1.

Não é fortuito que o historiador marxista Eric Hobsbawn afirma que após a Revolução Francesa (a mais importantes das revoluções burgueses) entravamos no mundo de Honoré de Balzac. Os sonhos e desejos ingênuos de Luciano Rubempré, a ambição sobre-humana das filhas de Goriot, a essência calculista e monetária de Grandet são momentos que conformaram a espiritualidade de uma sociedade governada pelo realismo frio e sem alma do dinheiro – do capital. (

Karl Marx foi um apaixonado leitor do autor de As Ilusões Perdidas; e Friedrich Engels ter dito que ele revelou mais sobre a sociedade francesa de seu tempo que todos os sociólogos, pensadores políticos e historiadores do mundo. De modo que, os grandes trabalhos de Honoré de Balzac são conhecidos do público letrado (brasileiro); seus significados no contexto do romance histórico acerca da existência humana na aurora de um tempo em que tudo o é sólido desmancha no ar, estão registrados ao longo dos anos por diversos críticos literários, ensaístas, filósofos, sociólogos da cultura e pesquisadores e pesquisadoras das letras.

Entretanto, uma parte da grandiosa Comédia Humana ainda está para ser desterrada pelos estudiosos. Ao desvelamento das relações sociais do mundo pós-1789 em todas as suas variações – nas cenas da vida privada, nas cenas da vida provinciana, nas cenas da vida política, nas cenas da vida parisiense, nas cenas da vida rural e nas cenas da vida militar –, Honoré de Balzac incorporou pequenos textos (também ficcionais) que tinham como preocupação questões envolvendo o fazer artístico, as tensões da vivência por que passam os artistas (e os escritores) diante da necessidade de sobrevivência e a indagação sobre o lugar absoluto ou não, pelo contrário às vezes, do talento original e criativo nas artes.

Em Estudos Filosóficos, o volume 15 da Comédia Humana, encontramos o pequeno ensaio-conto, anedota-crítica de arte ou ainda breve tratado sobre estética-prosa histórica (o texto é de difícil classificação), A obra-prima ignorada. Assim; a questão é: qual é a obra (e seu significado) A obra-prima ignorada de Honoré de Balzac? No que segue proponho uma breve abordagem, de modo a interpretar referido conto com vistas a argumentar que se prefigura em A obra-prima ignorada os traços e os aspectos fundadores da arte moderna (de vanguarda).

2.

Na pergunta qual é a obra de A obra-prima ignorada é possível se desdobrar uma série de outras interrogações; bem como erigir formulações e configurar hipóteses de trabalho. Ao menos três considerações nos interessam ainda que não abordaremos duas delas diretamente no presente ensaio. Quais sejam: primeiro, interessa observar que é um texto que se exercita na fronteira entre arte e literatura, aqui importa dizer que é sempre complexo abordar de modo articulado, em interação, essas duas esferas da estética, o próprio texto em si é sobre artes plásticas (pintura).

Mas Balzac enquanto tal é um escritor, e um dos grandes romancistas da história da literatura como frisamos há pouco, e vez por outra ele distingue em A obra-prima ignorada a arte como pintura e a poética (subentendida) como proceder literário; deriva-se dessa peculiaridade a segunda consideração articulada em dois momentos (uma no âmbito da literatura e outra acerca da arte moderna).

O conto é sugestivo para problematizarmos algumas observações de um dos mais influentes crítico literário do século XX, George Lukács, na medida em que ele toma a obra de Balzac como uma das representantes do romance histórico-realista, e isso, em contraposição aos romances modernos, particularmente os romances de James Joyce, de Franz Kafka, e de Marcel Proust, três dos principais autores das inovações formais  do modernismo literário.

A obra-prima ignorada não é um texto literariamente realista e histórico, pois o próprio enredo construído por Balzac – o sentido da arte para Frenhofer – está, de certo modo, distante de ser qualificado a partir daquelas duas características (histórico e realista), ele está, por assim dizer, mais próximo, o personagem, de um esteta a autoexplicitar a arte (e a literatura) modernista, nos termos expressos por Giulio Carlo Argan (1987); a terceira formulação balzaquiana está contida na imanência da questão que aqui apresentei, em sentido forte – qual obra, seu significado, sua poeticidade, sua forma, é a obra presente em A obra-prima ignorada? Vejamos.

A obra-prima ignorada foi publicada em primeira versão no ano de 1831. Uma nova versão apareceu em 1837, nela Balzac fez alterações variadas, sobretudo, na descrição do ateliê de Porbus (Lagos, 2014). Três personagens compõem a narrativa; são eles Porbus o mestre-pintor, Poussin o noviço que deseja aprender as técnicas da pintura para se tornar grande artista e por fim o exótico Frenhofer – esse, supostamente é o artista par excellence.

Pois, é nessa figura mítica da Comédia Humana que Balzac irá representar os sentidos da criação (Rivero, 2004); Frenhofer exprimi as virtudes estéticas da imaginação na arte (Barolsky, 2004). Com efeito – Frenhofer irrompe na cena inicial de A obra-prima ignorada dessa maneira: “um velho subiu a escada” (Balzac, 2003 [1831], p. 15). Balzac representa o idoso no estilo histórico-preciso, no detalhismo da caracterização do romance do século XIX, na distribuição equilibrada entre o lugar externo da ação que está latente e a fisionomia romântica.

O personagem Frenhofer já dá andamento problemático no enredo balzaquiano sobre o cerne do fazer artístico, pois ele é visto com “indumentária” estranha; rosto “diabólico” (profano); cor dos olhos impressionistas de um “verde” inusitado; cabeça original talhada com arabescos; cintilações “fantásticas” vinda da escada presentificam esse velho místico – era como se fosse a (parodia) de “uma tela de Rembrandt” (Ibidem, p. 16). Segue-se a fabulação; estão eles – Poussin e Frenhofer – no ateliê de Porbus; é ali que a matéria adquire forma de arte. É nesse intervalo da existência onde o autêntico se funda; o jovem Poussin experimenta o deslumbramento dos “pintores natos ao verem [a] primeira” (Ibidem) sala na qual a dimensão da arte está partilhada em todos os lugares, momentos e disposições espirituais.

O diálogo inicia-se. Maria do Egito é o quadro que incita a conversação; feita para o jogo (utilitário) dos Medicis ela se tornou objeto de troca no momento de dificuldade da família: Maria Médicis vendeu seu homônimo pictural “quando se viu na miséria” (Balzac, 2003 [1831], p.18) e desde então o quadro era reproduzido. É o significado da arte, entretanto, que está sendo debatido.

Indagado sobre se gostou ou não da Maria do Egito de Poussin, Frenhofer é categórico, a santa não estava “mal-feita” (Ibidem); ocorre que o quadro (o original e a reprodução) não possui vida – “sua santa […] não tem vida” (Ibidem) –, desenhar um rosto perfeito, imitar corretamente as regras da “anatomia” (Ibidem) não é a forma-da-arte. Seguir as normas da boa pintura, sustenta Frenhofer, não é suficiente para erguer a linguagem poética em um quadro. Trata-se, isto sim, de subjetividade – de paixão heroica (Barolsky, 2004) para erigir a arte.

De delírio por fazer o hodierno estético, Frenhofer quer o “frenesi criativo” (Rivero, 2004). Para ele não é originar artificialismos bem construídos, geometricamente raciocinados, já que o objetivo do velho, se é que há algum, está equidistante da “boa perspectiva […], [de exprimir] as cores do céu corretamente” (Balzac, 2003 [1831], p. 19); era ele um precursor do impressionismo? O mestre do mestre de Poussin é impiedoso com a Maria do Egito; na verdade a lição sobre arte de Frenhofer é dada, indiretamente, ao correto e ético Porbus.

De personalidade marmorificada – lisa, esculpida à perfeição, branca – ele não compreendia a posição do velho Frenhofer. Ora, esse deseja que a vida, que o caráter oposto ao destino (Benjamin, 2011) soprasse na alma do quadro – e consequentemente de Porbus e do jovem Poussin. Para ele, sem que o pintor, o poeta, o músico transfigure seu mundo próprio e autêntico para a matéria em toda a sua completude estarão longe de entregar à humanidade uma obra-prima.

Ingênuo o “jovem mal continha o desejo de agredir” (Balzac, 2003 [1831], p. 19) Frenhofer por desprezar o espelhamento rigoroso de um rosto humano feito com o pincel racional e consciente de seu mestre. O inconformismo moderado o fazia questionar como um indivíduo com aquele aspecto poderia ser tão irascível diante da Maria do Egito e de seu realizador (ou proprietário): um homem que respeita a natureza fundamental das coisas, um obediente seguidor dos costumes burgueses que é Porbus (Falkemback, 2012) não poderia estar diante de tal vilipêndio.

Após um exame mais detido da obra de Porbus, sempre na presença inconformada de Poussin, Frenhofer esboça o que seria uma obra de arte séria (Adorno, 1985). No diálogo tecido por Balzac a posição do pupilo-mestre (pupilo do velho e mestre do jovem pintor) reflete um engano social; a verdadeira arte é aquela que imita com precisão, com respeito ao delineamento externo e com parcimônia de animo a natureza. Porbus diz estudar “muito […] [o] colo nas modelos nuas [que pinta]” (Balzac, 2003 [1831], p. 21).

Sua queixa, para Frenhofer, imaginando complacência do velho, é dizer da natureza que ela esconde os “efeitos verdadeiros” (Ibidem) – daí a dificuldade e o insucesso dos pintores por vezes. Irritado com a postura tão acomodatícia, típica dos salões burgueses pós-restauração e dos artistas frequentadores deles, o antimestre como um tigre voraz exibindo as presas troveja que “a missão da arte não é copiar a natureza, porém expressá-la! Você não é um vil copista, mas um poeta!” (Ibidem, p. 21). (Um vanguardista a inventar o novo…).

Quem tenciona forjar a obra de arte, a obra prima, não deve se satisfazer apenas tomando atitude austera e rigorosa com a externalidade apreendida. (Há “pintores [que] triunfam institivamente sem conhecer [os] temas [que se quer racionalizados] da arte” (Ibidem, p. 22) – Porbus está estupefato.) Então; o que significa a arte? Frenhofer responde: é a forma (atribuída) à matéria. É transformar “o nada [em] tudo” (Ibidem, p. 24). Assim, fizeram “Ticiano e Rafael” (Ibidem) – assim não o fez o miserável utilitarista Pierre Grassou, um “espírito medíocre, metódico […], burguês” (Lago, 2014, p. 101).

Ser poeta, pintor, exige-se a disposição para experimentar a loucura da abundância e para aceitar a tentação em abarcar as circunstâncias da vida na sua extensão total; é a inclinação para intervir nas representações práticas da existência que faz surgir a uma obra de arte. Frenhofer ardente pela paixão da e ela arte arrebata a “paleta e [os] pincéis” (Balzac, 2003 [1831], p. 25); tomado de “aspiração heroica” (Barolsky, 2004, p. 51) o personagem principal do volume Estudos filosóficos da Comédia humana quer convencer esse Rubempré da pintura ainda sem ambição  a negar a “fria razão [dos] burgueses” (Balzac, 2003 [1831], p. 35) – quer convencer Poussin, não Porbus, a viver a antítese da “falta de seriedade da arte […] [que expressa a pobreza do gosto burguês” (Barolsky, 2004, p. 50).

“Você é digno de uma lição, e [ainda] capaz de compreender, vou mostrar-lhe quão pouco […] [é] preciso para [realizar] […] [a obra] de arte” (Balzac, 2003 [1831] p. 25): entenderá que “as coisas grandes são simples”. O jovem Nicolas Poussin querendo provar ser um borrador de tela honesto – “sou um desconhecido, mas um borrador de tela nato que acaba de chegar a esta cidade” (Ibidem) – após a indagação com rispidez de Porbus que quis saber quem ele era, copiou o rosto de Maria do Egito; o incandescente Frenhofer é um demônio; age com rapidez, o espírito é impaciente, das mãos extasiadas gesticulam traços luminosos, a “fértil imaginação” (Ibidem, p. 26) derrama singularidade na tela.

Pequenos toques de cores são acompanhados por pinceladas disruptivas, essas forjam, junta àquelas, luzes subjetivas de espessura própria dando forma-apaixonada e forma-genuína à vivência: o gênio de Frenhofer urdiu “uma nova pintura” (Ibidem, p. 27).

Poder-se-ia continuar à exaustão esse breve ensaio. Mas tendo no horizonte os objetivos exigidos para escrever este trabalho – recoloco a questão ao qual organizei as asserções argumentativas do texto que lhes apresento; a obra da Obra-prima ignorada qual é? E seu significado? No âmbito da narrativa de Balzac é indecidível, bem como no que concerne à referência histórico-literário. É o próprio Frenhofer no enredo do romance (ou conto) que, sugestivamente, responde à nossa pergunta-método; estilizando a resolução ele diz que na “obra-prima” (Ibidem, p. 25), de A obra-prima ignorada, “apenas os iniciados [e jovens iniciantes] nos mais íntimos arcanos da arte podem descobrir […]” o que ela é; ela é aquilo que podemos chamar, na esteira das teorias estéticas de vanguarda, de arte: por oposição e negatividade aos Porbus, aos Pierres Grassous e toda modalidade de arte que prolifera como “comodity” (Barolsky, 2004, p. 51) no mundo mesmo de Balzac. E que ele explicitou de maneira inigualável ao longo da Comédia humana.

*Ronaldo Tadeu de Souza é professor no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Referência

Honoré de Balzac. A obra-prima ignorada. Tradução: Teixeira Coelho. São Paulo, Iluminuras, 2000, 112 págs. [https://amzn.to/4azAjxv]

Bibliografia

ADORNO, Theodor W. Industria cultural: o esclarecimento como mistificação das massas. In: Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.

BALZAC, Honoré. A obra-prima ignorada. São Paulo: Comunique editorial, 2003.

____________ Ilusões perdidas. Rio de Janeiro: Ediouro, 1994.

BAROLSKY, Paul. Frenhofer and the triumph of Fourgerés. Notes in the History of Art-Chicago, v. 23 nº 4, 2004, p.49-51.

BENJAMIN, Walter. Destino e caráter. In: Escritos sobre mito e linguagem. 2ª edição. São Paulo: Editora 34, 2013.

BURGER, Peter. O declínio da era moderna. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, nº 20, 1988, p. 81-95.

FALKEMBACK, Daniel. A obra-prima ignorada (Honoré de Balzac). Posfácio. Site: https://www.posfacio.com.br/2012/07/02/a-obra-prima-ignorada-honore-de-balzac/.

LAGO, Izabel Baptista. O espaço de criação do pintor na obra de Balzac: um passeio pelos ateliês de Porbus, Servin e Grassou. Non Plus-Revista de Francês da USP, nº 6, 2014, p. 98-110.

LUKÁCS, George. Balzac: Les Illusions perdues In: Ensaios sobre literatura: Civilização Brasileira, 1965.

______________ Realismo crítico hoje, abordagem de um dos problemas mais graves e fascinantes do nosso tempo: a relação entre marxismo e as artes. Brasília: Thesaurus, 1991.

MARX, Karl. A guerra civil na França. São Paulo: Boitempo, 2013.

OLIVERIA, Regina Cibelle. Paulo Rónai e a organização da primeira edição completa de A comédia humana, de Honoré de Balzac, no Brasil. São Paulo. 203 páginas. [Tese de Doutorado – Estudos Literários e Culturais] Universidade de São Paulo/USP, 2021.

POUND, Ezra. ABC da Literatura. São Paulo. Cultrix, 2007.

RIVERO, Manuel Rodriguez. El error Frenhofer. S/L. Revista de Libros, 1 noviembre, 2004, p.1-3.

O livro confronta a não-liberdade, o simulacro apresentado como liberdade, a dos (neo)liberais apoiados em Mises, Hayek, Friedman etc.

Os liberais aprisionam a liberdade como livre exploração e expropriação pela razão econômica. Impregnam mulheres e homens com a obrigação de produzir excedente e com o individualismo do culto ao mérito pessoal, numa ordem social repressora – inclusive fascista –que os apropriadores do excedente pretendem imutável. Herbert Marcuse cita o próprio Mises como exemplo, que afirma: “o capitalismo é a única ordem possível das relações sociais. […] o fascismo e todas as orientações ditatoriais semelhantes […] salvaram na atualidade a formação civilizatória européia”.[1]

Em seu prefácio e sua introdução, a obra diagnostica e denuncia, para seguir com a análise dos fundamentos e das condições da dominação vigente e revelar a praxis da libertação possível. Ao final, propõe uma nova sociedade, avessa à opressão e com liberdade, cuja dinâmica própria evita sua transfiguração em seu contrário repressivo nos termos da ideologia liberal vigente.

Além disso e igualmente importante: o livro é uma contribuição teórica fundamental, pois enriquece a reflexão filosófica, sociopolítica, econômica e cultural com a discussão dos problemas das relações com a natureza, inclusive a natureza humana, as necessidades e a sensibilidade. Herbert Marcuse procura analisar as consequências da imposição da sociedade capitalista sobre os indivíduos em termos de mudanças na “natureza humana”. A nova sensibilidade e a praxis refletem essa situação. Os conceitos universais são compreendidos como categorias sociais finamente ajustadas a interesses e a mudanças, e sua verdade precisa levar em conta essa situação.

Herbert Marcuse pensa ideais como necessidades, vinculadas aos interesses a que correspondem. Discorre sobre cultura, política, educação e filosofia pela perspectiva da crítica aliada à praxis material sensível, para driblar as armadilhas tanto do idealismo quanto do materialismo raso, com frequência embutidas nos projetos de transformação social.

Já bastante atrasada em relação à obra original de 1969, a primeira versão em língua portuguesa de An Essay on Liberation é de 1977. Apareceu numa conjuntura muito desfavorável à sua adequada compreensão no período da ditadura civil-militar instaurada por um golpe de Estado no Brasil.

É uma obra sobre política como construção de formas de sociedade, como transformação da sociedade e de modos de vida, ou seja: de mudança das relações entre o social e o individual. Refere-se menos à política como conquista e manutenção do poder institucional e de Estado, prioridade compreensível no período ditatorial. Nos anos 1970, foi lida como libelo contracultural e irracionalista, até mesmo “desbunde” apolítico.

Herbert Marcuse constituiria “estímulo ao irracionalismo, à contracultura, à ideia de culto à sensibilidade, da razão como coisa anacrônica”[2] para contaminar a esquerda da época. Em consonância com a estratégia comunista da Terceira Internacional então hegemônica, não existiu abertura à apreensão da política como (re)construção da sociedade em nova forma, como política enquanto transformação social, para além das vias do assalto e da tomada do Estado. Nada estranho num país como o Brasil, em que o Estado precedeu o estabelecimento da nação e ditou a forma capitalista da sociedade, a qual até hoje demonstra grande fragilidade institucional e organizativa; o desafio é evitar sua perene repetição com a mera mudança de mãos do Estado.

A obra passou despercebida como contribuição à discussão política, ao contrário da recepção mais favorável da primeira versão brasileira de O homem unidimensional, intitulada Ideologia da sociedade industrial, de 1967. Por outro lado, no plano propriamente acadêmico, Marcuse foi desconsiderado “por falta de rigor”.[3] Assim foi excluído do volume dedicado à Teoria Crítica na prestigiada Coleção Os Pensadores, que mobilizou os intelectuais engajados e foi muito influente naqueles anos para os estudos de filosofia, sociologia e disciplinas afins no país.

Em certo sentido, a leitura “contracultural” acertou. Herbert Marcuse vinculou a forma capitalista da sociedade à imposição sobre os indivíduos de uma dinâmica de interferência e mudança da sua “natureza humana”. Por sua vez uma política de transformação da sociedade deveria intervir para uma mudança crítica nesse estado de coisas. Para isso, os indivíduos teriam que ser “libertados” de sua “natureza humana” imposta, para serem sujeitos de uma transformação dessa natureza humana mediante hábitos e valores, por meio de outra “cultura”, que poderia assim ser vista como “contracultura”.

Mas acertou em parte: isso nada tem a ver com “irracionalismo” ou “desbunde” apolítico — ao contrário! Irracional é a forma capitalista da sociedade, ao se estruturar conforme fins impostos por uma minoria e não universalizáveis, justamente para obstruir sua transformação! A libertação, segundo Herbert Marcuse, é necessária porque “deve preceder”[4] a edificação de uma outra sociedade, “racional” pois subordinada a fins dos seus próprios integrantes e não da acumulação acelerada de capital.

Esta beneficia apenas os poucos que têm seu controle e propriedade, às custas da geração de uma sociedade atulhada de bens que são falsas necessidades. Se os indivíduos forem libertados, podem promover uma política contrária àquela em curso, que é de conservação do status quo. Podem desenvolver políticas de transformação e construir outra sociedade, coletiva e publicamente, com consciência e nova sensibilidade para as verdadeiras necessidades materiais e culturais humanas.

Herbert Marcuse foi sobretudo um pensador político centrado na dinâmica social, na perspectiva do movimento das sociedades, de sua transformação e da modificação de seus nexos com os indivíduos, com a interação entre eles e seus vínculos com a natureza. Como sustentou Theodor Adorno, “uma teoria crítica, apesar de toda experiência de coisificação e mesmo ao exteriorizar esta experiência, se orienta pela ideia da sociedade como sujeito, enquanto a sociologia aceita a coisificação”.[5] Herbert Marcuse é levado a ser um adversário do capitalismo justamente porque neste o único movimento admitido e reforçado é o da reprodução ampliada do capital; a sociedade, por sua vez, deve manter-se coisificada, imóvel, estática.

A linguagem de Herbert Marcuse atesta essa questão: ele menciona “teorias da transformação social”, “sociedade sem mudança”, “destino histórico da democracia burguesa” etc. A abordagem dinâmica da sociedade é um diferencial de Marcuse no contexto da primeira geração frankfurtiana. O prisma dinâmico já distingue sua apreensão de história da historicidade heideggeriana e constitui o cerne de Filosofia e teoria crítica, pelo qual debate o ensaio Teoria tradicional e teoria crítica de Max Horkheimer na Zeitschrift für Sozialforschung em 1937.

Esse texto é uma contribuição relevante, no qual Herbert Marcuse discute a dinâmica da “verdade” na passagem de sua forma filosófico-abstrata à função teórico-prática nas tendências sociais concretas. Nessa medida, pode-se afirmar que esse texto constituiria, vinte anos depois, o ponto de partida teórico do qual Marcuse desenvolve Um ensaio sobre a libertação, em que a verdade será discutida no plano da praxis material sensível, da libertação das imposições de uma “natureza humana”. Boa parte dos temas já está aí, articulada de modo semelhante: libertação e opressão, utopia e processo social, ideias e fatos etc.

“[…] se o desenvolvimento esboçado pela teoria não acontecer, se as forças que deveriam produzir a transformação recuassem? […]. A teoria crítica […] fala contra os fatos […]. Como a filosofia, ela opõe-se à justiça da realidade, opõe-se ao positivismo satisfeito. Entretanto, diferente da filosofia, sempre extrai seus objetivos a partir das tendências existentes do processo social. […]. Na medida em que a verdade não for realizável dentro da ordem social existente […] não fala contra, mas sim, pela verdade. O elemento utópico foi na filosofia o único elemento progressivo: […] se apegar à verdade contra todas as aparências”.[6]

“A não realização do previsto pela teoria não desabona seu conteúdo de verdade. O critério de verdade não é realista pragmático e determinante, mas social histórico e reflexionante. É preciso intervir para realizar efetivamente a “verdade” e verificar como deve-se mudar a ordem social vigente com esse objetivo. Mas “a teoria crítica não tem nada a ver com a realização de ideais, trazidos de fora para as lutas sociais. Ela reconhece nessas lutas, por um lado, a causa da liberdade, por outro, a causa da opressão e da barbárie”.[7] A mudança dessa ordem não é tarefa da filosofia, cujos conceitos têm sua verdade abstrata, que só é verdade quando não referida à realidade social vigente. Mas, por essa sua “transcendência, pode tornar-se em objeto da teoria crítica”.[8]

O interesse da teoria crítica na libertação da humanidade a vincula a determinadas verdades antigas as quais necessita preservar. Que o homem possa ser mais do que um sujeito utilizável no processo de produção da sociedade de classes, trata-se de uma convicção que vincula profundamente a teoria crítica à filosofia.[9]

Converte-se em força progressiva e subversiva ao tornar conscientes “possibilidades para as quais a situação mesma está amadurecida”.[10] Herbert Marcuse se identifica com Rousseau: “A natureza comanda todos os animais e o animal obedece. O homem sofre a mesma influência, mas se reconhece livre para ceder ou resistir”.[11] A consciência dessa liberdade indica, a partir da libertação – ou seja: a partir do povo – situações fatuais que ultrapassam as condições do presente – ou seja: as condições do soberano –tornadas anacrônicas.

Um ensaio sobre a libertação conduz essa dinâmica, apreendida no plano da razão objetiva, ao contexto das tendências históricas, decifrando nos conceitos categorias sociais e aprofundando as questões apreendidas no plano das necessidades e da sensibilidade. As aspirações universais de liberdade e solidariedade perdem seu conteúdo idealista abstrato para serem ancoradas na natureza humana como necessidades materiais e sensíveis verdadeiramente correspondentes aos homens e às mulheres.

Hoje a onipresença da questão democrática confere relevo ao que Herbert Marcuse chamou nesse livro de “sociedade repressora”.[12] Ela é precisamente o contrário do que deve ser entendido como democracia, mas que progressivamente toma conta da configuração corrente da “democracia” burguesa neoliberal. Esta forma da democracia, fruto do casamento com o capitalismo em suas metamorfoses, tornou-se “o maior obstáculo para qualquer transformação — exceto a mudança para pior. […] seu desenvolvimento regressivo, a autoconversão num Estado policial e de warfare deve ser discutida […]”.[13] É preciso libertar-se dessa forma de sociedade e de suas implicações sobre a natureza humana, sobre as interações sociais e os próprios objetivos da vida. Há libertação possível, e o livro discute suas condições de possibilidade.

A revolução como conquista do poder pelo assalto ao Estado, tal como apreendida em sua formulação clássica, é insuficiente se dela não resultam um redirecionamento no plano produtivo e uma configuração social com equidade de condições e organização pública da vida coletiva. Isto é: se a libertação não resultar em liberdade com relação à forma da sociedade. Nesse caso, instala-se um continuum sociopolítico, cuja expressão contemporânea é o mundo neoliberal e sua versão própria da racionalidade e da sensibilidade. Esse é o problema fundamental posto por Marcuse no Manifesto Libertário que é Um ensaio sobre a libertação, uma tradução perfeita da crítica e da oposição à sociedade opressora avessa em relação a tudo que não é espelho.

A sociedade burguesa capitalista contemporânea logrou por essa sua forma escapar ao que a aterrorizava: o fantasma da revolução enquanto praxis transformadora. A revolução assimilada foi aquela tomada apenas como produto, como razão subjetiva e não como envolvida em uma tendência histórica, de um processo cotidiano e persistente de mudança rumo à liberdade. A praxis da libertação é proposta por Herbert Marcuse para reativar, dar vida nova à transformação em termos em tudo análogos aos que balizavam a revolução de outrora, como razão subjetiva e objetiva, respeitadas as diferenças efetivas a serem contempladas. Em especial, a abrangência doravante totalizante do processo de valorização e os avanços no plano da produção material.

Iniciado em Filosofia e teoria crítica e desenvolvido em Um ensaio sobre a libertação, o projeto de transformação e reconstrução social baseada na praxis material sensível dirigida à construção de uma sociedade não repressora e feliz encontra, conforme o próprio Marcuse, sua formulação mais acabada em Contrarrevolução e revolta.

“O novo padrão histórico da revolução vindoura talvez esteja melhor refletido no papel desempenhado por uma nova sensibilidade […]. Esbocei essa nova dimensão em Um ensaio sobre a libertação; aqui tentarei indicar o que está em jogo, a saber, uma nova relação entre o homem e a natureza — a sua própria e a natureza externa. A transformação radical da natureza torna-se uma parte integrante da transformação radical da sociedade. Longe de ser mero fenômeno psicológico […], a nova sensibilidade é o meio em que a mudança social se converte numa necessidade individual, a mediação entre a prática política de transformar o mundo e o impulso de libertação pessoal”.[14]

Além disso, essa obra apresenta “o esforço para encontrar formas de comunicação que possam romper o domínio opressivo da linguagem e imagens que há muito se converteram num meio de dominação”,[15] ao introjetar na população valores dos dominadores e reproduzir o vigente nas consciências e nos sentidos. É a revolução cultural em um novo sentido: o das mudanças no domínio das necessidades vitais culturais, não materiais.

“O que está em jogo na revolução socialista não é meramente a ampliação da satisfação, dentro do universo existente de necessidades […] mas o rompimento com esse universo, o salto qualitativo. A revolução envolve uma transformação radical das próprias necessidades e aspirações, tanto culturais como materiais; da consciência e da sensibilidade; do processo de trabalho e do lazer. Essa transformação aparece na luta contra a fragmentação do trabalho, a necessidade e a produtividade de desempenhos estúpidos e estúpidas mercadorias, contra o indivíduo burguês aquisitivo, contra a servidão sob o disfarce da tecnologia, a privação sob o disfarce da vida boa, contra a poluição como um modo de vida. As necessidades morais e estéticas convertem-se em necessidades básicas, vitais, e impulsionam novas relações entre os sexos, entre as gerações, entre os homens e mulheres e natureza. A liberdade é entendida com raízes na satisfação dessas necessidades, que são simultaneamente sensoriais, éticas e racionais”.[16]

Necessidades – needs em inglês, Bedürfnisse em alemão – são apreendidas por Herbert Marcuse como sociais e históricas, tal como feito por Marx. Mesmo em seu famoso lema do Programa de Gotha: “de cada um conforme suas capacidades; a cada um conforme suas necessidades”, este esclarece que o próprio trabalho não é só meio, mas converte-se em uma dessas necessidades vitais.

Em Contrarrevolução e revolta, Marcuse interpreta claramente a dominação como repressão de “necessidades”. Como em Um ensaio sobre a libertação, substitui a distinção entre necessidades “falsas” e “verdadeiras” por necessidades vitais supérfluas e vitais básicas. Marx é a referência fundamental: “Marx viu no desenvolvimento e disseminação de necessidades vitais supérfluas, para além das necessidades  básicas, o nível de progresso em que o capitalismo estaria maduro para a queda final: “O grande papel histórico do capital é o de criar esse trabalho excedente, trabalho supérfluo do ponto de vista do simples valor de uso, da mera subsistência e seu destino histórico está consumado tão logo, por um lado, as necessidades são desenvolvidas a tal ponto que o próprio trabalho excedente acima do necessário é necessidade universal derivada das próprias necessidades individuais; por outro lado, a laboriosidade universal mediante a estrita disciplina do capital, pela qual passaram sucessivas gerações, é desenvolvida como propriedade universal da nova geração”.[17] A localização da revolução é aquela fase em que a satisfação de necessidades básicas gera necessidades que transcendem a sociedade do Estado capitalista e do Estado socialista. No desenvolvimento dessas necessidades estão os impulsos radicalmente novos da revolução.[18]

A satisfação dessas necessidades deve orientar-se conscientemente pela autonomia, pela autodeterminação de homens e mulheres livres. Querem construir sua vida social pela satisfação das suas necessidades vitais básicas, materiais e culturais, mas conforme seus próprios desígnios, como sujeitos de sua história e não determinados de modo heterônomo pela produção capitalista.

