de apartamentos e bairros inteiros, e dizemos, como Vishnu, “agora eu me tornei a morte, o destruidor de mundos”.

Mas não estamos satisfeitos em simplesmente matar. Queremos que os mortos-vivos prestem homenagem à nossa divindade.

Esse é o jogo jogado em Gaza. Esse foi o jogo jogado durante a Guerra Suja na Argentina, quando a junta militar “desapareceu” 30.000 de seus próprios cidadãos. Os “desaparecidos” foram submetidos à tortura – quem não pode chamar de tortura o que está acontecendo com os palestinos em Gaza? – e humilhados antes de serem assassinados. Esse foi o jogo jogado nos centros de tortura clandestinos e nas prisões de El Salvador e do Iraque. É o que caracterizou a guerra na Bósnia, nos campos de concentração sérvios.

Essa doença que esmaga a alma nos atravessa como uma corrente elétrica. Ela infecta todos os crimes em Gaza. Ela infecta cada palavra que sai de nossas bocas. Nós, os vencedores, somos gloriosos. Os palestinos não são nada. Vermes. Eles serão esquecidos.

O jornalista israelense Yinon Magal, no programa “Hapatriotim” do Canal 14 de Israel, brincou que a linha vermelha de Joe Biden era o assassinato de 30 mil palestinos. O cantor Kobi Peretz perguntou se esse era o número de mortos por dia. O público explodiu em aplausos e risadas.

Colocamos “latas-armadilhas” que lembram latas de comida nos escombros. Palestinos famintos são feridos ou mortos quando os abrem. Transmitimos os sons de mulheres gritando e bebês chorando em quadricópteros para atrair os palestinos para que possamos atirar neles. Anunciamos pontos de distribuição de alimentos e usamos artilharia e franco-atiradores para realizar massacres.

Somos a orquestra nesta dança da morte.

No conto An Outpost of Progress (Um Posto Avançado de Progresso), de Joseph Conrad, ele fala de dois comerciantes europeus brancos, Carlier e Kayerts. Eles são enviados a uma estação comercial remota no Congo. A missão espalhará a “civilização” europeia na África. Mas o tédio e a falta de restrições rapidamente transformam os dois homens em feras. Eles trocam escravos por marfim. Entram em uma disputa por causa da escassez de alimentos. Kayerts atira e mata seu companheiro desarmado, Carlier.

“Eles eram dois indivíduos perfeitamente insignificantes e incapazes”, escreve Conrad sobre Kayerts e Carlier:

…cuja existência só se torna possível por meio da alta organização de multidões civilizadas. Poucos homens percebem que sua vida, a própria essência de seu caráter, suas capacidades e audácias, são apenas a expressão de sua crença na segurança de seu ambiente. A coragem, a compostura, a confiança, as emoções e os princípios, todos os pensamentos grandes e insignificantes pertencem não ao indivíduo, mas à multidão; à multidão que acredita cegamente na força irresistível de suas instituições e de sua moral, no poder de sua polícia e de sua opinião. Mas o contato com a selvageria pura e absoluta, com a natureza primitiva e o homem primitivo, traz problemas repentinos e profundos ao coração. Ao sentimento de estar sozinho em sua espécie, à clara percepção da solidão de seus pensamentos, de suas sensações – à negação do habitual, que é seguro, acrescenta-se a afirmação do incomum, que é perigoso; uma sugestão de coisas vagas, incontroláveis e repulsivas, cuja intrusão desconcertante excita a imaginação e põe à prova os nervos civilizados tanto dos tolos quanto dos sábios.

Rafah é o prêmio no fim do caminho. Rafah é o grande campo de extermínio onde massacraremos os palestinos em uma escala nunca vista nesse genocídio. Observe-nos. Será uma orgia de sangue e morte. Será de proporções bíblicas. Ninguém nos deterá. Matamos em paroxismos de excitação. Somos deuses.   

Chris Hedges

Chris Hedges, jornalista e professor, escreveu 11 livros, incluindo "Days of Destruction, Days of Revolt", em parceria com o cartunista Joe Sacco

Ariel Palacios detalha realismo mágico na história latino-americana

Jornalista reúne perfil de líderes da região e de causos bizarros no decorrer de mais de 200 anos. Mayara Paixão, Folha (expandir)

# Leia também como, através da literatura, a América Latina construiu o imaginário de sua cultura. Dayane Manfrere. Homo Literatus 

Do mesmo país cujo presidente clona seus cães e toma decisões baseado no tarô vêm histórias de uma primeira-dama cujo corpo foi sequestrado por militares e de seu marido, que teve as mãos amputadas e roubadas quando já estava no caixão.

É a Argentina de Javier Milei, Evita Perón e Juan Domingo Perón, respectivamente, um dos países analisados em um novo livro do jornalista Ariel Palacios, correspondente ali há quase três décadas. "América Latina Lado B" acaba de ser publicado pela Globo Livros.

Policial faz guarda do lado de fora de lugar onde estava o corpo de Juan Domingo Perón, no bairro de Chacarita, em Buenos Aires, após espaço ser aberto, e as mãos do ex-presidente, amputadas e levadas - 1º.jul.1987/Reuters

São mais de 400 páginas que empacotam a pesquisa que Palacios vinha acumulando por anos em dois arquivos metálicos que contribuíram, na intimidade, para sua fama de acumulador de papéis.

Ele elenca aos leitores, na busca de sintetizar um trecho histórico de 200 anos, personagens, peripécias e causos no mínimo curiosos dos países da América Latina e do Caribe. Às vezes, são chocantes e soam bastante atuais.

No capítulo sobre a ilha de Hispaniola, onde fica a República Dominicana e o Haiti, por exemplo, o jornalista relembra como no Massacre da Salsinha, nos anos 1930, um ex-ditador dominicano deu ordens para o assassinato de dezenas de milhares de haitianos, num dos tantos episódios locais de xenofobia.

Isso em um momento no qual Santo Domingo constrói um muro para se separar de seu vizinho em colapso humanitário, deporta haitianos mesmo sob uma enxurrada de críticas de organismos internacionais e proíbe qualquer intercâmbio comercial com Porto Príncipe.

É difícil se dedicar às excentricidades latino-americanas e caribenhas sem cair no tradicional discurso do subdesenvolvimento regional, berço de muitos preconceitos. Sabendo disso, Palacios diz que um de seus objetivos era "evitar o clichê do cara com o sombrero", a representação de muitos latino-americanos para o exterior.

O jornalista afirma que tinha também o anseio de mostrar aos leitores brasileiros que histórias absurdas não são exclusividade do país, mas também compartilhadas com a região.

Por falar em Brasil, há conexões diretas, como a história de um ex-ditador haitiano que, inspirado pela criação de Brasília, quis construir a sua própria cidade utópica e personalista. Não deu certo.

"Histórias assim também existem a granel na Europa", diz ele, correspondente da Globonews e da rádio CBN. "Ocorre que vemos e sabemos em menor proporção, porque as instituições lá são mais sólidas, há mais equilíbrio entre os Poderes."

Depois de tantos fatos históricos, ele prefere deixar como conclusão no livro a dúvida sobre qual será a América Latina das próximas gerações —se uma região menos corruptível e mais distante de autocratas ou um território que repetirá os vícios de sempre. A previsão fica a cargo do leitor.

O que há de novo?

No Uol:  Bolsonaristas presos pelo 8 de janeiro fogem para o exterior

# Josias de Souza / # Eduardo Militão

Lula demite presidente da Petrobrás

# RBA # Carta Capital

Correio do Povo, de Porto Alegre

# Notícias de um jornal submerso (piauí)

Requião vai à Justiça contra privatização da Eletrobras

# Estamos sendo roubados (247)

Zumbi dos Palmares (1655-1695)

13 de maio: Brasil de 'justiceiros' - punição, controle e lucro num país escravocrata


Num país de abolição inconclusa, é urgente falarmos sobre as continuidades da estrutura escravocrata e mentalidade escravagista até os dias atuais Diogo Flora e Pâmella Passos, Le Monde

Neste 13 de maio, completamos 136 anos da Lei Áurea. Num país de abolição inconclusa, com ausência de políticas públicas de reparação histórica para acolher os escravizados libertos em 1888, é urgente falarmos sobre as continuidades da estrutura escravocrata e mentalidade escravagista até os dias atuais (continue a leitura).

Recorrendo à ideia de Marc Bloch, para quem “o bom historiador se parece com o ogro da lenda. Onde fareja carne humana, sabe que ali está a sua caça.” Caçamos, em nosso passado, pistas para compreender o sistema penal sob a ótica da seletividade racial do aparelho repressivo brasileiro. Embora o senso comum, especialmente o insuflado por discurso de ódio, reclame uma permissividade punitivista, vivemos num país onde a pena de morte é proibida, mas cotidianamente aplicada. 

A legitimidade da ação violenta do Estado se ancora na integração harmônica entre o aparelho repressivo-policial e o aparelho ideológico-jurídico. Percebemos com isso uma ausência de ruptura nos discursos do policial militar que faz a segurança ostensiva nas ruas com os discursos do delegado, promotor e juiz, todos corroborando e/ou justificando práticas letais. 

Buscando analisar a crescente (in)segurança pública e problematizar a altíssima letalidade policial, propomos, a partir da abordagem epistêmica do jurista Nilo Batista (2006): olhar para as execuções judiciais de ontem para compreender as execuções extrajudiciais de hoje. Partindo de processos judiciais por meio dos quais se castigavam trabalhadores escravizados no Brasil de dois séculos atrás, discutiremos punição, controle e lucro nessa pouco moderna nação de “justiceiros” na qual estamos imersos.

Em fevereiro de 2024, publicizamos o resultado de anos de pesquisa sobre o acervo de processos criminais de Vassouras, no Rio de Janeiro, principal centro econômico do ciclo do café do Brasil Império e uma das principais zonas consumidoras de trabalhadores escravizados. Participaram juristas, historiadores, paleógrafos e matemáticos, que conduziram um estudo transversal e interdisciplinar inédito. As conclusões estão na tese de doutorado “Escravidão e Poder Punitivo” (2024), que demonstrou que o sistema escravista lucrava com a eliminação de trabalhadores escravizados disfuncionais pela morte, pois isso permitia intensificar a exploração sobre todos os outros trabalhadores, gerando mais lucros para a classe dos barões do café. 

DOIS SISTEMAS PENAIS

No período escravocrata brasileiro, o escravizado, como propriedade de seu senhor, principalmente aquele do eito, não poderia estar submetido à vigilância ostensiva policial, tipicamente urbana. Por isso, quando aniquilado, isso se daria, reservadas as exceções, por duas maneiras: por meio do poder punitivo doméstico, no exercício excessivo da disciplina produtiva, ou por meio de um processo judicial. Embora a pena de morte fosse legalmente prevista desde as Ordenações Filipinas e estivesse insculpida no Código Criminal de 1830, a principal norma legal aplicável aos escravizados era a Lei nº 4 de 10 de junho de 1835, que dispunha sobre a aplicação da pena capital ao crime de homicídio praticado pelo escravizado diretamente contra seu senhor, ou, indiretamente, vitimando sua família ou seus feitores. Fica patente a necessidade de controle desses corpos negros, difundindo o medo pela aplicação de um castigo brutal e passando uma mensagem firme: crimes contra os proprietários não seriam tolerados.

Os escravizados eram submetidos a dois sistemas penais distintos, embora complementares. O primeiro era o sistema penal doméstico, centrado na propriedade rural gerida pela autoridade patriarcal do senhor, que era proprietário do escravizado. O poder punitivo doméstico exercido pelo proprietário de cativos não encontrava qualquer limitação, não obstante as regras de moderação estampadas em textos como o Manual do Agricultor Brasileiro (1839) e o próprio Código Penal de 1830. Na prática, os proprietários exerciam o poder soberano sobre seus escravizados e as denúncias por crimes ou castigos excessivos encontravam na maioria das vezes a conivência da justiça, também composta por homens brancos, donos de terras e escravocratas. 

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O segundo era o sistema penal estatal, que regulava a conduta dos negros, especialmente nas cidades, com leis que não seguiam os princípios do liberalismo penal, já em voga naquela época. As leis penais provinciais e municipais criavam um direito penal do cotidiano e configuravam um controle extremamente minucioso sobre a escravaria. As posturas municipais regulavam a mobilidade dos escravizados no espaço público, impondo a obrigatoriedade do passaporte do senhor para autorizar a circulação pela cidade. Além disso, essas posturas proibiam a permanência de cativos em vias públicas após o toque de recolher, bem como sua concentração nas ruas e permanência em casas de comércio por mais tempo do que o necessário para realizar as transações. 

O MEDO BRANCO

O contexto do chamado “medo branco”, influenciado pelas notícias do Haiti, pela Por uma segunda abolição na Bahia, pela revolta ocorrida na mineira Carrancas, e por tantas outras, produziu uma legislação penal provincial e municipal duríssima, mas também uma atuação concreta da magistratura extremamente rigorosa. No Rio de Janeiro, a Lei nº 5, de 27 de março de 1835, suspendia garantias constitucionais para suspeitos de insurreição escrava e criminalizava discursos tendentes a insurreição; criminalizava associação secreta da qual participasse suspeito de cor; venda de pólvora ou armas a escravizados ou pessoas suspeitas também foram proibidas; administradores de tavernas ou botequins nos quais se reunissem três ou mais escravizados poderiam ser punidos, entre outras medidas. A suspeição generalizada e o castigo preventivo visavam garantir a dominação social específica dessa sociedade de trabalhadores negros submetidos ao cativeiro.

Uma sociedade hierarquizada pela cor não poderia tratar brancos e negros da mesma forma e isso gerava uma incoerência insuperável. Exemplo disso estava na extinção prática da pena de morte para brancos, mas sua permanência para negros, ou na proibição de penas degradantes para livres, mas na recorrência da pena de açoite para escravizados, absolutamente desumanizante, levando muitas vezes à morte. Essa incoerência não é formada por preferências filosóficas, mas por motivos produtivos. 

PUNIÇÃO E LUCRO

Os homens daquele tempo explicaram a necessidade da pena de açoites argumentando que o escravizado que fosse simplesmente aprisionado pelo Estado não estaria em piores condições que aprisionado em sua senzala, pelo contrário, estaria em condições melhores, poupado dos extenuantes trabalhos agrícolas e dos castigos dos feitores. Sendo assim, o crime seria estimulado ao invés de combatido. Mas a razão não é bem essa, afinal, de que serve um sistema punitivo se ele se coloca contrário aos interesses dominantes, cessando o trabalho ao invés de compeli-lo?

Antes da proibição do tráfico de africanos escravizados, os conflitos que envolviam cativos eram hegemonicamente mediados pelo poder punitivo doméstico. Os escravizados estavam constantemente sujeitos a castigos, poderiam apanhar a qualquer instante. Resignados, eram acometidos com tapas, bofetadas, pancadas leves por qualquer motivo. Eram práticas habituais para se combater as táticas mais comuns de resistência à escravidão: a preguiça, a morosidade, a trapalhada premeditada ou não evitada, a insubmissão e a fuga. Se irredutíveis, eram chicoteados, torturados e submetidos por meios mais cruéis. E o castigo tinha um objetivo: extrair trabalho.

Porque a maioria dos crimes era julgado pelo tribunal doméstico, apenas aqueles que extrapolavam os limites da fazenda chegavam ao conhecimento de um juiz. É também por isso que os crimes contra a pessoa e contra a vida foram os crimes preferenciais atribuídos a pessoas escravizadas em processos criminais. Nesse cenário, o homicídio é o crime que mais foge à mediação senhorial, pois enquanto pequenos delitos envolvendo escravizados podiam ser resolvidos na esfera da casa ou pela composição direta entre os respectivos senhores, o assassinato obrigava a intervenção pública. Quando a vítima era outro escravizado, havia interesses pecuniários a serem resolvidos com o seu senhor. Quando a vítima era livre, representava o rompimento da hierarquia social, que precisaria ser simbolicamente reestabelecida. Nos dois casos, havia um cadáver a ser sepultado e o interesse do Estado em intervir em um desvio especialmente preocupante para a manutenção da ordem social. 

Foi por meio da persecução penal do homicídio que se mostrou mais presente o Estado e mais intenso o processo de criminalização contra pessoas escravizadas. Esse tema já foi objeto de interesse de Nilo Batista, em “Pena Pública e Escravismo” (2006), um dos estudos inaugurais das relações entre a escravidão e a punição oficial do Estado. Desde que nos tornamos uma entidade autônoma no sistema internacional, ancoramos nossas estruturas econômicas e sociais em uma exploração desmedida de trabalhadores negros escravizados, e em um sistema de aplicação de castigos exemplares, inclusive a morte, para manter esses trabalhadores sob controle.

É urgente compreender esse comportamento coercitivo e punitivo das instituições brasileiras em consonância com os interesses econômicos das classes dominantes. Do mesmo modo que, no Brasil, os grupos econômicos se confundem com o poder público, fazendo com que as decisões de Estado nem sempre sejam republicanas, também o uso da força e dos castigos obedece a uma lógica privada, de lucro. Se o trabalho custa pouco, o trabalhador é descartável. Quando os senhores compravam trabalhadores para suas fazendas a preços reduzidos, não se importavam em sacrificar pela forca um ou dois homens para impor o terror a todos os demais. Quando adveio a proibição do tráfico e a mercadoria humana se tornou mais escassa, os crimes da gente de cor deixaram de sensibilizar a classe dominante, que passou a poupar essas vidas. Punir se tornou caro.

HISTÓRIAS DO PASSADO

A fuga de trabalhadores escravizados das exaustivas jornadas agrícolas nem sempre era um ato de busca pela liberdade, mas simplesmente uma busca desesperada de descanso. É por isso que a história de Matheus Rebollo é interessante. Ele foi um escravizado condenado, por homicídio tentado contra seu senhor em 1836, à pena de morte por enforcamento. Matheus Rebollo foi investigado, acusado, julgado e executado em 19 dias, por estar fugido e, durante a sua captura, supostamente, ter tentado matar seu senhor. Seu processo criminal possui apenas 38 páginas. Nesse início de século XIX, fresca a tinta da Lei de 1835, bastou a palavra do senhor para condenar o escravizado. O promotor ainda asseverou: como desconfiar da palavra desse senhor que, mesmo incorrendo em prejuízo econômico, apresentava seu cativo para ser morto pelo Estado? 

Mesmo o escravizado réu tendo dado versão distinta, mesmo não havendo testemunha ocular de que o crime tentado tenha sido o homicídio, mesmo que nenhum mal tenha sido sofrido por ninguém, Matheus foi enforcado por um crime sem vítima. Em 19 dias. O terror invisível que é para o cativo servir a quem já levou à forca seu semelhante serve aqui, mais que os ferros, o chicote e o olhar atento do feitor como a violência potencial que se ancora às forças de produção para extrair trabalho. Matheus moveu essa engrenagem com seu pescoço.

O principal contexto dos crimes praticados por trabalhadores escravizados era o de tentar evitar que fossem explorados além de seu limite físico. Foi também o caso de Pai José, comprado aos 15 anos de idade em 1810, e registrado como a peça 34 do plantel da fazenda Nossa Senhora da Piedade. Durante um quarto de século, prestou seus serviços, primeiro ao patriarca e depois ao senhor moço. Ser chamado por pai era uma designação de prestígio, pois eram assim chamados os cativos masculinos que geraram filhos e tinham o respeito de sua prole, mas, principalmente, aqueles que ocupavam posições de liderança cultural e religiosa. Ele próprio se declarou casado quando inquirido, portanto, sua posição de prestígio pode ter sido construída por uma conjunção desses dois fatores.