Como “animal político”, para Marx, o homem é um animal social. “O ser humano é no sentido mais literal, um ζῷον πoλιτικόν (zoon politikon), não apenas um animal social, mas também um animal que somente pode isolar-se em sociedade”.[19] Isto é, a vida social é uma necessidade humana. Herbert Marcuse retoma precisamente esse tema ao explicitar a libertação: o homem é um animal social dotado de liberdade. “O ser humano é e continuará sendo um animal, mas um animal que satisfaz e preserva o seu ser-animal tornando-o parte de seu eu, de sua liberdade como Sujeito”.[20] A forma de sociedade em que o homem se isola deve fundamentar-se na liberdade exercida plenamente por seus sujeitos emancipados conforme seus próprios interesses e suas necessidades vitais básicas. Após despedaçar o véu ideológico, é preciso derrubar a estrutura do mundo que o sustenta. Individualizar-se livremente, com o domínio sobre as imposições da sociedade.

O fetichismo do mundo das mercadorias, que parece tornar-se mais denso dia a dia, só pode ser destruído por homens e mulheres que despedaçaram o véu tecnológico e ideológico que oculta o que está acontecendo, que encobre a realidade insana do todo – homens e mulheres que se tornaram livres para desenvolver suas próprias necessidades, para construir, em solidariedade, seu próprio mundo.[21]

2.

Se há justificativa para uma retomada do interesse pelo pensamento de Herbert Marcuse, o livro em nossas mãos revela bem o porquê. Persistem todos os problemas denunciados por Marcuse num passado que ameaça deter o tempo e quedar-se como único presente. Permanecem também suas análises e propostas de transformação e emancipação para que haja um futuro para o presente.

Elaborada há meio século, essa obra político-filosófica procura explicar e traduzir o “tempo” que atravessamos, em que permanente e inevitavelmente somos objeto, mas em que, ao mesmo tempo não conseguimos deixar de ser sujeito, nem que seja sujeito sujeitado, sofrido e anulado. A rigor, a dualidade sujeito-objeto pouco acrescenta ao enfrentamento dos fatos, embora necessária à sua compreensão adequada.

Quase tudo já se encontra presente: mesmo muito do que ainda nem existia concreta e plenamente quando foi escrito este livro desfila por suas páginas. Ele foi finalizado ainda antes de ocorrerem os famosos eventos de maio de 1968, mas parece até que foi resultado desses acontecimentos que revolveram o mundo, tal a sintonia de Herbert Marcuse com o espírito de seu tempo. O mesmo vale para a sociedade neoliberal: ela engatinhava durante a redação da obra, mas sua ideologia do desempenho individualista já é contemplada em suas análises.

Não há motivo para espanto. Em que pesem os avanços que produzimos para a sobrevivência da espécie, o mundo em que vivemos não mudou nos últimos tempos – desde a Segunda Guerra Mundial – salvo para pior em tudo o que afeta o nosso controle sobre o que se passa conosco. Assim vivenciamos de maneira progressiva os efeitos da dominação da acumulação capitalista sobre a totalidade das dimensões da vida na forma neoliberal de sociedade. Hoje todos são dependentes e, de algum modo, reprimidos num mundo cujo objetivo se desumaniza aceleradamente rumo à sujeição material global ao valor pelas mais diversas formas, cuja consequência mais macabra é a desigualdade gritante. Ao mesmo tempo, a política “capitalista” se concentra no congelamento das forças dinâmicas da sociedade para evitar qualquer mudança, o que se concretiza como ofensiva antidemocrática. Como resultado, espraia-se uma ansiedade geral por uma transformação bem como uma disposição ao protesto e à intervenção.

Herbert Marcuse decifra o mundo como uma sequência de condições e suas implicações. É um mestre da exposição da dinâmica do capitalismo, seja ao desvendar o lado sombrio da voracidade da acumulação acelerada do valor onipresente a corroer a humanidade, seja ao apontar o horizonte iluminador espraiado do experimento de libertação, cujo esboço apresenta como prática e arte de transformação ancorada nesse mundo. Por toda parte, encontram-se indícios disso, sinais testemunhados na linguagem utilizada, criativa e precisa, como, por exemplo, na multiplicidade de adjetivos e qualificações finamente selecionados que desfilam junto a termos como sociedade, democracia, necessidades etc.

Sobretudo neste livro Herbert Marcuse preconiza a relevância tanto do que desde sempre é opressivo ou do que é um novo mal, conforme o conhecido lema benjaminiano-brechtiano, quanto também do que é novo e bom, libertador. Para resumir: procura ver como um desafio a esperança na desesperança, ao procurar juntar crítica e praxis, ao mesclar a nova sensibilidade com a disciplina intelectual e a organização política. Esse nexo é um dos marcos de sua obra desde a publicação de Filosofia e teoria crítica, onde, como vimos, a praxis se apresenta, inclusive, quando as previsões da teoria crítica não ocorrem e cabe realizar as tendências sociais que as realizem.

Este é um livro sobre democracia. Democracia que não se sustenta por si: depende de subjetividades democráticas. O capitalismo a fundamentar a forma democrática da sociedade em vigor, afeta fortemente os sujeitos, submetidos aos ditames da ideologia do desempenho produtivista e da meritocracia no próprio plano da natureza humana. Por isso a sociedade vigente é uma “pseudodemocracia”[22] ou uma ordem “semidemocrática”.[23]

O livro de Herbert Marcuse discute a consciência, a crítica e a praxis alternativa a esse estado. Eis uma das grandes contribuições dessa obra entre nós. Vem a ser um antídoto ao individualismo extremo e à racionalidade do mérito competitivo, impostos às pessoas e sustentáculos da desumanidade capitalista como racionalidade e sensibilidade nos moldes vigentes. Por toda parte, observa-se a construção de uma forma repressora de democracia. As pessoas acabam convertidas em engrenagens na reprodução desse vigente.

Por exemplo: a maioria dos moradores da periferia da cidade de São Paulo acredita que os benefícios da sociedade do bem-estar, como o acesso à educação, à saúde e à habitação, não se desenvolvem no contexto de políticas públicas no âmbito institucional e do Estado, mas constituem resultado exclusivo de seu próprio mérito individual, do esforço e interesse imediato do seu desempenho no trabalho nas condições existentes.[24] Há um forte apelo liberal em curso, com o empreendedorismo individualista e uma oposição às políticas sociais universais e à justiça social equitativa.

Essa consciência individual da meritocracia e das saídas privadas resulta da obstrução da consciência coletiva e de classe, no plano de uma reconstrução da sociedade de acordo com os interesses dominantes vigentes. Ela constitui uma intervenção na natureza humana, gerando a necessidade de produzir trabalho excedente e obstruindo a apreensão da necessidade da vida social e coletiva. O resultado é a formação de massas a partir de indivíduos atomizados, mantidos longe de quaisquer representações vinculadas à vivência comum, como cooperação e solidariedade.

O interesse próprio, individual e aparentemente imediato, a rigor, é mediato e abstrato, imposto por igual a todos na esfera produtiva e, por essa via, aberto à manipulação, impedindo a autonomia. Esse interesse individual abstrato impede a autonomia que, apoiada numa “nova sensibilidade”, pode facultar a percepção da desigualdade de oportunidades no sistema produtivo capitalista vigente.

É preciso pensar em “novas formas de emancipação […]. Em primeiro lugar a negação: liberdade das determinações econômicas […] que impõem formas de luta pela existência que já são obsoletas”.[25] A defesa do princípio do desempenho competitivo, obsoleto economicamente, constitui um comportamento que reproduz o estado estabelecido. Tal comportamento deve ser diferenciado de comportamentos realmente emancipatórios. Protestos e rebeliões nessa direção não são espontâneos, mas apoiados na compreensão e praxis de potenciais de libertação presentes, embora obstruídos na sociedade vigente.

Assim cabe “vincular a formação política com a imaginação”:[26] a crítica radical do princípio do desempenho mediante os potenciais de libertação da cooperação e da solidariedade desenvolvidos na própria sociedade do capitalismo desenvolvido. Aqui existe a relação necessária com o outro, para fora do individualismo da subjetividade produtivista. Afinal, como visto antes, o ser humano é um animal que somente pode individualizar-se em sociedade, com os outros.

A autonomia e a liberdade não podem ser mera implementação de ideais, mas devem sustentar-se em ensaios de libertação de interesses comuns e coletivos que levem em conta as condições em sociedade que facultam a emancipação. Suas condições sociais são as forças que remetem a uma “nova racionalidade” baseada em uma esfera pública de discussão e decisão, para além do critério da produtividade econômica em direção ao bem comum. Remetem também a uma “nova sensibilidade” apta à percepção da solidariedade e da cooperação ativas, para além da mera receptividade em relação ao existente. São potencialmente existentes, embora impedidas socialmente pelos interesses dominantes.

A libertação se expressa em múltiplas vozes e em dimensões plurais, de classe, de raça, de gênero, culturais, identitárias etc., conforme for vinculada a conflitos efetivamente presentes ou mesmo potenciais. Isso garantiria uma racionalidade objetiva, como tendência histórica que é uma resposta a Habermas, que critica, em Marcuse, uma mediação “estritamente subjetiva entre teoria e prática”.[27]

3.

Este é um livro sobre a liberdade. A libertação para a liberdade. Só é possível referir-se a ela em sociedade como um “impulso subversivo”.[28] A consciência dessa liberdade significa a possibilidade da mudança. Libertação para novas relações inter-humanas e entre a humanidade e a natureza, não baseadas na acumulação e expropriação do excedente.[29]

A liberdade pode ser um potente meio de dominação. Talvez seja essa a feição mais desconcertante e impactante da sociedade burguesa-liberal contemporânea: a voluntária e aparentemente espontânea, a livre aceitação e sujeição, a autoinculpável submissão ao que nela se apresenta como opressivo “necessário”. Esse é o fulcro da famosa dialética do esclarecimento.

Herbert Marcuse não atribui essa situação ao mau uso ou ao uso deturpado da liberdade e nem tão somente a um universo repressor decorrente dos meios de comunicação de massa. Para ele, trata-se do jugo opressivo de uma sociedade marcada pelo predomínio de necessidades que se tornaram necessidades dos próprios indivíduos, de sua “natureza humana” e que pré-condicionam – como uma “segunda natureza” –seu comportamento com um conjunto de satisfações repressivas. Nesses termos, avança a principal argumentação em O homem unidimensional, com o diagnóstico e a exposição da complexa totalidade de uma “sociedade repressiva”.

Para expor a originalidade de Marcuse, cabe enfatizar que Adorno e Horkheimer já desqualificavam a falsa liberdade na sociedade vigente ao afirmarem que “a liberdade de escolha da ideologia, que reflete sempre a coerção econômica, revela-se em todos os setores como a liberdade de escolher o que é sempre a mesma coisa”.[30] Pouco à frente, no segmento “Elementos de anti-semitismo”, assinalaram ainda em referência à competição ideológica:

Quanto mais louco o antagonismo, mais rígidos os blocos. É só quando a total identificação com essas potências monstruosas é impressa nas pessoas concernidas como uma segunda natureza e quando todos os poros da consciência são tapados as massas são levadas ao estado de absoluta apatia […]. Quando ainda se deixa uma aparência de decisão ao indivíduo, esta já se encontra essencialmente predeterminada. A incompatibilidade das ideologias, trombeteada pelos políticos dos dois blocos, não passa ela própria de ideologia de uma cega constelação de poder.[31]

Eles atribuem essa situação sobretudo aos efeitos da indústria cultural e da “perda total do pensamento” exemplificada na “mentalidade do ticket”.[32] Aqui se revela a importância do complemento marcuseano como avanço em relação à análise da Dialética do esclarecimento. Para Herbert Marcuse, a própria organização funcional da sociedade repressiva, com suas práticas e costumes de individualização e isolamento não cooperativo, impõe como condição objetiva a consequência pretendida, isto é, o que poderá ser e o que por fim é escolhido pelos indivíduos como uma “necessidade” que sua “liberdade” determina.

O traço distintivo da sociedade industrial avançada é sua capacidade efetiva de sufocar aquelas necessidades que demandam libertação – libertação também daquilo que é tolerável, gratificante e confortável – enquanto sustenta e absolve o poder destrutivo e a função repressiva da sociedade afluente. Aqui, os controles sociais exigem a necessidade irresistível de produção e consumo de supérfluos; a necessidade de trabalho imbecilizante onde isso não é mais necessário; a necessidade de modos de relaxamento que aliviam e prolongam essa imbecilização; a necessidade de manter liberdades enganosas como a livre concorrência com preços administrados, uma imprensa livre que se autocensura, a livre escolha entre marcas idênticas e acessórios inúteis.[33]

Em Contrarrevolução e revolta, essa questão é diretamente remetida a Marx e sua exposição do “trabalho excedente”, como visto anteriormente. Um trabalho alienante e imbecilizante justificável porque, por determinado tempo, seria necessário à produção da subsistência material e cultural. Onde já não existe motivo para o “trabalho imbecilizante”, a necessidade dele é falsa. Seu verdadeiro conteúdo é repressivo: manter o indivíduo sob o jugo coercitivo da imposição ao trabalho opressor, explorado em seu mais valor, como se fosse necessário à geração e acumulação do valor essencial à reprodução da sociedade burguesa capitalista contemporânea.

São necessidades repressivas de que os indivíduos não têm consciência, pois eles se identificam com a existência que lhes é imposta a partir desse todo social: as necessidades perfazem um contexto racional com que se obstrui qualquer possível razão crítica de um pensamento negativo. Sob esse jugo, os homens são livres para realizar a satisfação das necessidades. Eis o mecanismo de imunização frente à falsidade, mediante o qual toda oposição é silenciada e reconciliada com a liberdade na sociedade em sua forma presente.

Falar em liberdade requer referir-se a esse contexto social repressivo. É um nexo dinâmico: na toada atual, o destino histórico da totalidade social vigente não será uma sociedade livre, mas sua resiliente reprodução como sociedade repressiva.

Esse é o motivo principal que leva Herbert Marcuse a excluir a menção direta à liberdade no próprio título da obra em nossas mãos. Título por si só notável: para começar, refere-se a ensaio, mas o sentido aqui não é um gênero de prosa filosófica. Ensaio nesse título significa o que precede uma realização e é necessário para que ela ocorra. É um experimento, um projeto esboçado do que ainda é possibilidade, potência. Um teste experimental a abrir, esclarecer e animar perspectivas realizáveis, a serem repetidas para viabilizarem sua execução na prática efetiva e objetiva.

Liberdade é o que deve resultar desse exercício, do processo de libertação. Esse processo é a mediação para alcançar a liberdade. Não tem a ver com algo ideal, abstrato, disponível de modo imediato e a ser efetivado, mas com a realização de uma prática diária – melhor: de uma práxis – concreta. Assim justifica-se a escolha de libertação.

Herbert Marcuse certamente se inspirou em Marx e Engels, que em A Ideologia alemã esclareceram: “O comunismo não é para nós um estado de coisas que deve ser instaurado, um ideal para o qual a realidade deverá se direcionar. Chamamos de comunismo o movimento real que supera o estado de coisas atual. As condições desse movimento resultam dos pressupostos atualmente existentes”.[34]

A libertação, como processo de reconfiguração geral do estado de coisas vigente, ocupa a posição pertencente ao comunismo na época do Manifesto comunista: fantasma, espectro a rondar como assustador prenúncio imanente do seu fim, a sociedade instalada, repressora em todas as suas dimensões e que se toma como normal e eterna.

4.

Este é um livro sobre política. Política como construção e reprodução de formas de sociedade, como condição social de dominação ou de libertação. A condição para a dominação atual é a organização social sustentada na necessidade do trabalho excedente. É a base social da exploração que, como “princípio de realidade”, penetra o mundo como um todo gerando uma sociedade repressora. O desafio é pensar sobre política pelo prisma de outro “princípio de realidade”, não baseado em necessidades vinculadas à perpetuação do vigente.

Nos anos sessenta do século passado, Herbert Marcuse escreveu uma tríade de livros de conteúdo político explícito, com forte unidade entre si e com grande repercussão: O homem unidimensional, 1964; Um ensaio sobre a libertação, 1969 e Contrarrevolução e revolta, 1972.

Uma experiência política histórica importante e duradoura, com consequências marcantes para a atualidade, caracterizou esse período no que se refere à configuração da política. Foi o desenvolvimento, célere a partir de 1960, da chamada “Nova Esquerda”. Refere-se ao movimento de transição de intervenções sustentadas em apoio à luta de classes praticada sobretudo no contexto estatal como eixo primordial da política, para ações baseadas em protesto ou resistência sustentadas e realizadas de modo plural mas vinculadas a interesses vitais no próprio âmbito social.

A primazia das ações, com o operariado como sujeito principal praticamente exclusivo e até então centradas no plano institucional e do Estado, desloca-se no contexto da sociedade como um todo. Volta-se para uma ampliação na percepção do conjunto dos alienados e dominados pelo modo de produção capitalista, para a organização dos seus interesses e a funcionalidade de suas relações.

Oskar Negt resume a questão em Sessenta e oito. Intelectuais políticos e poder: “No mais tardar em meados dos anos sessenta (do século anterior) se rompe o universo de ações definidas institucionalmente e orientadas em sua essência a macro organizações de mediação estatal […]. A palavra “política” se vincula a uma reivindicação emancipatória, orientada à implementação de interesses vitais dos humanos. […] sua substância se desconecta da fixação estatal para retomar a elaboração da vida na comunidade presente no sentido originário do termo política […]”.[35]

Com a ruptura do nexo primordial da política com a conquista e manutenção do poder, configura-se uma nova forma da ética da responsabilidade, que faculta uma “apreensão moralmente enriquecida”[36] do poder e da política.

“O que é esquerda doravante já não pode ser um conjunto de intenções desprovidas de conteúdo, mas deve expressar o necessário para encontrar saídas humanas para as crises contemporâneas e ajudar na geração de um estado racional de ordenamento comum […]. A preocupação com a essência do comum, com esboços e planos para uma economia que substitua o poder onipotente da racionalidade econômico empresarial – essa seria a direção de questionamentos que poderiam ser chamados genuinamente de esquerda”.[37]

Um ensaio sobre a libertação reflete diretamente esse posicionamento, marca do movimento de 1968. Tendo em vista a desigualdade social crescente no capitalismo contemporâneo, a obra tem grande atualidade. Mantém sua força como denúncia, reflexão e proposição de transformação de uma realidade efetiva de dominação não só consentida, mas de sujeição voluntária e ativa no contexto vigente.

Para Herbert Marcuse, o movimento foi exitoso: “1968 mudou as coisas. Nossa sociedade já não é a mesma. Há uma dupla tendência: a organização da contrarrevolução e o enfraquecimento interno da integração social”.[38] Em decorrência, abriram-se possibilidades de ação: enfrentar a contrarrevolução e aproveitar a debilitada integração social capitalista.

Nesse sentido, o livro ecoa sobretudo duas das insígnias da época dos levantes de maio de 1968: (i) denunciar e combater a “repressão”, donde a centralidade do tema da “sociedade repressiva”; (ii) afrontar o “princípio do desempenho burguês”, característico da continuidade do mundo em sua forma presente, propugnando por uma revolução “cultural”.

Aos rebeldes, as duas questões apareciam como relacionadas: a continuidade do universo social repressivo se vinculava fortemente à eficiência laboral alienante.

Por outro lado, a libertação na “sociedade repressora”, como Herbert Marcuse denomina a forma social vigente,[39] instala-se a partir da realização de um “princípio de realidade” qualitativamente novo, para além daquele em vigor. Aqui se encontra uma diferença com Eros e civilização, onde Herbert Marcuse se posicionava pelo “princípio do prazer” ou da fruição, para além do “princípio de realidade”. Como Marx,[40] Marcuse considerava ser impossível evitar completamente a realidade do trabalho penoso e não prazeroso para o “homem socializado”. Nessa medida, no novo “princípio de realidade”, a emancipação não seria vinculada à ausência da labuta, mas à recusa do controle cego do capital sobre ela. A liberdade seria a regulação racional com controle comum, mediante esforço mínimo e respeito à natureza humana.

Nesse sentido vale lembrar que “O combate ao continuum exige a ruptura com a forma tradicional da política. As lógicas da revolta e da revolução são distintas; a luta pelo poder não consegue liberar as forças de libertação no capitalismo tardio; a grande transformação já não é pensável como assalto ao palácio de inverno — a luta pelo poder reduz libertação a um problema técnico, plano em que os dominantes sempre serão superiores. Como Marcuse deixou claro, trata-se da construção de um novo princípio de realidade, em que a técnica deixe de ser fim em si mesmo para se tornar meio para os homens. A oposição romântica à técnica já não tem lugar no mundo além do princípio de realidade vigente”.[41]

O princípio de realidade vigente já não é necessário, mas permanece como resto de um modo de produção imposto, como necessidade. Herbert Marcuse aqui se identifica com Adorno: a fome já não seria uma carência decorrente do alto incremento populacional, pois o mundo produz o suficiente para alimentar toda a sua população. Se mesmo assim a fome existe, essa miséria é socialmente reproduzida no plano dos nexos societários necessários, como “falsas” necessidades, para a perpetuação da ordem vigente conforme os interesses dos detentores da acumulação capitalista.

“A fome perdura em continentes inteiros embora pudesse ser abolida no que dependesse das condições técnicas para tanto, justamente por isso ninguém consegue ser realmente feliz com a prosperidade. […] a humanidade não se permite uma satisfação visivelmente paga às custas da miséria da maioria”.[42]

É preciso mudar a forma de sociedade em que a fome persiste. Assim como a fome já não precisaria existir, também o princípio do desempenho opressor do trabalho excedente gerador de mais valor e da acumulação resultante, outrora explicado no contexto de uma produção necessária à humanidade, já não se justifica para o incremento necessário da produção de riquezas a beneficiarem a humanidade.

Quando apareceu Eros e civilização, a crítica ao princípio do desempenho ainda significava a redução da produção industrial de bens de consumo e, portanto, exigia uma educação cultural anticonsumista. Se bem sucedida, ela levaria à substituição do princípio de realidade pelo princípio do prazer. Mas, a partir dos anos setenta do século passado, a jornada de trabalho pôde ser reduzida drasticamente, sem perdas no resultado da produção. Hoje há a necessidade de uma jornada muito reduzida.

Herbert Marcuse mudou o foco: concentra-se na geração da “necessidade” da eficiência produtiva como elemento da “natureza humana” reprodutora do sistema de acumulação do valor. A existência da eficiência e de suas “recompensas” seria uma “necessidade” com sua “satisfação”. Se vincula à ideologia do mérito próprio individualizado, que favorece a perpetuação das forças da sociedade repressiva existente, pela difusão de um espírito de concorrência desagregador, individualista, privado e antissolidário, obstruindo qualquer dinâmica de transformação, necessariamente coletiva e pública. Nessa medida, impõe-se a crítica e o movimento de transição da necessidade “falsa” para uma necessidade “verdadeira”. Para ocorrer efetivamente, a própria transformação deve ser uma “necessidade” verdadeira, para cuja identificação é imprescindível uma “nova sensibilidade”, com a qual nos ocuparemos mais adiante.

A distinção entre “falsas” e “verdadeiras” necessidades e a sua dinâmica foi desenvolvida n’O homem unidimensional e, como vimos, posteriormente foi renomeada como diferença entre necessidades vitais “supérfluas” e necessidades vitais “básicas” em Um ensaio sobre a libertação e Contrarrevolução e revolta.

“Falsas” são aquelas, como a perpetuação do trabalho excedente, a competitividade, o desempenho individual, que são impostas ao indivíduo por determinados interesses de dominação social. A gratificação de sua satisfação serve para impedir o surgimento da aptidão ao reconhecimento dessas necessidades falsas. Elas portam função e conteúdo impostos a indivíduos desprovidos de controle sobre eles e servem apenas aos interesses repressivos do sistema impositivo e não aos interesses próprios individuais.

O fato de que a ampla maioria da população aceite e seja levada a aceitar essa sociedade não a torna menos irracional e menos repreensível. A distinção entre verdadeira e falsa consciência, interesses reais e imediatos é ainda significativa. Mas essa própria distinção deve ser validada. Os homens devem chegar a vê-la e a encontrar o caminho da falsa consciência para a verdadeira, de seu interesse imediato para o interesse real. Eles só podem fazer isso se sentirem a necessidade de mudar seu modo de vida, de negar o positivo, de recusar. É precisamente essa necessidade que a sociedade estabelecida administra para reprimir, na proporção exata em que ela é capaz de “distribuir os bens” em um escala cada vez maior e usar a conquista científica da natureza para a conquista científica do homem.[43]

A consciência da distinção entre “falsas” e “verdadeiras” necessidades – para a qual é decisiva a nova sensibilidade – constitui o fulcro central de Um ensaio sobre a libertação. Aqui as necessidades “falsas” ou vitais supérfluas e as necessidades “verdadeiras” ou vitais básicas estão em pauta enquanto dois “princípios de realidade”, duas formas de sociedade em confronto. Não apenas a disputa política trilha outros caminhos e organiza-se de maneiras diversas, mas conforme outras palavras de ordem expressando necessidades, aspirações e valores diferentes.

“[…] a política não é um fim em si mesmo, se não passa por uma crítica do vivido e da opressão cotidiana. A revolta contra a multiplicidade de opressões — reclamada como “fascistização da vida cotidiana” pelos jovens — não é mais nem menos do que a crítica global da civilização industrial […] a mais violenta crítica jamais elaborada de uma vida que se limita à sobrevivência”.[44]

A rigor, a disputa é a construção de um mundo qualitativamente distinto a partir de outro, apoiada nele e não exterior a ele. Ou seja, doravante a política ocorre no embate efetivo entre o mundo existente, estabelecido e perpetuado e o processo de transformação desse mundo. Em outros termos, pode-se dizer que, nesse sentido, política é transformação, como construção da sociedade e do mundo humano.

Para Herbert Marcuse, no plano dessa política, existe a possibilidade de um encontro, uma identidade de sujeito e objeto, entre razão subjetiva e razão objetiva. Isto é: entre a racionalidade na coordenação dos meios para a realização de certos fins e a própria determinação objetiva desses fins. Assim a racionalidade calculista dos meios disponíveis e mobilizáveis para a construção social, a política conforme Max Weber por exemplo, pode vincular-se ao fim racional da construção de uma sociedade racional, harmônica, igualitária e fraterna. É assim que, para Marx, a prática se resolve socialmente como praxis, conforme a famosa 8ª tese sobre Feuerbach: “Toda vida social é essencialmente prática. Todos os mistérios, que induzem ao misticismo, encontram sua solução racional na praxis humana e no compreender dessa praxis”.[45] A praxis humana é objetiva e também subjetiva.

Assim configura-se um projeto que forma uma verdadeira revolução da sociedade em seu ordenamento. Isso ocorre a partir da sua reorganização produtiva e reprodutiva, orientada pela crítica ao princípio do desempenho ou da maximização produtivista capitalista, bem como por uma praxis alternativa, regida por uma outra cultura, não individualista, de uso tecnológico e racional nas relações produtivas, harmônica no contexto interpessoal e no nexo com a natureza.

Sustentado em Marx, Herbert Marcuse propõe uma “sociopolítica” de que as “políticas públicas” são uma expressão e que interferem na estrutura e na ordem da sociedade. A “sociopolítica” é o que define uma forma de socialização, isto é, de individualização na sociedade e de formas de sociedade em consonância com essa individualização. É uma “forma de sociedade em sua estrutura de poder”[46]; poder este gerado em uma determinada organização social, seus meios e seus fins. Assim, por exemplo, a organização da sociedade capitalista como um todo, com seu modo de vida, suas demandas, seus valores e sua ordem, tem a ver com a obstrução de sua transformação, ou seja, com a conservação do seu modo vigente de produção e da expropriação da maioria social que isso implica. Marcuse explicita essa mudança no todo social.

“A criação de uma adequada mais valia necessita não só da intensificação do trabalho, mas também de investimentos ampliados em serviços supérfluos e lucrativos […] ao mesmo tempo em que se negligenciam e até reduzem os serviços públicos não lucrativos (transportes, educação, previdência social) […]. O consumo competitivo deve ser constantemente aumentado – o que significa que o alto padrão de vida perpetua uma existência em formas cada vez mais insensatas e desumanizantes, enquanto os pobres continuam pobres e o número de vítimas da prosperidade aumenta”.[47]

Hoje justamente o potencial dessa “nova” política, aparente nas “políticas sociais”, a mediação para a satisfação das verdadeiras necessidades dispostas pelos sujeitos sociais coletivos e não lhes impostas enquanto individualizados, fundamenta a retomada atual da obra de Herbert Marcuse. Pelas políticas sociais públicas, é possível gerar condições que conduzam à transformação social ao interferirem no todo social inviabilizando a hegemonia que garante a sociedade vigente.

No plano delineado das políticas públicas, o livro sustenta a apreensão da política como construção coletiva de um mundo solidário, fraterno e em harmonia com seu ambiente. Porém “solidária” num sentido próprio, de autodeterminação e não conforme o padrão imposto pela ordem capitalista, pois também o fascismo é “solidário”[48] ao mesmo tempo em que é opressor. Aqui cabe mencionar a questão da chamada “contracultura”, a transformação de necessidades culturais não materiais.

Nessa referência, está em pauta uma “outra” cultura/civilização, sem a imposição repressiva do princípio do desempenho, o que resultaria de uma “revolução cultural”, uma mudança de valores. Trata-se de um projeto político de transformação da sociedade, afastando-a da opressão e da falta de liberdade e igualdade, inclusive no que se refere à natureza humana. Nesse âmbito pode se desenvolver a consciência da libertação necessária na sociedade vigente.

5.

Este é um livro sobre a sociedade e sua configuração. Sobre a sociedade vigente, construída de forma a manter a acumulação e a expropriação capitalistas e a estrutura de classes correspondente. Um livro sobre a irracionalidade da totalidade da sociedade, com hábitos que mantêm a produção com seu acúmulo de supérfluos e ausência de satisfação de necessidades vitais básicas, verdadeiras; com ausência de políticas públicas de educação, saúde habitação.[49] A individualização e competitividade nessa forma social gera os impulsos à sua reprodução continuada baseada na própria natureza humana. Por fim, o livro é sobre a potencial transformação ou revolução dessa forma de sociedade.

A construção de uma nova sociedade, com um novo princípio de realidade, com novas relações humanas, solidárias e cooperativas tanto com a própria natureza humana quanto com a natureza exterior, precisa de uma nova racionalidade para não ser irracional e uma nova sensibilidade para não ser coisificada.

O primeiro capítulo do livro refere-se à “natureza humana”, social e histórica. Não há democracia sem democratas, sem homens livres para determinar os fins de sua sociedade, homens “emancipados”.[50] Mas essa liberdade é limitada subjetivamente. Os homens podem ser emancipados, mas não no sentido de estarem prontos e preparados; precisam mudar junto com a sociedade. “A felicidade é uma condição objetiva que exige mais do que sentimentos subjetivos […] a validade desta noção depende da solidariedade real da espécie ‘homem’ […]”.[51]

A qualitativa diferença entre uma sociedade livre e a sociedade vigente “afeta todas as necessidades e satisfações para além do nível animal, ou seja, todas aquelas que são essenciais à espécie humana […] são permeadas pelas exigências do lucro e da exploração”.[52] Isso ocorre pelo desenvolvimento técnico-científico na produção material valorativa, que conduz a uma adaptação orgânica em relação a esse estado de coisas.

Uma nova sociedade exige uma nova natureza humana. Mas uma transformação social efetiva demanda uma consciência em relação a essa questão. E também uma “nova sensibilidade” apta a reconstruir ciência e tecnologia mediante a criatividade da imaginação, de modo a intervir no plano dessa adaptação orgânica – como natureza humana – e orientá-la conforme as necessidades verdadeiramente humanas. Haveria um novo nexo entre entendimento e sensibilidade. Uma nova sensibilidade como forma social, como forma de sociedade.

“A nova sensibilidade se tornou um fator político”.[53] Assim inicia o segundo capítulo de Um ensaio sobre a libertação. Cabe acrescentar esse componente, essa dimensão ao processo revolucionário. “[…] a nova sensibilidade […] se tornou praxis: ela emerge no combate à violência e à exploração, onde quer que tal combate seja empreendido em direção a modos e formas essencialmente novos de vida: a negação do establishment como um todo, de sua moralidade, de sua cultura; a afirmação do direito de construir uma sociedade na qual a abolição da pobreza e da labuta deságua num universo no qual o sensual, o lúdico, a tranquilidade e o belo se tornam formas de existência e, assim, a Forma da sociedade em si mesma”.[54]

A libertação é um processo que se apoia nessas disposições como condições em que os sujeitos podem adquirir autonomia em relação às imposições das determinações da continuidade social. Libertar-se de uma moral individualista do desempenho e de uma cultura da competição voltada à lucratividade, que são impostas e em relação às quais não há liberdade. A primeira liberdade é uma negação que se exerce em relação a essas imposições. Não se trata de libertar da imposição da economia apenas a racionalidade, a produtividade, mas também as aptidões sensíveis, a receptividade humana, a natureza humana que a razão instrumental cunhou. A “revolução deve ser ao mesmo tempo uma revolução na percepção”.[55]

A libertação é condicionada não somente pela revolução das relações de produção e pelo desenvolvimento das forças produtivas, mas também por mudanças no plano da subjetividade, da natureza humana, tais como a necessidade do trabalho excedente repressivo gerador de mais valia. Assim haveria a libertação social da dominação incontrolável do aparato produtivo disciplinador, individualista, de vigilância.

A persistência dessa subjetividade produtivista obstrui o espaço para o outro e, desse modo, interdita a vida em sociedade. Ela impede que formas de cooperação e solidariedade possam ser emancipadoras, pois não há controle sobre as mesmas. “[…] a transformação da sociedade é concebível apenas como o modo com que homens livres (ou, mais precisamente, homens no ato de libertarem a si mesmos) dão forma a suas vidas em solidariedade e constroem um ambiente em que a luta pela existência perde seus atributos hediondos e agressivos. A Forma da liberdade não é mera autodeterminação ou autorrealização mas antes a determinação e a realização de metas que melhorem, protejam e unam a vida na Terra. E essa autonomia encontraria expressão não apenas no modo de produção e nas relações produtivas, mas também nas relações individuais entre os homens […]”.[56]

A mudança exige uma união entre nova sensibilidade e nova racionalidade, para resultar em uma (re)educação no plano da economia política. Por essa via de crítica à separação entre os agentes e os pacientes, poder-se-ia construir uma sociedade não cindida entre os que são sujeitos intelectuais, que decidem e se apropriam do excedente, de um lado, e os que sentem e realizam o trabalho material. Esse é o “estado estético de Schiller”.[57] No século vinte, o grande defensor dessa utopia estética foi Herbert Marcuse.

Friedrich Schiller é uma referência para Herbert Marcuse quando sustenta que a sensibilidade dos sentidos não é passiva ou meramente receptiva. Os sentidos possuem um papel ativo na constituição da experiência, vinculando a vida sensitiva à vida social. Isso ocorre com o impulso estético em direção ao jogo da imaginação. A educação estética do homem de Schiller se orienta nessa direção, como revela a Carta XXVII: “Se já a necessidade constrange o homem à sociedade e a razão implanta nele princípios sociais, é somente a beleza que pode dar-lhe um caráter social. Somente o gosto permite harmonia na sociedade, pois institui harmonia no indivíduo […]. No Estado estético, todos –o mesmo o que é instrumento servil – são cidadãos livres que tem os mesmos direitos que o mais nobre […] no reino da aparência estética realiza-se o Ideal da igualdade […]”.[58]

Mesmo aquele reduzido a instrumento servil de trabalho é cidadão com plenos direitos. Este é o cerne do projeto político-filosófico de Um ensaio sobre a libertação: a libertação para conferir liberdade, para revolucionar a sociedade para além do presente de não-liberdade e para que se reproduza sem dominação e repressão. Dar “liberdade através da liberdade é a lei fundamental desse reino (da aparência estética)”.[59]

É importante destacar que a experiência estética da liberdade não se limita à realização interior, mas deve adquirir existência política como uma situação social objetiva em que se realizariam liberdade e igualdade como finalidade humana universal. Vale indagar: quais as condições de possibilidade de uma sociedade com essa vida harmoniosa?

Haveria alguma coisa na dimensão estética que possuísse uma afinidade essencial com a liberdade não só em sua forma cultural sublimada (artística), mas também em sua forma política dessublimada, existencial, de modo que a estética pudesse se tornar em uma gesellschaftliche Produktivkraft: um fator na técnica de produção, um horizonte sob o qual as necessidades materiais e intelectuais se desenvolveriam?[60]

A reprodução social é discutida sempre em sua vinculação à nova sensibilidade.

Embora os sentidos sejam moldados e formados pela sociedade, constituem a nossa experiência primária do mundo e fornecem o material tanto à razão quanto à imaginação. Hoje em dia são contidos e truncados socialmente, de modo que apenas uma emancipação dos sentidos e uma nova sensibilidade podem gerar uma mudança social libertadora.[61]

Herbert Marcuse assume esse significado de sensibilidade de Marx, como exposto em suas Teses sobre Feuerbach, que são dirigidas explicitamente à diferenciação em relação à visão do materialismo antropológico de Feuerbach.

Na Tese 1, Marx explica: “A falha capital de todo materialismo até agora (incluso o de Feuerbach) é captar o objeto, a efetividade, a sensibilidade apenas sob a forma de objeto ou de intuição, e não como atividade humana sensível, praxis; só de um ponto de vista subjetivo. Daí, em oposição ao materialismo, o lado ativo ser desenvolvido, de um modo abstrato, pelo idealismo, que naturalmente não conhece a atividade efetiva e sensível como tal”.[62]

Na Tese 5, Marx retorna ao tema: “Feuerbach […] não capta a sensibilidade como atividade prática, humana e sensível”.[63] Na Tese 9, remete ao conteúdo social envolvido na questão: “O extremo a que chega o materialismo intuitivo, a saber, o materialismo que não compreende a sensibilidade como uma atividade prática, é a intuição dos indivíduos únicos e a sociedade civil”.[64]

Na Tese 10, arremata com a distinção entre os dois sentidos da sensibilidade, a sensibilidade da sociedade burguesa vigente, com o seu individualismo na sociedade civil, e a “nova” sensibilidade: “O ponto de vista do materialismo antigo é a sociedade civil (e os indivíduos únicos), o do materialismo moderno, a sociedade humana ou a humanidade social”.[65] De um lado, a sociedade civil burguesa e seus “indivíduos únicos”; de outro, a “sociedade humana” no sentido de condição humana social, objetiva, para se opor ao indivíduo único.

Sensibilidade – Herbert Marcuse usa sensibility ou sensitivity e Sensibilität ou Sinnlichkeit – termo que possui um duplo significado. De um lado, cabe aos homens e às mulheres fazerem a experiência de sua natureza humana mediante a sensibilidade, ativando a percepção pelos sentidos. De outro lado – o destaque para Herbert Marcuse – há o significado de sensibilidade não conforme a sua raiz sensibilitas, mas pela raiz sensualitas.[66] Por essa via, sujeitos humanos possuem a “necessidade” de seres humanos. Ou seja: os humanos se tornam necessidades vitais básicas para os humanos, um significado político muito claro na medida em que o capitalismo exerce controles sociais justamente para promover o individualismo e desativar essa sensibilidade. A “nova” sensibilidade já contém os elementos distintivos da solidariedade e da fraternidade, da cooperação e do comum para além dos vigentes. A vida social livre é uma necessidade vital básica.

“A natureza humana só pode ser formada e realizada, se completar e florescer na coexistência das pessoas […]. Na ‘nova sensibilidade’ já se encontra presente a ‘nova solidariedade’”.[67] O conceito da nova sensibilidade implica mais: uma “convivência cultural” entre natureza e humanidade. “A sociedade socialista terá entre suas bandeiras não só liberdade, igualdade e justiça, mas também felicidade, fraternidade e paz”.[68] Além disso, porque se trata da emancipação humana, “[…] cabe na formação da “nova solidariedade” um papel fundamental à relação entre homens e mulheres. […] em primeiro lugar, é uma relação entre natureza e humanidade […] só em comunhão homens e mulheres formam a nova geração […]. Em segundo lugar, a divisão do trabalho pela exploração cultural do papel feminino no parto e na educação conduziu à mais antiga e profunda exploração da natureza humana pela dominação masculina da sociedade”. A luta pela supressão dessa dominação leva em terceiro lugar, como afirma Marcuse, também à emancipação da sensibilidade feminina: “a inteligência com sensibilidade que a dominação masculina opressora e agressiva cuidou de reprimir”.[69]

Assim os sujeitos da libertação, da emancipação humana, são todas as pessoas que são alvo de discriminação, opressão, exploração, barbárie. “[…] a consciência delas e seus objetivos as fazem representantes de um interesse comum dos oprimidos que é bastante real. Sendo contra o domínio de classes e dos interesses nacionais que suprimem esse interesse comum, a revolta contra as velhas sociedades é verdadeiramente internacional: o surgimento de uma nova e espontânea solidariedade. Essa luta é bastante diferente do ideal humanista e da humanitas; ela é luta pela vida – vida não como senhores e escravos, mas como homens e mulheres”.[70]

*Wolfgang Leo Maar é professor titular sênior da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Referência

Herbert Marcuse. Um ensaio sobre a libertação. Tradução: Humberto do Amaral. São Paulo, Editora Politeia, 2024, 192 págs.

Notas

[1]   Mises, Ludwig von apud Marcuse, Herbert, “O Combate ao liberalismo na concepção totalitária do Estado” [1934], in Cultura e sociedade, vol. 1, 1997, p. 53.

[2]   Soares, Jorge C., Marcuse no Brasil. Entrevistas com filósofos, 1999, p. 18.

[3]   Arantes, Paulo E., “1968 trinta anos depois” [1998], in Zero à esquerda, 2004, p. 156.

[4]   Infra, p. 6.

[5]   Adorno, Theodor W., “Introdução à controvérsia sobre o positivismo na sociologia alemã” [1969], in Textos escolhidos, 1980, p. 233.

[6]   Marcuse, Herbert, “Filosofia e teoria crítica” [1937], in Cultura e sociedade, vol. 1, 1997, p. 144.

[7]   Ibid., p. 148.

[8]   Ibid., p. 153.

[9]   Ibid., p. 154.

[10]  Ibid., p. 159.

[11]  Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens [1755], 1989, p. 60.

[12]  Infra, p. 78.

[13]  Marcuse, Herbert, “The Historical Fate of Bourgeois Democracy” [1973], in Kellner, Douglas (ed.), Towards a Critical Theory of Society, Collected Papers of Herbert Marcuse, vol. 2, 2001, p. 165.

[14]  Marcuse, Herbert, Contra-revolução e revolta [1972], 1981, p. 63.

[15]  Ibid., p. 81.

[16]  Ibid., p. 25.

[17]  Marx, Karl, Grundrisse. Manuscritos econômicos de 1857–1858, 2011, p. 255.

[18]  Marcuse, Herbert, Contra-revolução e revolta [1972], 1981, p. 26.

[19]  Marx, Karl, Grundrisse. Manuscritos econômicos de 1857–1858, 2011, p. 40.

[20]  Marcuse, Herbert, Contra-revolução e revolta [1972], 1981, p. 27.

[21]  Ibid., p. 127.

[22]  Infra, p. 7.

[23]  Infra., p. 78.

[24]  Fundação Perseu Abramo, “Percepções e valores políticos nas periferias de São Paulo”, 2017.

[25]  Negt, Oskar, “Marcuses dialektisches Verständnis von Demokratie”, in Das Schicksal der bürgerlichen Demokratie, 1999, p. 21.

[26]  Ibid., p. 22.

[27]  Habermas, Jürgen, “Presentación”, in Habermas, Jürgen (org.), Respuestas a Marcuse [1968], 1969, p. 15.

[28]  Infra, p. 5.

[29]  Marcuse, Herbert, Contra-revolução e revolta [1972], 1981, p. 63.

[30]  Adorno, Theodor W. e Horkheimer, Max, Dialética do esclarecimento [1947], 1985, p. 156.

[31]  Ibid., p. 191.

[32]  Ibid., p. 194.

[33]  Marcuse, Herbert, O homem unidimensional [1964], 2015, p. 46.

[34]  Marx, Karl e Engels, Friedrich, A ideologia alemã [1845–1846], 2007, p. 38.

[35]  Negt, Oskar, Achtundsechzig. Politische Intellektuelle und die Macht, 1995, p. 208.

[36]  Ibid., p. 194.

[37]  Ibid., p. 369.

[38]  Marcuse, Herbert, “The University and Radical Social Change” [1976], in Transvaluation of Values and Radical Social Change. Five Lectures, 1966–1976, 2017, p. 47.

[39]  Infra, p. 78.

[40]  Marx, Karl, O capital, Livro III [1894], 2017, p. 883.

[41]  Claussen, Detlev (org.), Spuren der Befreiung, 1981, p. 40.

[42]  Adorno, Theodor W., “O que significa elaborar o passado” [1959], in Educação e emancipação, 1995, p. 40.

[43]  Marcuse, Herbert, O homem unidimensional [1964], 2015, p. 34.

[44]  Palmier, Jean-Michel, Marcuse et la nouvelle gauche, 1973, p. 577.

[45]  Marx, Karl, “Teses contra Feuerbach” [1845], in Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos escolhidos, 1974, p. 58.

[46]  Maar, Wolfgang Leo, “Sociopolitics: Marx and Marcuse”, Constelaciones: revista de teoría crítica, 2016–2017, p. 182.

[47]  Marcuse, Herbert, Contra-revolução e revolta [1972], 1981, p. 29.

[48]  Infra, pp. 77–78.

[49]  Marcuse, Herbert, Contra-revolução e revolta [1972], 1981, p. 29.

[50]  Adorno, Theodor W., “Educação — para quê?” [1967], in Educação e emancipação, 1995, p. 142.

[51]  Infra, p. 18.

[52]  Infra, p. 20.

[53]  Infra, p. 27.

[54]  Infra, p. 28.

[55]  Infra, p. 37.

[56]  Infra, pp. 43–44.

[57]  Rancière, Jacques, A partilha do sensível. Estética e política [2000], 2009, p. 66

[58]  Schiller, Friedrich, A educação estética do homem: numa série de cartas [1794], 2011, p. 135.

[59]  Ibid., p. 134.

[60]  Infra, p. 29.

[61]  Kellner, Douglas, “Marcuse and the Quest for Radical Subjectivity”, in Abromeit, John e Cobb, W. Mark (org.), Herbert Marcuse. A Critical Reader, 2004, p. 90.

[62]  Marx, Karl, “Teses contra Feuerbach” [1845], in Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos escolhidos, 1974, p. 57.

[63]  Ibid., p. 58.

[64]  Ibid.

[65]  Ibid., p. 59.

[66]  Thürnau, Donatus, “Sinnlichkeit”, in Enzyklopädie Philosophie, 2010, p. 2471.

[67]  Schmied-Kowarzik, Wolfdietrich, “Die ‘menschliche Natur’. Zum Naturbegriff bei Herbert Marcuse”, in Schmied-Kowarzik, Wolfdietrich e Flego, Gvozden (org.), Herbert Marcuse. Eros und Emanzipation, 1989, p. 271.

[68]  Ibid., p. 270.

[69]  Ibid., p. 272.

[70]  Infra, p. 49.

Anna Kornbluh em entrevista a Daniel Zamora, na Jacobin

A cultura contemporânea é obcecada pela experiência, desde pinturas imersivas até romances narrados em primeira pessoa. Em todo o lado, a ideia de que é possível falar e escrever de uma forma que não depende fundamentalmente da identidade de alguém está sob ataque. Anna Kornbluh, teórica literária e autora de Immediacy: Or, The Style of Too Late Capitalism (Verso, 2024), conversou com a Jacobin sobre as causas desses desenvolvimentos na esfera cultural. Numa conversa ampla, ela argumenta que eles são o paralelo estético de mudanças semelhantes que ocorrem no mundo da economia.

Leia a entrevista

Você começa o livro discutindo a proliferação das chamadas exposições de pintura “imersivas”. As “experiências” de Vincent van Gogh, Frida Kahlo ou Claude Monet estão agora surgindo em todo o mundo. Uma maneira de olhar para este desenvolvimento é a partir da perspectiva econômica. Tais exposições são obviamente facilmente replicáveis ​​e mais baratas do que as exposições mais tradicionais. Mas você argumenta que há algo mais acontecendo. Você poderia dizer o que é isso?

O livro tenta pensar por que há tantas pressões sobre a representação no presente. Existe uma sensação geral de que as pessoas não têm tempo para a arte, que não podemos permitir-nos a lentidão de pensamento que a representação exige. Se você estiver diante de uma pintura de Van Gogh, seu significado não será evidente; talvez os sapatos no chão sejam o ponto, talvez o ângulo de perspectiva seja o ponto, talvez algo sobre o mercado de pigmento amarelo seja o ponto, e por isso temos que processar o que está diante de nós.

Se você fizer uma pose de ioga na Aula Matinal Imersiva de Van Gogh, a contemplação não é o objetivo; a fusão sensorial total é. Esta mudança da contemplação para a experiência intensa é vendida como libertadora, mas é paralela a outras mudanças sociais e econômicas que não são tão grandes.

Nestas exposições, a ênfase está na experiência: experiência corporal, sensorial, avassaladora. A ênfase não está na obra de arte, nem nas técnicas pelas quais ela é mediada e na contemplação que elas solicitam. Parte da razão para o aumento da proeminência deste tipo de arte é, como você diz, que ela é barata. De um certo ponto de vista, isto faz parte de um processo de democratização. Mas temos de compreender isso também como um corte da obra de arte e, portanto, como uma rejeição profunda da arte.

Além disso, temos de compreender que este é também um esforço econômico: eliminar o intermediário faz parte do modelo dos grandes negócios na indústria do século XXI, desde o compartilhamento de automóveis até à corretagem eletrônica. Os lucros vêm menos da produção e mais da troca. Quando o nosso estilo estético dominante abraça mensagens diretas e acesso instantâneo, ele se agarra demasiadamente às relações capitalistas em vez de as iluminar.

Você também argumenta que hoje não estamos enfrentando uma crise de historicidade, mas de “futuridade”. O que isso significa?

“Crise de historicidade” é o termo usado pelo teórico literário Fredric Jameson para a estética do pós-modernismo. Esta é uma estética que retira estilos ou técnicas do seu contexto histórico e os mistura, um pastiche que ele vê como uma resposta ao tempo unificado da economia globalizada. “Crise da futuridade” é o meu termo para um aspecto da nossa situação estética que o “pós-modernismo” não descreve bem: nós perdemos o futuro — a humanidade enfrenta uma extinção forçada — e em vez de brincar com o passado, o nosso estilo estético dominante amplia o presente e a presença.

Esta perda do futuro está, obviamente, distribuída de forma desigual, não obstante, implica a espécie na totalidade. É uma forma de explicar como a nossa cultura torna a experiência emocional mais extrema — na arte, no cinema e na literatura, a dor, a raiva e o desespero tornam-se mais profundos.

O livro tenta unir um conjunto de desenvolvimentos econômicos e estéticos e, surpreendentemente, conectar os romances de Karl Ove Knausgård, o filme Joias Brutas e a atuação, A Artista Está Presente, de Marina Abramović. O que eles compartilham um com o outro?

No trabalho dos artistas que você menciona está difundido um repúdio à espessura da representação, uma intolerância às mensagens indiretas, uma recusa à mediação. A mediação é a atividade social de criar significado, de dar sentido, de colocar algo num meio, de construir relações entre coisas, pessoas e lugares; sem ela a arte desmorona, o mundo torna-se incompreensível e os movimentos coletivos de mudança tornam-se insustentáveis. Na obra destes artistas a mediação é expressamente rejeitada.

A narração em primeira pessoa tornou-se o estilo literário dominante da nossa era do imediatismo. Esta é uma mudança substancial. Durante a maior parte de seus trezentos anos de existência, o romance foi geralmente escrito na terceira pessoa. O que essa mudança indica e como devemos explicá-la?

O projeto teve origem na minha tentativa de examinar as mudanças no estilo literário e como elas pareciam responder a uma mudança cultural mais ampla. Na história do romance inglês, a ficção é majoritariamente composta na terceira pessoa. A terceira pessoa é o modo gramatical não apenas do experimento especulativo da onisciência, mas em certo sentido da própria ficcionalidade. Isto porque constrói perspectivas contrafactuais em diferentes tempos e espaços – uma perspectiva que a experiência individual é naturalmente incapaz de acessar.

A terceira pessoa é também o modo que torna possível o discurso indireto livre, uma forma de mesclar o pensamento de diferentes mentes, única no romance. Em nenhum outro lugar podemos pensar em pensamentos compartilhados coletivamente (é isso que os torna “livres”; eles não são propriedade de ninguém).

É essa terceira pessoa, esse modo mágico, que parece estar desaparecendo: os romances em inglês do século XXI são, em sua maioria, em primeira pessoa. Este é um acontecimento radical na história da literatura, que exige explicação. Por que os escritores querem eliminar a capacidade única da consciência ficcional? Por que, ao desmantelar explicitamente a narratividade como tal, tantos romancistas contemporâneos também rejeitam explicitamente a noção de personagem literário, ou enredo, ou de duração temporal à qual a forma do romance é frequentemente associada?

Isto também explica talvez a proliferação do formato de memórias e do ensaio pessoal.

Tento responder a esta questão num capítulo do livro onde abordo as transformações nas indústrias dos meios de comunicação, como o jornalismo, a publicação literária e as redes sociais, bem como na universidade. Nestas áreas, analiso as condições econômicas para a produção cultural criativa.

De acordo com o New York Times, as vendas de memórias aumentaram 400% neste século em relação ao século anterior. Ao mesmo tempo, o ensaio pessoal predomina como um modo barato ou desqualificado de jornalismo e geração de “conteúdo”. E há uma dinâmica relacionada, a hegemonia de uma epistemologia de ponto de vista enfraquecida. Esta teoria, que prioriza o conhecimento moldado pela perspectiva de quem conhece, foi inicialmente desenvolvida para promover os objetivos da classe trabalhadora, feminista, queer e outras minorias. Na cultura atual, contudo, forneceu justificação para uma hostilidade em relação à abstração e às reivindicações de conhecimento universal.

Você critica bastante aqueles que descrevem o aumento da autoficção e dos ensaios pessoais como uma espécie de “epidemia de narcisismo” alimentada pelas redes sociais.

Alguns críticos culturais e profissionais de saúde mental explicam esta onda do self como resultado de uma crescente “epidemia de narcisismo”. E certamente, as tendências antissociais na nossa sociedade são palpáveis. Mas não é suficiente compreender a produção cultural contemporânea através de uma lente que psicologize ou moralize, por diversas razões.

A principal delas é que a psicologia não está isolada do resto da sociedade; a cultura, a economia e a tecnologia desempenham um papel importante na estruturação de sintomas e distúrbios. Se estamos vivendo uma espécie de inflação do ego e da autoimagem, isso tem de estar ligado à nossa ecologia mediática e à ideologia econômica dominante do capital humano e do bootstrapping, bem como ao desmantelamento das instituições sociais que apoiam a vida cotidiana – como a educação pública.

Mas a outra razão pela qual não é suficiente descrever a nossa cultura como narcisista é que os tipos de priorização do eu que podemos notar nas obras de arte também são acompanhados pelo esvaziamento da mediação. Se houver um ataque ao significado coletivo, o significado individual surge em seu lugar. Se houver uma ruptura na mediação, coisas que parecem imediatas – a experiência, o corpo, o pessoal – surgem. Mas é o ataque, a disrupção – o que nos negócios é chamado de “desintermediação” – que vem primeiro.

Você também parece ligar esse desenvolvimento estético ao desenvolvimento mais amplo de como a política evoluiu nas últimas duas décadas. O “momento populista” também veio acompanhado de uma necessidade crescente de eliminar os intermediários. O nosso presente é menos caracterizado pela mediação de partidos e sindicatos de massas e mais por revoltas e “movimentos” espontâneos. Significou a “desintermediação” da política com formas de pertencimento menos estruturadas e duradouras. Você diria que essas duas tendências estão conectadas?

Absolutamente. Identificar o imediatismo como um estilo cultural envolve conectar as artes ao conhecimento e à economia, bem como à política. As artes são geralmente a arena onde a mediação se mostra. É definitivamente a arena onde “obras” específicas têm contornos e limites que se prestam à análise. Em contraste, a “política” pode ser mais complicada para  criar um objeto de estudo rigoroso.

Essa é provavelmente a minha formação como pesquisadora de estética, mas pode ser mais fácil saber onde olhar para ver a rejeição da mediação acontecendo em um programa de TV ou poemas do que no movimento geral do populismo na esfera política. No entanto, o livro tenta absolutamente indicar que o estilo de imediatismo governa as preferências tácticas (e ideológicas) pelo horizontalismo, localismo, anarco-espontaneidade, anti-sindicalismo e a falta de organização disciplinada na esquerda. Este último é frequentemente substituído por cultos ao carisma, ao opinionismo virulento e ao anti-institucionalismo. Todas estas tendências podem ser observadas na esquerda e na direita políticas. Houve análises realmente importantes destas políticas à medida que se desenvolveram ao longo da última década; espero que outra pessoa escreva um estudo abrangente e aprofundado sobre o imediatismo na política.

Daniel Zamora é um sociólogo de pós-doutorado na Université Libre de Bruxelles e Cambridge University. Seu livro, “Le Dernier Homme e A Finada da Revolução: Foucault après Mai 68”, em co-autoria com Mitchell Dean, será publicado em inglês pela Verso em 2020.

Anna Kornbluh é professora de inglês e membro do United Faculty Bargaining Committee da Universidade de Illinois Chicago. É autora de The Order of Forms (University Chicago 2019), Marxist Film Theory and Fight Club (Bloomsbury 2019) e Realizing Capital (Fordham 2014).   

Jacobin Brasil

A revista Jacobin é uma voz destacada da esquerda radical no mundo. Agora, em português, contribui no Brasil para uma perspectiva socialista na política, economia e cultura.

Celebrado por figurões como Thomas Piketty e Martin Wolf, o livro "A Ordem do Capital" propõe uma nova maneira de enxergar as políticas de austeridade adotadas por diferentes países.

Não como uma exceção impopular e dolorosa usada só para reduzir o déficit orçamentário em momentos de maior desequilíbrio nas contas públicas, mas como "o sustentáculo do capitalismo moderno", segundo a italiana Clara Mattei.

A italiana Clara Mattei no Festival Costituzione, na Itália, em maio de 2023 - Divulgação/Festival Costituzione

No livro, a pesquisadora volta à década de 1920 para mostrar como a austeridade surgiu depois da Primeira Guerra Mundial em países como Inglaterra e Itália, quando trabalhadores organizados cobravam mais direitos sociais.

Para Mattei, a austeridade foi naquela época —e continua sendo hoje— "uma reação antidemocrática às ameaças de mudança social vindas de baixo para cima". Daí o subtítulo da obra: "Como economistas inventaram a austeridade e abriram caminho para o fascismo".

Em entrevista à Folha, ela diz que "as decisões econômicas são em grande parte decisões políticas", mas que o "capitalismo é incompatível com a democracia no sentido de participação das pessoas nas decisões econômicas".

Em seu livro, a sra. afirma que os programas de austeridade devem ser vistos não como exceção, mas como o sustentáculo do capitalismo moderno. Qual o ganho analítico dessa perspectiva?
Minha definição tem a vantagem de ser uma definição política, na qual fica claro quem ganha e quem perde com as políticas de austeridade. Essa definição tenta ir além da ideia de que a austeridade seja apenas a redução do tamanho do Estado.

Falar em "menos Estado" é uma maneira muito ideológica de entender a história do capitalismo e nossa situação econômica atual. O ponto não é ver se o Estado gasta menos, mas onde o Estado gasta. Porque austeridade não significa menos Estado, mas Estado gastando a favor das elites em detrimento da maioria da população.

A trindade de políticas de austeridade —fiscal, monetária e industrial— tem o objetivo de enfraquecer os sindicatos e manter os trabalhadores sob controle. E isso enquanto o Estado gasta muito dinheiro no complexo industrial militar, por exemplo, ou subsidiando e desonerando investimentos privados em energia verde, ou resgatando bancos.

Sua pesquisa volta aos anos 1920 para detectar as origens da austeridade na Inglaterra e na Itália. O que explica o surgimento desse receituário?
A austeridade não é um produto da exceção do sistema neoliberal. O que tento mostrar é como, na verdade, a austeridade é funcional e estrutural para o capitalismo. Ela é particularmente útil quando as pessoas querem um sistema econômico alternativo, querem mais direitos sociais. Aí a austeridade é muito importante para a elite, a fim de preservar o status quo.

Após a Primeira Guerra Mundial [1914-1918], isso ficou muito claro, porque foi um momento em que, no coração do capitalismo, os cidadãos estavam exigindo sociedades pós-capitalistas, rompendo com as relações salariais, rompendo com a propriedade privada dos meios de produção em favor da democracia econômica. Ou seja, as pessoas queriam a participação dos trabalhadores no processo de produção e distribuição. Foi aí que a austeridade nasceu.

O subtítulo do livro faz uma ligação forte entre austeridade e fascismo, mas a Inglaterra não teve um governo fascista. É possível generalizar a conexão?
A questão é mostrar que Mussolini se tornou tão poderoso porque ele era muito bom em implementar a austeridade, exatamente as mesmas políticas que os liberais na Itália, nos Estados Unidos e no Reino Unido estavam patrocinando.

A capacidade de subjugar os trabalhadores, de fazê-los aceitar salários mais baixos e parar com as greves; a capacidade de privatizar, de cortar gastos sociais e revalorizar a lira: tudo isso fez de Mussolini quem ele se tornou, um ditador fascista que permaneceu no governo por mais de 20 anos.

O capitalismo é bastante incompatível com a democracia no sentido de participação das pessoas nas decisões econômicas e na distribuição de recursos.

Claro que o capitalismo é compatível com a democracia eleitoral, mas isso é superficial. No capitalismo contemporâneo, você pode se tornar fascista para apoiar as prioridades da economia. Foi o que aconteceu na Itália sob Mussolini, no Chile sob Pinochet e é o que está acontecendo agora na Argentina com Milei.

Em outros países não é tão diferente, se você olhar para a necessidade de proteger as decisões econômicas da interferência das pessoas. E isso é feito com a independência do Banco Central, com a ideia de colocar orçamentos equilibrados na Constituição, com mecanismos técnicos que têm o mesmo efeito de desdemocratizar a economia.

Há uma tensão entre capitalismo e democracia. Os governos fascistas, obviamente, são antidemocráticos. Mas o que é generalizável é que as supostas democracias liberais também têm tendências antidemocráticas que se associam muito mais ao fascismo do que se costumava pensar.

Que lições podem ser tiradas em relação à extrema direita hoje?
Os governos de extrema direita são muito bons em implementar a austeridade e, por esse motivo, ganham a confiança do mercado e são vistos com bons olhos pelos tecnocratas internacionalmente.

Mas o contexto agora é muito diferente. Quando Mussolini chegou ao poder, ele estava lá explicitamente para esmagar quem estava se mobilizando. Hoje, as pessoas votam em governos de extrema direita porque foram desempoderadas por um século de políticas de austeridade.

O sucesso da austeridade está em nos individualizar, nos tornar muito precários, nos tornar muito inseguros, para que não sintamos que estamos unidos como trabalhadores. A razão pela qual esses governos de extrema direita chegam ao poder é porque, em última instância, representam a expressão da insatisfação com o atual sistema econômico, que as pessoas entendem como um sistema a favor dos ricos e poderosos.

O problema é que as pessoas votam na direita, mas a direita é melhor em implementar a austeridade.

No Brasil, políticas de austeridade não são exclusivas de governos de direita. Por que isso acontece?
Essa é outra lição muito importante que podemos tirar do estudo histórico: infelizmente, a austeridade atravessa as linhas partidárias. É a expressão do falso pluralismo na economia que nossas democracias eleitorais apresentam. Elas nos dão a impressão de que, se votarmos em Lula em vez de Bolsonaro, teremos uma completa mudança nas políticas econômicas, mas é mais complicado do que isso.