O senhor moço assassinado demonstrou ser menos hábil que seu pai, atravessou uma tênue linha das normas negociadas no cotidiano das fazendas. Quis exigir de seu cativo mais trabalho do que suas forças podiam oferecer. Estava fazendo uma picada em época inapropriada, tornando um trabalho já difícil em uma jornada de sofrimento. O sol estava quente naquele dia de verão e Pai José trabalhava sem camisa desde as primeiras horas do dia até o fatídico momento do crime, já no final da tarde. O dia estava prestes a terminar, mas o senhor moço, talvez porque o serviço não tenha rendido naquelas condições desfavoráveis, exigiu daquele trabalhador aumentar o ritmo de trabalho.

Pai José disse não. Ameaçado de castigo, manteve sua oposição, questionou seu senhor, disse que não podia ser chicoteado sob aquele sol quente. Isso deixou irado o jovem, que mandou buscar um cabresto para amarrar o insubordinado, entretanto, começou a dar chicotadas sem espera. A irracionalidade do castigo e a humilhação da submissão despertaram no escravizado o instinto de defesa ou a vontade de vingança, provavelmente os dois. Pai José matou o filho de um dos maiores barões do café de Vassouras da época. O patriarca da família, Bernardo Gomes de Aguiar, sobreviveu ao seu filho morto para falecer no ano seguinte. Deixou 13 herdeiros que dividiriam três fazendas e 70 escravizados. Matar seu primogênito, que levava seu próprio nome, precisava de uma resposta igualmente retumbante. O processo criminal de Pai José é composto por 54 páginas e o tempo entre o crime e a forca foi de 67 dias, mas a maior parte dele foi aguardando o cumprimento da pena na cadeia; sua condenação veio em menos de três semanas. O enforcamento foi público, acompanhado por um grande contingente de cativos da família Gomes de Aguiar e de outros fazendeiros da região. O recado estava dado. 

Os exemplos de Matheus Rebollo e Pai José, nos conduzem à conclusão de uma adequação do sistema punitivo aos interesses dominantes. Com isso, colocamos a lupa nas práticas de quando não matar, quando deixar viver, quando castigar para amedrontar e dar o exemplo. Ou seja, punição sempre, mas em consonância com os interesses econômicos da classe dominante. Uma complexa equação na qual a população negra foi invariavelmente desumanizada e violentada.

DIAGNÓSTICO PARA O PRESENTE

Observamos que o motivo para a morte pela forca era demográfico, se sobravam cativos eles podiam ser enfocados, as perdas faziam parte do custo do controle social organizado pelos senhores. Quando escasseou a força de trabalho, e ela se tornou mais cara, os pescoços negros foram poupados. Mesmo nos momentos mais turbulentos do século XIX, se custava caro ao senhor trazer um escravizado para trabalhar na sua fazenda, ele deveria ser poupado da justiça e aplicado exclusivamente no labor agrícola. Seria igualmente consumido no eito, aniquilado fisicamente ao longo de poucos anos; não pela forca do Estado, mas sim pelo chicote do senhor. 

Portanto, o conhecimento desse passado escravista nos adverte que o trabalhador brasileiro, bisneto do escravizado de outrora, tem um dilema pela frente: concluir o processo de emancipação iniciado há 136 anos ou ser condenado à morte, pelo trabalho, pelo Estado ou por “justiceiros”, que por vezes encontram amparo do Estado.  É um passado aterrorizante, mas que precisamos enfrentar para avançar num futuro que não reproduza essa crueldade e letalidade contra as pessoas negras. 

Ontem, como hoje, esse terror é reproduzido por dois sistemas penais distintos e harmônicos, um oficial e um subterrâneo. Desses dois sistemas emergem os “justiceiros” de hoje, que tal qual no passado não estão comprometidos com a justiça. Agem em busca do lucro, da manutenção de um sistema desigual e da perpetuação de seus próprios privilégios. No Brasil de 2024, há quem chicoteie entregadores de aplicativo, quem peça a morte daqueles que praticam pequenos delitos, e quem saia às ruas amarrando crianças pelo pescoço ou organizando linchamentos públicos. Justiceiros os brancos proprietários, justiçados os negros pobres. Nossa seletividade penal tem um fundo histórico: precisamos recontar e reescrever essa história, essa é uma tarefa urgente para afirmar uma verdadeira abolição.

 

Diogo Flora é pesquisador e advogado criminalista, defensor dos direitos humanos e das liberdades. Professor do programa de pós-graduação lato senso da Faculdade de Direito da UERJ. Doutor em Direito Penal pela UERJ, com tese sobre escravidão e poder punitivo, e Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela UFRJ, com dissertação sobre letalidade policial. Membro do movimento Direito Para Quem? e da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ. Pâmella Passos é mulher e mãe preta, defensora dos direitos humanos, professora titular de História no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). Doutora em História pela UFF, possui dois estágios de pós-doutorado, o primeiro pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia Social/Museu Nacional/UFRJ e o segundo pelo Programa de Pós-graduação em Educação da UFF. Coordenou pesquisas e projetos sobre direitos humanos com financiamentos nacionais e internacionais. Atualmente compõe o conselho do Instituto Marielle Franco. 

Referências

BATISTA, Nilo. Pena Pública e Escravismo. Capítulo Criminológico: Revista de las Disciplinas del Control Social, Maracaibo, vol. 34, n. 3, pp. 279-321, jul.-set. 2006.

BLOCH, Marc Leopold Benjamin. Apologia da História, ou, O Ofício do Historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.

FLORA, Diogo José da Silva. Escravidão e Poder Punitivo: Superexploração, controle social e aniquilação produtiva da força de trabalho no Brasil. 2024. 299 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.

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Uma diva sintética

Energia libertina da cantora pop americana perdeu o impulso libertário dos anos 70 e 80. Muniz Sodré, Folha

Eu não sou bonita, sou pior". Atribui-se esta frase a uma personagem do grand-monde francês no século passado. Já Madonna, a maior estrela pop da atualidade, declara-se "uma feminista má". Entre as duas medeia a distância da sutileza estilística, mas uma proximidade de sentido que autorizaria uma releitura do tipo "não sou feminista, sou pior". Ou seja, a diva coloca-se além das atribuições de qualidade que se possam fazer de um ícone mundial. Ela se quer como pós-si-mesma, transidentitária (continue a leitura)

É o que se reiterou frente a um público de um milhão e meio de pessoas na praia de Copacabana. O megashow "Celebration Tour" é uma espécie de caixa de Pandora que libera não as desgraças do mundo, mas os simulacros das liberações de costumes em meio século. Pandora é, aliás, o mito grego da criação da mulher por Zeus. A caixa pop simula transexualidade nas variações hermafroditas e andróginas em performances musicais, cênicas, dançantes, audiovisuais. Um prato cheio para o esconjuro conservador daqui. Mas é hipócrita o choque moral: entre nós, nada mais pornográfico do que extorquir dízimo de miseráveis.

No show, o escândalo envelheceu, a diva abre a mesma caixa há quarenta anos. A energia libertina perdeu o impulso libertário dos anos 70 e 80, democratizada na banalização das relações sociais. Gêneros antes disruptivos se institucionalizam em laços matrimoniais, próteses anatômicas, não-binarismos, assimilados pelo sistema. Cada pequeno-burguês é hoje virtualmente um metamorfo, o mutante mais humano que existe, apto a transformar-se em sua própria fantasia identitária. Disso tudo, Madonna, pós-pessoa-física de si mesma, é um ídolo sintético.

"Celebration" é transexualidade, o pós-sexo genital, conjugada no presente do passado recente. Tudo é "pós": pós-músicos (não há banda), pós-canto (playback), pós-coito (gestos vazios), homenagens póstumas. O ectoplasma ganha estatuto artístico. Por que atrai? Talvez porque a transexualidade, mesmo normalizada, seja hoje apreendida como base essencial de toda revolta.

Real é o efeito do hibridismo tecnológico de linguagens, que acende com canhões luminosos os simulacros libertinos. Um apoteótico karaokê de 280 toneladas de equipamentos. Reais são os efeitos econômicos. A mobilização do público aumenta o faturamento do turismo numa parte privilegiada da cidade.

Esquerdistas ou direitistas, governantes saltitam de júbilo centrista para justificar os 20 milhões, esbanjados no megaevento, que certamente negariam à prevenção climática. À distância, com seus filhos, mesmo em sua glacialidade aeróbica, Madonna deixa boa impressão: nada de bad girl, é uma riquíssima senhora a cavaleiro do velho extrativismo econômico-cultural americano.

Marcuse: Um ensaio sobre a libertação

Prefácio do Prof. Wolfgang Leo Maar (2a foto`abaixo) à edição brasileira do livro recém-editado de Herbert Marcuse (expandir)


A libertação referida por Herbert Marcuse é a de tornar-se livre da coação com que a sociedade capitalista a todos constrange com o objetivo primordial da acumulação de valor e suas consequências por demais conhecidas. Será que a humanidade não consegue satisfazer suas necessidades sem gerar desigualdade, miséria, opressão e barbárie? Barbárie que ocorre justamente quando os homens praticam uns com os outros a violência que lhes é imposta pela sociedade repressora em que se converteu a ordem capitalista.

Este livro tem importância dupla: política e teórica. Política, porque chega num momento muito oportuno em que demonstra sua grande atualidade: a defesa da liberdade hoje cada vez mais rara, em nexo com igualdade, solidariedade, cooperação e felicidade num outro projeto de sociedade. Nunca se falou tanto em liberdade e nunca ela foi tão descaracterizada, vilipendiada e sequestrada num mundo dominado pelo processo de acumulação capitalista, ao qual devemos servir e que não temos a liberdade de criticar e substituir. Eis o verdadeiro caminho da servidão! (continue a leitura)

O livro confronta a não-liberdade, o simulacro apresentado como liberdade, a dos (neo)liberais apoiados em Mises, Hayek, Friedman etc.

Os liberais aprisionam a liberdade como livre exploração e expropriação pela razão econômica. Impregnam mulheres e homens com a obrigação de produzir excedente e com o individualismo do culto ao mérito pessoal, numa ordem social repressora – inclusive fascista –que os apropriadores do excedente pretendem imutável. Herbert Marcuse cita o próprio Mises como exemplo, que afirma: “o capitalismo é a única ordem possível das relações sociais. […] o fascismo e todas as orientações ditatoriais semelhantes […] salvaram na atualidade a formação civilizatória européia”.[1]

Em seu prefácio e sua introdução, a obra diagnostica e denuncia, para seguir com a análise dos fundamentos e das condições da dominação vigente e revelar a praxis da libertação possível. Ao final, propõe uma nova sociedade, avessa à opressão e com liberdade, cuja dinâmica própria evita sua transfiguração em seu contrário repressivo nos termos da ideologia liberal vigente.

Além disso e igualmente importante: o livro é uma contribuição teórica fundamental, pois enriquece a reflexão filosófica, sociopolítica, econômica e cultural com a discussão dos problemas das relações com a natureza, inclusive a natureza humana, as necessidades e a sensibilidade. Herbert Marcuse procura analisar as consequências da imposição da sociedade capitalista sobre os indivíduos em termos de mudanças na “natureza humana”. A nova sensibilidade e a praxis refletem essa situação. Os conceitos universais são compreendidos como categorias sociais finamente ajustadas a interesses e a mudanças, e sua verdade precisa levar em conta essa situação.

Herbert Marcuse pensa ideais como necessidades, vinculadas aos interesses a que correspondem. Discorre sobre cultura, política, educação e filosofia pela perspectiva da crítica aliada à praxis material sensível, para driblar as armadilhas tanto do idealismo quanto do materialismo raso, com frequência embutidas nos projetos de transformação social.

Já bastante atrasada em relação à obra original de 1969, a primeira versão em língua portuguesa de An Essay on Liberation é de 1977. Apareceu numa conjuntura muito desfavorável à sua adequada compreensão no período da ditadura civil-militar instaurada por um golpe de Estado no Brasil.

É uma obra sobre política como construção de formas de sociedade, como transformação da sociedade e de modos de vida, ou seja: de mudança das relações entre o social e o individual. Refere-se menos à política como conquista e manutenção do poder institucional e de Estado, prioridade compreensível no período ditatorial. Nos anos 1970, foi lida como libelo contracultural e irracionalista, até mesmo “desbunde” apolítico.

Herbert Marcuse constituiria “estímulo ao irracionalismo, à contracultura, à ideia de culto à sensibilidade, da razão como coisa anacrônica”[2] para contaminar a esquerda da época. Em consonância com a estratégia comunista da Terceira Internacional então hegemônica, não existiu abertura à apreensão da política como (re)construção da sociedade em nova forma, como política enquanto transformação social, para além das vias do assalto e da tomada do Estado. Nada estranho num país como o Brasil, em que o Estado precedeu o estabelecimento da nação e ditou a forma capitalista da sociedade, a qual até hoje demonstra grande fragilidade institucional e organizativa; o desafio é evitar sua perene repetição com a mera mudança de mãos do Estado.

A obra passou despercebida como contribuição à discussão política, ao contrário da recepção mais favorável da primeira versão brasileira de O homem unidimensional, intitulada Ideologia da sociedade industrial, de 1967. Por outro lado, no plano propriamente acadêmico, Marcuse foi desconsiderado “por falta de rigor”.[3] Assim foi excluído do volume dedicado à Teoria Crítica na prestigiada Coleção Os Pensadores, que mobilizou os intelectuais engajados e foi muito influente naqueles anos para os estudos de filosofia, sociologia e disciplinas afins no país.

Em certo sentido, a leitura “contracultural” acertou. Herbert Marcuse vinculou a forma capitalista da sociedade à imposição sobre os indivíduos de uma dinâmica de interferência e mudança da sua “natureza humana”. Por sua vez uma política de transformação da sociedade deveria intervir para uma mudança crítica nesse estado de coisas. Para isso, os indivíduos teriam que ser “libertados” de sua “natureza humana” imposta, para serem sujeitos de uma transformação dessa natureza humana mediante hábitos e valores, por meio de outra “cultura”, que poderia assim ser vista como “contracultura”.

Mas acertou em parte: isso nada tem a ver com “irracionalismo” ou “desbunde” apolítico — ao contrário! Irracional é a forma capitalista da sociedade, ao se estruturar conforme fins impostos por uma minoria e não universalizáveis, justamente para obstruir sua transformação! A libertação, segundo Herbert Marcuse, é necessária porque “deve preceder”[4] a edificação de uma outra sociedade, “racional” pois subordinada a fins dos seus próprios integrantes e não da acumulação acelerada de capital.

Esta beneficia apenas os poucos que têm seu controle e propriedade, às custas da geração de uma sociedade atulhada de bens que são falsas necessidades. Se os indivíduos forem libertados, podem promover uma política contrária àquela em curso, que é de conservação do status quo. Podem desenvolver políticas de transformação e construir outra sociedade, coletiva e publicamente, com consciência e nova sensibilidade para as verdadeiras necessidades materiais e culturais humanas.

Herbert Marcuse foi sobretudo um pensador político centrado na dinâmica social, na perspectiva do movimento das sociedades, de sua transformação e da modificação de seus nexos com os indivíduos, com a interação entre eles e seus vínculos com a natureza. Como sustentou Theodor Adorno, “uma teoria crítica, apesar de toda experiência de coisificação e mesmo ao exteriorizar esta experiência, se orienta pela ideia da sociedade como sujeito, enquanto a sociologia aceita a coisificação”.[5] Herbert Marcuse é levado a ser um adversário do capitalismo justamente porque neste o único movimento admitido e reforçado é o da reprodução ampliada do capital; a sociedade, por sua vez, deve manter-se coisificada, imóvel, estática.

A linguagem de Herbert Marcuse atesta essa questão: ele menciona “teorias da transformação social”, “sociedade sem mudança”, “destino histórico da democracia burguesa” etc. A abordagem dinâmica da sociedade é um diferencial de Marcuse no contexto da primeira geração frankfurtiana. O prisma dinâmico já distingue sua apreensão de história da historicidade heideggeriana e constitui o cerne de Filosofia e teoria crítica, pelo qual debate o ensaio Teoria tradicional e teoria crítica de Max Horkheimer na Zeitschrift für Sozialforschung em 1937.

Esse texto é uma contribuição relevante, no qual Herbert Marcuse discute a dinâmica da “verdade” na passagem de sua forma filosófico-abstrata à função teórico-prática nas tendências sociais concretas. Nessa medida, pode-se afirmar que esse texto constituiria, vinte anos depois, o ponto de partida teórico do qual Marcuse desenvolve Um ensaio sobre a libertação, em que a verdade será discutida no plano da praxis material sensível, da libertação das imposições de uma “natureza humana”. Boa parte dos temas já está aí, articulada de modo semelhante: libertação e opressão, utopia e processo social, ideias e fatos etc.

“[…] se o desenvolvimento esboçado pela teoria não acontecer, se as forças que deveriam produzir a transformação recuassem? […]. A teoria crítica […] fala contra os fatos […]. Como a filosofia, ela opõe-se à justiça da realidade, opõe-se ao positivismo satisfeito. Entretanto, diferente da filosofia, sempre extrai seus objetivos a partir das tendências existentes do processo social. […]. Na medida em que a verdade não for realizável dentro da ordem social existente […] não fala contra, mas sim, pela verdade. O elemento utópico foi na filosofia o único elemento progressivo: […] se apegar à verdade contra todas as aparências”.[6]

“A não realização do previsto pela teoria não desabona seu conteúdo de verdade. O critério de verdade não é realista pragmático e determinante, mas social histórico e reflexionante. É preciso intervir para realizar efetivamente a “verdade” e verificar como deve-se mudar a ordem social vigente com esse objetivo. Mas “a teoria crítica não tem nada a ver com a realização de ideais, trazidos de fora para as lutas sociais. Ela reconhece nessas lutas, por um lado, a causa da liberdade, por outro, a causa da opressão e da barbárie”.[7] A mudança dessa ordem não é tarefa da filosofia, cujos conceitos têm sua verdade abstrata, que só é verdade quando não referida à realidade social vigente. Mas, por essa sua “transcendência, pode tornar-se em objeto da teoria crítica”.[8]

O interesse da teoria crítica na libertação da humanidade a vincula a determinadas verdades antigas as quais necessita preservar. Que o homem possa ser mais do que um sujeito utilizável no processo de produção da sociedade de classes, trata-se de uma convicção que vincula profundamente a teoria crítica à filosofia.[9]

Converte-se em força progressiva e subversiva ao tornar conscientes “possibilidades para as quais a situação mesma está amadurecida”.[10] Herbert Marcuse se identifica com Rousseau: “A natureza comanda todos os animais e o animal obedece. O homem sofre a mesma influência, mas se reconhece livre para ceder ou resistir”.[11] A consciência dessa liberdade indica, a partir da libertação – ou seja: a partir do povo – situações fatuais que ultrapassam as condições do presente – ou seja: as condições do soberano –tornadas anacrônicas.

Um ensaio sobre a libertação conduz essa dinâmica, apreendida no plano da razão objetiva, ao contexto das tendências históricas, decifrando nos conceitos categorias sociais e aprofundando as questões apreendidas no plano das necessidades e da sensibilidade. As aspirações universais de liberdade e solidariedade perdem seu conteúdo idealista abstrato para serem ancoradas na natureza humana como necessidades materiais e sensíveis verdadeiramente correspondentes aos homens e às mulheres.

Hoje a onipresença da questão democrática confere relevo ao que Herbert Marcuse chamou nesse livro de “sociedade repressora”.[12] Ela é precisamente o contrário do que deve ser entendido como democracia, mas que progressivamente toma conta da configuração corrente da “democracia” burguesa neoliberal. Esta forma da democracia, fruto do casamento com o capitalismo em suas metamorfoses, tornou-se “o maior obstáculo para qualquer transformação — exceto a mudança para pior. […] seu desenvolvimento regressivo, a autoconversão num Estado policial e de warfare deve ser discutida […]”.[13] É preciso libertar-se dessa forma de sociedade e de suas implicações sobre a natureza humana, sobre as interações sociais e os próprios objetivos da vida. Há libertação possível, e o livro discute suas condições de possibilidade.