Sob o capitalismo, a prioridade de qualquer governo, de direita ou de esquerda, é garantir os fundamentos para a acumulação de capital, o que significa não perturbar os investidores privados.

Então não podemos pensar que votamos uma vez a cada quatro anos e nosso trabalho está feito, porque existem pressões muito fortes vindas do mercado. Se o povo brasileiro, como qualquer outro povo, quiser uma mudança social séria, precisa lutar por isso.

Se você olhar historicamente, perceberá que há muito mais potencial para sistemas econômicos alternativos do que estamos acostumados a pensar, porque o objetivo principal dos economistas no poder é nos dizer que não há alternativa possível.

As alternativas existem, mas, para obtê-las, não basta eleger alguém que diga que fará algo diferente. Precisamos de uma participação maior do povo na economia.

Mas como escapar da lógica que comanda a economia em escala global hoje em dia?
A mensagem principal que emerge do livro é que as decisões econômicas são em grande parte decisões políticas, no sentido de que não há nada que seja uma necessidade técnica. São decisões políticas que acontecem dentro de um sistema que funciona sob pressões específicas.

Você pode ir contra essas pressões, mas terá de arcar com as consequências. Essa mudança não acontecerá suavemente. Se você quiser realmente subverter o Estado capitalista de dentro, você precisa entender que não vai ser fácil.

Clara E. Mattei, 35
Formada em filosofia, mestre na mesma disciplina e doutora em economia, é professora associada do Departamento de Economia da New School for Social Research (Nova York)

# Acesse a matéria original publicada pela Folha

# Acesse também extratos em pdf do texto original do livro traduzidos por Fernando Nogueir da Costa

Em tempos de redes sociais, o papel dos intelectuais precisa ser colocado novamente em questão

“Tá tudo errado, irmão, então pega a visão”
(Planet Hemp, “Distopia”)

1.

Em abril de 1994, a revista Magazinne Littéraire publicou parte da correspondência entre Maurice Merleau-Ponty e Jean-Paul Sartre (MERLEAU-PONTY; SARTRE, 1995). Essas cartas evidenciam a razão da ruptura entre os filósofos: uma divergência sobre suas concepções acerca do engajamento intelectual.

Poucos meses depois, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma tradução dessas cartas feita por Renato Janine Ribeiro. Essa edição dominical do jornal também trazia textos de Marilena Chaui (1994b; 1994c), Alberto Muñoz (1994); Manuel da Costa Pinto (1994) e do próprio Janine Ribeiro (1994) sobre Merleau-Ponty e Sartre.

Na quinta-feira da semana anterior, o jornal havia publicado outros dois textos que mencionavam Sartre. Em meio à campanha presidencial que tinha FHC e Lula na lista de candidatos, Marilena Chaui (1994a) e Otávio Frias Filho (1994) analisaram uma frase da atriz Ruth Escobar: “Nessa eleição temos duas opções: votar em Jean-Paul Sartre ou num encanador” (SILVA; PASCOVITCH, 1994, p. 8).

Além de criticar o preconceito de classe implícito na frase, Marilena Chaui cita um artigo em que Jânio de Freitas denuncia a arbitrariedade de uma pergunta que teria sido formulada numa pesquisa do Ibope: “o sr. preferiria para presidente do Brasil: alguém como Lula, que é realmente próximo da população pobre e dos trabalhadores, mas que tem pouca instrução e pouca experiência para presidente, ou alguém como Fernando Henrique, que não é tão próximo da população pobre e dos trabalhadores, mas que tem instrução e experiência necessárias para ser presidente?” (FREITAS, 1994, p. 5).

Em seu texto, publicado na página anterior à do texto de Chaui, o diretor e um dos donos da Folha de S. Paulo advoga pela analogia criada por Escobar: “como o preconceito sempre toma por verdade geral uma constatação parcialmente verdadeira, ou pelo menos justificável em parte, cabe perguntar se FHC não é de fato ‘Sartre’ e Lula um ‘encanador’” (FRIAS FILHO, 1994, p. 2).

Numa entrevista concedida durante a campanha, FHC afirma que Lula estava preparado para ser líder sindical, mas talvez não estivesse para ser presidente (FHC ACHA LULA PREPARADO, 1994). Na mesma edição em que registra essa fala de FHC, a Folha de S. Paulo destaca que, segundo o Datafolha, a falta de estudo é um dos principais motivos da rejeição a Lula (TOLEDO, 1994).

Nesse contexto eleitoral, a aproximação entre FHC e Sartre guarda mais de um sentido. Autor de livros importantes de filosofia e de literatura, Sartre também foi reconhecido como um homem de ação. Comprometido com as causas da esquerda, o escritor engajou-se em diversas campanhas populares. A afirmação de que FHC é Sartre sugere, portanto, capacidade intelectual (teórica) e política (prática) ao candidato.

2.

A figura do homem de ação é central no debate travado entre Merleau-Ponty e Sartre. Em suas cartas, Sartre (1994a; 1994b) procura refutar as críticas que Merleau-Ponty lhe fez numa aula aos estudantes do Colégio de França. Nessa aula, publicada com o título Elogio à filosofia, Merleau-Ponty (1986) traça um panorama histórico das relações entre a filosofia e a política. A posição de Sartre é criticada na última parte do texto.

No fim da sua carta, Merleau-Ponty (1994b) faz um resumo da sua aula aos estudantes, destacando o tema do engajamento. Na aula e no resumo, Merleau-Ponty faz criticas à tradição intelectualista (CHAUI, 1994c), segundo a qual a consciência, situando-se fora do mundo, dominaria a tudo pelo pensamento. Segundo Merleau-Ponty, o filósofo não ocupa um lugar absoluto na compreensão da realidade (CASTANHEIRA, 2002).

Entre a filosofia e a política há um horizonte de ambiguidades. É preciso ter cautela antes de tomar qualquer decisão. Essa posição de Merleau-Ponty entra em confronto com a figura do homem de ação que Sartre representa. Em determinadas circunstâncias, afirma Sartre, a urgência das questões políticas cobra-lhe uma decisão: “como homem, como francês, como cidadão e como intelectual” (1994a, p. 6).

Em sua defesa, Merleau-Ponty argumenta que sua filosofia está sempre comprometida com a realidade social, de todo modo: “Há acontecimentos que permitem, ou melhor, exigem ser julgados imediatamente e em si mesmos: por exemplo, a condenação e execução dos Rosenberg… mas, o mais das vezes, o acontecimento só pode ser apreciado no quadro global de uma política que lhe muda o sentido” (1994a, p. 7).

No texto que inspira esse ensaio, Maurice Blanchot reconhece que o antiautoritarismo de Maio de 68 colocou os intelectuais em questão: “Quando alguns de nós (intelectuais) tomaram parte no movimento de Maio de 68, esperavam poder evitar qualquer pretensão à singularidade e, de certo modo, conseguiram não ser considerados à parte, mas como todos os demais” (2003, p. 114).

No final de 1971, uma manifestação contra o racismo no bairro Goutte D’Or, em Paris, reuniu vários intelectuais (DOSSE, 2010). Uma das fotos da manifestação mostra Michel Foucault discursando com um megafone. Em 1975, a Magazinne Littéraire republicou a foto com a seguinte legenda: “Sartre, Foucault, Glukcsmann: os filósofos estão na rua” (RANCIÈRE; RANCIÈRE, 1978, p. 13).

Num artigo intitulado “A legenda dos filósofos”, o casal Danielle e Jacques Rancière identifica na foto dos três ilustres manifestantes: “a constituição de um novo poder filosófico selada entre representantes intelectuais e representantes políticos das massas” (1978, p. 12). A legitimidade das posições de Sartre e de Foucault estaria certificada pela figura do militante maoísta André Glucksmann.

Nesse período, a revista D’Arc publicou uma conversa entre Gilles Deleuze e Foucault sobre os intelectuais e o poder. Tendo o trabalho realizado pelo Grupo de Informação sobre as Prisões (GIP), coordenado por Foucault, como exemplo, Deleuze sustenta que não cabe ao intelectual, ao partido ou ao sindicato ser a consciência representante ou representativa de ninguém: “A meu ver, você foi o primeiro a nos ensinar – tanto em seus livros quanto no domínio da prática – algo de fundamental: a indignidade de falar pelos outros” (1979, p. 72).

Sobre o trabalho organizado pelo GIP, Foucault afirma: “E quando os prisioneiros começaram a falar, viu-se que eles tinham uma teoria da prisão, da penalidade, da justiça. Esta espécie de discurso contra o poder, esse contra-discurso expresso pelos prisioneiros, ou por aqueles que são chamados de delinquentes, é que é o fundamental, e não uma teoria sobre a delinquência” (1979, p. 72).

Na perspectiva de Deleuze, “uma teoria é como uma caixa de ferramentas” (1979, p. 71). O intelectual deve identificar ou construir teorias que funcionem, que sejam úteis para as pessoas que lutam por justiça. As relações teoria-prática são parciais e fragmentárias, uma teoria é sempre local, relativa a um pequeno domínio. Se uma teoria não responde às necessidades práticas, é preciso criar novas teorias.

3.

O movimento político de 68 também marcou as diretrizes do engajamento intelectual nas universidades brasileiras. Numa coletânea de textos sobre o impacto do movimento na Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo, o ex-aluno Eder Sader afirma que a Faculdade: “não era apenas cenário importante da vida intelectual, como também centro de acesos debates políticos” (1988, p. 159).

Na juventude, além de cursar ciências sociais, Eder Sader militou em duas organizações de resistência à ditadura militar: a Organização Revolucionária Marxista-Política Operária (ORM-POLOP) e o Partido Operário Comunista (POC). Com a criação da Operação Bandeirante (OBAN), a maioria dos militantes das organizações de resistência foram presos e torturados, alguns foram assassinados (KILSZTAJN, 2022).

Em suas anotações, Eder Sader (1988) aponta para a discrepância entre os seminários da militância sobre Marx e a chatice das aulas de Introdução à Sociologia, ministradas por docentes ilustres, como Octávio Ianni e FHC. A inspiração para esse tipo de curso, focado na bibliografia dos funcionalistas norte-americanos, seria a postura acadêmica e sociológica de Florestan Fernandes.

Para corroborar sua análise, Eder Sader refere-se a uma aula inaugural de Florestan Fernandes, ministrada em 1950, a estudantes da Faculdade de Filosofia: “Ali ele assinala a ruptura a ser feita tanto com a ‘cosmologia popular’, quanto com o ‘socialismo’, para que se adentrasse o campo das ciências sociais. A relação entre a atividade sociológica e a prática política se daria na medida em que esta pudesse se aproveitar dos conhecimentos científicos daquela, a qual, para isso mesmo deveria ter uma consistência distinta da dos engajamentos políticos” (1988, p. 161).

Essa aula de Florestan Fernandes, publicada na revista do grêmio da Faculdade de Filosofia, foi elaborada para estudantes que estavam começando o curso. Sem dúvida, Fernandes procura distinguir as ciências sociais dos outros dois tipos de explicação do social que muitos estudantes costumam ter acesso: a cosmologia popular e o socialismo. Contudo, Fernandes enfatiza que os conhecimentos produzidos pelas ciências sociais “se ligam tanto aos nossos problemas mais imediatos, quanto às nossas preocupações e anseios mais íntimos” (1951, p. 96).

De certo modo, a crítica de Eder Sader a Florestan Fernandes e a seus discípulos se aproxima da crítica de Sartre a Merleau-Ponty. Todavia, distinguir o horizonte das pesquisas em filosofia ou em ciências sociais do engajamento espontâneo do cidadão não implica em rejeitar o engajamento intelectual (RIBEIRO, 2005). Nesse sentido, Deleuze e Foucault destacam a centralidade da teoria nas intervenções da filosofia no mundo social.

No grego antigo, “theoria” significa contemplação, o verbo correspondente é “theoreo”, que se refere à ação de observar com atenção. Na sabedoria dos rappers, a relação teoria-prática pode ser traduzida pela expressão: pega a visão. Nas comunidades, pessoas de todas as idades a utilizam regularmente. Até mesmo meninos e meninas concebem suas próprias visões sobre a realidade que os cerca.

4.

Nesses tempos de redes sociais, o papel dos intelectuais precisa ser colocado novamente em questão. Muitos docentes das universidades utilizam o espaço virtual como extensão do espaço acadêmico: divulgam suas produções e as dos seus parceiros, apresentam os programas dos seus cursos, expõem detalhes dos pareceres negativos que receberam para suas pesquisas e artigos, entre outras coisas.

Seus textos postados nas redes sociais tratam de inúmeros assuntos do contexto nacional e internacional. São intelectuais polímatas. Alguns se dedicam a resenhar, diariamente, artigos publicados na grande imprensa. Seus textos mais populares evocam a principal vocação das redes sociais: instigar o linchamento moral das pessoas. Sobram opiniões, faltam teorias profícuas.

As redes sociais potencializam seus projetos acadêmicos, levando um público maior para suas atividades e ajudando a vender seus livros, palestras e cursos oferecidos em empresas particulares. As redes também facilitam sua inserção na carreira acadêmica, mesmo em áreas completamente estranhas à sua formação original. Aqueles que podem opinar sobre qualquer tema, também podem lecionar sobre tudo.

Alguns se colocam como influenciadores digitais, sempre prontos para se engajar em qualquer acontecimento. Como na foto de Foucault ao lado de Sartre e Glucksmann, estampam em seus perfis sociais fotos deles mesmos com microfones ou megafones. São ativistas virtuais. As selfs nas mais diversas manifestações atestam que esses intelectuais vão às ruas (com seus smartphones).

Certamente, é uma indignidade falar pelos outros. Mesmo que haja uma demanda social por líderes ou gurus. As pessoas têm consciência das situações de opressão em que estão submetidas, e podem criar suas próprias teorias para mudar a realidade. Cabe aos filósofos, cientistas sociais e demais intelectuais formularem novas teorias, como caixas de ferramentas que possam ser utilizadas.

*Paulo Fernandes Silveira é professor da Faculdade de Educação da USP e pesquisador no Grupo de Direitos Humanos do Instituto de Estudos Avançados da USP.

Referências

BLANCHOT, Maurice. 2003. Los intelectuales en questión. Esbozo de una reflexión. Madrid: Tecnos.

CASTANHEIRA, Maria. 2002. Fenomenologia e compromisso: o debate entre Merleau-Ponty e Sartre, Phainomenon, n. 4, p. 37-50. Disponível em: http://phainomenon-journal.pt/index.php/phainomenon/article/view/250

CHAUI, Marilena. 1994a. Doutores e encanadores, FOLHA DE S. PAULO, 11 de agosto, Caderno Opinião, p. 2. Disponível em: https://acervo.folha.com.br/digital/leitor.do?numero=12512&anchor=4830174&origem=busca&originURL=&maxTouch=0&pd=312bec5aed85d980e0237fec1e94fefc

CHAUI, Marilena. 1994b. A era existencialista, FOLHA DE S. PAULO, 14 de agosto, Caderno Mais, p. 5. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/8/14/mais!/7.html

CHAUI, Marilena. 1994c. O futuro de Sartre era fixo, FOLHA DE S. PAULO, 14 de agosto, Caderno Mais, p. 11. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/8/14/mais!/19.html

COSTA PINTO, Manuel da. 1994. A ética universal de Sartre, FOLHA DE S. PAULO, 14 de agosto, Caderno Mais, p. 12. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/8/14/mais!/24.html

DELEUZE, Gilles; FOUCAULT, Michel. 1979. Os intelectuais e o poder. In. FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, p. 69-78.

DOSSE, François. 2010. Os engajamentos políticos de Gilles Deleuze, História: Questões & Debates, n. 53, p. 151-170. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/historia/article/view/24120

FERNANDES, Florestan. 1951. O significado das ciências sociais no mundo moderno, Filosofia, Ciências e Letras, n. 13, p. 93-98. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/8113787/mod_resource/content/1/Florestan%20Fernandes%20-%20O%20significado%20das%20ciencias%20sociais%20no%20mundo%20moderno.pdf

FHC ACHA LULA PREPARADO ‘como líder sindical’. 1994. FOLHA DE S. PAULO, 5 de agosto, Caderno Especial, p. 5. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/8/05/caderno_especial/49.html

FREITAS, Jânio. 1994. Pesquisas entre aspas, FOLHA DE S. PAULO, 24 de julho, Caderno Brasil (1), p. 5. Disponível em: https://acervo.folha.com.br/digital/leitor.do?numero=12494&anchor=4956144&origem=busca&originURL=&maxTouch=0&pd=e423987df6f55286a3a3a18ea6d02713

FRIAS FILHO, Otávio, 1994. Um encanador é um encanador, FOLHA DE S. PAULO, 11 de agosto, Caderno Opinião, p. 2. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/8/11/opiniao/7.html

KILSZTAJN, Samuel. 2022. 1968, sonhos e pesadelos. São Paulo: gg.gg/drivesk. Disponível em: https://play.google.com/store/search?q=kilsztajn&c=books&pli=1

MERLEAU-PONTY, Maurice. 1986. Elogio da filosofia. Lisboa: Guimarães editores.

MERLEAU-PONTY, Maurice. 1994a. Merleau rejeita a política de Sartre. Carta a Sartre, FOLHA DE S. PAULO, 14 de agosto, Caderno Mais, p. 7-9. Disponível em:   https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/8/14/mais!/13.html

MERLEAU-PONTY, Maurice. 1994b. Crise da revolução, FOLHA DE S. PAULO, 14 de agosto, Caderno Mais, p. 9. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/8/14/mais!/16.html

MERLEAU-PONTY, Maurice; SARTRE, Jean-Paulo. 1995. Sartre, Merleau-Ponty: Cartas de una ruptura, Nombres: revista de filosofia, 6, p. 9-36. Disponível em: https://revistas.unc.edu.ar/index.php/NOMBRES/article/view/2068

MUÑOZ, Alberto. 1994. Filósofos têm livros lançados no Brasil. FOLHA DE S. PAULO, 14 de agosto, Caderno Mais, p. 12. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/8/14/mais!/23.html

RANCIÈRE, Danielle; RANCIÈRE, Jacques. 1978. La légende des philosophes (les intellectuels et la traversée du gauchisme). Les Révoltes Logiques, Numéro Special: Les lauriers de Mai ou les chemins du pouvier, 1968-1978, p. 7-25. Disponível em: https://horlieu-editions.com/introuvables/les-revoltes-logiques/les-lauriers-de-mai-1978.pdf

RIBEIRO, Renato. 1994. Engajamento e excomunhão. FOLHA DE S. PAULO, 14 de agosto, Caderno Mais, p. 12. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/8/14/mais!/21.html

RIBEIRO, Renato. 2005. Pode o Brasil renunciar a filosofar? In. SOUZA, José (Org.). A filosofia entre nós. Ijuí: Editora Unijuí, p. 89-108. Disponível em:  https://www.anpof.org.br/comunicacoes/coluna-anpof/pode-o-brasil-renunciar-a-filosofar

SADER, Eder. 1988. Duas invasões. In. SANTOS, Maria (org.). Maria Antônia: uma rua na contramão. São Paulo: Nobel, p. 159-166. Disponível em: https://archive.org/details/MARIAANTONIAUMARUANACONTRAMAOMARIACECILIALOSCHIAVODOSSANTOS/page/n9/mode/2up?view=theater

SARTRE, Jean-Paul. 1994a. Só é filósofo quem já morreu. Carta a Merleau-Ponty, FOLHA DE S. PAULO, 14 de agosto, Caderno Mais, p. 6. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/8/14/mais!/11.html

SARTRE, Jean-Paul. 1994b. Você age contra mim. Carta a Merleau-Ponty, FOLHA DE S. PAULO, 14 de agosto, Caderno Mais, p. 10. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/8/14/mais!/17.html

SILVA, Fernando; PASCOWITCH. 1994. Famosas e ricas vão à luta com Ruth em SP, FOLHA DE S. PAULO, 5 de agosto, Caderno Especial, p. 8. Disponível em:  https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/8/05/caderno_especial/36.html

TOLEDO, José. 1994. ‘Falta estudo’ a Lula. FOLHA DE S. PAULO, 5 de agosto, Caderno Especial, p. 2. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/8/05/caderno_especial/7.html

No ano primeiro ano da pandemia global de Covid-19 o mundo foi abalado pelo levante negro que irradiou do coração do imperialismo norte-americano para todo o mundo. Derrubando estátuas e erguendo um pensamento radicalmente antirracista, anticapitalista e anticolonial, o movimento Black Lives Matter massificou a discussão sobre racismo estrutural e sistêmico. Ainda em 2020, ocorre no Brasil a primeira paralisação nacional de entregadores de aplicativos, com alcance internacional.

O Breque dos APPs colocou estes trabalhadores invisíveis no centro dos noticiários e foi responsável por uma queda histórica na avaliação da maior plataforma de entregas do país, o iFood, indicando a comoção e apoio de grandes setores da sociedade civil à paralisação. Ambos acontecimentos parecem ter-nos pego de surpresa, apesar de jogarem luz sobre processos nada recentes e mais ainda sobre o futuro da luta de classes.

Nosso ponto de partida para o presente texto são características estruturais da atual época de deterioração do modo de produção capitalista e seus efeitos nos países periféricos. Se o debate sobre o desenvolvimento ou não das forças produtivas no capitalismo no interior do movimento operário data de mais de cem anos, a argumentação de que o capitalismo atualmente permite o desenvolvimento da humanidade é cada vez mais insustentável. A emergência climática é a faceta mais explícita desta encruzilhada, mas não a única. Nos países do sul global o avanço das forças destrutivas incorpora tanto a formação de uma massa marginal quanto a política de morte, ambas atingindo sobretudo os povos racializados.

O Brasil, já apontava Lélia Gonzalez no final dos anos 1970,[i] não deixa de ser uma espécie de modelo deste desenvolvimento desigual e combinado dos processos históricos de acumulação do capital, por combinar uma economia dependente e neocolonial – até hoje baseada na exportação de commodities – que traz formas produtivas anteriores com a formação de uma massa marginalizada dos processos hegemônicos. Lélia Gonzalez apontava, há mais de 50 anos, que a população negra brasileira tinha os mais baixos níveis de participação na força de trabalho.

O privilégio racial, mesmo no interior da classe trabalhadora, é um componente que leva com que efetivamente o que exista seja uma divisão racial do trabalho: “…não é por coincidência que a maioria quase absoluta da população negra brasileira faz parte da massa marginal crescente: desemprego aberto, ocupações “refúgio” em serviços puros, trabalho ocasional, ocupação intermitente e trabalho por temporada etc (…) trabalhando de cinquenta a cem dias por ano, sem as garantias das leis trabalhistas” (GONZALEZ, 1979).

Além disso, expunha como um dos mecanismos mais cruéis da situação do negro brasileiro na força de trabalho a sistemática perseguição, opressão e violências policiais, segundo os quais “todo negro é um marginal até prova em contrário”. Por fim, constata-se também o grave problema da situação do desemprego sobre a juventude negra.

Atualmente, somos um país de economia ainda dependente, em dinâmica de desindustrialização e contexto de estagnação econômica global. A crise global de 2008 segue como um marco do colapso do capitalismo financeirizado neoliberal, cujos traços estruturais são a tendência à precarização do trabalho, avanço da exploração e espoliação dos trabalhadores e a massificação do desemprego. O avanço das tecnologias desde então e o boom das startups de tecnologia não deixam de ser expressão também da reestruturação do capitalismo frente a esta crise, criando novas formas de exploração e de acúmulo do capital.[ii] A chegada da pandemia catalisou todos estes processos e ocasionou a generalização das condições degradantes de vida para amplas parcelas da população, ampliando o empobrecimento, a fome e a desigualdade que, em um país assentado no passado da colonização, tem classe e raça.

No Brasil, 73% da população negra perdeu renda durante a pandemia[iii] e está entre a ampla maioria dos que perderam o emprego em 2020, representando 71% do total.[iv] A ampliação em larga escala do que Lélia Gonzalez chamava de massa marginal manifesta-se nos mais de sete milhões de trabalhadores negros desalentados que saíram da força de trabalho ao final de 2020, comparado a menos de 3 milhões entre trabalhadores brancos. A desigualdade racial atravessa todas as camadas sociais do país, demonstrando a vigência do privilégio branco e a relativa autonomia que existe no fator raça como marcador social da diferença. Segundo pesquisa feita pelo Sebrae, empreendedores negros faturaram menos, tiveram maior perda de receita e estão entre a maioria dos inadimplentes comparado aos empreendedores brancos. Destes, as mulheres negras foram as mais afetadas.

A surpreendente queda no desemprego em 2022 na verdade tem por trás a rápida recuperação dos trabalhos informais após reabertura da economia, comparado aos empregos formais.[v] Ou seja, diminui o desemprego porque essa parcela antes fora do mercado de trabalho está se inserindo em trabalhos precários, com maiores jornadas e menores salários. Segundo dados da PNAD, a taxa de informalidade no Brasil representa 40,1% da população ocupada, totalizando mais de 38 milhões de brasileiros, um gigante social. Entre os trabalhadores negros, um a cada dois estão na informalidade. Assim, o contingente de jovens negros que trabalham como entregadores de aplicativos cresce a olhos vistos, sobretudo nas grandes capitais. Em São Paulo, segundo a Pesquisa do Perfil dos Entregadores Ciclistas de Aplicativo, realizada pela Aliança Bike, 71% dos entregadores são negros, trabalham 14h diariamente e recebem em média R$963 por mês.

A uberização, além das plataformas digitais, é uma tendência para o futuro laboral, um novo tipo de gestão e controle da força de trabalho, consolidando os modelos “just-in-time” e sob demanda[vi] mais como regra do que exceção. O processo de informalização, ou seja, a perda de formas estáveis, contratualmente estabelecidas e socialmente acordadas, não é exatamente uma novidade histórica para um país periférico como o Brasil. O que ocorre, no contexto de crise, é o alastramento – viral – dessa condição periférica; ao mesmo tempo em que piora ainda mais a vida daqueles que historicamente estiveram à margem.

Vale destacar que a crise social atrelada ao racismo estrutural é extremamente vantajosa e lucrativa para essas empresas. Segundo relatório da Euromonitor, o Brasil lidera o ranking mundial de demanda por delivery. As empresas-aplicativo estão no centro destes números, devido a baixa remuneração e desvalorização do valor da força de trabalho,[vii] barateando o preço final aos clientes. Desde que ocorreu o Breque dos APPs, não encontramos na imprensa divulgação dos valores exatos do lucro da iFood, que hegemoniza o mercado no Brasil concentrando mais 80% das vendas de delivery.[viii]

Porém, sabemos que até abril de 2020 o iFood teve crescimento em seu faturamento de 234%[ix] e crescimento de 205% em sua receita anual, segundo relatório do Prosus, acionista do iFood.[x] O grupo diz ainda que o setor de entregas tem um potencial de faturamento no mercado global de mais de US$330 bilhões até 2022 e a perspectiva é de lucrar ainda mais. Faz todo o sentido, com essas cifras, que o Prosus comemore em seu relatório: “Foi um ano extraordinário!”.

A condição do entregador que não tem direitos trabalhistas e previdenciários, que cumpre jornadas extenuantes para poder sobreviver e que é o mesmo corpo vítima da violência do Estado é inversamente proporcional aos lucros destas empresas. Não à toa o iFood tem em sua origem uma relação direta com grandes empresas que apoiaram o regime do apartheid na África do Sul.[xi] Como aponta o sociólogo Léo Vinicius Liberato “a história pesa sobre o presente, e o passado continua tomando outras formas, mesmo que em diferentes geografias”. E assim pesa sobre o presente todos os dias a segregação racial e o genocídio negro, que não se dissocia da invisibilização e desumanização com a qual empresas como o iFood lidam com os entregadores.

O Rio de Janeiro, nesse sentido, é um exemplo acabado sobre as relações entre segregação racial e violência de Estado em tempos de crise. Em Niterói, em novembro do ano passado, Elias de Lima Oliveira, que era entregador do iFood, foi assassinado pela polícia com um tiro na cabeça. Assim como foi Moïse, Jonathan, as vítimas da chacina do Jacarezinho e da Vila Cruzeiro, Elias foi alvo da mesma visão: a de que todo negro é marginal e por isso pode ser sumariamente executado.

Neoliberalismo, autoritarismo e necropolítica são parte de um mesmo projeto. Capitalismo e democracia nunca foram compatíveis. Falamos de um modo de produção edificado sobre o colonialismo, onde prevaleceram regimes autoritários e racialmente hierarquizados. Hoje, em meio à crise neoliberal o que vemos é um racismo cada vez mais violento, que se expressa tanto pelo aprofundamento da desigualdade social e a perpetuação dessa massa marginal composta por homens e mulheres negras, quanto na coerção e extermínio por aparato do estado ou privado. Do Black Lives Matter ao Breque dos APPs há um mesmo corpo racializado que hoje está no centro das principais formas de dominação para a exploração da força de trabalho e reprodução do capital.

Ainda assim, fomos pegos de surpresa e é com esse “por quê” que concluímos nossa reflexão. Se o centro das formas atuais de dominação do capitalismo neoliberal em crise estão nas margens – nos países do sul global, sobre os povos racializados, na forma de uberização do trabalho e política de extermínio – e se, como não poderia deixar de ser, partem daí as principais tendências da luta de classes em nosso tempo, por que nos falta – enquanto esquerda revolucionária – o programa e a obstinação por responder a estes problemas? O quanto não há por trás de certo desprezo pela organização dos precários o fetiche pelo operário industrial cada vez mais minoritário na composição da classe trabalhadora em nosso país?

O quanto não há por trás da ideia de que estes homens são “mais lumpens do que trabalhadores” uma assimilação da divisão racial do trabalho, que justifica com que o povo negro seja jogado à margem dos processos hegemônicos? Sob a ótica cega de que ocorrem lutas específicas deixamos de ver o potencial de novos mundos que pulsam vida e irrompem barreiras. Confiamos que, com humildade e olhar atento, o rastilho destes confrontos pode iluminar nossos caminhos.

*Vanessa Monteiro é mestre em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Notas

[i] GONZALEZ, Lélia. A juventude negra e a questão do desemprego. Apresentado no encontro anual da African Heritage Studies Association, com o título “Black Youth and Unemployment”. Em II Annual Meeting of The African Heritage Studies Association, Pittsburgh, 26-29 abr. 1979. Mimeografado.

[ii] SRNICEK, Nick. Capitalismo de plataformas. Buenos Aires: Caja Negra Editora, 2018.

[iii] https://observatorio3setor.org.br/noticias/no-brasil-73-da-populacao-negra-perdeu-renda-durante-a-pandemia/

[iv] https://www.cut.org.br/noticias/racismo-estrutural-segrega-negros-no-mercado-de-trabalho-548e#:~:text=De%20acordo%20com%20os%20dados,menor%3A%202%2C7%20milh%C3%B5es.

[v] https://www.bbc.com/portuguese/brasil-60148613

[vi] ABÍLIO, L, C. Uberização: A era do trabalhador just-in-time? Revista de Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 98, p.111-126, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3498.008 >

[vii] https://bahia.ba/entretenimento/brasil-lidera-ranking-de-maior-demanda-de-delivery-no-mundo/

[viii] https://tecnoblog.net/especiais/ifood-domina-o-delivery-no-brasil-mas-restaurantes-e-rivais-contam-como-vao-reagir/

[ix] https://www.snaq.co/post/ifood-entregando-resultado-faturamento-cresce-234

[x] https://www.prosus.com/news/investors-annual-reports/

[xi] https://diplomatique.org.br/ifood-a-heranca-do-apartheid-no-brasil/

o livro Nem vertical nem horizontal: uma teoria da organização política, Rodrigo Nunes afirma: “a melhor forma de fortalecer a atividade local não é focar na construção de organizações por si só, sem um propósito claro, mas partir de apostas estratégicas concretas e deixar o trabalho envolvido na sua execução ditar as necessidades organizacionais”.