A revolução como conquista do poder pelo assalto ao Estado, tal como apreendida em sua formulação clássica, é insuficiente se dela não resultam um redirecionamento no plano produtivo e uma configuração social com equidade de condições e organização pública da vida coletiva. Isto é: se a libertação não resultar em liberdade com relação à forma da sociedade. Nesse caso, instala-se um continuum sociopolítico, cuja expressão contemporânea é o mundo neoliberal e sua versão própria da racionalidade e da sensibilidade. Esse é o problema fundamental posto por Marcuse no Manifesto Libertário que é Um ensaio sobre a libertação, uma tradução perfeita da crítica e da oposição à sociedade opressora avessa em relação a tudo que não é espelho.

A sociedade burguesa capitalista contemporânea logrou por essa sua forma escapar ao que a aterrorizava: o fantasma da revolução enquanto praxis transformadora. A revolução assimilada foi aquela tomada apenas como produto, como razão subjetiva e não como envolvida em uma tendência histórica, de um processo cotidiano e persistente de mudança rumo à liberdade. A praxis da libertação é proposta por Herbert Marcuse para reativar, dar vida nova à transformação em termos em tudo análogos aos que balizavam a revolução de outrora, como razão subjetiva e objetiva, respeitadas as diferenças efetivas a serem contempladas. Em especial, a abrangência doravante totalizante do processo de valorização e os avanços no plano da produção material.

Iniciado em Filosofia e teoria crítica e desenvolvido em Um ensaio sobre a libertação, o projeto de transformação e reconstrução social baseada na praxis material sensível dirigida à construção de uma sociedade não repressora e feliz encontra, conforme o próprio Marcuse, sua formulação mais acabada em Contrarrevolução e revolta.

“O novo padrão histórico da revolução vindoura talvez esteja melhor refletido no papel desempenhado por uma nova sensibilidade […]. Esbocei essa nova dimensão em Um ensaio sobre a libertação; aqui tentarei indicar o que está em jogo, a saber, uma nova relação entre o homem e a natureza — a sua própria e a natureza externa. A transformação radical da natureza torna-se uma parte integrante da transformação radical da sociedade. Longe de ser mero fenômeno psicológico […], a nova sensibilidade é o meio em que a mudança social se converte numa necessidade individual, a mediação entre a prática política de transformar o mundo e o impulso de libertação pessoal”.[14]

Além disso, essa obra apresenta “o esforço para encontrar formas de comunicação que possam romper o domínio opressivo da linguagem e imagens que há muito se converteram num meio de dominação”,[15] ao introjetar na população valores dos dominadores e reproduzir o vigente nas consciências e nos sentidos. É a revolução cultural em um novo sentido: o das mudanças no domínio das necessidades vitais culturais, não materiais.

“O que está em jogo na revolução socialista não é meramente a ampliação da satisfação, dentro do universo existente de necessidades […] mas o rompimento com esse universo, o salto qualitativo. A revolução envolve uma transformação radical das próprias necessidades e aspirações, tanto culturais como materiais; da consciência e da sensibilidade; do processo de trabalho e do lazer. Essa transformação aparece na luta contra a fragmentação do trabalho, a necessidade e a produtividade de desempenhos estúpidos e estúpidas mercadorias, contra o indivíduo burguês aquisitivo, contra a servidão sob o disfarce da tecnologia, a privação sob o disfarce da vida boa, contra a poluição como um modo de vida. As necessidades morais e estéticas convertem-se em necessidades básicas, vitais, e impulsionam novas relações entre os sexos, entre as gerações, entre os homens e mulheres e natureza. A liberdade é entendida com raízes na satisfação dessas necessidades, que são simultaneamente sensoriais, éticas e racionais”.[16]

Necessidades – needs em inglês, Bedürfnisse em alemão – são apreendidas por Herbert Marcuse como sociais e históricas, tal como feito por Marx. Mesmo em seu famoso lema do Programa de Gotha: “de cada um conforme suas capacidades; a cada um conforme suas necessidades”, este esclarece que o próprio trabalho não é só meio, mas converte-se em uma dessas necessidades vitais.

Em Contrarrevolução e revolta, Marcuse interpreta claramente a dominação como repressão de “necessidades”. Como em Um ensaio sobre a libertação, substitui a distinção entre necessidades “falsas” e “verdadeiras” por necessidades vitais supérfluas e vitais básicas. Marx é a referência fundamental: “Marx viu no desenvolvimento e disseminação de necessidades vitais supérfluas, para além das necessidades  básicas, o nível de progresso em que o capitalismo estaria maduro para a queda final: “O grande papel histórico do capital é o de criar esse trabalho excedente, trabalho supérfluo do ponto de vista do simples valor de uso, da mera subsistência e seu destino histórico está consumado tão logo, por um lado, as necessidades são desenvolvidas a tal ponto que o próprio trabalho excedente acima do necessário é necessidade universal derivada das próprias necessidades individuais; por outro lado, a laboriosidade universal mediante a estrita disciplina do capital, pela qual passaram sucessivas gerações, é desenvolvida como propriedade universal da nova geração”.[17] A localização da revolução é aquela fase em que a satisfação de necessidades básicas gera necessidades que transcendem a sociedade do Estado capitalista e do Estado socialista. No desenvolvimento dessas necessidades estão os impulsos radicalmente novos da revolução.[18]

A satisfação dessas necessidades deve orientar-se conscientemente pela autonomia, pela autodeterminação de homens e mulheres livres. Querem construir sua vida social pela satisfação das suas necessidades vitais básicas, materiais e culturais, mas conforme seus próprios desígnios, como sujeitos de sua história e não determinados de modo heterônomo pela produção capitalista.

Como “animal político”, para Marx, o homem é um animal social. “O ser humano é no sentido mais literal, um ζῷον πoλιτικόν (zoon politikon), não apenas um animal social, mas também um animal que somente pode isolar-se em sociedade”.[19] Isto é, a vida social é uma necessidade humana. Herbert Marcuse retoma precisamente esse tema ao explicitar a libertação: o homem é um animal social dotado de liberdade. “O ser humano é e continuará sendo um animal, mas um animal que satisfaz e preserva o seu ser-animal tornando-o parte de seu eu, de sua liberdade como Sujeito”.[20] A forma de sociedade em que o homem se isola deve fundamentar-se na liberdade exercida plenamente por seus sujeitos emancipados conforme seus próprios interesses e suas necessidades vitais básicas. Após despedaçar o véu ideológico, é preciso derrubar a estrutura do mundo que o sustenta. Individualizar-se livremente, com o domínio sobre as imposições da sociedade.

O fetichismo do mundo das mercadorias, que parece tornar-se mais denso dia a dia, só pode ser destruído por homens e mulheres que despedaçaram o véu tecnológico e ideológico que oculta o que está acontecendo, que encobre a realidade insana do todo – homens e mulheres que se tornaram livres para desenvolver suas próprias necessidades, para construir, em solidariedade, seu próprio mundo.[21]

2.

Se há justificativa para uma retomada do interesse pelo pensamento de Herbert Marcuse, o livro em nossas mãos revela bem o porquê. Persistem todos os problemas denunciados por Marcuse num passado que ameaça deter o tempo e quedar-se como único presente. Permanecem também suas análises e propostas de transformação e emancipação para que haja um futuro para o presente.

Elaborada há meio século, essa obra político-filosófica procura explicar e traduzir o “tempo” que atravessamos, em que permanente e inevitavelmente somos objeto, mas em que, ao mesmo tempo não conseguimos deixar de ser sujeito, nem que seja sujeito sujeitado, sofrido e anulado. A rigor, a dualidade sujeito-objeto pouco acrescenta ao enfrentamento dos fatos, embora necessária à sua compreensão adequada.

Quase tudo já se encontra presente: mesmo muito do que ainda nem existia concreta e plenamente quando foi escrito este livro desfila por suas páginas. Ele foi finalizado ainda antes de ocorrerem os famosos eventos de maio de 1968, mas parece até que foi resultado desses acontecimentos que revolveram o mundo, tal a sintonia de Herbert Marcuse com o espírito de seu tempo. O mesmo vale para a sociedade neoliberal: ela engatinhava durante a redação da obra, mas sua ideologia do desempenho individualista já é contemplada em suas análises.

Não há motivo para espanto. Em que pesem os avanços que produzimos para a sobrevivência da espécie, o mundo em que vivemos não mudou nos últimos tempos – desde a Segunda Guerra Mundial – salvo para pior em tudo o que afeta o nosso controle sobre o que se passa conosco. Assim vivenciamos de maneira progressiva os efeitos da dominação da acumulação capitalista sobre a totalidade das dimensões da vida na forma neoliberal de sociedade. Hoje todos são dependentes e, de algum modo, reprimidos num mundo cujo objetivo se desumaniza aceleradamente rumo à sujeição material global ao valor pelas mais diversas formas, cuja consequência mais macabra é a desigualdade gritante. Ao mesmo tempo, a política “capitalista” se concentra no congelamento das forças dinâmicas da sociedade para evitar qualquer mudança, o que se concretiza como ofensiva antidemocrática. Como resultado, espraia-se uma ansiedade geral por uma transformação bem como uma disposição ao protesto e à intervenção.

Herbert Marcuse decifra o mundo como uma sequência de condições e suas implicações. É um mestre da exposição da dinâmica do capitalismo, seja ao desvendar o lado sombrio da voracidade da acumulação acelerada do valor onipresente a corroer a humanidade, seja ao apontar o horizonte iluminador espraiado do experimento de libertação, cujo esboço apresenta como prática e arte de transformação ancorada nesse mundo. Por toda parte, encontram-se indícios disso, sinais testemunhados na linguagem utilizada, criativa e precisa, como, por exemplo, na multiplicidade de adjetivos e qualificações finamente selecionados que desfilam junto a termos como sociedade, democracia, necessidades etc.

Sobretudo neste livro Herbert Marcuse preconiza a relevância tanto do que desde sempre é opressivo ou do que é um novo mal, conforme o conhecido lema benjaminiano-brechtiano, quanto também do que é novo e bom, libertador. Para resumir: procura ver como um desafio a esperança na desesperança, ao procurar juntar crítica e praxis, ao mesclar a nova sensibilidade com a disciplina intelectual e a organização política. Esse nexo é um dos marcos de sua obra desde a publicação de Filosofia e teoria crítica, onde, como vimos, a praxis se apresenta, inclusive, quando as previsões da teoria crítica não ocorrem e cabe realizar as tendências sociais que as realizem.

Este é um livro sobre democracia. Democracia que não se sustenta por si: depende de subjetividades democráticas. O capitalismo a fundamentar a forma democrática da sociedade em vigor, afeta fortemente os sujeitos, submetidos aos ditames da ideologia do desempenho produtivista e da meritocracia no próprio plano da natureza humana. Por isso a sociedade vigente é uma “pseudodemocracia”[22] ou uma ordem “semidemocrática”.[23]

O livro de Herbert Marcuse discute a consciência, a crítica e a praxis alternativa a esse estado. Eis uma das grandes contribuições dessa obra entre nós. Vem a ser um antídoto ao individualismo extremo e à racionalidade do mérito competitivo, impostos às pessoas e sustentáculos da desumanidade capitalista como racionalidade e sensibilidade nos moldes vigentes. Por toda parte, observa-se a construção de uma forma repressora de democracia. As pessoas acabam convertidas em engrenagens na reprodução desse vigente.

Por exemplo: a maioria dos moradores da periferia da cidade de São Paulo acredita que os benefícios da sociedade do bem-estar, como o acesso à educação, à saúde e à habitação, não se desenvolvem no contexto de políticas públicas no âmbito institucional e do Estado, mas constituem resultado exclusivo de seu próprio mérito individual, do esforço e interesse imediato do seu desempenho no trabalho nas condições existentes.[24] Há um forte apelo liberal em curso, com o empreendedorismo individualista e uma oposição às políticas sociais universais e à justiça social equitativa.

Essa consciência individual da meritocracia e das saídas privadas resulta da obstrução da consciência coletiva e de classe, no plano de uma reconstrução da sociedade de acordo com os interesses dominantes vigentes. Ela constitui uma intervenção na natureza humana, gerando a necessidade de produzir trabalho excedente e obstruindo a apreensão da necessidade da vida social e coletiva. O resultado é a formação de massas a partir de indivíduos atomizados, mantidos longe de quaisquer representações vinculadas à vivência comum, como cooperação e solidariedade.

O interesse próprio, individual e aparentemente imediato, a rigor, é mediato e abstrato, imposto por igual a todos na esfera produtiva e, por essa via, aberto à manipulação, impedindo a autonomia. Esse interesse individual abstrato impede a autonomia que, apoiada numa “nova sensibilidade”, pode facultar a percepção da desigualdade de oportunidades no sistema produtivo capitalista vigente.

É preciso pensar em “novas formas de emancipação […]. Em primeiro lugar a negação: liberdade das determinações econômicas […] que impõem formas de luta pela existência que já são obsoletas”.[25] A defesa do princípio do desempenho competitivo, obsoleto economicamente, constitui um comportamento que reproduz o estado estabelecido. Tal comportamento deve ser diferenciado de comportamentos realmente emancipatórios. Protestos e rebeliões nessa direção não são espontâneos, mas apoiados na compreensão e praxis de potenciais de libertação presentes, embora obstruídos na sociedade vigente.

Assim cabe “vincular a formação política com a imaginação”:[26] a crítica radical do princípio do desempenho mediante os potenciais de libertação da cooperação e da solidariedade desenvolvidos na própria sociedade do capitalismo desenvolvido. Aqui existe a relação necessária com o outro, para fora do individualismo da subjetividade produtivista. Afinal, como visto antes, o ser humano é um animal que somente pode individualizar-se em sociedade, com os outros.

A autonomia e a liberdade não podem ser mera implementação de ideais, mas devem sustentar-se em ensaios de libertação de interesses comuns e coletivos que levem em conta as condições em sociedade que facultam a emancipação. Suas condições sociais são as forças que remetem a uma “nova racionalidade” baseada em uma esfera pública de discussão e decisão, para além do critério da produtividade econômica em direção ao bem comum. Remetem também a uma “nova sensibilidade” apta à percepção da solidariedade e da cooperação ativas, para além da mera receptividade em relação ao existente. São potencialmente existentes, embora impedidas socialmente pelos interesses dominantes.

A libertação se expressa em múltiplas vozes e em dimensões plurais, de classe, de raça, de gênero, culturais, identitárias etc., conforme for vinculada a conflitos efetivamente presentes ou mesmo potenciais. Isso garantiria uma racionalidade objetiva, como tendência histórica que é uma resposta a Habermas, que critica, em Marcuse, uma mediação “estritamente subjetiva entre teoria e prática”.[27]

3.

Este é um livro sobre a liberdade. A libertação para a liberdade. Só é possível referir-se a ela em sociedade como um “impulso subversivo”.[28] A consciência dessa liberdade significa a possibilidade da mudança. Libertação para novas relações inter-humanas e entre a humanidade e a natureza, não baseadas na acumulação e expropriação do excedente.[29]

A liberdade pode ser um potente meio de dominação. Talvez seja essa a feição mais desconcertante e impactante da sociedade burguesa-liberal contemporânea: a voluntária e aparentemente espontânea, a livre aceitação e sujeição, a autoinculpável submissão ao que nela se apresenta como opressivo “necessário”. Esse é o fulcro da famosa dialética do esclarecimento.

Herbert Marcuse não atribui essa situação ao mau uso ou ao uso deturpado da liberdade e nem tão somente a um universo repressor decorrente dos meios de comunicação de massa. Para ele, trata-se do jugo opressivo de uma sociedade marcada pelo predomínio de necessidades que se tornaram necessidades dos próprios indivíduos, de sua “natureza humana” e que pré-condicionam – como uma “segunda natureza” –seu comportamento com um conjunto de satisfações repressivas. Nesses termos, avança a principal argumentação em O homem unidimensional, com o diagnóstico e a exposição da complexa totalidade de uma “sociedade repressiva”.

Para expor a originalidade de Marcuse, cabe enfatizar que Adorno e Horkheimer já desqualificavam a falsa liberdade na sociedade vigente ao afirmarem que “a liberdade de escolha da ideologia, que reflete sempre a coerção econômica, revela-se em todos os setores como a liberdade de escolher o que é sempre a mesma coisa”.[30] Pouco à frente, no segmento “Elementos de anti-semitismo”, assinalaram ainda em referência à competição ideológica:

Quanto mais louco o antagonismo, mais rígidos os blocos. É só quando a total identificação com essas potências monstruosas é impressa nas pessoas concernidas como uma segunda natureza e quando todos os poros da consciência são tapados as massas são levadas ao estado de absoluta apatia […]. Quando ainda se deixa uma aparência de decisão ao indivíduo, esta já se encontra essencialmente predeterminada. A incompatibilidade das ideologias, trombeteada pelos políticos dos dois blocos, não passa ela própria de ideologia de uma cega constelação de poder.[31]

Eles atribuem essa situação sobretudo aos efeitos da indústria cultural e da “perda total do pensamento” exemplificada na “mentalidade do ticket”.[32] Aqui se revela a importância do complemento marcuseano como avanço em relação à análise da Dialética do esclarecimento. Para Herbert Marcuse, a própria organização funcional da sociedade repressiva, com suas práticas e costumes de individualização e isolamento não cooperativo, impõe como condição objetiva a consequência pretendida, isto é, o que poderá ser e o que por fim é escolhido pelos indivíduos como uma “necessidade” que sua “liberdade” determina.

O traço distintivo da sociedade industrial avançada é sua capacidade efetiva de sufocar aquelas necessidades que demandam libertação – libertação também daquilo que é tolerável, gratificante e confortável – enquanto sustenta e absolve o poder destrutivo e a função repressiva da sociedade afluente. Aqui, os controles sociais exigem a necessidade irresistível de produção e consumo de supérfluos; a necessidade de trabalho imbecilizante onde isso não é mais necessário; a necessidade de modos de relaxamento que aliviam e prolongam essa imbecilização; a necessidade de manter liberdades enganosas como a livre concorrência com preços administrados, uma imprensa livre que se autocensura, a livre escolha entre marcas idênticas e acessórios inúteis.[33]

Em Contrarrevolução e revolta, essa questão é diretamente remetida a Marx e sua exposição do “trabalho excedente”, como visto anteriormente. Um trabalho alienante e imbecilizante justificável porque, por determinado tempo, seria necessário à produção da subsistência material e cultural. Onde já não existe motivo para o “trabalho imbecilizante”, a necessidade dele é falsa. Seu verdadeiro conteúdo é repressivo: manter o indivíduo sob o jugo coercitivo da imposição ao trabalho opressor, explorado em seu mais valor, como se fosse necessário à geração e acumulação do valor essencial à reprodução da sociedade burguesa capitalista contemporânea.

São necessidades repressivas de que os indivíduos não têm consciência, pois eles se identificam com a existência que lhes é imposta a partir desse todo social: as necessidades perfazem um contexto racional com que se obstrui qualquer possível razão crítica de um pensamento negativo. Sob esse jugo, os homens são livres para realizar a satisfação das necessidades. Eis o mecanismo de imunização frente à falsidade, mediante o qual toda oposição é silenciada e reconciliada com a liberdade na sociedade em sua forma presente.

Falar em liberdade requer referir-se a esse contexto social repressivo. É um nexo dinâmico: na toada atual, o destino histórico da totalidade social vigente não será uma sociedade livre, mas sua resiliente reprodução como sociedade repressiva.

Esse é o motivo principal que leva Herbert Marcuse a excluir a menção direta à liberdade no próprio título da obra em nossas mãos. Título por si só notável: para começar, refere-se a ensaio, mas o sentido aqui não é um gênero de prosa filosófica. Ensaio nesse título significa o que precede uma realização e é necessário para que ela ocorra. É um experimento, um projeto esboçado do que ainda é possibilidade, potência. Um teste experimental a abrir, esclarecer e animar perspectivas realizáveis, a serem repetidas para viabilizarem sua execução na prática efetiva e objetiva.