Isso coloca a ênfase mais na estratégia em vez de ser nas estruturas organizacionais, para alcançar suas metas. Promove a fidelidade a uma base social, uma análise e um plano geral de ação sobre a identidade do grupo.

O importante é o trabalho ser feito, não quem o faz. A força de um núcleo organizador não reside no tamanho dos seus membros em si, mas naquilo capaz de ele realizar.

Uma meta estratégica é parcial não no sentido de se restringir a uma pequena escala ou a uma única questão local, mas no sentido de não saber como todas as mudanças acontecem. Em parte, trata-se de processamento de informações: há um limite de assuntos ser mantidos em foco a qualquer momento.

É preciso saber por onde começar. Desenvolver uma compreensão mais apurada de partes específicas do “quebra-cabeça” social tem também a ver com a capacidade de agir: dividir o objetivo sistêmico mais amplo em intervenções específicas possíveis de planejar, organizar e desenvolver.

O leitor atento percebe a ciência da complexidade apoiar a ciência política utilizada pela análise de Rodrigo Nunes. Ela é uma abordagem transdisciplinar capaz de explorar sistemas complexos e dinâmicos e oferecer insights valiosos para a ciência política.

A ciência da complexidade permite a construção de modelos de análise, considerando a interconexão e a interdependência de diferentes elementos em sistemas políticos. Esses modelos podem capturar dinâmicas não-lineares e emergentes, melhorando a compreensão de como mudanças em uma parte do sistema afetam o todo.

Também é útil na análise de redes sociais, identificando padrões de interconexão entre atores políticos, partidos, organizações e cidadãos. Isso ajuda a compreender melhor as relações de poder, alianças e influências, as quais configuram o cenário político de maneira dinâmica, isto é, variável ao longo do tempo.

Abordagens complexas podem ser aplicadas ao estudo do comportamento eleitoral, considerando as influências mutáveis e inter-relacionadas capazes de moldar as escolhas dos eleitores. Inclui fatores como opiniões públicas, redes sociais e influências culturais.

O método da ciência da complexidade auxilia a elaborar estratégias para a resolução de conflitos, considerando a natureza dinâmica e adaptativa dos sistemas sociais e políticos. Abordagens mais flexíveis são desenvolvidas para lidar com situações complexas.

A compreensão de sistemas políticos como sistemas complexos permite desenvolver políticas mais adaptáveis e resilientes. Isso é crucial em um mundo onde as mudanças rápidas e imprevisíveis são comuns.

A ciência da complexidade oferece insights sobre como melhorar a tomada de decisão política, considerando a incerteza, a variedade de agentes e os efeitos não-lineares possíveis de surgir de diferentes cursos de ação. Ao analisar movimentos sociais e ativismo político como sistemas complexos, entende-se como as ideias se espalham, como os grupos se formam e como as mudanças políticas surgem de maneira orgânica.

Integrar os princípios da ciência da complexidade na ciência política, como está nas entrelinhas do livro de Rodrigo Nunes enriquece a compreensão dos fenômenos políticos, proporcionando uma visão mais holística e dinâmica. Essa abordagem é útil em um mundo onde as mudanças rápidas e a interconexão global desempenha um papel significativo na dinâmica política.

Ele também examina as transformações pelas quais a ideia de revolução passou, desde o século XVIII, para trazer à tona três características: contingência, composição, complexidade. Dominam a forma como a concebemos hoje.

Uma teoria da revolução é necessária para uma teoria da organização? A grande desilusão do Socialismo Realmente Existente (SOREX) deixou claro: os países ditos socialistas não estiveram, de fato, em transição para o comunismo, conforme Karl Marx.

Para alguns marxistas dogmáticos, desconhecendo a teoria de evolução sistêmica, a revolução será imediata ou jamais acontecerá. Porém, “o comunismo não será alcançado em um piscar de olhos”, logo, exige uma transição plena de toda a sociedade.

No seu sentido geral de passagem entre estados de coisas, “transição” é um conceito mais amplo diante de “revolução”. Portanto, a transição não deve ser uma parte da revolução da qual se parte, mas, ao contrário, uma revolução talvez atue na transição.

Uma mudança sistêmica exige uma combinação de lógicas reformistas, de construção alternativa intersticial e de revolucionárias ou disruptivas, ou seja, é um processo de “transição”. Diferentemente da tradição marxista, ela é não linear, desigual e conflituosa, em vez de ser contínua, homogênea e gerida a partir de cima por um único partido.

O reformismo gradualista modifica o sistema capitalista mais apropriadamente, em lugar de enfrentar uma reação negativa, provocada por um choque revolucionário. As iniciativas intersticiais produzem uma alternativa funcional aos circuitos existentes de produção e reprodução. Uma onda de ruptura institui formas sociais totalmente novas em vez de uma ruptura da vida cotidiana se tornar insuportável.

A alternativa, proposta por Nunes, é conceber um processo no qual a destruição, a construção e o reaproveitamento aconteçam em paralelo. A ruptura, bem como a mediação, ocorram em diferentes escalas ao mesmo tempo.

Uma “sociedade transitória” é entendida como uma formação social instituída na sequência de um grande evento perturbador para mediar entre a formação social a ser destruída e aquela a ser criada pela combinação de características de ambas.

Se o desafio da transição é essencialmente o de gerir a velocidade da transformação – não tão lenta sem escapar da mera reprodução das formas sociais existentes, nem tão rápida a ponto de a reprodução social ser completamente destruída – a questão chave é coordenar múltiplas temporalidades de ritmos de mudança em velocidades variáveis. Exige um esforço constante e deliberado para jogar continuidades e descontinuidades em apoio a (para reforçar) e contra (para corrigir o curso de) o outro.

Portanto, Rodrigo Nunes propõe a noção de “diversidade de estratégias”. É difícil imaginar, a partir da situação atual, qualquer tática ou estratégia única poder, por si só, evitar alterações climáticas catastróficas e criar um sistema global igualitário no processo.

Em vez de multiplicar incessantemente a ação em inúmeras decisões individualizadas e iniciativas apenas locais, a aposta mais razoável parece ser maximizar o impacto estrutural das limitadas capacidades de ação. Buscar a combinação de ação direta, intervenção estatal e construção de infraestruturas autônomas.

Já há algum tempo a esquerda reduziu artificialmente as suas próprias opções, insistindo em tratar novos problemas empíricos como existissem a priori e rejeitando impensadamente possibilidades não com base em avaliações situadas do possível de funcionar, mas por razões meramente identitárias. Rodrigo Nunes sugere este ser um sintoma melancólico, associado às derrotas do século XX, as quais dividiu a esquerda em dois amplos campos incapazes de aprender alguma coisa com o fracasso, exceto a confirmação interminável das falhas inerentes à abordagem do outro campo.

Em última análise, não importa se algum dia conseguiremos realmente acabar com essa melancolia antirrevolucionária. Bastará termos feito o suficiente para continuar com o trabalho de investir recursos finitos para dar aos projetos importantes para nós a melhor oportunidade possível de vencer.

Em síntese de minha leitura do citado livro, organizar politicamente movimentos sociais com manifestações de certas ideias requer estratégia, comunicação eficaz e engajamento da comunidade. Exige: (i) estabelecer metas e objetivos específicos para o movimento; (ii) ter clareza sobre o que se quer alcançar para orientar ações e mobilizar o apoio; (iii) desenvolver uma mensagem clara e acessível para transmitir os objetivos do movimento; (iv) aproveitar as redes sociais e outras plataformas online para mobilizar apoiadores, compartilhar informações e criar conscientização sobre as questões em pauta; (v) colaborar com organizações afins, grupos comunitários e outros movimentos sociais; (vi) engajar a comunidade através de reuniões, fóruns, workshops e outros eventos; (vii) ter líderes capacitados pode fortalecer a capacidade do movimento de articular suas ideias de maneira eficaz; (viii) o movimento deve ser inclusivo e representativo da diversidade da comunidade para fortalecer sua legitimidade e sua representatividade; (ix) planejar manifestações e protestos pacíficos porque a presença física em eventos públicos atrai a atenção da mídia e da opinião pública; (x) dialogar com partes interessadas, incluindo representantes governamentais.

*Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Autor, entre outros livros, de Brasil dos bancos (EDUSP).

Referência

Rodrigo Nunes. Nem vertical nem horizontal: uma teoria da organização política. Tradução: Raquel Azevedo. São Paulo, Ubu, 2023, 384 págs. [https://amzn.to/3Uupo3R]

Abstract

The theory of conspicuous consumption is an element of the Veblenian theoretical construction originally elaborated in his first book The Theory of the Leisure Class. The term is understood as the level of consumption (especially) of the leisure class used as a status symbol, a demonstration of individual prestige and social distinction. Thus, it presents an important cultural component, in which preferences are formed endogenously, emulated by the other classes, and thus become a socialized behavior. By the middle of the twentieth century, this general idea that richer classes seek to demonstrate wealth through consumption of luxury goods has been absorbed by conventional microeconomics. The purpose of this article is to examine the general characteristics of the Veblenian concept and to demonstrate the inconsistencies and limitations of its “neoclassization”. It is concluded that this neoclassical interpretation resulted in certain abstractions that justified the institutionalist author’s original proposal.

Keywords:
Conspicuous consumption; Intersubjective preferences; Veblen, Thorstein, 1857-1929

OBS: ACESSO PARA VISUALIZAR OS GRÁFICOS E OUTRAS ILUSTRAÇÕES DO TEXTO ORIGINAL DO ARTIGO

Introdução

Thorstein B. Veblen (1857-1929) é conhecido como o precursor de uma Escola de pensamento da ciência econômica que foi batizada por Hamilton (1918) de Economia Institucional, e chamada por Boulding (1957) e Kapp (1968) de Institucionalismo Americano. Décadas mais tarde, devido ao surgimento de outra agenda de pesquisa também relacionada às instituições, a abordagem Vebleniana foi denominada Institucionalismo Original (ou Velho Institucionalismo) por Hodgson (1989), Langlois (1989), Mayhew (1989) e Rutherford (1989). As obras completas do autor envolvem a publicação de mais de cem artigos e de onze livros (Camic; Hodgson 2011) abarcando teoria e aplicação de seu método aos mais variados temas de sua realidade histórica. Sua principal contribuição para a ciência econômica foi a proposição de uma economia política evolucionária de inspiração darwiniana, com importante rigor sociológico e antropológico. Por conseguinte, recusou-se aceitar a hipótese de que a característica primordial do comportamento humano é determinada por racionalidade substantiva, hedonismo e imutabilidade.

A partir de um sistema de economia política antropológico-evolucionário (Cavalieri, 2009) o autor investigou temas da ciência econômica em claro contraste com a abordagem convencional de sua época. Isso inclui, por exemplo: a natureza epistemológica da Economia; a evolução histórica da sociedade humana enquanto desenvolvimento de suas instituições; a metodologia econômica; as características da atividade industrial, passando por discussões sobre estruturas de mercado, ciclos econômicos, sistema de preços e de crédito; a estrutura das classes sociais, envolvendo discussões sobre seus hábitos de vida, padrões de comportamento e de consumo; o papel das instituições na determinação da atividade econômica; além de temas relacionados a relações internacionais, nacionalismo, judaísmo, guerra, ensino superior e a condição da mulher na evolução histórica das sociedades.

Baseado em suas pesquisas acerca da natureza da vida sob o sistema pecuniário, Veblen estabeleceu as causalidades dos fenômenos econômicos e sociais dentro de uma perspectiva evolucionária. Ou seja, a atividade econômica é resultado de uma sequência cumulativa de eventos que se desdobram no tempo gerando consequências que são, simultaneamente, não antecipáveis (por isso, não calculáveis) e imprevisíveis. A isso, ele denominou (unfolding) sequence of cause and effect (1898a [2017], 1909). Assim, buscou compreender e analisar características do comportamento humano até então não incorporadas à análise econômica convencional, tais como: instintos, hábitos, instituições, costumes, códigos de conduta, valores humanos ligados a comportamentos idiossincráticos, e rivalidades sociais.

Na teoria institucionalista e evolucionária do autor, a sociedade é vista como um organismo complexo que evolui a partir das mudanças sequenciais e cumulativas ocorridas na estrutura institucional na qual se estabelece. Em outras palavras, a evolução social é um processo de seleção natural das instituições de forma que a vida do homem em sociedade assemelha-se (metaforicamente) à luta pela sobrevivência das espécies tal como proposto por Darwin. Veblen define instituições como hábitos de pensamento disseminados e arraigados na estrutura mental de uma sociedade que determinam o comportamento corriqueiro e o esquema de vida dos indivíduos (Veblen, 1898a [2017], 1898b e 1899 [1983]). Sendo assim, resultam de processos históricos passados, adaptados a circunstâncias sociais e culturais passadas, não estando por isso em pleno acordo com as exigências do presente.

A teoria do consumo conspícuo é um aspecto da construção teórica Vebleniana elaborada originalmente em seu primeiro livro (sua obra mais conhecida), A Teoria da Classe Ociosa (1899) (TCO)1. Na TCO Veblen define consumo conspícuo como aquele que visa demonstrar, prima facie, que o agente possui um elevado nível de renda e faz uso disso por meio de ostentação consumista a fim de se diferenciar socialmente dos outros indivíduos. Através deste conceito, compreende-se que tal padrão de consumo era característico das classes abastadas almejando ostentar seu padrão de vida imódico. Ademais, Veblen (1899) assevera que este comportamento da classe ociosa influenciava a formação de preferências e o padrão de consumo das classes inferiores, de tal forma que estas procuravam emular o padrão de consumo daquelas. Desde então, esta interpretação tem impactado marcadamente a compreensão de scholars que estudam o consumo na sociedade moderna. Uma vez que o padrão de consumo típico da classe mais alta é emulado pelas classes mais baixas, o consumo ostentatório assumiu um caráter ubíquo. Assim, tornou-se um conceito amplamente utilizado por diferentes autores para interpretar o consumo com diferentes propósitos e sob diferentes pontos de vista (Edgell 1992; Trigg, 2001; Barreiro, 1998; Ayala, 2004; Gonzalez, 2008; Woodside, 2012; Figueras; Morero, 2013).

Esta ideia geral de que classes mais ricas procuram demonstrar sua riqueza através do consumo de bens de luxo foi absorvida pela microeconomia convencional em meados do século XX. Tendo isso em mente, o objetivo do artigo é apresentar as interpretações marginalistas do consumo conspícuo a partir do artigo seminal de Harvey Leibenstein (1950) até os estudos mais recentes, demonstrando que sua modelagem implicou em diversas abstrações que enviesam a proposta teórica institucionalista e evolucionária de Veblen. Por isso, propõe-se que houve uma interpretação marginalista da abordagem Vebleniana do consumo, ou seja, uma neoclassização do conceito, em oposição à sua conotação original (semelhante ao que foi feito com o pensamento de Keynes no âmbito da Síntese Neoclássica). O artigo demonstra que autores marginalistas (de forma explícita ou não) absorveram o conceito, mas não a metodologia e a ontologia que o fundamenta. Esta ampliação das fronteiras do pensamento convencional “abrindo sua agenda, fechando questões pendentes e uniformizando o discurso cada vez mais formalizado” foi chamado metaforicamente por Possas (1997) de “cheia do mainstream”2.

O artigo possui quatro seções adicionais. Na seguinte, apresenta-se a teoria do consumo conspícuo tal como discutida por Veblen na TCO. A seção 2 examina as interpretações marginalistas do consumo conspícuo iniciando com o artigo seminal de Leibenstein (1950) e avança para autores mais recentes. Em seguida, procura-se demonstrar como o consumo conspícuo foi interpretado pela abordagem convencional, propondo que ocorreu uma neoclassização da TCO. Por fim, considerações finais concluem o artigo.

1 O consumo conspícuo segundo a interpretação Vebleniana

De acordo com Mason (2002), Veblen desenvolve uma abordagem de natureza histórica-antropológica-sociológica acerca do consumo na TCO. Tal interpretação está ligada à sua teoria do processo de decisão que se assenta em uma construção ontológica do agente erguida sob os conceitos de instintos, hábitos e instituições (Salles; Camatta, 2017). Assim, uma análise Vebleniana do consumo propõe que o padrão de comportamento do consumidor está relacionado não apenas às escolhas dos indivíduos isoladamente, mas principalmente aos hábitos mentais desenvolvidos por eles, enraizados em sua cultura. Isso significa que o consumo apresenta um caráter inerentemente social e cultural. Significa também que o autor entende o consumo em uma perspectiva evolucionária uma vez que leva em consideração as características e as mudanças no comportamento dos indivíduos ao longo do tempo diante da interação destes com o ambiente social. Isso quer dizer que alterações estruturais no perfil das instituições e das relações econômicas e sociais são importantes para descrever as particularidades do fenômeno. Trata-se, portanto, de um conceito histórica e institucionalmente denso.

No livro de 1899, Veblen apresenta as condições históricas subjacentes ao surgimento da classe ociosa. Esta é considerada a classe social responsável por ocupações governamentais, bélicas, religiosas e esportivas, sendo por isso isenta de qualquer função industrial. Ao identificar as características idiossincráticas do comportamento desta classe afortunada financeiramente e privilegiada socialmente, Veblen elabora sua visão sobre o que chamou de consumo conspícuo. Para o autor, o consumo não é somente motivado pela necessidade (no sentido de indispensável à subsistência), ou até mesmo pelo conforto que ele confere, mas também pelo apelo ostentatório intrínseco à sua aquisição. Isso significa que muito além das necessidades físicas, espirituais3, estéticas e intelectuais, o consumo para esta classe serve como forma de demonstração de honorabilidade e distinção, sendo um importante meio de materializar status social a seu possuidor.

Para o precursor da Economia Institucional, a mola propulsora do consumo é a emulação pecuniária, ou seja, a necessidade de cada indivíduo sobrepujar outros agentes na acumulação de bens. Neste caso, o indivíduo busca a demonstração (leia-se, ostentação) de sua riqueza para satisfazer seu instinto de competição pecuniária de tal forma que a posse da riqueza torna-se, por si só, honorífica. Em outras palavras, a propriedade de bens adquire valor principalmente como prova de superioridade daquele que a possui em relação aos que não dispõem de haveres materiais. No momento em que a atividade industrial se sobrepõe à atividade predatória (ou seja, às funções meramente pecuniárias e não produtivas), “a posse da riqueza se torna relativamente mais importante e mais eficaz como a base costumeira de estima e reputação” (Veblen, 1899 [1983], p. 17).

O apego aos bens materiais é de tal modo elevado que não é possível conquistar uma posição honrosa na sociedade moderna sem a propriedade deles, uma vez que esta torna-se a base convencional da estima social. Isso significa que a opulência, inicialmente valiosa como prova de aptidão industrial, torna-se um ato digno por si mesmo pois confere honra a seu possuidor. Por isso, Hamilton (1987) considera que a visão de Veblen sobre o consumo tem duas dimensões: uma cerimonial e outra instrumental. Ou seja, o consumo serve de símbolo de status social e, simultaneamente, como um instrumento para alcançar determinado fim, a ostentação.

Veblen não descarta a importância da utilidade como “o elemento mais patente” que motiva o consumo. Contudo, ele propõe que há uma motivação mais significativa do que esta ao afirmar que a emulação é a “prova honorífica de prepotência do dono” (1899 [1983], p. 16). Ou seja, conquanto a utilidade - proveniente da necessidade - seja um elemento que leva ao consumo, é a ostentação de riqueza que representa o comportamento típico do consumidor. O desenvolvimento das técnicas industriais e o consequente aumento em eficiência do sistema econômico acarretaram uma “luta ulterior pela riqueza” como a necessidade de melhoria no modo de vida, principalmente pelo aumento dos “confortos físicos” que o consumo proporciona4.

A mercadoria consumida para ostentação tem um “período de validade” curto pois desde que deixa de ser considerada novidade já não é capaz de promover comoção. Logo, os agentes são obrigados a continuar consumindo produtos diferenciados de modo a manter o objetivo ostentatório atribuído a este hábito. A moda é um dos resultados desta tendência. Ela se modifica em períodos curtos (por exemplo a cada estação, no caso do vestuário) orientando os consumidores a manterem-se sempre dentro destes padrões estabelecidos culturalmente pela classe ociosa.

Quando o nível de renda do agente atinge um patamar superior ao que é necessário à sua subsistência, a maior parte dos aumentos posteriores que ele obtiver será dedicada ao consumo conspícuo. Portanto, os ganhos de produtividade advindos de novas tecnologias e qualificação do trabalho tendem a aumentar os gastos conspícuos ao invés de reduzir sua quantidade de trabalho. Em outras palavras, o agente não diminui seu número de horas trabalhadas a fim de assim aumentar sua renda e, por conseguinte, seu gasto conspícuo emulatório.

O conceito de emulação pecuniária também engloba o de ócio conspícuo. Na abordagem Vebleniana, ócio significa simplesmente tempo gasto em qualquer atividade não-produtiva. O tempo despendido nestas atividades decorre, primeiramente, pelo indecoro do trabalho industrial (repetitivo). E, em segundo lugar, como prova da necessidade de cada indivíduo de superar o outro através de sua opulência pecuniária, que permite não tenha necessidade de empreender qualquer atividade ligada à produção.

O aprendizado formal de boas maneiras é um exemplo de ócio conspícuo uma vez que requer dispêndio de tempo e treinamento em atividades não produtivas. Como forma de ocupação digna do tempo ocioso, a boa educação não é somente um sinal de excelência, mas um traço da alma de seus detentores. Assim, o valor intrínseco das boas maneiras está no fato de que são prova de uma vida opulenta. Ou seja, ócio conspícuo demonstra a capacidade do indivíduo de se sustentar sem exercer qualquer tipo de trabalho produtivo, o que contribui para sua própria respeitabilidade.

Tanto o ócio quanto o consumo conspícuo servem para demonstração pecuniária de poder, obtendo eficácia semelhante. Assim, a opção entre a emulação via ócio ou consumo conspícuo depende da ocasião e do grupo para qual se deseja atingir. Contudo, de acordo com o autor institucionalista, a melhor maneira de se demonstrar honorabilidade é de fato o consumo conspícuo exatamente por conta de seu mecanismo emulativo. Veblen reconhece que em estágios primitivos da civilização em que as comunidades eram de menor porte, tanto o ócio quanto o consumo conspícuos eram formas eficientes de demonstração pecuniária. Contudo, com o avanço da urbanização e o crescimento demográfico, surge a crescente necessidade de demonstrar riqueza a um número cada vez maior de pessoas em localidades mais distantes. Por isso, o ócio torna-se pouco eficaz e a demonstração de riqueza se concentrou no consumo. Ócio exige que o observador tenha um conhecimento maior sob o observado, enquanto o consumo de luxo (mansões, jóias, carros) são imediatamente sinalizados aos observadores5.

Segundo Veblen, a regra do dispêndio honorífico influencia as escolhas dos indivíduos no que se refere à beleza, utilidade e obrigações. Neste ponto, o autor afirma que as regras do gosto possuem raízes “antiguíssimas” e antecedem o advento das instituições pecuniárias, como é o caso dos hábitos de pensamentos. No período onde as mercadorias ainda não eram elementos de emulação pecuniária pelos indivíduos, sua utilidade era o fator determinante para o consumo. De maneira involuntária, a beleza de um objeto está ligada a uma questão de facilidade de percepção, ou seja:

(...) a beleza de qualquer objeto percebido significa que a mente prontamente exerce a sua atividade perceptiva nas direções facultadas pelo objeto em questão. Mas as direções nas quais a atividade prontamente se desenvolve ou se exprime são as direções para as quais a mente se inclina mercê de um hábito longo e antigo (Veblen, 1899 [1983], p. 90).

A clássica comparação feita pelo autor entre duas colheres deixa clara a relação existente entre beleza e dispendiosidade. Uma colher feita à mão com requintes de estilo e forma não é mais útil, no sentido corriqueiro da palavra, do que uma colher do mesmo material feita à máquina em escala industrial. Porém, para o fim ostentatório, a colher feita à mão e mais cara (apesar de suas possíveis imperfeições) é mais efetiva do que a segunda, feita à máquina e mais barata. Assim, artigos produzidos à mão são mais exclusivos e, portanto, preferíveis àqueles produzidos em série no que se refere à dispendiosidade honorífica do tempo e esforço.

A utilidade de objetos, adornos e vestuários consumidos conspicuamente advém em maior grau à honra de sua posse do que à sua beleza intrínseca. Objetos belos e úteis são cobiçados como uma propriedade valiosa, e seu desfrute é uma maneira de demonstração pecuniária. Deste modo, qualquer objeto bastante valioso tem de se conformar não apenas aos requisitos da beleza como também devem ter um alto preço. Isso quer dizer que uma coisa dita bela e não dispendiosa, de fato não é bela. Por exemplo, um artigo pode ser rotulado de perfeitamente belo, contudo, após análise de seu valor estético, pode-se concluir que ele é apenas pecuniariamente honorífico.

Independente da classe social a que pertence o indivíduo, quando se trata do consumo conspícuo, o objeto deve apresentar beleza pecuniária como suplemento da beleza estética. Ou seja, um objeto não pode apenas ser belo fisicamente para ser atrativo e consumível. Ele precisa também ter beleza pecuniária6 como forma de demonstração. Todavia, existem diferenças de gosto entre classes. Estas não se devem às características estéticas dos bens, mas sim aos hábitos de pensamento que determinam se o consumo de determinado bem é honorífico.

A determinação do padrão de gosto da maior parte da população passa pela escolha do que é belo, e do que não é. A compreensão deste aspecto é necessária para o entendimento das propostas até aqui expostas uma vez que envolve conjuntamente os conceitos de belo e honorífico. Nas palavras do próprio autor: “a regra do preço caro nos afeta de tal maneira ao ponto de fundir inextricavelmente (...) em nossa apreciação os sinais de preço caro com os belos traços do objeto e subordinar o efeito resultante ao rótulo de uma apreciação da sua simples beleza” (Veblen, 1899 [1983], p. 80).

A classe ociosa não utiliza apenas vestimentas e adornos como forma de demonstração de riqueza. O cachorro e o cavalo de corrida também são utilizados e apreciáveis para fins de ostentação. O cachorro pela relação de servidão estabelecida entre o animal e seu dono, principalmente por este constituir uma fonte de gastos supérfluos. Neste aspecto, Veblen faz uma analogia entre a servidão dos cães para com seus donos, e a servidão de um escravo a seu senhor. Como os animais de estimação são excluídos de qualquer vínculo industrial e a atenção despendida a eles é considerada inútil, pode-se então considerá-lo também como forma demonstração de ócio conspícuo. Por sua vez, o cavalo de corrida é um instrumento de jogo e não tem nenhuma função industrial, por isso, distancia-se do útil e aproxima-se do ócio. O apelo social intrínseco a estes animais representa um dispêndio honorífico, e por isso são considerados belos.

Neste ponto, pode-se destacar novamente a importância dos hábitos de pensamento para difusão e incorporação de certas atitudes presentes em cada época. Para Veblen, a ligação entre o valor estético e o valor pecuniário emulativo das mercadorias não está conscientemente manifesto na visão do consumidor. Por isso, a formação dos hábitos é indispensável para que as pessoas os aceitem. Ao fazer sua escolha em relação ao mais belo, uma pessoa não pondera se este objeto está carregado pecuniariamente uma vez que este é um pensamento que já está enraizado.

Pode-se inferir daí que os termos usuais para designar a beleza de determinado objeto são os mesmos utilizados para classificar objetos carregados pecuniariamente, porém sem deixar claro que este objeto está sendo julgado de uma forma honorífica. Assim, Veblen afirma que as exigências pecuniárias coincidem com as exigências de beleza na compreensão popular.

O hábito de observar os traços de dispêndio conspícuo na mercadoria e o apelo à sua utilidade emuladora influencia a escolha dos indivíduos. Isto conduz a uma mudança nos padrões pelos quais se mede a utilidade das mercadorias. Tal como sublinhado acima, qualquer artigo produzido precisa conter o elemento honorífico e o elemento da eficácia. Por isso, Veblen afirma que nenhuma indústria produz mercadorias desprovidas do primeiro. Ele acrescenta que o indivíduo que fez da pobreza extrema uma virtude e insiste na eliminação de todos os elementos honoríficos ou de desperdício de consumo, não conseguiria suprir suas necessidades mais básicas no mercado moderno. Ademais, ele acharia quase impossível abandonar os hábitos “contemporâneos” de pensamentos de tal maneira que raramente poderia obter suprimento para subsistência sem que instintivamente incorporasse um produto supérfluo à sua lista de requisitos.

Com a produção em larga escala pela indústria e a diminuição dos custos unitários de produção, as mercadorias industriais passaram a representar uma situação de inferioridade, pois se tornaram mais baratas e acessíveis a mais pessoas. Logo, passaram a ser repudiadas pela classe mais alta da sociedade, tornando-se o que Veblen chama de “comum”. Assim, seu consumo deixa de ser honorifico porque não serve aos propósitos de uma favorável comparação emuladora em relação aos outros consumidores.

Em última instância, o consumo conspícuo é uma forma de adequar o modo de vida dos indivíduos aos padrões estabelecidos pela sociedade. São estes padrões que determinam o que Veblen chama de “regra reguladora do consumo”. O consumidor alheio a estas regras não está de acordo com os padrões de “decência, na qualidade, quantidade e grau dos bens consumidos” (Veblen, 1899 [1983], p. 55). Por sua vez, a formação das preferências de consumo está intimamente ligada aos demais interesses do indivíduo devido à estrutura intrincada entre os hábitos de pensamento econômicos e não econômicos. Desta forma, as regras de dispêndio (provenientes do interesse econômico) afetam os sensos de estética, honra, dever, etc.

Uma vez apresentados estes aspectos essenciais acerca da caracterização do consumo conspícuo, a seção seguinte examina como este conceito extraído da TCO influenciou autores marginalistas, e como estes o interpretaram dentro de seu próprio arcabouço teórico.

2 A interpretação marginalista do consumo conspícuo

A partir da década de 1950, o conceito de consumo conspícuo foi absorvido pela abordagem marginalista, incorporando-se na agenda de pesquisa desta Escola em discussões relativas a temas tais como funções de utilidade endógenas, externalidades de consumo, economia da informação, sinalização, teoria dos jogos, entre outras. Uma evidência da utilização mais ampliada deste termo foi apresentada por Weber (2011). Ele realizou uma pesquisa com o termo “conspicuous consumption” em artigos de revistas internacionais de grande prestígio em Economia no período entre 1894 e 2010, e constatou que este aparece 227 vezes. Contudo, ele observou que o nome “Veblen” é referenciado em apenas 85 destes artigos. Identificou também que os termos “Veblen Efect”, “conspicuous consumption” e “prestigie goods” são utilizados como conceitos correlatos. Desta pesquisa, o autor conclui a interpretação marginalista do termo pode ser considerado de conhecimento universal na ciência econômica,

Como é bem conhecido nos manuais de microeconomia, o consumidor neoclássico não se move no tempo histórico, mas no tempo lógico, uma vez que suas decisões devem ser passíveis de representação conceitual matemática. A fim de acomodar este tipo de comportamento, a literatura especializada apresenta uma série de argumentos como os bens substitutos, complementares, bens de Giffen, os diversos conceitos de elasticidade da demanda, etc. Estes demonstram que o comportamento do consumidor pode mudar intertemporalmente. Na prática, isso significa que a teoria propõe a hipótese de que há várias possibilidades de equilíbrio devido a mudanças de curto prazo nas preferências dos agentes. Em suma, a teoria neoclássica do consumidor propõe que agentes racionais buscam, de forma hedonista, maximizar sua função de produção (ou função utilidade no caso das famílias) por meio do cálculo marginalista de utilidade decrescente das mercadorias.