Liberdade é o que deve resultar desse exercício, do processo de libertação. Esse processo é a mediação para alcançar a liberdade. Não tem a ver com algo ideal, abstrato, disponível de modo imediato e a ser efetivado, mas com a realização de uma prática diária – melhor: de uma práxis – concreta. Assim justifica-se a escolha de libertação.

Herbert Marcuse certamente se inspirou em Marx e Engels, que em A Ideologia alemã esclareceram: “O comunismo não é para nós um estado de coisas que deve ser instaurado, um ideal para o qual a realidade deverá se direcionar. Chamamos de comunismo o movimento real que supera o estado de coisas atual. As condições desse movimento resultam dos pressupostos atualmente existentes”.[34]

A libertação, como processo de reconfiguração geral do estado de coisas vigente, ocupa a posição pertencente ao comunismo na época do Manifesto comunista: fantasma, espectro a rondar como assustador prenúncio imanente do seu fim, a sociedade instalada, repressora em todas as suas dimensões e que se toma como normal e eterna.

4.

Este é um livro sobre política. Política como construção e reprodução de formas de sociedade, como condição social de dominação ou de libertação. A condição para a dominação atual é a organização social sustentada na necessidade do trabalho excedente. É a base social da exploração que, como “princípio de realidade”, penetra o mundo como um todo gerando uma sociedade repressora. O desafio é pensar sobre política pelo prisma de outro “princípio de realidade”, não baseado em necessidades vinculadas à perpetuação do vigente.

Nos anos sessenta do século passado, Herbert Marcuse escreveu uma tríade de livros de conteúdo político explícito, com forte unidade entre si e com grande repercussão: O homem unidimensional, 1964; Um ensaio sobre a libertação, 1969 e Contrarrevolução e revolta, 1972.

Uma experiência política histórica importante e duradoura, com consequências marcantes para a atualidade, caracterizou esse período no que se refere à configuração da política. Foi o desenvolvimento, célere a partir de 1960, da chamada “Nova Esquerda”. Refere-se ao movimento de transição de intervenções sustentadas em apoio à luta de classes praticada sobretudo no contexto estatal como eixo primordial da política, para ações baseadas em protesto ou resistência sustentadas e realizadas de modo plural mas vinculadas a interesses vitais no próprio âmbito social.

A primazia das ações, com o operariado como sujeito principal praticamente exclusivo e até então centradas no plano institucional e do Estado, desloca-se no contexto da sociedade como um todo. Volta-se para uma ampliação na percepção do conjunto dos alienados e dominados pelo modo de produção capitalista, para a organização dos seus interesses e a funcionalidade de suas relações.

Oskar Negt resume a questão em Sessenta e oito. Intelectuais políticos e poder: “No mais tardar em meados dos anos sessenta (do século anterior) se rompe o universo de ações definidas institucionalmente e orientadas em sua essência a macro organizações de mediação estatal […]. A palavra “política” se vincula a uma reivindicação emancipatória, orientada à implementação de interesses vitais dos humanos. […] sua substância se desconecta da fixação estatal para retomar a elaboração da vida na comunidade presente no sentido originário do termo política […]”.[35]

Com a ruptura do nexo primordial da política com a conquista e manutenção do poder, configura-se uma nova forma da ética da responsabilidade, que faculta uma “apreensão moralmente enriquecida”[36] do poder e da política.

“O que é esquerda doravante já não pode ser um conjunto de intenções desprovidas de conteúdo, mas deve expressar o necessário para encontrar saídas humanas para as crises contemporâneas e ajudar na geração de um estado racional de ordenamento comum […]. A preocupação com a essência do comum, com esboços e planos para uma economia que substitua o poder onipotente da racionalidade econômico empresarial – essa seria a direção de questionamentos que poderiam ser chamados genuinamente de esquerda”.[37]

Um ensaio sobre a libertação reflete diretamente esse posicionamento, marca do movimento de 1968. Tendo em vista a desigualdade social crescente no capitalismo contemporâneo, a obra tem grande atualidade. Mantém sua força como denúncia, reflexão e proposição de transformação de uma realidade efetiva de dominação não só consentida, mas de sujeição voluntária e ativa no contexto vigente.

Para Herbert Marcuse, o movimento foi exitoso: “1968 mudou as coisas. Nossa sociedade já não é a mesma. Há uma dupla tendência: a organização da contrarrevolução e o enfraquecimento interno da integração social”.[38] Em decorrência, abriram-se possibilidades de ação: enfrentar a contrarrevolução e aproveitar a debilitada integração social capitalista.

Nesse sentido, o livro ecoa sobretudo duas das insígnias da época dos levantes de maio de 1968: (i) denunciar e combater a “repressão”, donde a centralidade do tema da “sociedade repressiva”; (ii) afrontar o “princípio do desempenho burguês”, característico da continuidade do mundo em sua forma presente, propugnando por uma revolução “cultural”.

Aos rebeldes, as duas questões apareciam como relacionadas: a continuidade do universo social repressivo se vinculava fortemente à eficiência laboral alienante.

Por outro lado, a libertação na “sociedade repressora”, como Herbert Marcuse denomina a forma social vigente,[39] instala-se a partir da realização de um “princípio de realidade” qualitativamente novo, para além daquele em vigor. Aqui se encontra uma diferença com Eros e civilização, onde Herbert Marcuse se posicionava pelo “princípio do prazer” ou da fruição, para além do “princípio de realidade”. Como Marx,[40] Marcuse considerava ser impossível evitar completamente a realidade do trabalho penoso e não prazeroso para o “homem socializado”. Nessa medida, no novo “princípio de realidade”, a emancipação não seria vinculada à ausência da labuta, mas à recusa do controle cego do capital sobre ela. A liberdade seria a regulação racional com controle comum, mediante esforço mínimo e respeito à natureza humana.

Nesse sentido vale lembrar que “O combate ao continuum exige a ruptura com a forma tradicional da política. As lógicas da revolta e da revolução são distintas; a luta pelo poder não consegue liberar as forças de libertação no capitalismo tardio; a grande transformação já não é pensável como assalto ao palácio de inverno — a luta pelo poder reduz libertação a um problema técnico, plano em que os dominantes sempre serão superiores. Como Marcuse deixou claro, trata-se da construção de um novo princípio de realidade, em que a técnica deixe de ser fim em si mesmo para se tornar meio para os homens. A oposição romântica à técnica já não tem lugar no mundo além do princípio de realidade vigente”.[41]

O princípio de realidade vigente já não é necessário, mas permanece como resto de um modo de produção imposto, como necessidade. Herbert Marcuse aqui se identifica com Adorno: a fome já não seria uma carência decorrente do alto incremento populacional, pois o mundo produz o suficiente para alimentar toda a sua população. Se mesmo assim a fome existe, essa miséria é socialmente reproduzida no plano dos nexos societários necessários, como “falsas” necessidades, para a perpetuação da ordem vigente conforme os interesses dos detentores da acumulação capitalista.

“A fome perdura em continentes inteiros embora pudesse ser abolida no que dependesse das condições técnicas para tanto, justamente por isso ninguém consegue ser realmente feliz com a prosperidade. […] a humanidade não se permite uma satisfação visivelmente paga às custas da miséria da maioria”.[42]

É preciso mudar a forma de sociedade em que a fome persiste. Assim como a fome já não precisaria existir, também o princípio do desempenho opressor do trabalho excedente gerador de mais valor e da acumulação resultante, outrora explicado no contexto de uma produção necessária à humanidade, já não se justifica para o incremento necessário da produção de riquezas a beneficiarem a humanidade.

Quando apareceu Eros e civilização, a crítica ao princípio do desempenho ainda significava a redução da produção industrial de bens de consumo e, portanto, exigia uma educação cultural anticonsumista. Se bem sucedida, ela levaria à substituição do princípio de realidade pelo princípio do prazer. Mas, a partir dos anos setenta do século passado, a jornada de trabalho pôde ser reduzida drasticamente, sem perdas no resultado da produção. Hoje há a necessidade de uma jornada muito reduzida.

Herbert Marcuse mudou o foco: concentra-se na geração da “necessidade” da eficiência produtiva como elemento da “natureza humana” reprodutora do sistema de acumulação do valor. A existência da eficiência e de suas “recompensas” seria uma “necessidade” com sua “satisfação”. Se vincula à ideologia do mérito próprio individualizado, que favorece a perpetuação das forças da sociedade repressiva existente, pela difusão de um espírito de concorrência desagregador, individualista, privado e antissolidário, obstruindo qualquer dinâmica de transformação, necessariamente coletiva e pública. Nessa medida, impõe-se a crítica e o movimento de transição da necessidade “falsa” para uma necessidade “verdadeira”. Para ocorrer efetivamente, a própria transformação deve ser uma “necessidade” verdadeira, para cuja identificação é imprescindível uma “nova sensibilidade”, com a qual nos ocuparemos mais adiante.

A distinção entre “falsas” e “verdadeiras” necessidades e a sua dinâmica foi desenvolvida n’O homem unidimensional e, como vimos, posteriormente foi renomeada como diferença entre necessidades vitais “supérfluas” e necessidades vitais “básicas” em Um ensaio sobre a libertação e Contrarrevolução e revolta.

“Falsas” são aquelas, como a perpetuação do trabalho excedente, a competitividade, o desempenho individual, que são impostas ao indivíduo por determinados interesses de dominação social. A gratificação de sua satisfação serve para impedir o surgimento da aptidão ao reconhecimento dessas necessidades falsas. Elas portam função e conteúdo impostos a indivíduos desprovidos de controle sobre eles e servem apenas aos interesses repressivos do sistema impositivo e não aos interesses próprios individuais.

O fato de que a ampla maioria da população aceite e seja levada a aceitar essa sociedade não a torna menos irracional e menos repreensível. A distinção entre verdadeira e falsa consciência, interesses reais e imediatos é ainda significativa. Mas essa própria distinção deve ser validada. Os homens devem chegar a vê-la e a encontrar o caminho da falsa consciência para a verdadeira, de seu interesse imediato para o interesse real. Eles só podem fazer isso se sentirem a necessidade de mudar seu modo de vida, de negar o positivo, de recusar. É precisamente essa necessidade que a sociedade estabelecida administra para reprimir, na proporção exata em que ela é capaz de “distribuir os bens” em um escala cada vez maior e usar a conquista científica da natureza para a conquista científica do homem.[43]

A consciência da distinção entre “falsas” e “verdadeiras” necessidades – para a qual é decisiva a nova sensibilidade – constitui o fulcro central de Um ensaio sobre a libertação. Aqui as necessidades “falsas” ou vitais supérfluas e as necessidades “verdadeiras” ou vitais básicas estão em pauta enquanto dois “princípios de realidade”, duas formas de sociedade em confronto. Não apenas a disputa política trilha outros caminhos e organiza-se de maneiras diversas, mas conforme outras palavras de ordem expressando necessidades, aspirações e valores diferentes.

“[…] a política não é um fim em si mesmo, se não passa por uma crítica do vivido e da opressão cotidiana. A revolta contra a multiplicidade de opressões — reclamada como “fascistização da vida cotidiana” pelos jovens — não é mais nem menos do que a crítica global da civilização industrial […] a mais violenta crítica jamais elaborada de uma vida que se limita à sobrevivência”.[44]

A rigor, a disputa é a construção de um mundo qualitativamente distinto a partir de outro, apoiada nele e não exterior a ele. Ou seja, doravante a política ocorre no embate efetivo entre o mundo existente, estabelecido e perpetuado e o processo de transformação desse mundo. Em outros termos, pode-se dizer que, nesse sentido, política é transformação, como construção da sociedade e do mundo humano.

Para Herbert Marcuse, no plano dessa política, existe a possibilidade de um encontro, uma identidade de sujeito e objeto, entre razão subjetiva e razão objetiva. Isto é: entre a racionalidade na coordenação dos meios para a realização de certos fins e a própria determinação objetiva desses fins. Assim a racionalidade calculista dos meios disponíveis e mobilizáveis para a construção social, a política conforme Max Weber por exemplo, pode vincular-se ao fim racional da construção de uma sociedade racional, harmônica, igualitária e fraterna. É assim que, para Marx, a prática se resolve socialmente como praxis, conforme a famosa 8ª tese sobre Feuerbach: “Toda vida social é essencialmente prática. Todos os mistérios, que induzem ao misticismo, encontram sua solução racional na praxis humana e no compreender dessa praxis”.[45] A praxis humana é objetiva e também subjetiva.

Assim configura-se um projeto que forma uma verdadeira revolução da sociedade em seu ordenamento. Isso ocorre a partir da sua reorganização produtiva e reprodutiva, orientada pela crítica ao princípio do desempenho ou da maximização produtivista capitalista, bem como por uma praxis alternativa, regida por uma outra cultura, não individualista, de uso tecnológico e racional nas relações produtivas, harmônica no contexto interpessoal e no nexo com a natureza.

Sustentado em Marx, Herbert Marcuse propõe uma “sociopolítica” de que as “políticas públicas” são uma expressão e que interferem na estrutura e na ordem da sociedade. A “sociopolítica” é o que define uma forma de socialização, isto é, de individualização na sociedade e de formas de sociedade em consonância com essa individualização. É uma “forma de sociedade em sua estrutura de poder”[46]; poder este gerado em uma determinada organização social, seus meios e seus fins. Assim, por exemplo, a organização da sociedade capitalista como um todo, com seu modo de vida, suas demandas, seus valores e sua ordem, tem a ver com a obstrução de sua transformação, ou seja, com a conservação do seu modo vigente de produção e da expropriação da maioria social que isso implica. Marcuse explicita essa mudança no todo social.

“A criação de uma adequada mais valia necessita não só da intensificação do trabalho, mas também de investimentos ampliados em serviços supérfluos e lucrativos […] ao mesmo tempo em que se negligenciam e até reduzem os serviços públicos não lucrativos (transportes, educação, previdência social) […]. O consumo competitivo deve ser constantemente aumentado – o que significa que o alto padrão de vida perpetua uma existência em formas cada vez mais insensatas e desumanizantes, enquanto os pobres continuam pobres e o número de vítimas da prosperidade aumenta”.[47]

Hoje justamente o potencial dessa “nova” política, aparente nas “políticas sociais”, a mediação para a satisfação das verdadeiras necessidades dispostas pelos sujeitos sociais coletivos e não lhes impostas enquanto individualizados, fundamenta a retomada atual da obra de Herbert Marcuse. Pelas políticas sociais públicas, é possível gerar condições que conduzam à transformação social ao interferirem no todo social inviabilizando a hegemonia que garante a sociedade vigente.

No plano delineado das políticas públicas, o livro sustenta a apreensão da política como construção coletiva de um mundo solidário, fraterno e em harmonia com seu ambiente. Porém “solidária” num sentido próprio, de autodeterminação e não conforme o padrão imposto pela ordem capitalista, pois também o fascismo é “solidário”[48] ao mesmo tempo em que é opressor. Aqui cabe mencionar a questão da chamada “contracultura”, a transformação de necessidades culturais não materiais.

Nessa referência, está em pauta uma “outra” cultura/civilização, sem a imposição repressiva do princípio do desempenho, o que resultaria de uma “revolução cultural”, uma mudança de valores. Trata-se de um projeto político de transformação da sociedade, afastando-a da opressão e da falta de liberdade e igualdade, inclusive no que se refere à natureza humana. Nesse âmbito pode se desenvolver a consciência da libertação necessária na sociedade vigente.

5.

Este é um livro sobre a sociedade e sua configuração. Sobre a sociedade vigente, construída de forma a manter a acumulação e a expropriação capitalistas e a estrutura de classes correspondente. Um livro sobre a irracionalidade da totalidade da sociedade, com hábitos que mantêm a produção com seu acúmulo de supérfluos e ausência de satisfação de necessidades vitais básicas, verdadeiras; com ausência de políticas públicas de educação, saúde habitação.[49] A individualização e competitividade nessa forma social gera os impulsos à sua reprodução continuada baseada na própria natureza humana. Por fim, o livro é sobre a potencial transformação ou revolução dessa forma de sociedade.

A construção de uma nova sociedade, com um novo princípio de realidade, com novas relações humanas, solidárias e cooperativas tanto com a própria natureza humana quanto com a natureza exterior, precisa de uma nova racionalidade para não ser irracional e uma nova sensibilidade para não ser coisificada.

O primeiro capítulo do livro refere-se à “natureza humana”, social e histórica. Não há democracia sem democratas, sem homens livres para determinar os fins de sua sociedade, homens “emancipados”.[50] Mas essa liberdade é limitada subjetivamente. Os homens podem ser emancipados, mas não no sentido de estarem prontos e preparados; precisam mudar junto com a sociedade. “A felicidade é uma condição objetiva que exige mais do que sentimentos subjetivos […] a validade desta noção depende da solidariedade real da espécie ‘homem’ […]”.[51]

A qualitativa diferença entre uma sociedade livre e a sociedade vigente “afeta todas as necessidades e satisfações para além do nível animal, ou seja, todas aquelas que são essenciais à espécie humana […] são permeadas pelas exigências do lucro e da exploração”.[52] Isso ocorre pelo desenvolvimento técnico-científico na produção material valorativa, que conduz a uma adaptação orgânica em relação a esse estado de coisas.

Uma nova sociedade exige uma nova natureza humana. Mas uma transformação social efetiva demanda uma consciência em relação a essa questão. E também uma “nova sensibilidade” apta a reconstruir ciência e tecnologia mediante a criatividade da imaginação, de modo a intervir no plano dessa adaptação orgânica – como natureza humana – e orientá-la conforme as necessidades verdadeiramente humanas. Haveria um novo nexo entre entendimento e sensibilidade. Uma nova sensibilidade como forma social, como forma de sociedade.

“A nova sensibilidade se tornou um fator político”.[53] Assim inicia o segundo capítulo de Um ensaio sobre a libertação. Cabe acrescentar esse componente, essa dimensão ao processo revolucionário. “[…] a nova sensibilidade […] se tornou praxis: ela emerge no combate à violência e à exploração, onde quer que tal combate seja empreendido em direção a modos e formas essencialmente novos de vida: a negação do establishment como um todo, de sua moralidade, de sua cultura; a afirmação do direito de construir uma sociedade na qual a abolição da pobreza e da labuta deságua num universo no qual o sensual, o lúdico, a tranquilidade e o belo se tornam formas de existência e, assim, a Forma da sociedade em si mesma”.[54]

A libertação é um processo que se apoia nessas disposições como condições em que os sujeitos podem adquirir autonomia em relação às imposições das determinações da continuidade social. Libertar-se de uma moral individualista do desempenho e de uma cultura da competição voltada à lucratividade, que são impostas e em relação às quais não há liberdade. A primeira liberdade é uma negação que se exerce em relação a essas imposições. Não se trata de libertar da imposição da economia apenas a racionalidade, a produtividade, mas também as aptidões sensíveis, a receptividade humana, a natureza humana que a razão instrumental cunhou. A “revolução deve ser ao mesmo tempo uma revolução na percepção”.[55]

A libertação é condicionada não somente pela revolução das relações de produção e pelo desenvolvimento das forças produtivas, mas também por mudanças no plano da subjetividade, da natureza humana, tais como a necessidade do trabalho excedente repressivo gerador de mais valia. Assim haveria a libertação social da dominação incontrolável do aparato produtivo disciplinador, individualista, de vigilância.