Nesta interpretação, o consumo conspícuo ocorre quando os agentes consomem os chamados bens de Veblen, ou seja, bens de elevado valor, cujo interesse está intimamente ligado a seu alto preço e sua estética, em detrimento de sua serventia. A este respeito, duas obras seminais são dignas de nota. A primeira é o livro Income, Saving and the Theory of Consumer Behavior de James Duesenberry publicado em 1949. Nele, o autor interpreta matematicamente a teoria do consumo Vebleniana sem, contudo, utilizar o conceito de utilidade marginal para tanto. Logo a seguir, em 1950, Harvey Leibenstein publica o artigo Bandwagon, Snob, and Veblen Effects in the Theory of Consumers Demand. Este foi pioneiro na interpretação da teoria do consumo conspícuo de Veblen a partir de uma abordagem marginalista.

A ausência de um debate teórico mais amplo sobre o consumo conspícuo tal como apresentado entre o surgimento da TCO (1899) e os trabalhos de Duesenberry (1949) e Leibenstein (1950) pode ser parcialmente explicado pelos rigores socioeconômicos decorrentes que caracterizou a primeira metade do século XX marcada por duas guerras mundiais e pela grande depressão. Este período conturbado de crises promoveu uma drástica redução do consumo de bens de luxo ao redor do mundo. O resgate das ideias relacionadas ao consumo conspícuo acontece justamente quando este torna-se mais evidente. Tal fenômeno coincide com o surgimento de instrumentos de publicidade e propaganda veiculados por diversos meios de comunicação - em especial pela televisão - que no pós-guerra já tinha se tornado acessível para grande parte das famílias americanas (Mason, 2002; Patsiouras; Fitchett, 2012). As grandes transformações ocorridas na dimensão do mercado de massa neste período foram determinantes para o restabelecimento dos debates em torno das preferências de consumo na ciência econômica (Mason, 2000).

Duesenberry (1949) foi o primeiro autor a utilizar a matemática para mensurar e prever a busca por status social e o consumo baseado nas decisões de outros agentes. O autor cita o trabalho de Veblen como uma influência em sua teoria sobre a interdependência de sistemas de preferências, porém não considera suas próprias pesquisas como uma continuação da teoria Vebleniana justamente pela utilização da modelagem matemática (que Duesenberry denomina de Analytical Economics)7. Para ele, as preferências são formadas socialmente pela habituação dos agentes. Logo, seu livro não pode ser considerado como a primeira incursão marginalista sobre a teoria do consumo conspícuo, mas sim como uma primeira interpretação matemática sobre este tema8.

De fato, Leibenstein (1950) afirma que na época da publicação de seu artigo, a teoria do consumo conspícuo ainda não tinha sido absorvida pela abordagem marginalista9. Ele deu o primeiro passo nesta direção, introduzindo os conceitos de Snob Effect, Bandwagon Effect, e Veblen Effect. O consumo conspícuo é modelado a partir de curvas de demanda não aditivas uma vez que o autor postula que não seria possível somar as demandas individuais para obter uma curva de demanda agregada. Esta impossibilidade se deve ao fato de que, neste caso, o consumo de um agente influencia o dos demais. Afirma ainda que é possível abstrair este efeito (não aditividade da demanda) em diversos mercados, sem prejuízo da análise e da previsibilidade do comportamento do consumo dos bens normais. Todavia, este não é o caso dos bens que envolvem o consumo conspícuo, a moda, os bens “in style”, e aqueles relacionados ao Veblen Effect, Snob Effect e ao Bandwagon Effect. Diante destes, é necessário relaxar a hipótese de aditividade e direcionar o estudo para as características interpessoais deste tipo de consumo.

Segundo Leibenstein (1950), a literatura sobre a interpessoalidade da utilidade, anterior à publicação de seu artigo, havia sido abordada de três diferentes formas: a primeira ele denomina sociológica, e equivale à interpretação Vebleniana tal como discutida anteriormente, apesar de não ter sido ele o primeiro autor a definir o conceito10. A segunda abordagem equivale à teoria do Welfare, cujo foco está na política pública voltada à regulação dos bens conspícuos e à melhor utilização dos recursos utilizados em sua produção. A terceira, denominada teoria pura, lida com a problemática da não aditividade das curvas de demanda.

Entre as hipóteses do modelo adotado por Leibenstein (1950) estão: (i) a adoção da metodologia estática, na qual a ordem dos fenômenos pode ser abstraída de tal forma que o recebimento da renda e o gasto podem ser considerados sincronizados; (ii) repetição dos padrões de renda destinada ao consumo entre períodos; (iii) toda a renda recebida no período é gasta (não existe poupança); e, (iv) a variação de preços e os desequilíbrios só podem ocorrer e serem resolvidos entre períodos.

Após explicitar os pressupostos do modelo, Leibenstein (1950) divide a demanda em dois tipos: funcional, a qual surge devido a características inerentes à commodity; e não funcional, que equivale a demandas impostas por motivações exteriores à própria mercadoria. Por sua vez, esta demanda não funcional é dividida em três partes de acordo com a motivação que a incita: efeitos externos da utilidade; motivos especulativos; e motivos irracionais. Os componentes da primeira categoria (expostos a seguir) são o foco de seu artigo. Quanto à segunda, o agente compra mercadorias na expectativa de que seu preço suba. Finalmente, nos motivos irracionais, estão representadas todas as demandas não classificadas na tipologia acima. Em relação às diferentes motivações da demanda, Leibenstein (1950, p. 197), afirma que: “It is not within the competence of the economist to investigate the psychology of this kind of behavior”. Em outras palavras, o autor propõe que o comportamento psicológico que leva ao consumo conspícuo existe e, portanto, aquele que se interessa em estudar este tipo de consumo a partir de uma análise econômica deve considerar que este afeta a curva de demanda.

Os efeitos externos da utilidade dividem-se em três categorias: Bandwagon Effect, Snob Effect e Veblen Effect. O primeiro traduz situações onde a demanda individual de um produto conhecido num mercado definido depende tanto da qualidade deste bem quanto da demanda deste por outros agentes, considerando-se que há informação disponível suficiente em relação às demandas individuais. No caso do Snob Effect, a curva de demanda individual também depende da qualidade dos bens e da demanda de mercado, entretanto a relação com esta última é inversa. Neste, o comprador busca exclusividade, e quanto maior a demanda de mercado, menor o valor do bem. O caso extremo deste efeito é o bem no qual há somente um comprador.

No que tange ao Veblen Effect, novamente Leibenstein propõe que a utilidade da mercadoria não advém somente da sua qualidade intrínseca, mas também de seu preço (o que equivale a dizer que a utilidade é diretamente proporcional ao preço). Ao discutir este efeito, o autor assevera que a teoria do consumo conspícuo é de natureza sociológica, sutil e complexa. Contudo, ao formular sua análise, conclui que: “(...) we can, for our pourpose, quite legitmately abstract from the psychological and sociological elements and address our attention exclusively to the effect that conspicuous consumption has on the demand function” (Leibenstein, 1950, p. 202).

Com relação à diferença entre a interpretação de Leibenstein (1950) e Duesenberry (1949), ressalta-se que enquanto o primeiro acreditava que seria possível adaptar o tratamento microeconômico convencional da demanda ao consumo interpessoal, o segundo entendia que era necessária uma reformulação da modelagem sobre o consumo na teoria tradicional. Leibenstein afirma que a contribuição de seu contemporâneo foi extremamente importante, porém carecia de um maior detalhamento. Por último, pode-se notar que o livro de 1949 tem um caráter inerentemente macroeconômico, voltado para a determinação de políticas públicas, enquanto o trabalho de Leibenstein (1950) utiliza amplamente o aparato marginalista de caráter microeconômico (Mason, 2000, 2002).

Após do artigo de Leibenstein, o tema deixa de ser discutido na literatura internacional, ressurgindo no final dos anos 1980 com a publicação de uma série de artigos dedicados ao desenvolvimento de modelos, ainda mais formalizados, para a interpretação marginalista do conceito Vebleniano. Falando em termos bem mais amplos, Possas (1997, p. 13) afirma que o mainstream promoveu com grande intensidade o aumento da correnteza e a inundação das margens “na última década e meia, aproximadamente”, ou seja, exatamente por volta deste período mencionado acima.

Por exemplo, Basmann et al. (1988) conceberam um modelo no qual os consumidores possuem dois componentes de utilidade que competem entre si: (i) a utilidade advinda dos ganhos de bem-estar; e (ii) uma utilidade secundária imanente dos ganhos “sociais” da posse de determinada mercadoria. Os autores baseiam seu estudo econométrico diretamente nos escritos de Veblen (particularmente da TCO) e não fizeram qualquer menção ao modelo convencional clássico elaborado por Leibenstein (1950), ao contrário da maioria dos autores neoclássicos examinados no presente artigo. Basmann et al interpretaram os dois tipos de consumo diretamente a partir dos conceitos marginalistas de utilidade, apesar de reconhecerem suas diferenças com a proposta original de Veblen. Neste estudo, os bens de consumo são divididos em 5 categorias, quais sejam: alimentos, vestuário, habitação, duráveis, e saúde, sendo utilizados dados dos EUA para o período 1948/79. O principal resultado do modelo (relacionados aos propósitos deste artigo) é que, nestes anos ocorreu um aumento significativo do consumo motivado pela utilidade secundária (ii), ou seja, aquela voltada para a emulação.

Anos mais tarde, Bagwell e Bernheim (1996) 11 reinterpretaram as ideias propostas de Leibenstein desenvolvendo um modelo que retrata bens de mesma qualidade (bens idênticos) que são vendidos tanto como luxury brands (bens de luxo) quanto budget brands (bens comuns), porém, consideram que a venda dos primeiros gera uma renda mais elevada do que os outros. Os budget brands obedecem aos princípios clássicos da microeconomia convencional, e têm seu preço igualado ao custo marginal em uma estrutura de concorrência perfeita. Por outro lado, os luxury brands possuem preço superior a este custo (lucro econômico maior que zero). A diferença está justamente no preço pago entre os dois tipos, sendo que os consumidores que optam pelos luxury brands o fazem para demonstrar sua capacidade pecuniária.

Nesta perspectiva, o efeito Veblen ocorre quando os agentes aceitam pagar um preço maior por um substituto perfeito mais barato. O objetivo destes agentes é adquirir status social mediante o consumo conspícuo e a ostentação pecuniária. No modelo, a emulação ocorre quando eles procuram se diferenciar das classes inferiores, imitando o consumo das classes superiores. Bagwell e Bernheim (1996) afirmam que numa teoria de consumo conspícuo fiel aos princípios Veblenianos, a utilidade do bem deve ser definida a partir do status do consumo em detrimento dos preços. Todavia, na situação de equilíbrio, o status é sinalizado a partir dos preços.

Os motivos que estimulam a emulação ocorrem através de sinalização. Este conceito, comum na Nova Economia Institucional (teoria dos contratos) e na Nova Economia da Informação, equivale a uma situação onde uma parte (o agente) envia informações críveis sobre si à outra parte (o principal). No modelo do consumo conspícuo marginalista, o agente membro da classe superior sinaliza sua riqueza a partir do consumo de bens cujo preço seja proibitivo para as classes inferiores.

Em artigo aceito pelo Journal of Economic Psychology neste mesmo ano de 1996 (publicado em 1998), Chao e Schor dão continuidade às ideias propostas por Duesenberry (1949) e Leibenstein (1950) de que há um forte componente social nas demandas por consumo dos agentes. As autoras utilizam dados relativos à demanda de cosméticos norte-americana para ilustrar a correlação positiva entre o consumo destes bens (de alto preço) e a demonstração de status. A escolha deste tipo de bem se revela emblemática para ilustrar o consumo conspícuo nesta sociedade. Segundo os resultados do modelo, os agentes preferem (recorrentemente) consumir produtos substitutos quase perfeitos com preço superiores em aproximadamente 100 dólares como estratégia de emulação. É interessante ressaltar que apesar de propor uma interpretação marginalista do consumo conspícuo, as autoras fizeram referência em vários momentos à abordagem Vebleniana sobre o assunto através de citações diretas de trechos da TCO.

Aceito também em 1996, Corneo e Jeanne (1997a) publicaram o artigo “Snobs, bandwagon and the origin of social customs in consumer behavior” no Journal of Economic Behavior & Organization. Numa alusão explícita a Leibenstein (1950), os autores utilizaram os efeitos bandwagon e snob para ilustrar como normas sociais são criadas por agentes e instituições ao longo do tempo. Apesar da discussão acerca dos diferentes tipos de consumo, o objetivo principal do paper foi apontar as situações em que as firmas decidem explorar os segmentos de mercados pautados por estas social norms. Contudo, neste artigo, há uma única referência à TCO em uma nota de rodapé, e o termo consumo conspícuo não foi sequer mencionado.

Porém, neste mesmo ano, estes mesmos autores publicaram outro artigo cujo objetivo foi desenvolver um modelo em que consumidores sinalizam seu nível de renda através do consumo de bens conspícuos. Logo, ao contrário do anterior, neste o consumo conspícuo aparece já no título e Veblen é amplamente mencionado no texto. Os artigos apresentam dois modelos diferentes de sinalização, ambos baseados nos conceitos de Snob e Conformism Effects de Leibenstein. Em Corneo e Jeanne (1997b) os bens conspícuos são classificados como indivisíveis, ou seja, o consumo de um agente necessariamente exclui os demais. Esta inclusão é importante para as conclusões dos modelos que objetivam ponderar quais seriam as políticas públicas eficientes para taxação (e até proibição) de bens demonstrativos.

Para os autores, havia certo consenso de que a alocação de parte da renda dos agentes para emulação gera distorções no mercado como um todo, inclusive de bens normais. Isto se deve-se ao fato deles deixarem de consumir bens normais para consumir de acordo com os efeitos snob e follower. Desta forma, caberia ao governo reduzir os mercados de luxo através de taxação. Contudo, discordam desta concepção pois demonstram que a taxação dos bens eleva os preços e gera um aumento do consumo conspícuo. Consequentemente, isso provocaria uma diminuição ainda maior do bem-estar social. Por fim, outra contribuição importante deste artigo em relação ao 1997a refere-se à provisão privada de bens públicos. Os autores propõem que uma das formas usuais de demonstração de riqueza advém dos gastos com filantropia. Assim sendo, os agentes sinalizariam seu poder pecuniário em doações e eventos de caridade.

Amaldouss e Jain (2005) abordam o consumo conspícuo a partir de um modelo baseado em expectativas racionais. Isto significa que os agentes podem cometer erros na definição de sua cesta de consumo, porém, estatisticamente, geralmente acertam. Isto ocorre num ambiente onde existem consumidores snob (no sentido dado por Leibenstein) e followers (que são impelidos a consumir o mesmo tipo de bem de seus pares)12. Ambas as demandas são interdependentes e se enquadram na classificação de Motivos Externos à Utilidade de Leibenstein (1950). Os autores afirmam que o modelo apresentado se diferencia da literatura sobre o tema pois se baseia em externalidades e considera tanto as ações quanto as expectativas do consumo de bens snob e followers. Os modelos microeconômicos de externalidade traduzem situações econômicas nas quais a ação de um agente gera custos ou benefícios para outros, que não participaram da decisão. Sendo assim, concluem que para bens conspícuos, a demanda só possui inclinação positiva caso o mercado possua tanto consumidores snob quanto followers. Caso haja somente uma das categorias, a curva de demanda é sempre negativamente inclinada.

Uma das conclusões obtidas neste modelo contraria Bagwell e Bernheim (1996) no que tange ao lucro econômico obtido na venda de bens de luxo. Para Amaldouss e Jain (2005) o lucro diminui com o snob effect e aumenta com o follower effect. Este fato se deve ao comportamento do consumo snob, no qual quanto maior o consumo de determinado bem, menor é o interesse no consumo conspícuo deste (externalidade negativa de consumo). A estrutura de mercado analisada é o monopólio.

Na verdade, Amaldouss e Jain (2004) já haviam desenvolvido um modelo formal baseado na mensuração de utilidade no qual buscavam compreender a influência do componente social na demanda e na formulação de preços. Da mesma forma, as influências sociais no consumo dividem os agentes em dois grupos: conformisms e snobs. Similarmente, este efeito social no consumo é modelado tendo como base as externalidades em detrimento de sinalização. O modelo tenta prever como o preço de equilíbrio e a rentabilidade das firmas são afetados pelo grau de conformismo ou necessidade de diferenciação dos consumidores.

A inclusão do consumo relativo em adição ao consumo absoluto, implica em conflito entre o bem-estar individual e social. Frank (2005) ilustra este fato através da metáfora da corrida armamentista. Nesta situação, os agentes investem no setor bélico de modo a competir com os demais, porém estes gastos retiram renda de outros setores essenciais, deslocando assim o consumo de seu ponto ótimo. O autor apresenta o conceito de positional goods para caracterizar os bens cuja demanda é motivada pelo consumo relativo. Afirma que modelos que incorporam tais bens podem abranger diversos tipos de externalidades advindas deste tipo de consumo. Entre estas, aponta-se: efeito dos aumentos de gastos entre agentes de renda inferior mediante aumento de gastos em segmentos de renda superior; relação entre a desigualdade de renda e preço de imóveis, falências (de pessoas físicas), taxa de divórcios; e horas trabalhadas.

Charoenrook e Thakor (2008) incorporam um elemento extremamente importante à teoria do consumo conspícuo marginalista, qual seja, o custo de exposição das mercadorias (cost of display). O modelo elaborado por eles trata da riqueza sinalizada pelo consumo de bens de alto preço. Para os autores, o consumo conspícuo relaciona-se com os bens de luxo, e seu estudo se justifica pelo forte aumento no consumo deste tipo na segunda metade do século XX. Segundo eles, a produção destes bens é acompanhada por investimento intensivo em publicidade com o objetivo de caracterizar as mercadorias como símbolo de status. Influenciados pela interpretação Vebleniana do consumo conspícuo, apontam que a demonstração de riqueza não acontece somente na compra dos bens, mas na exibição destes. Esta análise está em pleno de acordo com Leibenstein (1950) no que tange a concepção do Efeito Veblen como ato de consumir e exibir um bem cujo preço é maior que o custo marginal de produzi-lo.

Em última instância, Charoenrook e Thakor (2008) constroem um modelo cujas premissas são a racionalidade substantiva e a livre entrada de produtores no mercado. Tal modelo busca analisar a sinalização de riqueza a partir do consumo conspícuo, englobando a exibição dos bens consumidos. Os autores discordam da literatura de consumo conspícuo marginalista anterior em dois pontos principais: primeiro, divergem de modelos em que o consumo de bens conspícuos gera um aumento direto de utilidade individual. Para os autores, o aumento da utilidade advém do status obtido pelo agente que consome bens caros e não do consumo em si. Em segundo lugar, acreditam que a abordagem que pressupõe mercados monopolísticos para tratar bens da moda não é suficiente para explicar o consumo de bens conspícuos no mercado competitivo. De acordo com eles, o modelo desenvolvido captura a intuição Vebleniana de formação de preferência por bens caros ao englobar o status à análise num âmbito de mercado competitivo.

Quanto ao mecanismo de exposição, os autores definem as display units como sendo o espaço físico e as oportunidades sociais de exposição; e os display costs como os custos derivados da escassez de display units. Esta limitação está relacionada tanto à incapacidade de se exibir uma grande quantidade de bens de alto valor (por exemplo, só é possível que o agente dirija um carro de luxo por vez), quanto ao limite estético da exposição, na qual a extrapolação fere as normas do bom gosto (por exemplo, limite de exposição simultânea de jóias). Afirmam que há duas maneiras de sinalizar riqueza: o consumo de bens de alto preço, ou seja, preço maior que o custo marginal; e o consumo de uma grande quantidade de bens a preços iguais ao custo marginal. No momento da decisão de emulação, o agente calcula o trade-off entre o preço do bem e custo de exposição destes.

Arrow e Dasgupta (2009) corroboram a tese de que o consumo conspícuo sinaliza a posse de riqueza uma vez que esta não é observável. Este tipo de consumo pode ser representado por uma variável na função de felicidade (usado por eles como sinônimo de função utilidade) dos agentes. Pressupondo que os agentes agem racionalmente nos moldes da abordagem convencional, asseveram que o consumo conspícuo não necessariamente leva ao excesso de consumo no presente. Desta maneira, conseguem equilibrar o quanto de bens de luxo serão consumidos tanto no presente quanto no longo prazo. Portanto, o objetivo dos autores é compreender como acontece essa escolha intertemporal na estrutura das funções de felicidade. De forma simplificada, o modelo pressupõe que são produzidos somente dois bens, e que ambos possuem características demonstrativas no sentido conspícuo. Desta forma, atinge-se o equilíbrio de mercado no sentido de Pareto quando a utilidade marginal no consumo do bem 1 é igual a utilidade marginal do consumo do bem 2.

À luz do que foi estudado acerca da concepção do próprio Veblen sobre o consumo, a menção aos conceitos elaborados por ele não significa uma “conversão” dos autores à abordagem institucionalista. De fato, Arrow e Dasgupta fazem uma adaptação à estrutura teórica marginalista no qual prevalece o equilíbrio intertemporal no consumo de bens de luxo, tomando como dado o caráter emulativo desta decisão. Este distanciamento em relação à proposta original Vebleniana pode ser observado na seguinte passagem: “So, although we shall use Veblen’s terminology here, we do not necessarily invoke the reasoning he deployed to explain why relative consumption matters to people” (Arrow; Dasgupta, 2009, p. 3).

Dentre os autores marginalistas estudados, Arrow e Dasgupta (2009) foram os únicos que modelaram o ócio conspícuo. Eles trataram este conceito Vebleniano como um bem conspícuo que pode ser observado através de dados relativos ao consumo de viagens, hotéis, ingressos para eventos artísticos, etc. A modelagem do ócio conspícuo é um elemento distintivo na literatura convencional e indica que os autores se ocuparam em captar formalmente o debate acerca do consumo conspícuo em uma dimensão mais ampla do que seus antecessores. De fato, ao longo do artigo, o autor institucionalista é citado diversas vezes, inclusive na epígrafe do texto. Isso demonstra o reconhecimento por parte da abordagem ortodoxa da relevância do conceito de consumo conspícuo elaborado por Veblen. Demonstra também o vigor da “cheia do mainstream” uma vez que ela incorpora este tema dando-lhe o status de “objeto cientificamente sério” (Possas, 1997). No caso específico deste artigo, é digno de nota que o tema tenha chamado a atenção de um autor que recebeu o Nobel de Economia por suas contribuições pioneiras fundadas no core do pensamento neoclássico, tais como a teoria do equilíbrio geral e a teoria do crescimento endógeno, dentre outras.

Há ainda vários outros modelos da agenda de pesquisa marginalista baseados na utilidade que não podem ser abordados nesta seção em função da limitação de espaço. Dentre eles, pode-se mencionar: a relação entre utilidade, consumo, lazer, status social e externalidades negativas advinda da poluição (Howarth, 1996)13; a relação entre consumo relativo, nível ótimo de taxação e crescimento econômico (Fischer, 2000); a relação entre consumo conspícuo, desigualdade social e horas trabalhadas (Bowles, 2004); a relação entre consumo conspícuo e seleção sexual (Fraja, 2008); a maximização de utilidade ao considerar-se o consumo conspícuo sob a forma de inveja e orgulho (Friedman; Ostrov, 2008); a influência do consumo conspícuo nas elasticidades das curvas de demanda (Heffetz, 2011); e, a relação entre consumo conspícuo, taxa de poupança e capital humano (Moav; Neeman, 2012).

A fim de sumariar os principais argumentos elaborados pelos autores discutidos mais pormenorizadamente nesta seção, o Quadro 1 apresenta uma síntese de suas contribuições essenciais.

3 A Síntese neoclássica da TCO

O objetivo da seção 1 foi apresentar os fundamentos teóricos essenciais da teoria do consumo conspícuo de Veblen tal como discutido na TCO. Por sua vez, a seção 2 intentou demonstrar como alguns destes alicerces foram emoldurados pela abordagem convencional. Analisando estas seções em sobreposição, pode-se concluir que atingiu-se outro objetivo deste artigo, qual seja, revelar o contraste entre a proposta original da teoria e seu enquadramento na estrutura teórica neoclássica. Destarte, a fim de concluir o objetivo geral deste artigo, esta seção examina com mais detalhes as consequências da disparidade entre a proposição original de Veblen e sua contextualização convencional. Em alusão a um movimento semelhante ocorrido com as ideias de Keynes, chamamos esta neoclassização do Institucionalismo Vebleniano de Síntese Neoclássica da TCO. A análise que se segue procura deixar clara a inadequação desta interpretação vis-à-vis sua origem institucionalista.

A este respeito, um primeiro ponto a ser levantado refere-se à construção teórica e metodológica de ambas Escolas. O desacordo com os princípios dos marginalistas neoclássicos14 está presente em toda obra de Veblen. Em seu artigo clássico “Por que a Economia não é uma ciência evolucionária? “, publicado um ano antes da TCO, ele classifica a teoria destes autores (não só dos marginalistas) como pré-evolucionária, deixando claro que a interpretação que advoga sobre o funcionamento do sistema econômico é antagônica. Um dos eixos fundamentais de sua crítica é de natureza ontológica. O trecho abaixo é uma passagem muito citada deste artigo em que o autor elucida sua discordância com o hedonismo proposto pela ortodoxia econômica. Ele descreve, de forma satírica, o padrão de comportamento característico do Homo Economicus (o homem racional e autointeressado) estabelecendo em seguida os contrastes com sua abordagem evolucionária e institucionalista. Assim, Veblen (1898a [2017], p. 45) argumenta que:

A concepção hedonista do homem é o de uma calculadora relâmpago de prazer e dor, que oscila como um glóbulo homogêneo de desejo por felicidade sob o impulso de estímulos que o deslocam, mas o deixam intacto. Ele não tem nem antecedente, nem precedente. Ele é um dado humano isolado, definitivo, em equilíbrio estável, exceto pelos golpes das forças atuantes que o desloca em uma direção ou outra. Autoequilibrado no espaço elementar, ele gira simetricamente em torno de seu próprio eixo espiritual até que o paralelogramo de forças cai sobre ele, quando então ele segue a linha resultante.

A abordagem neoclássica concebe o agente econômico como um ser hedonista que toma decisões a partir de uma concepção de tempo lógico e mecânico. Logo, suas escolhas são reversíveis e abertas, o que significa que ele pode substituí-las a qualquer momento sem prejuízo de seu padrão de otimalidade e equilíbrio. Neste artigo de 1898a [2017], Veblen confronta esta proposição com a abordagem evolucionária que defende. Assim, em contraposição, a ontologia proposta por ele dispõe que o comportamento dos agentes no tempo histórico é idiossincrático e, portanto, muda qualitativamente. Isto é, evolui juntamente com as instituições. Essa evolução resulta de mudanças em seus hábitos de pensamento, que promovem reconstrução dos valores, dos pactos, dos compromissos e da forma de viver dos indivíduos e da sociedade, afetando assim o processo de causação dos fenômenos econômicos. A partir deste entendimento característico de uma economia evolucionária, pode-se concluir que os agentes tomam decisões (inclusive as de consumo) num ambiente marcado por uma sequência cumulativa de evolução das instituições, o que desabona a possibilidade de prevalência de situações de equilíbrio como um somatório de posições de equilíbrios alcançadas individualmente.

Este primeiro argumento estabelece uma clara incompatibilidade teórica entre marginalistas e o institucionalismo Vebleniano. Depreende-se daí que o conceito do consumo conspícuo possui determinações analíticas evolucionárias contrárias à interpretação meramente teleológica presente na concepção hedonista da natureza humana15.

O próprio Veblen expressou em vários artigos seu descontentamento com a falta de realismo da teoria Neoclássica. No trecho abaixo, Mason (2002, p. 89) mostra que o autor tinha clareza que este problema envolvia inclusive a abordagem desta Escola acerca do consumo. E que isso era incompatível com sua abordagem evolucionária. Na passagem a seguir pode-se inferir que, de certa forma, o primeiro a identificar e rejeitar a interpretação marginalista do consumo conspícuo foi o próprio precursor da Economia Institucional.

Veblen had never been happy with the neoclassical approach to consumer theory, and between 1898 and 1900 published a series of articles in the Quarterly Journal of Economics (1898; 1899a, b; 1900) attacking many of the assumptions and perceived lack of realism implicit in much neoclassical theory. It was not acceptable, in Veblen’s view, for economists to declare that they could only concern themselves with outcomes and not with the underlying motives of consumption, and he pressed for greater interest to be shown in the intersubjectivity of consumer demand as a means to a better understanding of consumer behavior. Veblen was particularly concerned with the importance of interpersonal effects on consumer preference formation, and in his The Theory of the Leisure Class ([1899c] 1957: 22-34; 68-101) he explored the nature of pecuniary emulation and of conspicuous consumption in both sociological and economic terms. ... Only by adopting interdisciplinary approaches to economic analysis, Veblen believed, would any real progress be made in developing a consumer theory, which could properly describe real-world market behavior.

No final do século XIX, período de grande vigor do pensamento neoclássico, Veblen trilhou o caminho oposto daquele seguido pela esmagadora maioria dos pensadores econômicos do seu país e do mundo. Ele enveredou pela interface entre a Economia, a Sociologia e a Antropologia, ainda muito incipiente à época. Na verdade, ele foi um pouco além disso, propondo estabelecer nesta interface uma abordagem evolucionária utilizando o método biológico de Darwin (Hodgson, 1992, 2003, 2004a, 2004b, 2005). Como visto acima, isso implicou no abandono do individualismo metodológico, e, portanto, na crítica ao Homo Economicus enquanto padrão de comportamento humano. Apesar de reconhecer que o comportamento do ser humano é dotado de um sentido teleológico, propôs que sua conduta é pautada também por decisões não teleológicas regidas por instintos, hábitos e instituições. Isso significa que, além de um componente racional, as ações humanas são guiadas pelo que está inconsciente ou fora do alcance de sua capacidade imediata de fazer cálculos, em contraposição ao paradigma de racionalidade substantiva maximizadora postulada pelo mainstream.

No que se refere ao consumo, esta crítica tem consequências adicionais. Segundo Veblen (1898a [2017]), o modelo de homem racional, maximizador e calculista que age apenas teleologicamente a partir de preferências dadas torna a Economia uma ciência não evolucionária e um mero modelo mental abstrato. Uma vez guiada por instintos, hábitos e instituições, as ações e preferências se modificam ao longo do tempo histórico devido à influência de mudanças na cultura e nas transformações econômicas e sociais. Esta perspectiva contrasta com o comportamento de consumidor convencionado pela abordagem ortodoxa tal como apresentado nos modelos estudados na seção anterior.

Conclui-se, portanto, que na interpretação institucionalista de Veblen, o entendimento acerca da motivação que leva ao consumo é completamente diferente daquele proposto pela abordagem dominante, uma vez que prevalecem outras determinações enraizadas culturalmente e lideradas pelo padrão estabelecido pela classe ociosa. Ou seja, indivíduos consomem como forma de ostentação mediante a exibição de bens adquiridos e de demonstração de honorabilidade, muito diferente da abordagem mainstream na qual a ação racional do consumidor é a maximização de uma função utilidade (sujeito a restrição orçamentária) conducente a uma situação de equilíbrio intertemporal estacionário. Como visto, os conceitos de consumo e ócio conspícuo, assim como a emulação pecuniária, demonstram que a utilidade (tal como interpretada convencionalmente) não tem necessariamente ligação com o nível de consumo ou com as preferências do consumidor. Veblen demonstrou na TCO que esse tipo de comportamento em relação ao consumo esteve presente ao longo das diversas etapas de desenvolvimento das relações humanas, mudando apenas de forma.