A persistência dessa subjetividade produtivista obstrui o espaço para o outro e, desse modo, interdita a vida em sociedade. Ela impede que formas de cooperação e solidariedade possam ser emancipadoras, pois não há controle sobre as mesmas. “[…] a transformação da sociedade é concebível apenas como o modo com que homens livres (ou, mais precisamente, homens no ato de libertarem a si mesmos) dão forma a suas vidas em solidariedade e constroem um ambiente em que a luta pela existência perde seus atributos hediondos e agressivos. A Forma da liberdade não é mera autodeterminação ou autorrealização mas antes a determinação e a realização de metas que melhorem, protejam e unam a vida na Terra. E essa autonomia encontraria expressão não apenas no modo de produção e nas relações produtivas, mas também nas relações individuais entre os homens […]”.[56]

A mudança exige uma união entre nova sensibilidade e nova racionalidade, para resultar em uma (re)educação no plano da economia política. Por essa via de crítica à separação entre os agentes e os pacientes, poder-se-ia construir uma sociedade não cindida entre os que são sujeitos intelectuais, que decidem e se apropriam do excedente, de um lado, e os que sentem e realizam o trabalho material. Esse é o “estado estético de Schiller”.[57] No século vinte, o grande defensor dessa utopia estética foi Herbert Marcuse.

Friedrich Schiller é uma referência para Herbert Marcuse quando sustenta que a sensibilidade dos sentidos não é passiva ou meramente receptiva. Os sentidos possuem um papel ativo na constituição da experiência, vinculando a vida sensitiva à vida social. Isso ocorre com o impulso estético em direção ao jogo da imaginação. A educação estética do homem de Schiller se orienta nessa direção, como revela a Carta XXVII: “Se já a necessidade constrange o homem à sociedade e a razão implanta nele princípios sociais, é somente a beleza que pode dar-lhe um caráter social. Somente o gosto permite harmonia na sociedade, pois institui harmonia no indivíduo […]. No Estado estético, todos –o mesmo o que é instrumento servil – são cidadãos livres que tem os mesmos direitos que o mais nobre […] no reino da aparência estética realiza-se o Ideal da igualdade […]”.[58]

Mesmo aquele reduzido a instrumento servil de trabalho é cidadão com plenos direitos. Este é o cerne do projeto político-filosófico de Um ensaio sobre a libertação: a libertação para conferir liberdade, para revolucionar a sociedade para além do presente de não-liberdade e para que se reproduza sem dominação e repressão. Dar “liberdade através da liberdade é a lei fundamental desse reino (da aparência estética)”.[59]

É importante destacar que a experiência estética da liberdade não se limita à realização interior, mas deve adquirir existência política como uma situação social objetiva em que se realizariam liberdade e igualdade como finalidade humana universal. Vale indagar: quais as condições de possibilidade de uma sociedade com essa vida harmoniosa?

Haveria alguma coisa na dimensão estética que possuísse uma afinidade essencial com a liberdade não só em sua forma cultural sublimada (artística), mas também em sua forma política dessublimada, existencial, de modo que a estética pudesse se tornar em uma gesellschaftliche Produktivkraft: um fator na técnica de produção, um horizonte sob o qual as necessidades materiais e intelectuais se desenvolveriam?[60]

A reprodução social é discutida sempre em sua vinculação à nova sensibilidade.

Embora os sentidos sejam moldados e formados pela sociedade, constituem a nossa experiência primária do mundo e fornecem o material tanto à razão quanto à imaginação. Hoje em dia são contidos e truncados socialmente, de modo que apenas uma emancipação dos sentidos e uma nova sensibilidade podem gerar uma mudança social libertadora.[61]

Herbert Marcuse assume esse significado de sensibilidade de Marx, como exposto em suas Teses sobre Feuerbach, que são dirigidas explicitamente à diferenciação em relação à visão do materialismo antropológico de Feuerbach.

Na Tese 1, Marx explica: “A falha capital de todo materialismo até agora (incluso o de Feuerbach) é captar o objeto, a efetividade, a sensibilidade apenas sob a forma de objeto ou de intuição, e não como atividade humana sensível, praxis; só de um ponto de vista subjetivo. Daí, em oposição ao materialismo, o lado ativo ser desenvolvido, de um modo abstrato, pelo idealismo, que naturalmente não conhece a atividade efetiva e sensível como tal”.[62]

Na Tese 5, Marx retorna ao tema: “Feuerbach […] não capta a sensibilidade como atividade prática, humana e sensível”.[63] Na Tese 9, remete ao conteúdo social envolvido na questão: “O extremo a que chega o materialismo intuitivo, a saber, o materialismo que não compreende a sensibilidade como uma atividade prática, é a intuição dos indivíduos únicos e a sociedade civil”.[64]

Na Tese 10, arremata com a distinção entre os dois sentidos da sensibilidade, a sensibilidade da sociedade burguesa vigente, com o seu individualismo na sociedade civil, e a “nova” sensibilidade: “O ponto de vista do materialismo antigo é a sociedade civil (e os indivíduos únicos), o do materialismo moderno, a sociedade humana ou a humanidade social”.[65] De um lado, a sociedade civil burguesa e seus “indivíduos únicos”; de outro, a “sociedade humana” no sentido de condição humana social, objetiva, para se opor ao indivíduo único.

Sensibilidade – Herbert Marcuse usa sensibility ou sensitivity e Sensibilität ou Sinnlichkeit – termo que possui um duplo significado. De um lado, cabe aos homens e às mulheres fazerem a experiência de sua natureza humana mediante a sensibilidade, ativando a percepção pelos sentidos. De outro lado – o destaque para Herbert Marcuse – há o significado de sensibilidade não conforme a sua raiz sensibilitas, mas pela raiz sensualitas.[66] Por essa via, sujeitos humanos possuem a “necessidade” de seres humanos. Ou seja: os humanos se tornam necessidades vitais básicas para os humanos, um significado político muito claro na medida em que o capitalismo exerce controles sociais justamente para promover o individualismo e desativar essa sensibilidade. A “nova” sensibilidade já contém os elementos distintivos da solidariedade e da fraternidade, da cooperação e do comum para além dos vigentes. A vida social livre é uma necessidade vital básica.

“A natureza humana só pode ser formada e realizada, se completar e florescer na coexistência das pessoas […]. Na ‘nova sensibilidade’ já se encontra presente a ‘nova solidariedade’”.[67] O conceito da nova sensibilidade implica mais: uma “convivência cultural” entre natureza e humanidade. “A sociedade socialista terá entre suas bandeiras não só liberdade, igualdade e justiça, mas também felicidade, fraternidade e paz”.[68] Além disso, porque se trata da emancipação humana, “[…] cabe na formação da “nova solidariedade” um papel fundamental à relação entre homens e mulheres. […] em primeiro lugar, é uma relação entre natureza e humanidade […] só em comunhão homens e mulheres formam a nova geração […]. Em segundo lugar, a divisão do trabalho pela exploração cultural do papel feminino no parto e na educação conduziu à mais antiga e profunda exploração da natureza humana pela dominação masculina da sociedade”. A luta pela supressão dessa dominação leva em terceiro lugar, como afirma Marcuse, também à emancipação da sensibilidade feminina: “a inteligência com sensibilidade que a dominação masculina opressora e agressiva cuidou de reprimir”.[69]

Assim os sujeitos da libertação, da emancipação humana, são todas as pessoas que são alvo de discriminação, opressão, exploração, barbárie. “[…] a consciência delas e seus objetivos as fazem representantes de um interesse comum dos oprimidos que é bastante real. Sendo contra o domínio de classes e dos interesses nacionais que suprimem esse interesse comum, a revolta contra as velhas sociedades é verdadeiramente internacional: o surgimento de uma nova e espontânea solidariedade. Essa luta é bastante diferente do ideal humanista e da humanitas; ela é luta pela vida – vida não como senhores e escravos, mas como homens e mulheres”.[70]

*Wolfgang Leo Maar é professor titular sênior da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Referência


Herbert Marcuse. Um ensaio sobre a libertação. Tradução: Humberto do Amaral. São Paulo, Editora Politeia, 2024, 192 págs.

Notas


[1]   Mises, Ludwig von apud Marcuse, Herbert, “O Combate ao liberalismo na concepção totalitária do Estado” [1934], in Cultura e sociedade, vol. 1, 1997, p. 53.

[2]   Soares, Jorge C., Marcuse no Brasil. Entrevistas com filósofos, 1999, p. 18.

[3]   Arantes, Paulo E., “1968 trinta anos depois” [1998], in Zero à esquerda, 2004, p. 156.

[4]   Infra, p. 6.

[5]   Adorno, Theodor W., “Introdução à controvérsia sobre o positivismo na sociologia alemã” [1969], in Textos escolhidos, 1980, p. 233.

[6]   Marcuse, Herbert, “Filosofia e teoria crítica” [1937], in Cultura e sociedade, vol. 1, 1997, p. 144.

[7]   Ibid., p. 148.

[8]   Ibid., p. 153.

[9]   Ibid., p. 154.

[10]  Ibid., p. 159.

[11]  Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens [1755], 1989, p. 60.

[12]  Infra, p. 78.

[13]  Marcuse, Herbert, “The Historical Fate of Bourgeois Democracy” [1973], in Kellner, Douglas (ed.), Towards a Critical Theory of Society, Collected Papers of Herbert Marcuse, vol. 2, 2001, p. 165.

[14]  Marcuse, Herbert, Contra-revolução e revolta [1972], 1981, p. 63.

[15]  Ibid., p. 81.

[16]  Ibid., p. 25.

[17]  Marx, Karl, Grundrisse. Manuscritos econômicos de 1857–1858, 2011, p. 255.

[18]  Marcuse, Herbert, Contra-revolução e revolta [1972], 1981, p. 26.

[19]  Marx, Karl, Grundrisse. Manuscritos econômicos de 1857–1858, 2011, p. 40.

[20]  Marcuse, Herbert, Contra-revolução e revolta [1972], 1981, p. 27.

[21]  Ibid., p. 127.

[22]  Infra, p. 7.

[23]  Infra., p. 78.

[24]  Fundação Perseu Abramo, “Percepções e valores políticos nas periferias de São Paulo”, 2017.

[25]  Negt, Oskar, “Marcuses dialektisches Verständnis von Demokratie”, in Das Schicksal der bürgerlichen Demokratie, 1999, p. 21.

[26]  Ibid., p. 22.

[27]  Habermas, Jürgen, “Presentación”, in Habermas, Jürgen (org.), Respuestas a Marcuse [1968], 1969, p. 15.

[28]  Infra, p. 5.

[29]  Marcuse, Herbert, Contra-revolução e revolta [1972], 1981, p. 63.

[30]  Adorno, Theodor W. e Horkheimer, Max, Dialética do esclarecimento [1947], 1985, p. 156.

[31]  Ibid., p. 191.

[32]  Ibid., p. 194.

[33]  Marcuse, Herbert, O homem unidimensional [1964], 2015, p. 46.

[34]  Marx, Karl e Engels, Friedrich, A ideologia alemã [1845–1846], 2007, p. 38.

[35]  Negt, Oskar, Achtundsechzig. Politische Intellektuelle und die Macht, 1995, p. 208.

[36]  Ibid., p. 194.

[37]  Ibid., p. 369.

[38]  Marcuse, Herbert, “The University and Radical Social Change” [1976], in Transvaluation of Values and Radical Social Change. Five Lectures, 1966–1976, 2017, p. 47.

[39]  Infra, p. 78.

[40]  Marx, Karl, O capital, Livro III [1894], 2017, p. 883.

[41]  Claussen, Detlev (org.), Spuren der Befreiung, 1981, p. 40.

[42]  Adorno, Theodor W., “O que significa elaborar o passado” [1959], in Educação e emancipação, 1995, p. 40.

[43]  Marcuse, Herbert, O homem unidimensional [1964], 2015, p. 34.

[44]  Palmier, Jean-Michel, Marcuse et la nouvelle gauche, 1973, p. 577.

[45]  Marx, Karl, “Teses contra Feuerbach” [1845], in Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos escolhidos, 1974, p. 58.

[46]  Maar, Wolfgang Leo, “Sociopolitics: Marx and Marcuse”, Constelaciones: revista de teoría crítica, 2016–2017, p. 182.

[47]  Marcuse, Herbert, Contra-revolução e revolta [1972], 1981, p. 29.

[48]  Infra, pp. 77–78.

[49]  Marcuse, Herbert, Contra-revolução e revolta [1972], 1981, p. 29.

[50]  Adorno, Theodor W., “Educação — para quê?” [1967], in Educação e emancipação, 1995, p. 142.

[51]  Infra, p. 18.

[52]  Infra, p. 20.

[53]  Infra, p. 27.

[54]  Infra, p. 28.

[55]  Infra, p. 37.

[56]  Infra, pp. 43–44.

[57]  Rancière, Jacques, A partilha do sensível. Estética e política [2000], 2009, p. 66

[58]  Schiller, Friedrich, A educação estética do homem: numa série de cartas [1794], 2011, p. 135.

[59]  Ibid., p. 134.

[60]  Infra, p. 29.

[61]  Kellner, Douglas, “Marcuse and the Quest for Radical Subjectivity”, in Abromeit, John e Cobb, W. Mark (org.), Herbert Marcuse. A Critical Reader, 2004, p. 90.

[62]  Marx, Karl, “Teses contra Feuerbach” [1845], in Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos escolhidos, 1974, p. 57.

[63]  Ibid., p. 58.

[64]  Ibid.

[65]  Ibid., p. 59.

[66]  Thürnau, Donatus, “Sinnlichkeit”, in Enzyklopädie Philosophie, 2010, p. 2471.

[67]  Schmied-Kowarzik, Wolfdietrich, “Die ‘menschliche Natur’. Zum Naturbegriff bei Herbert Marcuse”, in Schmied-Kowarzik, Wolfdietrich e Flego, Gvozden (org.), Herbert Marcuse. Eros und Emanzipation, 1989, p. 271.

[68]  Ibid., p. 270.

[69]  Ibid., p. 272.

[70]  Infra, p. 49.

Trégua em Gaza fracassa e Israel amplia agressão contra palestinos: mais de 100 mil estão sob ameaça de bombardeio

Crueldade de Tel Aviv ultrapassa dimensões dos piores crimes contra a humanidade e deixa estado judeu isolado no mundo todo

Pensatas para o fim de semana

Apoiado em evidências científicas, plano federal é lançado para colocar em prática ações que diminuam a população em situação de rua, um fenômeno global, mas que atinge mais fortemente países com altos níveis de concentração da renda

Em situação de rua: a tragédia permanente

Entre 2012 e 2022, o número de pessoas em situação de rua no Brasil passou de 90,4 mil para 281,4  mil: um aumento de 211%, segundo levantamento do IPEA. Nada indica que essa progressão tenha diminuído, a julgar pelo verdadeiro abandono em que se encontram as políticas públicas de proteção social. A boa notícia: a realização determinada pelo atual governo de um novo programa de moradia popular - com base em progressos setoriais conseguidos pelas comunidades científicas e judiciárias em torno do assunto. 

Christina Queiroz, Pesquisa Fapesp: # População de rua terá censo e novo programa de moradia # Brasil investe em programa de moradia primeiro

Cartas de Oswald para Mario de Andrade revelam face subterrânea do modernismo

Escritores se corresponderam entre 1919 e 1928, um ano antes de romperem a amizade. Juliana Vaz, Revista Fapesp (expandir)

Em fevereiro de 1925, durante visita a Londres, o escritor modernista Oswald de Andrade (1890-1954) visitou o Museu Britânico e remeteu um cartão-postal à rua Lopes Chaves, em São Paulo, endereço do amigo Mário de Andrade (1893-1945). O suvenir reproduzia a imagem de um chocalho ameríndio de madeira, em formato de cabeça de urso, pertencente ao acervo da instituição. No verso do cartão, o antropófago não perdeu a oportunidade de gozar o conterrâneo, comparando o colega escritor ao animal de boca e olhos enormes: “Vi hoje você em Camden Town”, escreveu.

É nesse tom de blague, quase sempre galhofeiro e ao mesmo tempo afetuoso, que Oswald escreveu ao autor de Macunaíma entre 1919 e 1928, em documentos agora reunidos no livro Correspondência Mário de Andrade & Oswald de Andrade (Edusp/IEB-USP, 2023). Nas 20 cartas, um bilhete e seis cartões-postais, Oswald relata sobretudo sua atuação como divulgador do modernismo brasileiro na Europa em um momento de grande efervescência cultural. Em Paris, encomenda traduções para o francês de seu romance Os condenados (1922) e realiza uma conferência na Sorbonne (“ando subornado pela emoção”). Na mesma cidade, conhece o escritor franco-suíço Blaise Cendrars (1887-1961) e menciona encontros com inúmeras personalidades como o poeta Jean Cocteau (1889-1963), “um magricela moço, com expressivos pés de galinha”, e o pintor Pablo Picasso (1881-1973), o “Dostoiévski nascido em Málaga”.

Trata-se, porém, de um diálogo lacunar, pois as respostas enviadas por Mário a Oswald não constam na edição. O autor do Manifesto antropófago possivelmente não guardou a correspondência que recebeu – ao contrário de Mário, que ao longo da vida conservou mais de 7 mil cartas de escritores, artistas plásticos, músicos e intelectuais com quem se correspondeu até 1945, ano de sua morte, hoje sob a guarda do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB-USP). O livro em questão é o oitavo volume da coleção Correspondência Mário de Andrade, cujos próximos lançamentos devem reunir as trocas de missivas do escritor paulista com o político Carlos Lacerda (1914-1977), o antropólogo Arthur Ramos (1903-1949) e o compositor Luciano Gallet (1893-1931).

Buscando preencher essa lacuna e reconstruir o diálogo entre Mário e Oswald, a organizadora do volume, Gênese Andrade, especialista na obra oswaldiana e sem parentesco com os missivistas, acrescentou generosas notas de rodapé que complementam o material epistolar. Para isso, consultou variadas fontes, entre elas a correspondência de Mário com outros interlocutores, como a pintora Tarsila do Amaral (1886-1973), que foi casada com Oswald entre 1926 e 1929. “Oswald tem um estilo de escrita muito sintético, cifrado e cheio de trocadilhos. As notas de rodapé buscam contextualizar o que ele escreve na correspondência e permitem recuperar a história do modernismo de outra maneira”, conta Andrade, professora de literatura da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), em São Paulo.

A edição decifra, por exemplo, uma carta enviada de Paris em 1925, assinada coletivamente por Oswald e pelos escritores Yan de Almeida Prado (1898-‑1987) e Sérgio Milliet (1898-1966). Em estilo jocoso, o manuscrito menciona os personagens “Desgraça Mosca”, “Santo Heitor Fura-Bolos” e “São Villa-Buarque da Haya”, referências ao escritor Graça Aranha (1868-‑1931), ao compositor Heitor Villa-Lobos (1887-‑1959) e ao historiador Sérgio Buarque de Holanda (1902-‑1982), respectivamente. “Mário percebeu a importância histórica de sua correspondência, que mostrava a ‘vida subterrânea’ do movimento modernista”, comenta Marcos Antonio de Moraes, professor do IEB-‑USP e coordenador editorial da coleção ao lado da pesquisadora independente Tatiana Longo Figueiredo e de Telê Ancona Lopez, professora do IEB-‑USP. “A carta era o lugar onde os intelectuais discutiam questões estéticas, sociais e políticas, de maneira informal, empregando palavrões e renovando a linguagem. Para Mário de Andrade, eram ‘cartas de pijama’, como registrou na crônica ‘Amadeu Amaral’ em 1939.”

Originalmente escritas em suportes variados, como papéis pautados, coloridos ou de seda, contendo timbres de hotéis, restaurantes e companhias marítimas, as cartas deixam pistas dos locais por onde Oswald passou e são reproduzidas no livro em formato fac-similar. Algumas incluem também desenhos e caricaturas. “A correspondência não é só o texto. As dimensões, o tipo de papel usado e todo o aspecto material da carta produzem significados, percebidos pelos estudiosos”, prossegue Moraes.

Oswald e Mário, “duas almas, opostas e complementares, do espírito modernista”, segundo o crítico Antonio Arnoni Prado (1943-2022), tiveram uma amizade conturbada, marcada por conflitos de personalidade e pela mútua admiração intelectual. A relação se inicia em 1917, quando o então jovem jornalista Oswald se impressiona com um discurso que Mário proferiu no Conservatório Dramático e Musical de São Paulo. Em 1921, impactado pelos versos de Pauliceia desvairada, livro que seria lançado no ano seguinte, Oswald faz um elogio público de Mário no artigo “O meu poeta futurista”, publicado no Jornal do Commercio. Pouco depois, em 1922, ambos participam ativamente da Semana de Arte Moderna no Theatro Municipal de São Paulo. Mas a amizade logo começa a sofrer abalos, e as divergências intelectuais afloram.

“Em 1924, Mário diverge em alguns pontos do Manifesto da poesia pau-‑brasil, publicado por Oswald no Correio da Manhã, pois tinha uma visão analítica do país. É por isso que vai ao Nordeste pesquisar a cultura popular e analisar os elementos que, para ele, eram constitutivos da cultura brasileira. Oswald, ao contrário, era um intuitivo. Tinha uma perspectiva mais imediata da realidade nacional”, observa Eduardo Jardim, professor aposentado de filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e autor da biografia Eu sou trezentos: Mário de Andrade: Vida e obra (Edições de Janeiro, 2015). Segundo Jardim, as cartas que Oswald dirigiu a Mário ilustram sobretudo a preocupação do modernista de estabelecer contatos com as vanguardas europeias. “Oswald queria inserir o Brasil no ‘concerto das nações cultas’, que, para ele, naquele momento, era a França”, continua o pesquisador.

Em 1925, Mário dedica a Oswald o livro A escrava que não é Isaura. Este agradece de Paris com uma carta que parodia o estilo do amigo: “Me deu pra mim uma comoção de você ofrecer [sic] pra mim o seu livro”, escreve o viajante. Na mesma época, os dois chegam a criar um poema a quatro mãos, “Homenagem aos homens que agem” (1927), assinado por “Marioswald”, que faria parte de um livro inédito, Oswaldário dos Andrades. O rompimento pessoal definitivo se dá em 1929, por razões até hoje não esclarecidas. Segundo a hipótese de pesquisadores como Aracy Amaral, Mário teria sido alvo de uma série de ataques e provocações na Revista de Antropofagia, então em sua segunda fase. Um deles, o artigo “Miss Macunaíma”, publicado em junho daquele ano, fazia alusões à sua homossexualidade, assunto tabu na época.

“Oswald era um piadista que fazia trocadilhos às vezes muito maliciosos com o amigo. As cartas documentam seu espírito brincalhão de garoto, por vezes cruel, que não media as consequências de suas atitudes. Mário chega a comentar, na correspondência com o poeta Manuel Bandeira [1886-1968], o quanto isso o incomodava”, afirma Gênese Andrade. “Após o rompimento, a admiração intelectual entre eles sobreviveu. Ambos continuaram se respeitando no campo das ideias, lendo e apreciando a obra um do outro, mas as tentativas de reconciliação de Oswald jamais foram aceitas por Mário”, finaliza a pesquisadora.

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Apple é criticada por comercial do novo iPad

Anúncio mostra prensa hidráulica esmagando ferramentas; empresa diz que errou e pede desculpas  (mas tomara que não o tire do ar; ele é muito bom no conceito da efemeridade da técnica) Daniel Thomas, FT, via Uol (expandir)

A Apple foi criticada na internet e acusada de insensibilidade cultural devido a um comercial do iPad que mostra instrumentos musicais, materiais de artes plásticas e jogos sendo esmagados por uma prensa hidráulica.

O vídeo de um minuto foi lançado pelo CEO da Apple, Tim Cook, para divulgar uma nova linha dos tablets depois de dois anos, anunciada na terça-feira (7).

A campanha, com trilha sonora do sucesso de 1971 "All I Ever Need Is You", de Sonny & Cher, tem o intuito de mostrar a grande quantidade de recursos que a Apple conseguiu colocar em um tablet mais fino. O anúncio foi produzido internamente pela equipe criativa da empresa, de acordo com veículos especializados.

A campanha foi alvo de uma onda de indignação, com respostas nas redes sociais de Cook acusando a Apple de esmagar "belas ferramentas criativas" e os "símbolos da criatividade humana e conquistas culturais".

Em comunicado ao site AdAge, Tor Myhren, vice-presidente de comunicações de marketing da empresa, disse que a Apple errou com o vídeo e pediu desculpas. A empresa também descartou levar a peça à TV, segundo o site.

"A criatividade está no nosso DNA na Apple, e é incrivelmente importante para nós projetar produtos que empoderem as pessoas criativas em todo o mundo", disse. "Nosso objetivo é sempre celebrar a infinidade de maneiras pelas quais os usuários se expressam e dão vida às suas ideias por meio do iPad. Erramos com este vídeo, e pedimos desculpas."

Executivos da indústria publicitária afirmaram que o anúncio representa um erro para a gigante do Vale do Silício, que sob o comando de Steve Jobs era elogiada por sua capacidade de capturar a atenção do consumidor.

Christopher Slevin, diretor criativo da agência de marketing Inkling Culture, comparou o anúncio do iPad desfavoravelmente a uma famosa campanha da Apple dirigida por Ridley Scott chamada "1984" para o computador original Macintosh, que posicionava a Apple como libertadora de um mundo distópico monocromático.

"O novo comercial do iPad é basicamente a Apple se tornando aquilo que disse que estava destinada a destruir no anúncio de 1984", disse Slevin.

O ator Hugh Grant acusou a Apple de "destruir a experiência humana, cortesia do Vale do Silício".

No entanto, Richard Exon, fundador da agência de marketing Joint, disse: "Uma questão mais importante é: o anúncio cumpre seu papel? É memorável, distinto e agora sei que o novo iPad tem ainda mais recursos, mesmo sendo mais fino do que nunca."

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Você conhece alguma coisa importante que o governo Tarcísio tenha feito por São Paulo até agora?


A pergunta se justififica: depois de mais de um ano no cargo, o que Tarcísio de Freitas mais fez até agora foi espalhar em todas as áreas uma extraordinária ignorância das necessidades sociais e econômicas do estado: privatização onerosa da Sabesp em favor dos interesses privados e às custas da população; desmonte da Educação em benefício particular de seu secretário e de uma pedagogia do obscurantismo, como é o caso das infames escolas cívico-militares; mortes e mais mortes em decorrência da cultura do ódio posta em prática pela PM; desapropriação injustificada de propriedades para a construção de desastres urbanos, como é o caso do alargamento da Raposo Tavares... 

Tarcísio quer ser presidente da República e acredita que suas medidas prepotentes e arrogantes lhe dão a simpatia do eleitorado, que confunde autoridade (que o governador não tem) com autoritarismo (que o governador tem de sobra). Em tudo, um Bolsonaro travestido.

Agora Tarcísio resolveu atacar a produção científica paulista - uma das mais relevantes do mundo - que tem na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) um dos seus principais núcleos de apoio público que financia projetos de forte interesse social. O governador parece incomodado com as virtudes daquilo que está fora do seu poder pois imagina que quanto maior for o mal que infligir ao seu redor maior será sua popularidade, nesse estranho paradoxo em torno da simpatia que ditadores despertam no senso comum. Mais ódio, mais votos. Mussolini também pensava assim e foi linchado em praça pública.

Antes que Tarcísio avance sobre outros setores com sua sanha psiquicamente doentia, é preciso contê-lo.

Em defesa da inteligência, em defesa da Fapesp, fora Tarcísio...
J.S.Faro

A Fapesp sob ameaça

Projeto (do governo do Estado) pode tirar R$ 600 milhões do orçamento da instituição, na contramão daquilo que deve ser a estratégia para o futuro: mais recursos para a ciência e não menos (Artigo publicado na Folha de S. Paulo de autoria de Horacio Lafer Piva, Pedro Passos e Pedro Wongtschowski

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) foi criada em 1960 e começou a funcionar em 1962. Sua criação estava prevista na Constituição Estadual de 1947, que lhe atribuía a missão de amparar a pesquisa científica com a dotação de 0,5% da receita ordinária do estado. Em 1989, a Assembleia Constituinte ampliou a missão da Fapesp, que passou a apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico de São Paulo, agora com a destinação de 1% da receita tributária líquida do estado.

Nestes mais de 60 anos, a Fapesp fez muito por São Paulo e pelo Brasil. A pesquisa feita nas melhores universidades e institutos do país, especialmente nas três universidades publicas paulistas (USP, Unicamp e Unesp), só é possível pelo apoio regular da Fapesp (continue a leitura)

Vacinas, aviões, ventiladores pulmonares e combate a pragas, como o amarelinho e agora o "greening"; novas variedades de cana-de-açúcar; o mapeamento da biodiversidade paulista; a Expedição Permanente à Amazônia, que Paulo Vanzolini liderou entre os anos 1960 e 1980; os estudos e dados que subsidiam a posição do Brasil nas negociações sobre a mudança climática: todos, de uma forma ou outra, só se viabilizaram com o apoio da Fapesp.

Mais de 1.800 pequenas empresas, grande parte delas startups, foram apoiadas nos últimos 27 anos. Hoje, por ano, cerca de 200 a 300 novas empresas são apoiadas, gerando empregos e melhorando a competitividade da economia paulista. Vinte e dois centros de pesquisa em engenharia ou aplicada estão atualmente em operação, fazendo pesquisa em parceria com grandes empresas sobre, por exemplo, a mobilidade aérea do futuro, o desenvolvimento de cultivares resilientes à mudança climática ou hidrogênio de baixo carbono.

Outros 22 centros de pesquisa de excepcional qualidade situam-se em universidades e institutos de pesquisa em temas como doenças de natureza genética, terapia celular de combate ao câncer (CAR-T Cell), materiais vítreos, fixação de carbono, matemática aplicada à indústria, inteligência artificial ou estudos sobre a metrópole.

Amparada no artigo 218 da Constituição Federal, que diz que os estados podem destinar parte de sua receita à pesquisa científica e tecnológica, a Fapesp foi a primeira e até hoje é a mais importante agência estadual de fomento à ciência e à inovação. Instituída pelo governo, a fundação é uma entidade singular; é uma instituição de natureza privada, com uma sólida governança e autonomia financeira-administrativa, só podendo despender 5% de seu orçamento com atividades-meio: as despesas com a sua administração. Um modelo único, admirado no país e no exterior.

A autonomia financeira da Fapesp é assegurada, por disposição inserida na Constituição Estadual, pelo repasse mensal de 1% da receita tributária do estado e pela existência de um fundo de reserva, previsto sabiamente pela sua lei de criação. Fato é que a Fapesp nunca deixou de honrar os compromissos assumidos por ela, muitos dos quais de longo prazo. É comum a fundação financiar pesquisas por prazos superiores a dez anos, garantindo estabilidade e previsibilidade a grupos de pesquisa e desenvolvimento.

Por todas essas razões, é preciso reverter com urgência o estabelecido no artigo 22 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias recém-enviado à Assembleia Legislativa pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Esse artigo introduz uma diretriz nova para a elaboração do orçamento da Fapesp do próximo ano. Trata-se de não apenas levar em conta a dotação de 1%, prevista na Constituição Estadual, mas também considerar um dispositivo das Disposições Transitórias da Constituição Federal que permite desvincular até 30% das receitas de órgãos e fundações. A aplicabilidade desse dispositivo a uma instituição cujo orçamento deriva de dispositivo constitucional é discutível.

O valor é pequeno no conjunto do orçamento estadual, mas terá um impacto gigantesco no panorama da pesquisa de São Paulo. Essa medida retiraria R$ 600 milhões do orçamento da Fapesp no ano de 2025. Se perpetuada, vai inviabilizar muito do esforço que o estado tem feito para liderar a ciência e a inovação no país. Perde São Paulo, perde o Brasil —e é medida incompatível com um governo que diz acreditar na ciência e na tecnologia como base de sustentação de sua cultura, indústria, agricultura e população.

# Leia aqui o texto original desta matéria (com gráficos e imagens)

Nas imagens ao lado: # acima, a sede da Fapesp; # no centro, em imagens, inventário da pluralidade objetos que são pesquisados em projetos custeados pela instituição; # abaixo, a revista Pesquisa Fapesp, um dos mais importantes periódicos científicos do mundo para a interação global do conhecimento gerado por pesquisadores de todos os países.

O que há de novo?

# Governantes negligenciaram as previsões sobre a tragédia (IHU)

Políticas e práticas predatórias do estado privatista são a causa do desastre no RS

# Eduardo Leite flexibiizou 480 normas ambientais antes da tragédia (247)

"Passar a boiada" da era Bolsonaro virou mantra da política conservadora

# PL de Bolsonaro e PP de Lira comandam o pacote da destruição

Análise de José Roberto de Toledo (Uol)

# "Saques são generalizados" diz policial gaúcho  (Uol)

"Não vi um único estabelecimento comercial aberto que não tivesse sido saqueado..."

Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia, em vídeo do site Fronteiras do Conhecimento

O “andar de baixo” divide-se entre o temor do desemprego e o fardo da precarização. É hora de retomar uma pauta do século XIX: a redução da jornada de trabalho, como forma de gerar empregos e mitigar a exploração… (Outras Palavras)

No ranking das maiores empresas de tecnologia no Brasil quase todas têm origem estrangeira (A Terra é redonda)

O momento que aviltou a história do Brasil: o elogio da tortura e o golpe contra a democracia

Pensatas fora de hora

O envolvimento dos EUA no golpe que culminou com a eleição de Bolsonaro

As táticas de lawfare usadas contra Dilma e Lula se assemelham em muitos aspectos à desestabilização do início dos anos 1960 que culminou no golpe de 1964.  Brian Mier, Bryan Pitts, Kathy Swart, Rafael R. Ioris e Sean T. Mitchell (A Terra é redonda)

Em outubro de 2009, o Brasil finalmente começava a cumprir sua promessa como “terra do futuro”, conforme o havia apelidado o famoso autor austríaco Stefan Zweig. Sob a presidência esquerdista de Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), o Brasil tirava dezenas de milhões da pobreza, expandia o ensino superior e assumia um papel de destaque na política regional e global (continue a leitura).

No dia 2 de outubro, o Comitê Olímpico Internacional concedera ao Rio de Janeiro a missão de sediar os Jogos Olímpicos de 2016. E um mês depois, a revista The Economist (2009) anunciava a ascensão do Brasil no mundo, com a manchete de capa “O Brasil decola” e um gráfico do Cristo Redentor do Rio sendo lançado como um foguete. Para muitos brasileiros, foram tempos inebriantes.

Dois dias após o anúncio olímpico, o Rio sediou outro encontro importante, com juízes, promotores e policiais de todos os 26 estados, Brasília e outros seis países latino-americanos, reunidos para uma conferência de seis dias organizada pela Embaixada dos EUA, com financiamento da Coordenadoria do Contraterrorismo do estado do Rio de Janeiro. O evento acabaria tratando menos de combate ao terrorismo do que crimes financeiros. Os participantes receberam aulas sobre “cooperação internacional formal e informal, confisco de bens, métodos de prova, esquemas de pirâmide, delação premiada [e] uso da interrogação direta como ferramenta”. Um dos palestrantes, o então juiz federal Sérgio Moro, compartilhou insights sobre a persecução penal contra a lavagem de dinheiro. O funcionário consular que se reportava a Washington sugeriu que mais treinamento judicial poderia ser fornecido, por meio de uma força-tarefa em São Paulo, Campo Grande ou Curitiba (Kubiske, 2009).

No final de 2018, o progresso do Brasil havia sido suspenso, se não revertido. O PT havia sido retirado do poder em 2016 por meio do impeachment espúrio da sucessora de Lula, Dilma Rousseff. Seu ex-vice, o centro-direitista Michel Temer, havia imposto um retorno ao neoliberalismo, com privatizações e concessões ‘a petroleiras estrangeiras. Entre 2014 e 2019, a desigualdade aumentava rapidamente, em ritmo semelhante à queda histórica entre 2001 e 2014. A metade mais pobre da população brasileira perderia 17,1% de sua renda, enquanto os 10% mais ricos ganhariam 2,55% e o 1% mais rico, 10,11% (Neri, 2019). A mancha da reputação do PT que legitimaria todos esses eventos se deve em muito à Operação Lava Jato, formada em Curitiba e liderada por Sérgio Moro.

A Operação se valeu de delações premiadas, cooperação internacional, confisco de ativos e exame direto para processar crimes financeiros – não de terroristas, mas de políticos e empresas de construção e energia, notadamente a estatal de petróleo, a Petrobras. De fato, a crise econômica que corroeu a popularidade do PT foi alimentada pelo ataque da Lava Jato às maiores empresas do Brasil (Paula e Moura, 2021). Mas a maior vitória da Lava Jato foi a prisão de Lula – então líder das pesquisas presidenciais de 2018 – sob a acusação de aceitar uma reforma de condomínio à beira-mar em troca de favores mal definidos a construtoras após o fim de seu mandato. Como as mensagens privadas hackeadas do aplicativo Telegram e vazadas para o The Intercept viriam a comprovar mais tarde, a Lava Jato trabalhou justamente para esses fins. Procurou minar o PT e depois impediu Lula de concorrer em 2018, o que levou à eleição de Jair Bolsonaro.

É esse processo, em que a democracia brasileira foi minada por uma campanha anticorrupção politizada, que chamamos de “longo golpe”. Por seu papel nisso, Moro recebeu aclamação internacional. Em 2016, a Americas Quarterly (publicada pelo think tank corporativo Americas Society/Council of the Americas) o apresentou em uma capa inspirada em Ghostbusters intitulada “Corruption Busters” (Spektor, 2016). A Time o nomeou uma das 100 pessoas mais influentes do mundo (Walsh, 2016), e em 2018 ele fez o discurso de formatura na prestigiosa Universidade Notre Dame (Notre Dame News, 2018). Em março de 2019, Bolsonaro fez sua primeira visita de Estado, para se encontrar com Donald Trump em Washington, acompanhado de seu então ministro da Justiça, Sérgio Moro, cujas ações haviam impedido Lula, principal adversário de Bolsonaro, de participar da eleição presidencial do ano anterior. Quando Bolsonaro fez o movimento inusitado de visitar a sede da CIA, Moro a tiracolo, o ex-governador paranaense Roberto Requião (2019) tuitou: “É verdade que quando Moro entrou na CIA seu wi-fi se conectou automaticamente?”

Requião insinuava que a cruzada “anticorrupção” de Moro e o longo golpe que ele ajudou a desencadar contavam com o apoio ativo dos EUA. Este artigo argumenta que ele estava correto. É a análise acadêmica mais completa – e, até onde sabemos, a única – que reúne as evidências atualmente disponíveis da colaboração dos EUA com as elites nacionais entre 2009 e 2018 para prejudicar a esquerda sob a égide do anticorrupção. Particularmente considerando o manto de censura sob o qual agências americanas como a CIA e o Departamento de Justiça operam, e o pouco tempo que se passou desde que Dilma Rousseff sofreu impeachment, as evidências do envolvimento dos EUA são esmagadoras. Contudo, por muito tempo, a maioria dos estudiosos nos Estados Unidos não tiveram muito a dizer sobre eventos tão dramáticos e importantes.

Somos quatro americanos e um brasileiro-americano oriundos da antropologia, geografia, história e ciências da informação. Colocamo-nos à esquerda do espectro ideológico e estamos profundamente empenhados em combater o imperialismo, particularmente quando este tem origem na nossa casa, os Estados Unidos. Estivemos envolvidos em diferentes graus com organizações de defesa como a Rede Americana pela Democracia no Brasil, que aumentou a conscientização sobre os estragos causados pelo longo golpe e pela presidência de Bolsonaro, e escrevemos em publicações populares e acadêmicas sobre o imperialismo norte-americano no Brasil. Em particular, quatro de nós temos sido colaboradores regulares do Brasil Wire, um veículo progressista e voluntariamente gerenciado criado para desafiar os enquadramentos da mídia corporativa da política brasileira.