À luz da discussão feita na seção 2, conclui-se que os autores mencionados extraíram o conceito de consumo conspícuo da TCO, enquadraram-no em sua própria agenda, mas obtiveram resultados contrastantes e restritivos em comparação à proposta evolucionária de Veblen apresentada na seção 1. Esta apropriação ocorreu através da elaboração de modelos formais que introduziram motivos externos à utilidade das mercadorias (aquelas não relacionadas à utilidade intrínseca do bem, por exemplo, a demonstração de riqueza) como elementos fundamentais à motivação por consumir. Além disso, utilizaram tanto mecanismos de externalidades do consumo quanto de sinalização de renda para enquadrar o consumo conspícuo no aparato convencional. Ao “neoclassizar” a abordagem do autor através destes modelos e artifícios, obteve-se resultados incompatíveis com a análise evolucionária institucionalista. Em suma, o Veblenianismo neoclássico está em claro desacordo com a proposta evolucionária e intersubjetiva preconizada por Veblen com respeito aos determinantes do consumo.

Isso remete ao que Possas (1997) chamou de “aumento da correnteza” na medida em que a incorporação do tema atraiu o interesse de uma proporção crescente de acadêmicos. Ademais, a seção 2 também revela que ocorreu também o fenômeno que ele chamou de “inundação das margens”. Isso porque os autores supracitados elaboraram um arrazoado de preceitos, tal como Bandwagon Effect, Snob Effect, Veblen Effect, Cost of Display, e sinalização da riqueza, que, simultaneamente, absorveram conceitos Veblenianos e trouxeram novos temas de pesquisa sobre o assunto no interior da agenda convencional.

Tal segmentação é inerente à teorização marginalista. Prova disso é a afirmação de Leibenstein (1950) de que o estudo sobre os fenômenos psicológicos e sociais que geram as preferências estão fora do escopo de análise do economista (leia-se, da análise marginalista). Ele adiciona ainda que, devido à complexidade dos fenômenos sociais que cercam o consumo conspícuo, este economista deve abstrair parte destes e se concentrar exclusivamente no efeito do consumo conspícuo sobre a curva de demanda.

Outra crítica que pode ser feita quanto ao afastamento da interpretação marginalista do consumo conspícuo em relação à proposta original é a pressuposição acerca da homogeneidade dos produtos. Para Veblen (1899), é de suma importância considerar que as mercadorias possuem características distintas, e que a evolução das instituições determina as mudanças nas preferências dos consumidores. Entretanto, a teoria marginalista abstrai os componentes culturais e institucionais de sua abordagem sobre o consumo conspícuo e adota como premissa a homogeneidade dos bens. Weber (2011, p. 19) expõe este distanciamento da seguinte forma: “In our equilibrium-based aggregations in the modern language of economics we have lost Veblen’s ‘starting-point’ and his explanation of evolutionary change”.

Esta abstração - explícita ou implicitamente - de componentes sociológicos, antropológicos e institucionais do consumo objetivou, portanto, adaptar o conceito à modelagem marginalista neoclássica. Este esvaziamento conceitual é característico do individualismo metodológico que fundamenta o comportamento do tomador de decisão concebido por esta Escola. Ao contrário, Veblen entende que todo o consumo é interpessoal16. Em sintonia com o pensamento institucionalista, Hamilton (1973) afirma que, se essa “soberania” do consumidor de fato existiu, ela foi erodida pelo trabalho sistemático da publicidade. Pois, segundo o autor “all goods not only are status symbols but also are instruments to achieve some end in view” (Hamilton, 1973, p. 203-204).

Anne Mayhew (2002) leva adiante o argumento Vebleniano acerca da motivação do consumo ao afirmar que “todo o consumo é conspícuo”, ou seja, possui um componente social e cultural. A autora expressa sua perplexidade pelo fato da ciência econômica tradicional ter abstraído seu componente social e antropológico em favor de seu enquadramento em modelos matemáticos como um fim em si mesmo. Em suas palavras (2002, p. 45): “It is not too difficult to see what would be sacrificed if the anthropological view of consumption were accepted; it is harder to understand how economists have suppressed the evidence in favor of this view”. Ademais, Mayhew (2002, p. 54) exprime também sua divergência com relação às abstrações elaboradas por Leibenstein (1950) para descrever a teoria do consumo de Veblen. Conforme citação abaixo, a autora considera “difícil” entender as restrições de sua interpretação neoclássica da TCO e aponta (corretamente, a nosso ver) a razão para tanto, qual seja, a falta de leitura da obra.

It should be noted that Leibenstein also offered a very narrow interpretation of what Veblen said, by describing the ‘Veblen effect’ as the result of a larger quantity of demand at higher prices, a smaller quantity at lower prices, with the ‘snob’ and ‘bandwagon’ effects attributed to others. It is difficult to understand how this narrow interpretation of Veblen’s argument can be reached if the whole of The Theory of the Leisure Class is read.

De fato, o objetivo de Leibenstein e de seus adeptos mais recentes tem sido a mera incorporação de conceitos adaptando-os a funções-objetivo estocásticas maximizáveis. Isso não requer a leitura atenta e criteriosa dos textos originais, e nem preservar a coerência com a proposta teórica ou metodológica do autor institucionalista. Trata-se de elaborar uma operação de redução com vistas à sua adaptação aos requisitos de cálculo de agentes que fazem escolhas ótimas intertemporais. Isso porque o princípio da otimização tem papel fundamental como expressão de racionalidade, tanto individual quanto social. Além disso, tal procedimento confere tratamento científico do tipo hard core da ciência econômica, considerado por isso, aquele que é adequado para conferir cientificidade à teoria.

Na esteira desta discussão sobre neoclassização do consumo conspícuo de Veblen, Todorova (2013, p. 1193) enfatiza o argumento de Mayhew quando afirma:

No consumption is outside a social context, and all goods and services have ceremonial attributes. In that context, Ann Mayhew’s statement that ‘all consumption is conspicuous’ is correct, since consumption patterns involve ceremonial attributes that are means to invidious distinction.

Portanto, esta abstração dos componentes sociais da teoria do consumo de Veblen é mais uma crítica à neoclassização elaborada pela Síntese Neoclássica da TCO. Mason (2000) atribui isso ao esforço empenhado pelos economistas mainstream entre as décadas de 1920 e 1940 em construir uma “ciência social exata” embasada exclusivamente em dados estatísticos (Mason, 2000). Esta “cruzada” utilizou amplamente a construção de modelos que não comportavam uma teoria do processo de decisão na qual fossem integrados instintos, hábitos e instituições. Ademais, pregava que tais componentes poderiam ser abstraídos da análise econômica sem prejuízo para o poder de explicação da teoria. Embora a partir de 1950 tenha havido diversas incursões da teoria marginalista acerca da interpessoalidade do consumo sob a forma de modelos matemáticos, estas ainda se valem de abstrações que prejudicam a compreensão do processo de tomada de decisões habitual e não teleológico do agente econômico, tal qual vislumbrado por Veblen.

Ainda com relação às limitações e inconsistências que surgem ao tratar o consumo conspícuo sem considerar a importância do componente social e cultural, Todorova (2013, p. 1999) aponta mais alguns aspectos importantes da proposta Vebleniana. Segundo ela, o debate institucionalista sobre consumo envolve rotinas e a formação de hábitos, portanto está necessariamente articulado com a estrutura social. Além disso, ele não deve ser conceituado independentemente da distribuição e da estrutura de classes da economia. Assim, em suas palavras:

The concept of conspicuous consumption has been so readily uprooted from analysis of capitalism through the method of stripping it from its routine nature. Describing conspicuous consumption as an exceptional behavior and as part of discretionary spending ofuscates its stabilizing place in the capitalist economy. Examining routines necessarily involves discussion of habit formation, which prompts the articulation of a specific social structure. On the other hand, conceptualizing of conspicuous consumption independently of distribution and the class structure of the economy is enabled by its definition as an exceptional behavior.

Até este momento, procurou-se demonstrar as inconsistências e limitações da interpretação marginalista do consumo conspícuo à luz da proposta original elaborada por Veblen na TCO. Como dito acima, uma das motivações desta pesquisa foi o reconhecimento de um movimento intelectual similar ocorrido na segunda metade dos anos 1930 no âmbito da então incipiente abordagem macroeconômica elaborada por Keynes após a publicação da Teoria Geral (TG). Precisamente, em abril de 1937, John Hicks publica na revista Econometrica seu famoso artigo Mr. Keynes and the Classics: A Suggested Interpretation. Nele, o autor elabora um modelo de equilíbrio geral Walrasiano (conhecido como modelo IS/LM) utilizando conceitos desenvolvidos por Keynes na TG, que também viesou a proposta original do autor.

O texto de Hicks (1937) provocou o mesmo efeito em termos da interpretação neoclássica das ideias de Keynes da TG que o paper de Leibenstein (1950) acarretou na neoclassização do consumo conspícuo de Veblen da TCO. Hicks propôs uma solução matemática (portanto lógica) a partir de um sistema de equações simultâneas para entender a complexidade da construção teórica de Keynes. Apesar de sacrificar a diversidade analítica de Keynes, ele uniformizou metodologicamente a teoria do autor através de uma (supostamente) necessária complicação formal, dando-lhe status científico considerado aceitável para muitos acadêmicos da época. A elegância e simetria dos conceitos, a clareza da demonstração lógico-dedutiva, e seu rigor matemático captou a mente de elevado número de economistas daquela geração. A este respeito, é representativa a frase de Robert Clower (um dos alunos de Hicks) mencionada por Weintraub afirmando que: “No living scholar has done more than John Hicks to shape contemporary modes of economic analysis” (Weintraub, 1978, p. 120).

Mais tarde, o modelo IS/LM tornou-se a base do método analítico de diversas pesquisas que tiveram o mesmo objetivo de Hicks, qual seja, enquadrar os conceitos Keynesianos dentro dos axiomas da abordagem neoclássica. Emerge então uma interpretação propondo que a teoria Keynesiana como um caso particular do modelo geral neoclássico. Seus principais expoentes são Hansen (1938), Modigliani (1944), Samuelson (1947), Patinkin (1965), Friedman (1970), Gordon (1974), Tobin (1980), só para mencionar os mais conhecidos. Assim, a partir dos anos 1960, surge uma nova Escola chamada de “Síntese Neoclássica”, título que representa bem o tipo de entendimento que foi dado ao pensamento heterodoxo de Keynes. Esta abordagem reduziu a TG a uma economia estacionária de equilíbrio estacionário, atemporal, onde a moeda é neutra no curto e longo prazo, tudo isso em franca contradição com a proposta original de Keynes e da Revolução Keynesiana. Uma vez que a “Síntese” foi uma tentativa de adaptar as principais contribuições do autor inglês dentro do aparato analítico convencional, este movimento ficou conhecido também como a neoclassização da TG de Keynes.

Assim como a Síntese procurou inserir fundamentos da macroeconomia de Keynes nos cânones do mainstream, similarmente, elementos teóricos essenciais subjacentes à teoria do consumo conspícuo tem sido objeto de neoclassização desde o artigo seminal de Leibenstein (1950) até anos recentes. Por isso, propõe-se que este movimento intelectual seja chamado de Síntese Neoclássica da TCO.

A Síntese Neoclássica da TCO também gerou uma perspectiva reducionista sobre a natureza do comportamento humano tal como proposto pela interpretação evolucionária de Veblen. Poder-se-ia argumentar que trata-se apenas de um conceito inserido em uma obra particular, e que portanto, seria um exagero afirmar que a neoclassização deste “caso particular” seja de fato relevante e objeto de pesquisa. Tal argumento não se sustenta uma vez que se contra argumenta - como procurou-se fazer ao longo deste artigo - que a teoria do consumo de Veblen envolve a construção ontológica que fundamenta a abordagem evolucionária do autor. Como afirma Cavalieri (2009, p. 249): “Se Marx e os clássicos se debruçaram sobre a produção, e os neoclássicos foram os teóricos da esfera das trocas, Veblen pôs o consumo no front do seu pensar econômico.” Portanto, sua teoria do consumo está no centro de uma série de debates sobre a conduta humana que o distingue teórica e epistemologicamente da teoria convencional. Logo, a neoclassização deste princípio afeta mais do que um conceito particular disposto em um livro.

Ainda na década de 1970, começou a surgir, parafraseando Possas em sentido inverso, uma “enxurrada” de críticas à Síntese Neoclássica da TG elaboradas por autores Pós-Keynesianos de diversas gerações (por exemplo Pasinetti, 1974; Chick 1977, 1983, 1992; Weintraub, 1978; Davidson, 1991, 1994; Vercelli, 1991; Carvalho, 1992; Kriesler; Nevile, 2001; Lavoie, 2006, só para mencionar os mais conhecidos, mas a lista é muito mais extensa). Esta mesma “cheia da heterodoxia”, contudo, não ocorreu na literatura institucionalista até o momento, uma vez que críticas à neoclassização da TCO por parte de autores institucionalistas têm sido escassas e acanhadas17. Além das que foram apresentadas nesta seção, identificou-se que existem outras encontradas na literatura Pós-Keynesiana que podem ser evocadas por autores institucionalistas. Aquelas elaboradas pelos scholars mencionados acima, concentram-se no núcleo do pensamento macroeconômico de Keynes. Estas não serão evocadas aqui. Não obstante, a desaprovação da Síntese proposta por Minsky pode sim ser invocada como mais uma crítica institucionalista à neoclassização da TCO.

Segundo ele, a utilização do “método tipicamente neoclássico” é mais ilusório do que proveitoso para a interpretação do mundo real. Isso porque o mainstream que emerge com bastante vigor no pós-guerra se especializou em elaborar elegantes provas formais da validade de seus axiomas ainda que sob pressupostos altamente restritivos a respeito de sua relevância analítica. Este tipo de objeção é a mesma de um autor institucionalista frente à neoclassização da TCO. Ou seja, a mera assimilação de conceitos e a obtenção de elegantes provas formais sob a alegação de produção de avanços científicos gera resultados altamente restritivos, de tal forma que a relevância da teoria é questionada. Um pesquisador que conhece a estrutura causal na qual Veblen assentou sua teoria, apontaria esta mesma dicotomia entre relevância e elegância expressa por Minsky (1986, p. 5). Em suas palavras:

The existing standard body of economic theory - the so-called neoclassical synthesis, which takes on both a monetarist and an establishment Keynesian garb - may be an elegant logical structure, but it fails to explain how a financial crisis can emerge out of the normal functioning of the economy and why the economy of one period may be susceptible to crisis while that of another is not.

A discussão feita acima nos leva a salientar que o objetivo deste artigo não é demonizar a matemática e a econometria como métodos de investigação aplicáveis à ciência econômica. Isso seria, na verdade, enveredar para um outro extremo tão limitador e simplificador quanto o que se está criticando. Economistas heterodoxos usam a matemática e a econometria como instrumentos para obtenção e avaliação de resultados. Contudo, o fazem a partir de princípios teóricos constituídos sob bases epistemológicas próprias, distintas do mainstream. Um dos exemplos mais conhecidos a este respeito é a obra de Michal Kalecki. Sua trajetória intelectual demonstra claramente como um pesquisador não convencional se utiliza de modelos matemáticos para esquadrinhar questões complexas da ciência econômica sem utilizar o nível de abstração e os princípios prognosticados pela ortodoxia. Trabalhando como um tapeceiro, foi um dos primeiros autores não neoclássicos a elaborar modelos matemáticos e utilizar dados estatísticos para discutir fenômenos importantes como ciclos econômicos, pleno emprego, distribuição de renda, estruturas de mercado, desenvolvimento econômico, etc. Kalecki é dos autores heterodoxos mais influentes da do século XX. Foi ele mesmo influenciado por pensadores tão diversos quanto Karl Marx, John M. Keynes, Joan Robinson, Knut Wicksell, Rosa Luxemburgo e Joseph Schumpeter (Toporowski, 2013). Não obstante, construiu uma abordagem teórica própria que inspira as pesquisas de autores heterodoxos até hoje. A este respeito, o estudo de sua principal obra, publicada em 1954, revela de forma precisa sua interpretação acerca da natureza da atividade econômica. Neste livro, utilizou amplamente a matemática como instrumento de análise. Não obstante, já no título (Teoria da Dinâmica Econômica) ele revela a proposta Kaleckiana de tratar a economia como uma ciência não convencional.

Desde então, inúmeros autores heterodoxos (inspirados por Kalecki ou não) têm utilizado a matemática e a econometria como instrumento, não como princípio para construção teórica, obtendo com isso resultados auspiciosos em suas pesquisas (vide por exemplo, Hodgson; Knudsen, 2004, bem como Possas, 1984; Busato; Possas, 2016, só para mencionar dois autores citados neste artigo, mas a lista é bastante extensa e inclui autores Pós Keynesianos brasileiros e estrangeiros). À luz deste debate, reitera-se que o problema identificado neste artigo é a mera absorção de conceitos envelopados em modelos que procuram solução ótima (no sentido paretiano) pode até ser resultado de pesquisa científica do tipo hard science mas, ao contrário, acabam restringindo o vigor original da teoria institucional de Veblen.

Esta discussão acaba trazendo à tona o antigo (e interminável) debate sobre realismo na ciência econômica. Autores heterodoxos consideram que o excesso de abstração (“agentes representativos”, “concorrência perfeita”, “equilíbrio competitivo”, “maximização intertemporal”, “estacionariedade”, “utilidade não-aditiva”, etc.) que os modelos convencionais estabelecem, não têm nenhuma (ou muito pouca) aderência com a natureza do comportamento dos agentes no “mundo real”. Logo, são irrealistas. Estes acadêmicos defendem que tal nível de abstração gera uma (também excessiva) complicação formal dos modelos e sacrifica o entendimento da complexidade do objeto “real”.

Por outro lado, autores ortodoxos não têm dúvida de que é este tipo de tratamento que determina o caráter científico da ciência econômica, e, exatamente por este motivo, é necessário mais - e não menos - formalização. É o que se depreende de Lucas (1981) quando ele afirma que uma teoria é um conjunto explícito de instruções para construir um sistema que deve ser análogo ao da mecânica. Logo, a Economia não requer um conjunto de assertivas sobre o comportamento de agentes atravessados por imperfeições cognitivas que podem gerar decisões sub-ótimas, nem tampouco demanda aderência ao que se chama de “mundo real”. Está fora de os objetivos deste artigo tratar em detalhes sobre este assunto. O que se procurou demonstrar é que a teoria da economia política antropológico-evolucionária de Veblen propõe que o entendimento da atividade econômica depende de relações de causa e efeito em sequência cumulativa. Por conseguinte, é incompatível com a analogia mecânica da abordagem convencional.

Considerações finais

Conforme preconizado por Veblen na TCO, o comportamento dos indivíduos que compõem a classe ociosa transformou-se ao longo da História, porém, seus hábitos de vida e de pensamento se disseminaram, sendo o consumo conspícuo o principal deles. Este continua a permear a economia nas mais diversas formas: carros, imóveis, jóias, vestuário, celebrações, etc. Este é um ponto de grande interesse tanto para a ciência econômica quanto para áreas afins como o marketing e a administração.

Foi discutida também a interpretação marginalista do consumo conspícuo. De maneira geral, a teoria do consumo marginalista é caracterizada por modelos de maximização de utilidade a partir de preferências exógenas, enquanto a teoria de consumo do autor institucionalista equivale a uma análise evolucionária onde as preferências são formadas (de maneira endógena), de forma intersubjetiva dentro de um contexto de mudança social. Sendo assim, elas evoluem (mudam) com a sociedade. Na esteira deste debate, foi demonstrado que a partir dos anos 1950, a teoria do consumo conspícuo de Veblen foi incorporada à abordagem microeconômica marginalista gerando resultados contrastantes com sua proposta original.

O estudo apresentado neste artigo buscou evidenciar que a abordagem marginalista se afastou em alguns pontos chaves, principalmente em relação à abstração de componentes institucionais, sociológicos e psicológicos. Desta maneira, a análise acima demonstrou que, assim como na neoclassização da teoria Keynesiana, a Síntese Neoclássica Vebleniana da TCO foi mais enganadora do que útil para a interpretação do mundo real no que se refere à discussão sobre o consumo conspícuo. Representou, outrossim, um retrocesso, pois considerar que os determinantes do consumo podem ser captados exclusivamente a partir de modelos baseados na teoria da utilidade marginal, configura uma volta à epistemologia hedonista. E este é exatamente o motivo pelo qual Veblen (1898a [2017]) considerou a economia como uma ciência não evolucionária.

• (1)

• Na verdade, Veblen mencionou pela primeira vez em sua obra o termo “consumo conspícuo” no artigo The Economic Theory of Women’s Dress publicado cinco anos antes da TCO. Apesar do termo em si aparecer pela primeira vez somente na última frase do texto, nele o autor deixa claro que o padrão imediato e óbvio de força pecuniária do agente é sua capacidade de gastar e consumir improdutivamente, colocando em evidência (exibindo) as mercadorias caras consumidas. Evidenciada por seu “sucesso visível”, este nível de consumo é a base da premiação social e do respeito popular, estabelecendo assim uma diferenciação de classe social de seus donos. Nestes termos, tal discussão está muito próxima da que é feita na TCO. Contudo, é restrita ao debate acerca do vestuário feminino uma vez que as mulheres têm a (alegada) função de exibir a força pecuniária de suas vestimentas “em um grau peculiar”. Não há, portanto, uma discussão mais geral e pormenorizada sobre o tema, como é de se esperar em função das limitações de um artigo. Apesar disso, este texto pode ser considerado o preâmbulo do tratamento teórico que o autor dá ao tema no livro anos mais tarde.

• (2)

• Logo no início do artigo, Possas (1997, p. 14) define o que chamou de “método tipicamente neoclássico” da seguinte forma: “aquele que assume, necessariamente, a racionalidade substantiva (na expressão de Simon) maximizadora como norma de decisão dos agentes econômicos, e o equilíbrio como norma de atuação dos agentes ou, pelo menos, de operação dos mercados individualmente, em conjunto (equilíbrio geral) ou ainda no agregado”. A partir daí, ele usa os termos mainstream, neoclássico, ortodoxo, e convencional com o sentido especificado acima. Contudo, anos mais tarde, surge uma discussão sobre a adequação do emprego destes termos indistintamente em função do aumento da complexidade matemática e econométrica (leia-se, da complicação formal) dos modelos recentes. Este debate foi além de uma mera questão de taxonomia conceitual. Nesta discussão sobre uma maior ou menor generalidade e temporalidade de aplicação destes conceitos, estão Hodgson (1999), Colander, Holt e Rosser (2004), Lawson (2006) e Dequech (2007). Este artigo lida com esta temática apenas secundariamente, por isso está fora de seus objetivos enveredar neste debate. Cumpre apenas deixar claro que adotamos não só a definição acima proposta por Possas (1997), como também a forma pela qual ele usou as expressões mainstream, neoclássico, ortodoxo, convencional, incluindo o termo marginalista não mencionado pelo autor.

• (3)

• O termo “espiritual” é muito comum na TCO (como também em outras obras do autor) e, não raro, dá margem a dúvidas ao leitor não acostumado com seu linguajar filosófico. Certamente, ele não se referia às substâncias incorpóreas, seres angelicais e/ou às almas dos vivos e mortos. A palavra era de uso corrente dos cientistas sociais e da filosofia da época e tinha vários significados podendo por isso ser utilizada de diversas formas. No contexto em que Veblen a utiliza, pode-se mencionar os termos “razão”, “substância na qual reside o pensamento”, “consciência”, ou “intelecto” como significados mais aproximados extraídos da interpretação de Descartes.

• (4)

• Portanto, ao associar consumo apenas à utilidade, omitindo seu papel enquanto prova de respeitabilidade, nobreza e distinção, a Escola Marginalista comete um erro teórico e histórico. Esta discussão será feita na seção 3.

• (5)

• Este ponto suscita a discussão sobre o papel dos meios de comunicação na divulgação do “estilo de vida” de membros mais abastados da sociedade. Isto é tipicamente é mostrado em programas protagonizados por celebridades, em comerciais de televisão, revistas e outras mídias dedicadas à frivolidade, em colunas sociais, etc.

• (6)

• A beleza pecuniária é expressa através dos atrativos das mercadorias capazes de revelar demonstração pecuniária. Na visão de Veblen, isto se traduz por seu alto preço.

• (7)

• Com relação à real influência de Veblen no trabalho de Duesenberry (1949), este artigo concorda com a interpretação de McCormick de que o livro de Duesenberry (1949) precisa da TCO para ser compreendido completamente. Em suas palavras (1983, p. 1128): “Veblen and Duesenberry were interested in different things, but it would seem that Income, Saving, and the Theory of Consumer Behavior requires The Theory of the Leisure Class to be complete”.

• (8)

• Para um histórico da influência do trabalho de Duesenberry (1949), ver Mason (2000).

• (9)

• Todorova (2013) afirma que, além de Leibenstein (1950), Frank (1985) e Bagwell e Bernhein (1996) também foram proeminentes na discussão do consumo conspícuo a partir da teoria da utilidade marginal. Estes últimos serão discutidos a seguir. Segundo Todorova (2013, p. 1200): “... Leibenstein’s (1950)famous formulation of ‘Veblen, snob, and bandwagon effects’ andFrank’s (1985)discussion of ‘positional goods’, both based on a marginalist framework where utility functions give the structure of individuals’ motivation. Other formulations include equilibrium signaling relation between price and utility derived through status (Bagwell and Bernheim1996)”.

• (10)

• De acordo com Leibenstein (1950), Veblen não foi o pioneiro na discussão sobre consumo conspícuo. Segundo ele, foi o economista escocês John Rae (1796-1872) quem propôs a primeira definição deste termo em um livro publicado em 1834. De fato, o trecho a seguir demonstra que Rae cunhou o termo com sentido correlato ao proposto por Veblen. Nas suas palavras (1834, p. XV): “There is a propensity among men to attain superiority over one another. This may be termed vanity, and is gratified by the evident possession of things which others have not the means of acquiring; and therefore by the possession of commodities of which the consumption is conspicuous, and which cost much labor, though not better qualified, or, though but little better qualified to supply real wants, than other commodities costing little labor.” Para o autor, consumo conspícuo é definido como uma situação de superiority of men over one another. Ele afirma ainda que a produção destes bens necessita de uma quantidade superior de trabalho, o que pode ser análogo à discussão Vebleniana esboçada acima sobre a quantidade de trabalho necessário para a produção de uma colher feita à mão, pecuniariamente superior ao trabalho embutido na colher feita à máquina. Ademais, segundo o economista escocês, mercadorias conspícuas não podem ser analisadas a partir de sua utilidade, mas da capacidade destas em satisfazer as vaidades de competição dos agentes. Em suma, a abordagem de Veblen aproxima-se bastante do pensamento de Rae.

• (11)

• Segundo Weber (2011), a primeira versão deste artigo de Bagwell e Barheim (1996) intitulado “Veblen Effect in a Theory of Conspicuous Compsumption” foi apresentada em 1992 com outro título. A mudança se deve a inclusão de referência a Veblen em relação à conceituação do consumo conspícuo no texto mais recente.

• (12)

• Conceito este semelhante ao Bandwagon Effect de Leibenstein (1950).

• 13

• O autor introduz o conceito incomum de “preferências altruísticas” em contraponto às “preferências egoístas” da microeconomia tradicional.

• (14)

• O termo “neoclássico” foi introduzido na Ciência Econômica pelo próprio Veblen em um artigo publicado em 1900, portanto, logo depois da TCO.

• (15)

• Nas palavras de Veblen (1898a [2017], p. 49): “Os economistas aceitaram as preconcepções hedonistas sobre a natureza humana e a ação humana, e o conceito de interesse econômico que a psicologia hedonista oferece não fornece material para uma teoria sobre o desenvolvimento da natureza humana. Sob o hedonismo, o interesse econômico não é concebido em termos de ação. Portanto, ele não é facilmente apreendido ou estimado em termos de crescimento cumulativo dos hábitos de pensamento, e não provoca, mesmo que se prestasse a isso, o tratamento pelo método evolucionário.”

• (16)

• Leibenstein (1950) até reconhece esta interpessoalidade mas relega este tipo de comportamento a uma pequena fração do consumo total (como uma demanda não-funcional).

• (17)

• Em artigo publicado no Journal of Economic Issues, Ackerman (1997) dedica uma seção para discutir o trabalho de Duesenberry, Leibenstein e autores que trataram teoricamente do componente social do consumo, utilizando para isso trabalhos publicados até 1996. Além desta limitação, o paper está voltado para uma discussão de HPE e não aborda as modelagens acerca do consumo conspícuo como uma tentativa de neoclassização da teoria de Veblen.

Referências bibliográficas

• ACKERMAN, F. Consumed in theory: alternative perspectives on the economics of consumption. Journal of Economic Issues, v. 31, n. 3, p. 651-660, 1997.

• ALMEIDA, F. Thorstein Veblen and Albert Bandura: A modern psychological reading of the conspicuous consumer. Journal of Economic Issues, v. XI.VIII, n. 1, p. 109-122, 2014,

• AMALDOUSS, W.; JAIN S. Pricing of conspicuous goods: a competitive analysis of social effects. Journal of Marketing Research, v. 42, n. 1, p. 30-42, 2004.

• AMALDOUSS, W.; JAIN S. Conspicuous consumption and sophisticated thinking. Management Science, v. 51, n. 10, p. 1449-1466, 2005.

• ARESTIS, P.; SAWYER M. Path dependency and demand-supply interactions in macroeconomic analysis. In: ARESTIS, P.; SAWYER, M. Path dependency and macroeconomics Hampshire: Palgrave Macmillan, 2009.

• ARROW, K. J.; DASGUPTA P. S. Conspicuous consumption, inconspicuous leisure. The Economic Journal, v. 119, n. 541, p. 497-516, 2009.

• AYALA, M. C. L. de. El análisis sociológico del consumo: uma revisión histórica de susdesarrollos teóricos. Sociológica, n. 5, p. 161-188, 2004.

• BAGWELL, L. S.; BERNHEIM B. D. Veblen effects in a theory of conspicuous consumption. The American Economic Review, v. 86, n. 3, p. 349-373, 1996.

• BARREIRO, A. M. La moda em las sociedades avanzadas. Papers, n. 54, p. 129-137, 1998.

• BASMANN, R. L.; MOLINA D. J.; SLOTTJE, D. J. A note on measuring veblen’s theory of conspicuous consumption. The Review of Economics and Statistics, v. 70, n. 3, p. 531-535, 1988.

• BERNHEIM, B. D. A theory of conformity. Journal of Political Economy, v. 102, n. 5, p. 841-877, 1994.

• BOULDING, K. E. A new look at institutionalism. The American Economic Review, v. 47, n. 2, Papers and Proceedings of the Sixty-eighth Annual Meeting of the American Economic Association, May, 1957, p. 1-12.

• BOWLES, S.; PARK, Y. Emulation, inequality, and work hours: was Thorsten Veblen right? University of Massachusetts Economics Department, 2004. (Working Paper Series). Disponível em: http://scholarworks.umass.edu/econ_workingpaper/62

• » http://scholarworks.umass.edu/econ_workingpaper/62

• BUSATO, M. I.; POSSAS, M. Restrição externa e crescimento simulando um modelo multissetorial aberto. Economia e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 2, ago. p. 279-313, 2016.

• CAMIC, C.; HODGSONG, M. Essential writings of Thorstein Veblen London and New York: Routledge, 2011.

• CARDIM DE CARVALHO, F. Mr Keynes and the Post Keynesians: principles of macroeconomics for a monetary production economy. Aldershot: Edward Elgar, 1992.

• CAVALIERI, M. A. R. O surgimento do institucionalismo norte-americano de Thorstein Veblen: economia política, tempo e lugar. Economia e Sociedade, Campinas, v. 22, n. 1 (47), p. 43-76, 2013.

• CAVALIERI, M. A. R. O surgimento do institucionalismo norte-americano: um ensaio sobre o pensamento e o tempo de ThorsteinVeblen. Tese (Doutorado)-UFMG, Belo Horizonte, 2009.

• CHAO, A.; SCHOR, J. B. Empirical tests of status consumption: evidence from women’s cosmetics. Journal of Economic Psychology, p. 107-131, 1998.

• CHAROENRROK, A.; THAKOR, A. A theory of conspicuous consumption OLIN Business School, Washington University, 2008. (Working Papers).