Neste artigo, analisamos as evidências disponíveis, que acreditamos mostrar, de maneira convincente, que os Estados Unidos desempenharam um papel significativo no longo golpe do Brasil. A primeira seção analisa o golpe militar de 1964, como evidência do envolvimento anterior dos EUA na desestabilização da democracia brasileira e como isso tem sido frequentemente ignorado ou negado por instituições acadêmicas e midiáticas. A seção seguinte examina as evidências que demonstram o envolvimento dos EUA na perseguição ao PT. Em seguida, observamos como o papel dos Estados Unidos tem sido amplamente ignorado por estudiosos fora do Brasil, embora incisivamente abordado por estudiosos brasileiros. A seção final considera possíveis motivos para as ações dos EUA. Concluímos que um papel político crucial para os estudiosos latino-americanistas dos EUA é denunciar as ações imperialistas de nosso próprio governo na região, e desafiamos nossos colegas a tomar uma posição mais decisiva contra isso.

É claro que não é nossa intenção negar que houve corrupção durante os governos do PT ou que possíveis erros do partido contribuíram para seus problemas. O fato é que, apesar dessas imperfeições, o PT venceu quatro eleições presidenciais consecutivas (e uma quinta em 2022). E o partido só foi derrotado depois que uma campanha midiática muito bem organizada, e apoiada pelos EUA, remodelou internacionalmente a narrativa. O uso do anticorrupção para legitimar o envolvimento imperial no enfraquecimento de governos de esquerda latino-americanos democraticamente eleitos no século XXI tem paralelos com o uso do anticomunismo no século anterior.

No entanto, apesar dessa repetição farsesca de uma história trágica, o século XXI também trouxe surpresas. Depois que esse artigo foi redigido pela primeira vez, em outubro de 2022, Lula derrotou Bolsonaro na disputa presidencial que a Lava Jato havia negado ao Brasil em 2018. Contrariando o padrão histórico, o governo de Joe Biden repudiou as inúmeras tentativas de Bolsonaro de subverter o processo democrático. Suspeitamos que essa defesa anômala dos EUA da esquerda latino-americana democraticamente eleita resulte mais do antagonismo do governo Biden pra com a figura amplamente entendida nos Estados Unidos como um “Trump tropical”, do que possa sinalizar uma ruptura decisiva com seu padrão histórico de comportamento.

O imperialismo norte-americano e seus negacionistas no contexto histórico: o golpe brasileiro de 1964

Não deveria surpreender que a mídia dos EUA e muitos estudiosos tenham ignorado (ou aplaudido) o envolvimento dos EUA no longo golpe. Durante mais de meio século, intervir contra governos democraticamente eleitos foi apenas metade da história; a segunda metade envolvia justificar, minimizar ou negar o envolvimento dos EUA. As justificativas da Guerra Fria para a intervenção norte-americana privilegiaram o anticomunismo, pois os Estados Unidos desestabilizaram governos progressistas, instalaram ditadores amigos, financiaram regimes militares brutais e forneceram treinamento especializado em repressão a dissidentes de esquerda (Livingstone, 2011: 2). Como em intervenções recentes, tais ações geralmente só foram tardiamente reconhecidas, por vezes mesmo nunca, por importantes setores do jornalismo e da academia os EUA.

Em 1961, o presidente Jânio Quadros renunciou, deixando o vice-presidente João Goulart como seu sucessor. O governo dos EUA não gostava de Goulart por sua neutralidade na Guerra Fria, iniciativas de reforma agrária, lei de remessa de lucros de 1962 e promoção da nacionalização de industrias. Em 1962, John F. Kennedy e o embaixador Lincoln Gordon decidiram que Goulart deveria ser removido (Green, 2010: 29). Entre as principais frentes da cruzada contra Goulart estavam a Aliança para o Progresso (Green, 2010: 6-27) e o Instituto Americano para o Desenvolvimento do Trabalho Livre, que trabalhou para orientar os sindicatos para o anticomunismo (Corrêa, 2021). Ao mesmo tempo, a propaganda produzida pela CIA retratava uma iminente tomada comunista (Black, 1977: 131). Por fim, como revelou Phyllis Parker (1979), os Estados Unidos organizaram a Operação Brother Sam, que posicionou navios americanos na costa brasileira, prontos para ajudar os conspiradores se necessário. A conspiração envolvendo o governo Kennedy, interesses empresariais e políticos e militares brasileiros de direita se concretizou em 1964, e durante as duas décadas de regime militar que se seguiram, os Estados Unidos permaneceram aliados dos generais brasileiros.

A oposição norte-americana a Goulart pouco tinha a ver com o comunismo e os interesses financeiros e geopolíticos que motivaram o golpe ficaram evidentes desde cedo. As corporações tinham muito a perder com as reformas de Goulart. Por exemplo, em 1963, a Hanna Mining Company se opôs ao decreto de desapropriação de Goulart. O membro do conselho da Hanna, John J. McCloy, levou Gordon ao gabinete do primeiro presidente militar do Brasil, Humberto Castelo Branco, para explicar que restaurar a concessão de Hanna “poderia ser uma condição para receber assistência econômica dos EUA” (Black, 1977: 88). As motivações financeiras são ainda reveladas pelas respostas corporativas às audiências do senador Frank Church sobre o apoio dos EUA à tortura no Brasil. Preocupadas com a exposição, as corporações americanas solicitaram que as audiências no Congresso fossem “fechadas e discretas” (Green, 2010: 238-241).

Durante muito tempo, o governo dos EUA negou envolvimento, repetindo o mantra de que o golpe havia sido uma “revolução” que impediria uma tomada de poder pelos comunistas (Green, 2010: 43). E a mídia americana papagueou acriticamente essa narrativa. Antes do golpe, o correspondente do New York Times no Rio, Tad Szulc, alertava contra a “crescente influência esquerdista” e a suposta organização marxista dos camponeses (Green, 2010: 25). Enquanto isso, a manchete da edição de 17 de abril de 1964 afirmava: “Presos: um grande vaivém à esquerda”. Por sua vez, o Reader’s Digest (Seleções), de 23 páginas, do notável anticomunista Clarence W. Hall, repleto de alegações não documentadas, foi transformado em um panfleto com instruções do exterior (Hall, 1964). James Green (2010, p. 39) chama-lhe “quase uma caricatura da má propaganda do início da Guerra Fria dos anos 1960”. Michael Weis (1997) concluiu que “o governo dos EUA foi capaz de administrar as notícias para esconder o envolvimento dos EUA no golpe e apresentar uma versão distorcida da realidade” que logo justificaria golpes em toda a América Latina.

Mas apesar de todas evidências descobertas por estudiosos brasileiros e norte-americanos, o registro mal foi corrigido, e no plano do discurso político e popular, narrativas falsas sobre o golpe e o regime militar continuam a enganar um público condicionado a interpretar positivamente a política externa dos EUA. Além disso, escritores ligados às instituições cruciais para a gestão narrativa – as forças armadas dos EUA, as agências de inteligência, a mídia e Wall Street – são frequentemente responsáveis pelo que se torna “conhecimento comum” sobre a América Latina (Swart, 2022: 224-226). Por exemplo, verbetes sobre o golpe na edição de 2008 da Enciclopédia de História e Cultura Latino-Americana são lidos como propaganda da Guerra Fria. No verbete “Revolução de 1964”, Marshall C. Eakin (2008) limita o envolvimento dos EUA a mero “apoio”, repetindo o pretexto das preocupações dos EUA com “uma revolução de esquerda”. O verbete de Lewis A. Tambs sobre o primeiro ditador do regime, Castelo Branco, limita as relações dos EUA com o Brasil ‘a “ajuda financeira e investimento”. Ele afirma ainda que a série de atos institucionais repressivos do regime “assegurou a ordem interna” e “purificou o governo” (2008: 14). Notavelmente, Tambs cita John W. F. Dulles, filho de John Foster Dulles e sobrinho do ex-diretor da CIA Allen Dulles, e o próprio verbete de Dulles sobre Luís Carlos Prestes culpa “esquerdistas violentos” e o Partido Comunista Brasileiro pelo golpe. Dulles (2008: 362-363) chega a zombar da existência do “imperialismo” norte-americano ao colocá-lo entre aspas assustadoras.

Os livros didáticos recentes não se saíram muito melhor. Tanto a América Latina e o Caribe quanto a América Latina desde a Independência: Uma História com Fontes Primárias reproduzem tropos narrativos sobre o comunismo e omitem a intervenção dos EUA. O primeiro elogia o ditador Ernesto Geisel (1974-1979) como defensor da democracia e chama o golpe de “revolução” (Goodwin, 2013: 93). A seguinte obra traça paralelos entre a Revolução Cubana e as ditaduras de direita da região (Dawson, 2014: 202). Nenhum dos textos menciona o papel dos Estados Unidos na ditadura brasileira. Portanto, não é surpreendente que a recente colaboração dos EUA com investigadores anticorrupção tenha sido ignorada na maioria das fontes de referência dos EUA. Dois artigos não assinados, por exemplo, induzem os leitores a acreditar que Dilma Rousseff sofreu impeachment por corrupção.1 Um verbete no livro ABC-CLIO’s World Geography: Understanding a Changing World conecta incorretamente o impeachment de Dilma ao escândalo de corrupção na Petrobras descoberto pela Lava Jato (World Geography, s.d.).2

Embora não estejamos afirmando que os Estados Unidos estiveram diretamente envolvidos no impeachment de Dilma, esses exemplos ilustram como segmentos da intelectualidade norte-americana foram cúmplices da cruzada da Lava Jato para enfraquecer o PT. Com efeito, Kevin Young (2013) observa que “mesmo a principal mídia liberal do país quase nunca reconhece o apoio dos EUA a regimes [repressivos]”. Sua análise de cinco anos de reportagens do New York Times, Washington Post e NPR sobre três ditaduras revela que o papel dos EUA é mencionado apenas 6% das vezes. Ao discutir os abusos cometidos pelos aliados dos EUA, o apoio dos EUA raramente é mencionado ou é encoberto como “uma força para a democracia e os direitos humanos” (Young, 2013). No entanto, apesar das negativas ou justificativas para a interferência dos EUA de fontes governamentais e da mídia, evidências invariavelmente podem ser encontradas em documentos oficiais, processos legais, lapsos nas narrativas padrão da mídia e de vazamentos documentais.

Evidências do papel dos EUA na Lava Jato Nas Próprias Palavras do Tio Sam

O Brasil assinou a Convenção Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 1997. A convenção foi modelada no Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) de 1977, uma lei dos EUA que proíbe o suborno no exterior por empresas americanas (Spahn, 2013). Em 1998, a jurisdição da FCPA foi expandida para se aplicar a qualquer empresa estrangeira que faça negócios nos Estados Unidos ou faça transações em dólares (Department of Justice, 2017b). A adesão do Brasil à convenção e a jurisdição ampliada da FCPA forneceram uma base legal para o Departamento de Justiça trabalhar com a força-tarefa da Lava Jato. A relação era tão próxima que alguns argumentam que o Departamento de Justiça assumiu a liderança da investigação (Ohana, 2019).

O Departamento de Justiça e seus parceiros brasileiros aplicaram bilhões de dólares em multas a empresas brasileiras em casos civis que eram frequentemente decididos no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York.3 Em 2014, os registros de empresas americanas contra a Petrobras fizeram referência ao papel do Departamento de Justiça na Lava Jato (ver Kaltman vs Petroleo Petrobras S.A., U.S. District Court, Southern District of New York, 2014). Em 2015, blogs jurídicos escreveram sobre isso (Torres, 2015) e, em 2016, o site do Departamento de Justiça o mencionou casualmente. Um comunicado de imprensa do Departamento de Justiça de 21 de dezembro de 2016 afirmava:

A Odebrecht se declarou culpada de uma acusação criminal apresentada hoje pela Seção de Fraude da Divisão Criminal e pela Procuradoria dos EUA no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste de Nova York, acusando a empresa de conspiração para violar as disposições antissuborno da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA). O escritório do FBI em Nova York está investigando o caso. O Escritório de Assuntos Internacionais da Divisão Criminal também prestou assistência substancial. A SEC e o Ministério Público Federal no Brasil, o Departamento de Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República na Suíça prestaram uma cooperação significativa.

De dezembro de 2016 a junho de 2019, o Departamento de Justiça emitiu quatro comunicados à imprensa fazendo referência à sua relação com o Ministério Público brasileiro no âmbito da FCPA e da Lava Jato. Na resposta de 7 de junho de 2020 do procurador-geral assistente Stephen E. Boyd (Mier, 2020) à carta de 20 de agosto de 2019 assinada por 14 congressistas dos EUA exigindo esclarecimentos sobre o papel dos EUA na Lava Jato e a prisão de Lula em ano eleitoral, todos os quatro comunicados à imprensa foram citados como mostrando que a relação entre a Lava Jato e o Departamento de Justiça dos EUA era uma questão de registro público.

Em outro comunicado à imprensa, de 27 de setembro de 2018 (Departamento de Justiça, 2018), a Seção de Fraude Criminal do Departamento de Justiça agradeceu a assistência das autoridades brasileiras e especificou a distribuição da multa aplicada à Petrobras, com cerca de $US 85 milhões indo para a SEC e o Departamento de Justiça. Em 7 de junho de 2021, as evidências do envolvimento do Departamento de Justiça em uma investigação da Lava Jato que até então era conhecida por suas atividades ilegais e politização (Fishman et al., 2019) eram tão avassaladoras que o congressista Hank Johnson se juntou a outros 22 membros do Congresso em uma sequência de uma carta do Congresso de 2019, também patrocinada por Johnson, sobre o papel do Departamento de Justiça. A carta de 2021 afirma: “É de registro público que agentes do Departamento de Justiça dos EUA prestaram apoio a procuradores brasileiros que fizeram parte da operação Lava Jato”.

O registro público referenciado foi especialmente condenatório: um discurso de 19 de julho de 2017 do procurador-geral adjunto interino Kenneth A. Blanco no Atlantic Council (Departamento de Justiça, 2017a). Blanco elogiou a cooperação entre o Departamento de Justiça e o Brasil, citando os “resultados extraordinários” das investigações colaborativas sobre os casos da FCPA envolvendo Embraer, Rolls Royce, Braskem e Odebrecht. Blanco também citou a condenação de Lula como um sucesso da campanha anticorrupção no Brasil. O Brasil Wire foi um dos primeiros veículos de comunicação a divulgar essa revelação bombástica (Mier, 2017), e levou a defesa de Lula a apresentar uma moção para rejeitar todas as acusações da Lava Jato por colaboração ilegal com um governo estrangeiro (Conjur, 2018). A moção foi baseada na seguinte seção do discurso de Blanco (Departamento de Justiça, 2017a):

No centro da tremenda cooperação entre os nossos dois países está uma forte relação assente na confiança. Essa confiança permite que promotores e agentes tenham comunicações diretas sobre provas. Dada a estreita relação entre o Departamento e os procuradores brasileiros, não precisamos confiar apenas em processos formais, como tratados de assistência jurídica mútua, que muitas vezes levam tempo e recursos significativos para redigir, traduzir, transmitir formalmente e responder.

A moção (baseada em documentos divulgados quase dois anos antes de o The Intercept revelar que o FBI havia se reunido com eles) sustentava que os procuradores da Lava Jato subvertiam a lei de segurança nacional brasileira e os termos da Convenção Antissuborno ao ignorar o Ministério da Justiça brasileiro e se comunicar informalmente sobre um caso pendente com autoridades estrangeiras (Martins et al., 2018). Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça determinou que o Ministério da Justiça divulgasse informações previamente sigilosas sobre parcerias entre a Lava Jato e o Departamento de Justiça à equipe de defesa de Lula, de modo que esperamos que, com o passar do tempo, mais informações sobre a colaboração dos EUA se tornem públicas (STJ, 2022).

Cobertura da mídia dos EUA

De 2014 a 2016, artigos publicados em alguns dos jornais mais influentes dos Estados Unidos (Stevenson e Sreeharsha, 2016; Kiernan, 2014; Segal, 2015) começavam a relatar a parceria do Departamento de Justiça e da SEC com investigadores brasileiros que usaram o FCPA para atingir empresas vitais para o desenvolvimento do Brasil. Por exemplo, um artigo do New York Times de 2016 explicou que as multas contra a Odebrecht e a Braskem foram resultado de uma investigação conjunta de autoridades americanas, suíças e brasileiras, referindo-se ao lado brasileiro como “Operação Lava Jato” (Stevenson e Sreeharsha, 2016).

O caso Odebrecht e Braskem ganharia as manchetes como o maior caso de suborno estrangeiro já decidido em um tribunal dos EUA. Um artigo da Reuters de 2016 explicou que a Lava Jato representava uma parceria de quase três anos entre autoridades americanas e brasileiras no âmbito da FCPA (Rosenberg e Raymond, 2016). Mas dezembro de 2016 foi a última vez que um grande veículo dos EUA mencionou o envolvimento dos EUA. O New York Times, por exemplo, publicou pelo menos 37 artigos sobre a Lava Jato entre 2015 e a prisão de Lula em 2018, mas o último de seus três artigos mencionando o papel dos EUA apareceu em 2016 (Stevenson e Sreeharsha, 2016).

Ao longo daquele ano, a Lava Jato ajudara a criar as condições para o impeachment de Dilma e trabalhava publicamente para a prisão do provável candidato à Presidência em 2018, Lula, ao mesmo tempo em que poupava membros do Partido da Democracia Social Brasileira (PSDB), principal rival de centro-direita do PT. E enquanto a imprensa norte-americana noticiava a colaboração dos EUA com a Lava Jato, a maioria fora do Brasil via a operação como uma investigação legítima e até heroica. E assim, essa colaboração poderia ter parecido moralmente justificada. Somente em 2017, a suposta neutralidade da Lava Jato começava a sofrer algum grau de escrutínio, com críticas à operação chegando mesmo a publicações como Foreign Affairs (Robertson, 2017) e reportagens sobre a devastação econômica provocada pela Lava Jato começavam a aparecer no Washington Post (Lopes e Miroff, 2017). Vale ressaltar que, à medida que o consenso dos EUA sobre a benevolência da Lava Jato desaparecia, o mesmo ocorria com as reportagens sobre o envolvimento dos EUA. E ainda a imprensa norte-americana tivesse perdido o interesse pelo tema, ele continuava importante no Brasil.

Em junho de 2019, as evidências sobre a interferência dos EUA via Lava Jato já eram tão fortes que o líder do PT no Congresso, Paulo Pimenta, conseguiu elaborar um dossiê cheio de informações. Incluía nomes de procuradores americanos, declarações públicas de funcionários do governo, provas de reuniões e eventos paralelos, agendas oficiais, provas de colaboração informal em violação às leis de soberania nacional e a presença de agentes norte-americanos no Brasil agindo sem o conhecimento de autoridades governamentais (Pimenta, 2021). O deputado compartilhou o material com membros do Congresso dos EUA e, durante uma reunião do Parlamento Europeu em 19 de junho de 2019, acusou os Estados Unidos de criarem a Lava Jato como laboratório para Moro e os procuradores promulgarem as orientações ilegais que recebiam dos Estados Unidos (Ohana, 2019). Semanas depois, uma série de reportagens bombásticas publicadas pelo The Intercept com parceiros de mídia locais começaram a confirmar as alegações de Pimenta.

Walter Delgatti, The Intercept e Operação Spoofing

Lula foi solto da prisão em 8 de novembro de 2019, 580 dias depois de o Supremo Tribunal Federal, sob ameaça televisionada nacionalmente do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, ter decidido abrir uma exceção à Constituição brasileira, permitindo sua prisão antes que seu processo de apelação tivesse se desenrolado. Sua libertação ocorreu um dia depois de o tribunal corrigiu sua própria decisão. Trazemos isso à tona porque a soltura de Lula é frequentemente descaracterizada (Danner, 2021) como baseada em um tecnicismo.

As centenas de ativistas acampados em frente à sua prisão,4 petições exigindo sua libertação assinadas por intelectuais e estudiosos de todo o mundo (CTB, 2018) e visitas a ele de chefes de Estado certamente ajudaram a estimular a simpatia pública. Mas foi, de fato, a admissão de erro do tribunal que levou à soltura de Lula. No mesmo sentido, o escândalo da Operação Spoofing, em que o hacker Walter Delgatti entregou 57 GB de conversas no Telegram entre Moro e procuradores da Lava Jato que havia obtido para Glenn Greenwald, do The Intercept,5 ajudou a mudar a opinião pública, mas não teve relação direta com a soltura de Lula (STF, 2021; ver Angelo e Caligari, 2021).

Em 96 reportagens divulgadas em parceria com alguns dos principais veículos de comunicação do Brasil entre setembro de 2019 e março de 2020 (Intercept Brasil, 2020), o The Intercept revelou uma ampla gama de crimes envolvendo conluio entre juiz e Ministério Público com o objetivo explícito de afastar o ex-presidente Lula das eleições presidenciais de 2018, aniquilar o PT e ajudar a eleger Bolsonaro. Em março de 2020, em parceria com o grupo de mídia independente Agência Publica, o The Intercept divulgou a informação que jornalistas brasileiros e acadêmicos e ativistas americanos que acompanhavam a Lava Jato desde o início esperavam: agentes federais dos EUA haviam colaborado com todo o processo ilegal. As conversas no Telegram que revelaram que a equipe da Lava Jato manteve repetidas reuniões secretas com um grupo de 17 agentes do FBI, ignorando as diretrizes do Ministério da Justiça do Brasil, as leis de soberania nacional e os termos da parceria da FCPA para colaborar em elementos sensíveis do caso do condomínio contra Lula (Fishman, Martins e Saleh, 2020).

Em 9 de fevereiro de 2021, o STF considerou os dados da Operação Spoofing admissíveis como prova e determinou que todos os dados — centenas de vezes mais do que o recebido pelo The Intercept — fossem liberados para a defesa de Lula. Os advogados de Lula entraram imediatamente com seu segundo pedido de destituição com base em conluio ilegal entre a força-tarefa da Lava Jato e um governo estrangeiro. Uma das justificativas citadas na moção foi um comentário feito no dia da prisão de Lula pelo chefe da Lava Jato, Dalton Dallagnol, de que se tratava de um “presente da CIA” (Conjur, 2021). Em 8 de março de 2021, antes que a nova moção pudesse ser julgada, o tribunal reverteu todas as condenações de Lula em resposta a uma moção anterior apresentada pela defesa de Lula em novembro de 2020 acusando a acusação de compras ilegais de foro (Falcão e Vivas, 2021).

A moção se baseava no fato de que a justificativa para transferir o caso da casa de Lula de São Paulo, onde Moro não tinha jurisdição, para Curitiba (suposto envolvimento em um esquema de corrupção mal definido da Petrobras) havia sido retirada das acusações uma semana após a transferência do caso (Angelo e Caligari, 2021). Moro agora é investigado por parcialidade judicial por sua atuação no caso. Em artigo do New York Times, Gaspard Estrada (2021) chamou o caso de “o maior escândalo judicial da história brasileira”. O envolvimento do governo dos EUA neste escândalo certamente merece maior escrutínio do que recebeu dos estudiosos americanos.

Anti-imperialismo e pontos cegos imperialistas na literatura especializada

O papel dos Estados Unidos na Lava Jato tem sido amplamente reconhecido por estudiosos brasileiros (embora não igualmente em todas as disciplinas das ciências sociais), muitos dos quais não hesitaram em chamar os Estados Unidos por seu papel no fomento da crise econômica e institucional do país, iniciada em meados da década de 2010. Uma onda recente de trabalhos buscou destacar conexões institucionais e ideológicas, parcerias formais e colaborações informais entre figuras centrais da Lava Jato e instituições americanas (e também suíças).

Alguns trabalhos argumentam que a luta dos Estados Unidos contra a corrupção na América Latina assumiu um caráter neocolonial na medida em que o combate à corrupção passou a ser usado como uma ferramenta conveniente para neutralizar concorrentes que ameaçavam a hegemonia norte-americana na região (Warde, 2018: 107: Souza, 2020). Outros destacaram o elemento geopolítico dessas ações, argumentando que as afinidades ideológicas e as parcerias de trabalho da Lava Jato e do governo norte-americano indicam como novas iterações do imperialismo norte-americano buscaram reavivar a agenda neoliberal no contexto pós-Maré Rosa (Gloeckner, 2020; Martins, Martins e Valim, 2019; e Proner, 2021).

Mas enquanto os estudiosos brasileiros fazem perguntas pontuais sobre o papel dos EUA na Lava Jato e suas consequências políticas, os estudiosos americanos permaneceram em grande parte em silêncio. Alguns juristas elogiaram efusivamente a Lava Jato; outros estudiosos foram cautelosamente críticos, e ainda outros, particularmente cientistas sociais, condenaram veementemente o longo golpe do Brasil e mobilizaram a resistência internacional. O que todos eles têm em comum é o silêncio sobre o papel dos EUA.

Isso é especialmente desconcertante uma vez que, desde a década de 1960, passando pelo golpe chileno e pelas guerras centro-americanas dos anos 1980, estudiosos latino-americanistas têm sido críticos veementes da intromissão dos EUA. Se não podíamos nos calar diante do apoio da CIA ao golpe brasileiro de 1964, do fomento de um golpe de Nixon no Chile e do armamento de esquadrões da morte de Reagan na América Central, por que permanecemos calados enquanto o Departamento de Justiça treinava autoridades brasileiras em estratégias anticorrupção para desacreditar um governo de esquerda que desafiava os Estados Unidos?

Preocupantemente, a maioria dos estudiosos norte-americanos que admitiram o envolvimento dos EUA foram os que o aprovavam, principalmente entre juristas. São pesquisadores que, em sua maioria, não falam português, supõem que o Brasil padece de uma “cultura inata de corrupção” (Tobolowsky, 2016: 385) cujo remédio está em emular o Norte Global, sobretudo os Estados Unidos, que um deles chama de “escoteiro” de “mentalidade ética” que eliminou a corrupção em larga escala há um século (Campbell, 2013: 248–249). Para tais analistas, qualquer possível mão dos EUA na Lava Jato é positiva, indicando que os brasileiros estão aprendendo a “construir um sistema que agora existe nos EUA e se mostrou central para a fiscalização anticorrupção” (Spalding, 2017: 209) e se colocando “em conformidade com os padrões internacionais” (Richard, 2014: 362). Imperialismo? Como é imperialista ajudar uma criança necessitada? Assim, tais juristas ´torcedores´ acabariam por desempenhar um papel legitimador da Lava Jato, chegando mesmo a converter a figura de Moro em celebridade internacional. Por exemplo, Matthew Stephenson, da Harvard Law, passou anos torcendo pela Lava Jato, sem dúvida influenciado por sua amizade com seu procurador-chefe. Sua admiração mal foi abalada pelas revelações do Intercept, que ele classificou como exageros “frívolos” sem evidências de “ação acusatória politicamente motivada” (2019).

Não é surpreendente que os juristas, com seu conhecimento irregular do Brasil e aceitação inquestionável dos Estados Unidos como um modelo global, não tenham visto o envolvimento dos EUA como um problema. Mais difícil de explicar é o silêncio dos estudiosos das ciências humanas e sociais. Apesar da fundação dos estudos latino-americanos nos Estados Unidos como uma ferramenta para o avanço da política norte-americana na região, desde a década de 1960 os latino-americanistas, muitas vezes influenciados por colegas marxistas e anti-imperialistas na América Latina, emergiram como opositores contundentes da intromissão norte-americana (Berger, 1995) – pelo menso até recentemente.

No início, isso se devia à falta de evidências diretas do envolvimento dos EUA; na verdade, dois de nós afirmamos em 2016 que não havia evidências clara do envolvimento dos EUA no golpe parlamentar contra Dilma (Pitts et al., 2016). Mas mesmo quando surgiram evidências de que a Lava Jato era inerentemente tendenciosa contra o PT e que seus esforços foram ativamente apoiados pelos Estados Unidos, muitos estudiosos continuaram a permanecer em silêncio. Mesmo um relatório encomendado pela Associação de Estudos Latino-Americanos, produzido por um painel de estudiosos americanos, europeus e brasileiros condenou veementemente o golpe, mas não indicava o envolvimento dos EUA (Chalhoub et al., 2017). Da mesma forma, a importante Rede dos EUA pela Democracia no Brasil (USNDB) e o Washington Brazil Office (WBO), liderados por alguns dos mais proeminentes e bem-intencionados estudiosos sobre o Brasil nos EUA, concentraram esforços públicos nos efeitos paralisantes que o golpe, a guinada neoliberal de Temer e Bolsonaro tiveram sobre a democracia brasileira. Nos bastidores, a USNDB e a WBO tomaram medidas chave para destacar o envolvimento dos EUA, principalmente trabalhando com o congressista Hank Johnson nas duas cartas do Congresso ao Departamento de Justiça. Mas na área em que eles estavam talvez mais bem posicionados para causar impacto – o papel dos Estados Unidos em marginalizar a esquerda e o PT do cenário político brasileiro – não foram tão ativos.6

Motivações para o envolvimento dos EUA

É preocupante que poucos estudiosos tenham levado a sério as evidências do envolvimento dos EUA no longo golpe do Brasil. De fato, depois de mais de um século de amplo apoio dos EUA à derrubada de governos que ameaçam os interesses dos EUA, qualquer transferência não democrática de poder da esquerda para a direita na América Latina deveria levantar imediatamente a questão do envolvimento dos EUA. Os precedentes são abundantes e claros. Além disso, durante as primeiras décadas deste século, grande parte da América Latina estava passando pela chamada Maré Rosa e evitando as políticas neoliberais lideradas pelos Estados Unidos. Esse período também foi caracterizado por golpes contra governos progressistas para os quais o apoio dos Estados Unidos foi bem documentado, como os da Venezuela em 2002, Honduras em 2009 e, provavelmente, também da Bolívia em 2019. No entanto, no caso brasileiro, poucos estudiosos norte-americanos investigaram as abundantes conexões.

Consideramos nessa seção algumas possíveis razões econômicas, geoestratégicas, e mesmo de natureza pessoal, para o envolvimento dos EUA no Brasil, conforme documentado no registro público. Observamos que, para um amálgama de interesses e instituições tão extensos e emaranhados como o Estado norte-americano, a atribuição de um motivo singular raramente é possível. Já discutimos o paternalismo que provavelmente forneceu motivação ideológica a alguns dos estrangeiros envolvidos com a Lava Jato e aos estudiosos norte-americanos que a promoveram. E, a seguir, apontamos alguns outros fatores que podem ter desempenhado um papel.

Para a equipe de defesa de Lula, foi uma “coleção de interesses geopolíticos e pessoais dos EUA” que levou os Estados Unidos a colaborarem com o processo contra o PT (Moreira, 2020). Essa estratégia começou a se formar em torno da descoberta de enormes jazidas de petróleo offshore no Brasil, em 2006. Como observou a advogada de defesa de Lula, Valeska Martins, o primeiro passo envolveu a espionagem norte-americana à Petrobras, a Dilma e a membros de seu governo, como revelado nos vazamentos de Snowden (Moreira, 2020). De fato, já em 2016, muito antes de a Operação Spoofing ter tornado inequívoco que a Lava Jato serviu a fins políticos com o apoio dos Estados Unidos, o jornalista brasileiro Luis Nassif (2016) traçou algumas dessas conexões, observando que as ações da Lava Jato sugeriam amplo conhecimento sobre supostos delitos da Petrobras e que os vazamentos de Snowden haviam mostrado que os Estados Unidos tinham interesses na Petrobras.

Da mesma forma, o ex-embaixador dos EUA Thomas Shannon descreveu o desenvolvimento da Odebrecht como “parte do projeto de poder do PT e da esquerda latino-americana” e admitiu que o Departamento de Estado tinha preocupações com o projeto de integração econômica do Brasil na América do Sul (Estrada e Bourcier, 2021). E na análise de Guido Mantega, ministro da Fazenda no governo Dilma, seu impeachment foi motivado pelas medidas de seu governo que reduziram as margens de lucro dos grandes bancos. Entre 2011 e 2013, o Brasil começou a tributar o mercado de derivativos, permitiu que bancos públicos reduzissem as taxas de juros e montou uma campanha contra as tarifas bancárias. Isso afetou os lucros financeiros, gerando uma “briga com cachorro grande”, como disse Mantega (Brasil Wire, 2021). Tomadas em conjunto, essas análises sugerem que o capital internacional tinha interesse em rechaçar as políticas redistributivas do PT, o desenvolvimento industrial interno e a integração regional.

Não surpreende que a aplicação anticorrupção possa servir aos interesses corporativos e de política externa dos EUA. Em 2014, a procuradora-geral adjunta Leslie Caldwell observou: “A luta contra a corrupção estrangeira não é um serviço que prestamos à comunidade internacional, mas sim uma ação de execução necessária para proteger nossos próprios interesses de segurança nacional e a capacidade de nossas empresas americanas de competir globalmente” (Estrada e Bourcier, 2021). Da mesma forma, em 2017, em um documento que define a política de segurança nacional dos EUA com o objetivo de treinar forças de operações especiais para guerras não convencionais do futuro, o Pentágono admitiu que a luta contra a corrupção poderia servir para desestabilizar “concorrentes” ou “inimigos” dos EUA (Fiori e Nozaki, 2019).

Como observou Perry Anderson (2019: Kindle 925 e 929), o ministro das Relações Exteriores de Lula, Celso Amorim, liderou uma “frente de Estados mais pobres para frustrar as tentativas euro-americanas de arranjos de ‘livre comércio’ – livres para os Estados Unidos e a UE – por meio da OMC em Cancún” e “Washington e Bruxelas ainda não conseguiram, oito anos depois, impor sua vontade ao mundo menos desenvolvido na abortada Rodada Doha; o crédito deve ir primeiro para o Brasil.” Além disso, o governo Lula reconheceu a Palestina como Estado, desafiou o bloqueio dos EUA ao Irã, estreitou laços com Rússia e China e anulou um acordo para o controle americano da base de lançamento de satélites de Alcântara, no Brasil. Tudo isso foi revertido sob Temer e Bolsonaro, que assinaram um acordo devolvendo o controle de Alcântara aos Estados Unidos em 2019 (Mitchell, 2020). No mesmo sentido, um ex-funcionário do Departamento de Justiça que supervisionou a América Latina afirmou: “Se acrescentarmos a tudo isso uma relação pessoal bastante ruim entre o presidente dos EUA, Barack Obama, e Lula, e um aparato petista que ainda desconfia de seu vizinho norte-americano, podemos dizer que tínhamos trabalho a fazer para corrigir a situação” (Estrada e Bourcier, 2021).

Obama chegou mesmo a atacar Lula em seu livro de memórias de 2020, alegando que Lula “supostamente tinha os escrúpulos de um chefe de Tammany Hall, e rumores giravam sobre compadrio do governo, acordos amorosos e propinas que chegavam a bilhões” (Obama, 2020: 337). Mas enquanto Obama se preparava para deixar o cargo em 2016, seu Departamento de Justiça estava trabalhando em estreita colaboração com a Lava Jato para garantir a queda de uma esquerda brasileira mais bem-sucedida eleitoralmente do que os esquerdistas dos EUA poderiam sonhar, abrindo caminho para a eleição de Bolsonaro.

Os Estados Unidos tinham, pois, motivações abundantes para querer o PT fora, juntamente com a retórica nacionalista e integracionista do partido que desafiava a hegemonia norte-americana na América Latina e além. Mas enfrentou o mesmo problema que já havia encontrado na Venezuela: como remover um governo que contava com amplo apoio popular?

A resposta foi corroer esse apoio por meio de investigações anticorrupção que manchariam a imagem pública do PT e desfeririam um golpe quase mortal em algumas das maiores corporações brasileiras. Isso não é mera conjectura ou delírio de estudiosos de esquerda culpando os Estados Unidos por todos os problemas do mundo; em vez disso, na última década, surgiram evidências convincentes que demonstram claramente que o governo dos EUA, particularmente o Departamento de Justiça, sob Obama e Trump, desempenhou um papel fundamental no apoio à caça às bruxas politicamente motivada da Lava Jato contra o PT.

Conclusões

Concluímos reiterando um elemento central das conclusões de nosso artigo: as táticas de lawfare usadas contra Dilma e Lula se assemelharam em muitos aspectos à desestabilização do início dos anos 1960 que culminou no golpe militar de 1964. Em última análise, no entanto, as considerações éticas envolvidas não são facilmente resolvidas em termos de política ou fontes. Como latino-americanistas – não apenas acadêmicos, mas americanos que amam a região e a veem não como um problema a ser resolvido, mas como um modelo a ser emulado – como deveríamos nos posicionar frente a tais questões?

Ao contrário dos estudiosos de outras regiões cobertas por estudos de área – por exemplo, África, Europa Oriental ou Leste e Sudeste Asiático – não temos outros impérios para culpar pelos problemas dos séculos XX e XXI de nossa região. Nem o Reino Unido, nem a França, a Rússia, a China, nem mesmo a Espanha ou Portugal foram responsáveis por repetidas intromissões, golpes e invasões diretas na América Latina: nosso próprio país foi e ainda é. Os fuzileiros navais podem não aparecer mais nas praias para derrubar um presidente inconveniente, a CIA pode não armar novas gerações de insurgentes, mas a intromissão do nosso governo não é menos real hoje.

A área de estudos latino-americanos foi fundada nos EUA para ajudar a manter outros impérios fora do “quintal” dos Estados Unidos, especialmente durante a Guerra Fria. Décadas de financiamento governamental e corporativo buscaram garantir que nosso campo permanecesse a serviço dos projetos imperiais dos EUA. No entanto, a partir da década de meados dos anos 60 e continuando através do golpe chileno, das guerras centro-americanas e do Consenso de Washington, nós, latino-americanistas, emergimos como os principais críticos acadêmicos do projeto imperialista de nosso país. Os Estados Unidos há muito usam invasões, insurgências e bloqueios econômicos para promover seus interesses na América Latina. Hoje, adicionou a ferramenta de combate à corrupção ao seu arsenal.

Escrevemos este artigo para demonstrar as muitas continuidades entre as recentes ações imperiais norte-americanas no Brasil (e em outras partes) com as ações imperiais mais conhecidas dos Estados Unidos na América Latina do século XX. Mas também o oferecemos como um desafio aos nossos companheiros latino-americanistas nos Estados Unidos. Como os estudiosos que escrevem sobre o chamado “quintal” dos EUA (ou sua “varanda”, como disse o presidente Joseph Biden) (Casa Branca, 2022), dentro da casa tais metáforas também se aplicam, e temos, assim, a responsabilidade de examinar criticamente o papel muitas vezes encoberto e recorrentemente negado do governo norte-americano na região.

*Brian Mier é escritor e geógrafo. Autor de Os Megaeventos Esportivos na Cidade do Rio de Janeiro e o Direito à Cidade (CEPR/Ford: Rio. 2016).

*Bryan Pitts é historiador e professor da Universidade da Califórnia (UCLA), autor, entre outros livros, de Until the Storm Passes: Politicians, Democracy, and the Demise of Brazil’s Military Dictatorship (University of California Press ). [https://amzn.to/4b62W6I]

*Kathy Swart é professora do Pierce College (Washington).

*Rafael R. Ioris é professor do Departamento de História da Universidade de Denver (EUA).