• CHICK, V. The theory of monetary policy 2nd ed. Oxford: Basil Blackwell, 1977.

• CHICK, V. Macroeconomics after Keynes Oxford: Philip Allan, 1983.

• CHICK, V. Financial counterparts of saving and investment and inconsistency in some simple macro models. In: ARESTIS, P.; DOW, S. (Ed.). On money, method and Keynes: selected essays Victoria Chick. London: Macmillan, 1992.

• COLANDER, D.; HOLT, R.; ROSSER JR., J. B. The changing face of mainstream economics. Review of Political Economy, v. 16, n. 4, p. 485-499, 2004.

• CORNEO, G. JEANNE, O. Snobs, bandwagons, and the origin of social customs in consumer behavior. Journal of Economic Behavior & Organization, v. 32, p. 333-347, 1997.

• CORNEO, G.; JEANNE, O. Conspicuous consumption, snobbism and conformism. Journal of Public Economics, v. 66, p. 55-71, 1997.

• DAVIDSON, P. Controversies in post Keynesian economics Aldershot: Edward Elgar, 1991.

• DAVIDSON, P. Post Keynesian macroeconomic theory: a foundation for sucessful economic policies for the twenty-first century Cheltenham: Edward Elgar, 1994.

• DEQUECH, D. The demarcation between the “old” and the “new” institutional economics: recent complications. Journal of Economic Issues, v. XXXVI, n. 2 Jun. p. 565-572, 2002.

• DEQUECH, D. Neoclassical, mainstream, orthodox, and heterodox economics. Journal of Post Keynesian Economics, v. 30, n. 2, p. 279-302, Winter 2007-8.

• DUESENBERRY, J. S. [1949]. Income, saving and the theory of consumer behavior Cambridge: Harvard University Press, 1952.

• EDGELL, S. Veblen and post‐Veblen studies of conspicuous consumption: social stratification and fashion. International Review of Sociology, v. 3, n. 3, 1992.

• FIGUERAS, A. J.; MORERO, H. A. La teoria del consumo y de los ciclos em ThorsteinVeblen. Revista de Economía Institucional, v. 15, n. 28, p. 159-182, primer semestre 2013.

• FISCHER, W. H.; HOF, F. X. Relative consumption, economic growth, and taxation: a generalization. Journal of Economics, v. 72, n. 3, p. 241-262, 2000.

• FRAJA, G. D. The origin of utility: sexual selection and conspicuous consumption. Journal of Economic Behavior and Organization, v. 72, n. 1, p. 51-69, 2008.

• FRANK, R. H. Choosing the right pond: human behavior and the quest for status. New York: Oxford University Press, 1985.

• FRANK, R. H. Positional externalities cause large and preventable welfare losses. American Economic Review, v. 95, n. 2, p. 137-141, 2005.

• FRIEDMAN, D.; OSTROV D. N. Conspicuous consumption dynamics. Games and Economic Behavior, v. 64, n. 1, p. 121-145, 2008.

• FRIEDMAN, M. A Theoretical framework for monetary analysis. Journal of Political Economy, v. 78, n. 2, p. 193-238, Mar./Apr. 1970.

• GONZALEZ, A. M. A contribuição de Thorstein Veblen para a Teoria da Moda. IARA - Revista de Moda, Cultura e Arte, v. 1, n. 1, p. 22-67, 2008.

• GORDON, R. A. Friedman’s monetary framework: a debate with his critics. Chicago: University of Chicago Press, 1974.

• HAMILTON D. What has evolutionary economics to contribute to consumption theory? Journal of Economic Issues, v. VII, n. 2, p. 197-207, 1973.

• HAMILTON, D. Institutional economics and consumption. Journal of Economic Issues, v. XXI, n. 4, p. 1531-154, Dec. 1987.

• HANSEN, A. Full recovery or stagnation? New York: McGraw Hill Book Company, 1938.

• HICKS, J. Mr Keynes and the classics: a suggested interpretation. Econometrica, v. 5, n. 2, p. 147-159, Apr. 1937.

• HEFFETZ, O. A test of conspicuous consumption: visibility and income elasticities. The Review of Economics and Statistics, v. XCIII, n. 4, p. 1101-1117, 2011.

• HODGSON, G. M. False antagonisms and doomed reconciliations. In: HODGSON, G. M. Evolution and institutions: on evolutionary economics and the evolution of economics. Cheltenham, UK: Edward Elgar, 1999, p. 23-45.

• HODGSON, G. M. Economics and institutions: a manifesto for a modern institutional economics. London: Cambridge and University of Pennsylvania Press, 1988.

• HODGSON, G. M. Institutional economic theory: the old versus the new. Review of Political Economy, v. 1, n. 3, p. 249-269, Jul. 1989.

• HODGSON, G. M. Thorstein Veblen and post Darwinian economics. Cambridge Journal of Economics, v. 16, p. 285-301, 1992.

• HODGSON, G. M. The approach of institutional economics. Journal of Economic Literature, v. XXXVI, p. 166-192, 1998.

• HODGSON, G. M. What is the essence of institutional economics? Journal of Economic Issues, v. XXXIV, n. 2, p. 317-329, Jun. 2000.

• HODGSON, G. M. Darwinism and institutional economics. Journal of Economic Issues, v. XXXVII, n. 1, p. 85-97, Mar. 2003.

• HODGSON, G. M. The Evolution of institutional economics Agency, structure and Darwinism in American institutionalism London and New York: Routledge, 2004a.

• HODGSON, G. M. Veblen and Darwinism. International Review of Sociology, v. 14, n. 3, p. 343-361, 2004b.

• HODGSON, G. M. The complex evolution of a simple traffic convention: the functions and implications of habit. Journal of Economic Behavior & Organization, v. 54, p. 19-47, 2004.

• HODGSON, G. M. Generalizing Darwinism to social evolution: some early attempts. Journal of Economic Issues, v. XXXIX, n. 4, p. 899-914, Dec. 2005,

• HOWARTH, R. B. Status effects and environmental externalities. Ecological Economics, v. 16, n.1, p. 25-34, 1996.

• KAPP, W. K. In Defense of institutional economics. The Swedish Journal of Economics, v. 70, n. 1, p. 1-18, Mar. 1968.

• KALECKI, M. [1954]. Teoria da dinâmica econômica São Paulo: Nova Cultural, 1977.

• KEYNES, J. M. [1936]. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda São Paulo: Nova Cultural, 1996.

• KRIESLER, P.; NEVILE, J. IS-LM and macroeconomics after Keynes. In: ARESTIS, P.; DESAI, M.; DOW, S. (Ed.). Money, macroeconomics and Keynes: essays in honor of Victoria Chick. 2001. v. 1.

• LANGLOIS, R. N. What was wrong with the old institutional economics (and what is still wrong with the new)? Review of Political Economy, v. 1, n. 3, p. 270-298, Jul. 1989.

• LAVOIE, M. Introduction to post-Keynesian economics Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2006.

• LAWSON, T. The nature of heterodox economics. Cambridge Journal of Economics, v. 30, n. 4, p. 483-505, 2006.

• LUCAS, Robert. Studies in business-cycle theory Cambridge: The MIT Press, 1981.

• LEIBENSTEIN, H. Bandwagon, Snob, and Veblen effects in the theory of consumers demand. The Quarterly Journal of Economics, v. 64, n. 2, p. 183-207, 1950.

• MAYHEW, A. The beginning of the institutionalism. Journal of Economic Issues, v. XXXI, n. 3, p. 971-997, 1987.

• MAYHEW, A. Contrasting origins of the two institutionalisms: the social science context. Review of Political Economy, v. 1, n. 3, p. 319-333, Jul. 1989.

• MAYHEW A. All consumption is conspicuous. In: FULLBROOK, E. Intersubjectivity in economics: agents and structures. London and New York: Routledge, 2002, p. 43-55.

• MASON R. The social significance of consumption: James Duesenberry’s contribution to consumer theory. Journal of Economic Issues, v. 34, n. 3, p. 553-572, 2000.

• MASON, R. Conspicuous consumption in economic theory and thought. In: FULLBROOK, E. Intersubjectivity in economics: agents and structures. London and New York: Routledge, 2002, p. 85-104.

• MCCORMICK K. Duesenberry and Veblen: the demonstration effect revisited. Journal of Economic Issues, v. 17, n. 4, p. 1125-1129, 1983.

• MINSKY, H. John Maynard Keynes London: The McMillan Press Ltd., 1975.

• MINSKY, H. Stabilizing an unstable economy New York: McGraw Hill, 1986.

• MOAV, O.; NEEMAN, Z. Saving rates and poverty: the role of conspicuous consumption and human capital. The Economic Journal, v. 122, n. 563, p. 933-956, 2012.

• MODIGLIANI, F. Liquidity preference and the theory of interest and money. Econometrica, v. 12, n. 1, p. 45-88, Jan. 1944.

• MONASTERIO, L. M. Guia para Veblen Pelotas: Edufpel, 1998, 153p.

• PASINETTI, L. Growth and income distribution: essays in economics. Cambridge: Cambridge University Press, 1974.

• PATINKIN, D. Money, interest, and prices: an integration of monetary and value theory. New York: Harper & Row Publishers, 1965.

• PATSIOURAS, G.; FITCHETT, J. A. The evolution of conspicuous consumption. Journal of Historical Research in Marketing, v. 4, n. 1, p. 154-176, 2012.

• POSSAS, M. L. Um modelo dinâmico multissetorial. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 14, n. 2, p. 477-524, ago. 1984.

• POSSAS, M. L. A cheia do “mainstream”: comentário sobre os rumos da ciência econômica. Revista de Economia Contemporânea, n. 1, p. 13-58, jan./jun. 1997.

• RAE J. [1834]. The sociological theory of capital: being a complete reprint of new principles of political economics. New York: The MacMillan Company, 1905.

• RUTHERFORD, M. What is wrong with the new institutional economics (and what is still wrong with the old)? Review of Political Economy, v. 1, n. 3, p. 299-318, 1989.

• SALLES, A. O. T.; CAMATTA, R. B. O utilitarismo de Jevons e a crítica de Veblen acerca da teoria do consumo. Revista Economia Ensaios, p. 77-108, jan./jun. 2014.

• SALLES, A. O. T.; CAMATTA, R. B. Para além do consumo conspícuo: a teoria do consumo de Thorstein Veblen em A Teoria da Classe Ociosa e em The Theory of Business Enterprise In: SALLES, A. O. T.; PESSALI, H. F.; FENÁNDEZ, R. G. Economia institucional: fundamentos teóricos e históricos. São Paulo: Unesp, 2017.

• SAMUELS, W. The present state of institutional economics. Cambridge Journal of Economics, v. 19, p. 569-590, 1995.

• SAMUELSON, P. [1947]. Fundamentos da análise econômica São Paulo: Nova Cultural, 1986. (Coleção Os Economistas).

• SILVA, V. L. Da matriz historicista ao holismo metodológico no institucionalismo Vebleniano. Economia e Sociedade, v. 22, n. 2, p. 335-366, 2013.

• TOBIN, J. Asset accumulation and economic activity Chicago: University of Chicago Press, 1980.

• TODOROVA, Z. Conspicuous consumption as routine expenditure and its place in the social provisioning process. American Journal of Economic and Sociology, v. 72, n. 5, p. 1183-204, Nov. 2013.

• TODOROVA, Z. Consumption as a social process. Journal of Economic Issues, v. XLVIII, n. 3, p. 663-678, Sept. 2014.

• TOPOROWSKI, J. Michał Kalecki: an intellectual biography. Volume I: Rendezvous in Cambridge 1899-1939. Hampshire: Palgrave Macmillan, 2013.

• TRIGG, A. B. Veblen, Boudieu and conspicuous consumption. Journal of Economic Issues, v. XXV, n. 1, p. 99-115, 2001.

• VEBLEN, T. B. The economic theory of woman’s dress. Popular Science Monthly, v. 46, n. 2, p. 198-205, Dec. 1894.

• VEBLEN, T. B. [1898a]. Por que a economia não é uma ciência evolucionária? In: SALLES, A. O. T.; PESSALI, H. F.; FERNÁNDEZ, R. G. Economia Institucional: fundamentos teóricos e históricos. São Paulo: Unesp, 2017, p. 31-52.

• VEBLEN, T. B. The instinct of workmanship and the irksomeness of labor. American Journal of Sociology, v. 4, n. 2, p. 187-201, 1898b.

• VEBLEN, T. B. [1899]. A teoria da classe ociosa: um estudo econômico das instituições. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

• VEBLEN, T. B. The preconceptions of economic science. The Quarterly Journal of Economics, v. 14, n. 2, p. 240-246, Feb. 1900.

• VEBLEN, T. B. [1904]. The theory of business enterprise New York: Cosimo, 2005.

• VEBLEN, T. B. [1915]. Imperial Germany and The Industrial Revolution Kitchener: Batoche Books, 2003.

• VEBLEN, T. B. The instinct of workmanship and the state of the industrial arts New York: The MacMillan Co., 1918.

• VEBLEN, T. The place of science in modern civilization and other essays. New York: B. W. Huebsch, 1919.

• VERCELLI, A. Methodological foundations of macroeconomics: Keynes and Lucas. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.

• WEBER, C. M. The thinning of Veblen’s “Conspicuous Consumption” in the modern language of economics. (Working Paper, 2011). Disponível em: http://cameroneconomics.com/cc.pdf

• » http://cameroneconomics.com/cc.pdf

• WEINTRAUB, S. Keynes, Keynesians, and monetarists Pennsylvania: University of Pennsylvania Press, 1978.

• WOODSIDE, A. G. Economic psychology and fashion marketing theory appraising Veblen’s theory of conspicuous consumption. Journal of Global Fashion Marketing, v. 3, n. 2, p. 55-60, 2012.

Prefácio da nova edição do livro de Paulo Prado

O retrato que Paulo da Silva Prado nos deixou incluiu-se imediata e pioneiramente na lista das principais obras empenhadas em identificar os elementos determinantes da identidade do Brasil. Essa lista é longa e heterogênea. Os nascidos no século XIX compõem a primeira geração dos renomados intérpretes que se dedicaram a essa tarefa, grupo no qual Paulo Prado está ao lado de Sílvio Romero, Euclides da Cunha, Sérgio Buarque de Holanda e Oliveira Vianna. Não foi do mesmo modo que cada um deles abordou a questão da identidade brasileira, assim como também seguiram por caminhos próprios aqueles que, nas gerações seguintes, voltaram, direta ou indiretamente, ao mesmo tema, como Gilberto Freire, Vianna Moog, Caio Prado Júnior, José Honório Rodrigues, Nélson Werneck Sodré, Darcy Ribeiro, Celso Furtado, Raimundo Faoro, Roberto da Matta e José Murilo de Carvalho.

No quadro desses esforços para ir além da superfície formada pela série incontável e aberta dos acontecimentos que compõem a história de um país, no trabalho reflexivo para revelar o que, latente e indistintamente, estrutura-lhe a longa duração, para valer-me da expressão consagrada de Braudel, Paulo Prado distinguiu-se pelo imprevisto, pela originalidade de, no esforço para entender a origem última de nossas deficiências identitárias, voltar-se para o terreno pouco explorado das peculiares disposições afetivas e comportamentais do povo brasileiro. Distribuições que, alega ele, se repetiriam tipicamente na pluralidade regional e étnica de nossa gente e que foram o que levou esse nosso Brasil à breca, ou a pior destino, para falar mais finamente. Mas não foi só isso o que o livro fez e por isso convém que antes de apresentá-lo, digamos uma palavra sobre o muito mais que nele está envolvido, a começar pela notável trajetória pessoal de seu autor e sobre o contexto em que foi elaborado: o Brasil do final do primeiro quartel do século XX.

Em 1928, quando o Retrato teve sua primeira edição, Paulo Prado tinha 59 anos. Encontrava-se, então, em sua mais completa maturidade, carregando não só os dotes de herdeiro de uma das mais tradicionais, abonadas e influentes famílias de São Paulo e do Brasil, a começar por seu pai, o Conselheiro Antônio da Silva Prado ‒ deputado, senador e ministro do Império, abolicionista, intendente e prefeito de São Paulo por doze anos –, mas agregando a isso tanto o duradouro refinamento e a cultura dos sete anos de sua juventude em Paris (1890-1897), quanto os já trinta e um anos de uma exitosa vida empresarial, que incluía a produção e a exportação de café, investimentos em infraestrutura viária, na indústria e mesmo em serviços financeiros, dos quais a imensa fortuna foi uma decorrência natural.

No entanto, esses antecedentes, aos quais conviria ainda agregar o papel modernizador de toda a família Prado nas instituições políticas, no urbanismo e no desenvolvimento cultural de São Paulo, não explicam a escrita do Retrato do Brasil, pois vale aqui, mutatis mutandi, o dito de Sartre: Valéry é certamente um pequeno burguês, mas nem todo pequeno burguês é Valéry. Quer dizer: ser bem nascido, educado, elegante, lido, rico e cosmopolita não dá suficientemente conta do que reservou a Paulo Prado inclusão necessária no rol dos mais reconhecidos intérpretes da civilização brasileira, não obstante seu livro seja, como ele mesmo reconhece, um livro de impressões, ainda que caucionadas por conhecimento historiográfico largo e relevante. Para entender melhor a justificativa do incontornável destaque dado a esse ousado e extravagante ensaio, é preciso examinar o modo inesperado e radicalmente crítico como a história do Brasil foi vista, experimentada   e pensada por seu autor no complexo e conturbado ambiente em que se encontrava o país ao término das três primeiras décadas do século XX. Para tanto, ler o livro é indispensável, cabendo a esta apresentação tão só algumas antecipações de seu conteúdo, e alguma indicação sobre o modo de abordá-lo.

********

Abre o Ensaio sobre a tristeza brasileira a frase: Numa terra radiosa vive um povo triste. Fica claro, assim, porque foi dito acima que Paulo Prado distinguiu-se por prestar atenção a certas disposições afetivas e comportamentais de nosso povo. É que, para ser mais explícito, a diferença do que fazem os demais intérpretes da nacionalidade, Paulo Prado não vai seguir os modos mais usuais de inspeção de nossa história. Sua atenção não privilegiará os estudos da economia, das instituições, nem se ocupará do levantamento de figuras típicas da sociedade brasileira, como o fazendeiro, o sertanejo, o caipira, o gaúcho. Tampouco lhe importará descrever, reconstituir   minuciosamente formações sociológicas e de antropologia cultural bem especificadas, como farão, posteriormente, Gilberto Freire ao falar da casa grande da senzala, ou, numa outra chave, do estamento,à maneira de Faoro. E alheia a sua preocupação foi também o esforço para mostrar que em nossos hinos, bandeiras, monumentos, feriados comemorativos de eventos institucionais, como a independência ou a proclamação da república, encontra-se o lugar nos qual, nós, nós os brasileiros, apreendemos e subjetivamente fixamos o que, histórica e socialmente, constitui nossa identidade, como José Murilo de Carvalho, muito mais recentemente, veio a fazer.

Em vista de tantas exclusões, perguntarão justificadamente os leitores: mas então, o que é mesmo que fez esse Paulo Prado? Bem, se formos ao índice do livro, o que lemos ali é que, se quisermos entender o que somos, precisamos prestar atenção à paixões, como a Luxuria e a Cobiça, e a certas disposições emocionais, como a Tristeza e o Romantismo, conjunto este que nos constituiria a figura, a triste figura, é bem o caso de dizer, e que é espelhada nos nomes dados aos capítulos que organizam o livro. O partido hermenêutico é, portanto, que, se nos quisermos verdadeiramente compreender, é a certos traços dominantes do caráter nacional, do caráter do povo brasileiro, que devemos atentar. Tais traços não são tomados por Paulo Prado como propriedades inatas, mas como o resultado da inter-relação das diferenciadas características histórico-culturais das populações que convivem ao longo do tempo no mesmo território, com as condições prevalentes no ambiente natural em que se encontram e do contexto institucional das distintas épocas em que viviam e se desenvolveram. De onde decorre que o livro seja, senão historiográfico no sentido mais estrito do termo, de algum modo histórico, esforço de penetração na selva escura da história do Brasil, como se lê no prefácio de Paulística etc.[i], outra das obras de Paulo Prado.

Como dito acima, nos limites desta apresentação vão apenas algumas indicações de como se desdobra esse ensaio de caracterologia sócio-histórica, cabendo advertir, porém, que o privilégio dado pelo resumo à lição principal de cada capítulo, deixa de lado o que há de sedutor e brilhante no livro, a prosa elegante e limpa, a vivacidade dos quadros em que nos vemos retratados, o que há de persuasivo na seleção de testemunhos e fontes em que estão baseados e a corajosa ousadia de apresentar sem rebuços teses de agudo polemismo, construídas como uma espécie de longa epítrope, essa figura de retórica por meio da qual fazemos da insistência sobre um quadro horrível estímulo e razão para que nos disponhamos e esforcemos a mudá-lo.

********

Abre o ensaio, A luxuria, capitulo dedicado à apresentação do vício que, segundo o Ensaio, desde o descobrimento, viria a constituir um traço essencial e constante da vida social brasileira. A base para justificação da tese encontra-se em uma erudita, cuidada, fina, mas provavelmente não suficientemente crítica, seleção de relatos e depoimentos de viajantes, religiosos, comerciantes, homens de governo que atestariam a predominância nos primeiros tempos da ocupação do território de costumes sexuais absolutamente dissolutos. Consequência, mais sugerida do que enunciada explicitamente no texto, é que, embora esse desregramento extremo possa ter sido de algum modo modulado depois do momento inaugural, a luxúria permaneceria como uma marca inapagável do caráter brasileiro.

A análise de Paulo Prado destaca três condicionantes para essa liberalidade sexual extremada e perversa, típica das primeiras etapas da vida colonial. Em primeiro lugar, a naturalidade e a liberdade cultural com que a população indígena encarava e tratava o sexo, combinada, como diz o texto, com “a lascívia do branco solto no paraíso da terra estranha”[ii], fatores estes ‒ introduzidos sem traço de hesitações, pudores e cuidados que em nossos dias se imporiam – que, diz-nos ainda o texto, a passividade infantil da negra africana acoraçoou. No primeiro meio século da ocupação colonial, a ausência absoluta de mulheres brancas ‒ quer dizer cristãs, pelo menos externamente submetidas as restrições da moralidade católica ‒ foi outro dos condicionantes desse desregramento geral; depois, pelo menos até o início dos século XVII, a escassez delas continuou a cumprir esse mesmo papel indutor. Em terceiro lugar, teria empurrado nessa mesma direção o perfil social, psicológico e cultural dos que formaram as primeiras levas de povoadores: “a escuma turva das velhas civilizações”, os “corsários, flibusteiros, caçulas das velhas famílias nobres, jogadores arruinados, padres revoltados ou remissos, pobres diabos (…), vagabundos dos portos do Mediterrâneo, anarquistas”, quer dizer: os aventureiros sem pátria e sem raízes, ávidos de gozo e vida livre, como dirá adiante o texto, para os quais as restrições morais dos costumes das terras de origem já pouco valiam e a nada serviam.  

A cobiça dá seguimento a apresentação da segunda das paixões que, nascidas no Brasil colônia, persistiriam como traços constitutivos da identidade brasileira. Neste caso a origem da deformação encontrar-se-ia no generalizado desejo bruto, invariável e praticamente exclusivo de ouro, prata e pedras preciosas e no esforço arriscado e obsessivo para encontrá-los por parte daqueles que , primeiramente, vieram a ocupar este pedaço da terra verde recém-descoberta que, muito depois, viria a ser o Brasil. Quase dois séculos adiante, nos é dito que esse mesmo desejo de riqueza material alcançou seu paroxismo e, então, finalmente, uma recompensa à altura, pois, na virada do século XVII para o XVIII, foram descobertas as minas no rio Doce e na região de Ouro Preto. O desarranjo social então provocado pelos deslocamentos populacionais e por seus efeitos sociais e psicológicos foi a   nossa versão dos quadros típicos das corridas ao ouro. Em vista disso, e também do desestímulo ao desenvolvimento produzido pela centralização burocrática e coibitiva das iniciativas do povo da colônia impostas pelo governo de Portugal, Paulo Prado viu-se levado a declarar: “Para o Brasil, esse século XVIII foi também o século do seu martírio”. No entanto, como fizera em estudos anteriores, ele não deixa de enfatizar que no desenfreio das ambições cobiçosas e em meio ao atraso, ao desânimo, à pobreza regressiva e desamparada da maioria do povo, caberia reconhecer a figura admirável dos bandeirantes, especialmente os de São Paulo,[iii] que animados    pela coragem, pela obstinação, pela resistência e pelo espírito de empresa, ao mergulharem nas lonjuras e recônditos da terra ainda inexplorada, ao mesmo tempo em que preavam índios, vieram a conquistá-la e a dar origem aos espalhados núcleos de povoação miscigenada que viriam a tornar-se a terra e o povo do Brasil. Povo este no qual os aspectos positivos da ação e do perfil bandeirante ficariam também marcados, ainda que em ponto menor, restrita e subjacentemente,[iv] no caráter de nosso país.

A Tristeza não começa por repetição da frase que abrira o livro: Numa terra radiosa vive um povo triste. Inicia é com um contraste, evocando o desembarque dos peregrinos ingleses em Massachusetts em 22 de dezembro de 1620, cuja austeridade, resiliência ao frio intenso e perigoso, trabalho organizado, senso de autonomia individual e, ao mesmo tempo, espírito comunitário é então contrastado com o modo como “na costa atlântica do continente do sul” ocorreu a chegada dos novos ocupantes. Nestes já faltavam as qualidades “do português heroico do século XV”, moralmente desfigurados e diminuídos que estavam pelo próprio sucesso do domínio imperial, que lhes formara e consolidara o ânimo de pura exploração e a degeneração de costumes que se associa a quem vive da riqueza alheia. Ou para dizê-lo nas palavras do próprio autor: “Por esse povo já gafado do germe de decadência começou a ser colonizado o Brasil.”

A tristeza, que o ensaio apresenta como sendo o estado de alma mais característico de nosso povo, designação síntese de sua identidade, é um capítulo menos simples do que se poderia pensar a partir dessa remissão inicial a uma semente ruim. Articula, na verdade, duas ordens de explicação. A primeira, toma a larga prevalência social da tristeza como consequência combinada dos abusos venéreos ‒ sob a suposição da veracidade do dito latino Triste est omne animal post coitum ‒ com as inevitáveis decepções da cobiça desmedida, consequência natural da alta frequência da “inutilidade do esforço e (do) ressaibo da desilusão”. A segunda das explicações da tristeza brasileira, Paulo Prado a encontra também combinada: por um lado como resultado de uma desafeição original pela terra por parte dos portugueses natos e de mazombos, ambos tendo como anseio dominante o de quanto antes voltar à pátria d’além mar; por outro lado presente no próprio caráter “do mestiço”, que, diz-nos o texto, “já acostumado à contingência do sertão, do perigo, do clima limitava o esforço à ganância de enriquecimento fácil, ou à poligamia desenfreada”.

O levantamento da distribuição desse quadro anímico pelas regiões ‒ por Pernambuco, pela Bahia, pelo Rio de Janeiro e mesmo por São Paulo ‒ varia ênfases e distingue as descrições com atenção especial às questões raciais, então muito presentes nas discussões histórico-sociológicas, em registro, porém em tudo diverso de seus renascimento na agenda identitária dos dias atuais. O que naquele então interessava da variação racial não era a denúncia de abusos e da violação de direitos, como hoje vemos, mas simplesmente a avaliação dos bons e maus efeitos do processo de miscigenação sobre o estado geral do país. Mais especificamente, a preocupação principal desse trabalho era reconstituir modo e proporção em que se combinavam em cada lugar, brancos, pretos, mamelucos e mulatos, a análise cuidando, sobretudo, de inventariar os maus resultados provocados no perfil dos brasileiros formados no cadinho étnico em que se fundiu o nosso povo. Na desolação do quadro assim apresentado, Paulo Prado concede apenas que, “disseminadas pelos sertões, de norte a sul”ainda persistiam “as virtudes ancestrais: simplicidade lenta na coragem, resignação na humildade, homens sóbrios e desinteressados, doçura das mulheres.” A conclusão geral será, contudo, que no “ao iniciar-se século de sua Independência” a Colônia “era um corpo amorfo, de mera vida vegetativa, mantendo-se apenas pelos laços tênues da língua e do culto,”

O romantismo, o mais curto dos capítulos, fecha o corpo do livro. O ensaio combina ali duas críticas: a da retórica política de origem rousseauniana, origem dos excessos democráticos e da submissão do realismo a ideais retoricamente bem apresentados e o análogo amor às miragens do romantismo, combinadas estas com a melancólico sentimento de que a verdadeira vida é ausente, cujo maléfico efeito é o de conduzir não só aos devaneios, mas a dissipação da vida e ao pessimismo. Essa segunda linha é acentuada nas observações conclusivas, nas quais o fato de que nossos principais poetas românticos morreram moços, é tomado como representação da astenia da raça, debilidade atribuída a obsessão com a morte e, novamente aqui, a um erotismo alucinante. O fecho sendo então que “no Brasil, do desvario de nossos poetas e da grandiloquência dos oradores, restou-nos o desequilíbrio que separa o lirismo romântico da positividade da vida moderna e das forças vivas e inteligentes que constituem a realidade social.”

Cabe, por certo, um balanço crítico à vista de tão carregada crítica de nossa história e de nossa gente, desse pessimismo pesado, fortalecido por um diagnóstico consoante o qual nossas deformações, insuficiências e prejuízos não são acidentais, mas essenciais, constitutivos porque enraizados na mistura de linhagens de um povo decadente, em cuja composição étnica as relações inter-raciais são vistas como frequentemente juntando o pior dos troncos miscigenados, e, ademais, depois da Independência, subjetivamente desencaminhado por um constructo ideológico de ideais sem outra densidade que a da retórica romântica. No entanto não cabe fazê-lo sem levar em conta o Post-Scriptum, parte na qual o livro reflete, ainda que muito parcialmente, sobre si e sobre sua circunstância, sobre sua posição ante o tempo em que se inscreve

A autorreflexão do Post-Scriptum começa com uma questão de método, declarando que o Retrato do Brasil foi composto como um quadro impressionista, livre da obsessão com datas, com citações e autos que nada provam, além de “não incidir na prosa tabelioa dos simples arroladores de fatos”, como anota com justiça, não o próprio Paulo Prado, mas Agripino Grieco, um de seus primeiros resenhadores. Mas a impressão de modéstia suscitada pelo reconhecimento dessa limitação de enfoque é logo corrigida pela indicação do que caberia colocar no lugar dela, “o que os alemães chamariam a história pragmática do Brasil”, cuja execução implicaria, contudo,   exatamente o que o ensaio, ainda que de modo impressionista, procura fazer: o estudo das três raças – o colonizador português, as populações indígenas e o negro africano – que produziram “o novo tipo étnico que será o habitante do Brasil”. Reconhecendo, mas deixando em segundo plano o estudo das desigualdades socioeconômicas e culturais associadas à escravização de indígenas e negros, Paulo Prado faz a pergunta que os capítulos anteriores já haviam respondido: “que influência pode ter no futuro essa mistura de raças?”. Sua resposta repetirá que consequências disso teriam sido o “mais anárquico e desordenado individualismo” e a “indolência e passividade das populações”, ainda que, neste último caso, essas características tenham facilitado”a preservação da unidade política”, feito produzido, também paradoxalmente, pelos “vícios e defeitos da burocracia estatal portuguesa.”[v]

Para encaminhar a conclusão do livro, o Post-ScrIptum permite-se, porém, mudar de registro e lançar o olhar sobre o tempo em que é escrito, sobre o estado do Brasil naquela terceira década do século XX. A descrição do que, então, Paulo Prado enxerga continua acerbamente crítica. Começa com a observação de que “dos agrupamentos humanos de mediana importância, o nosso país é talvez o mais atrasado (…). Não progride: vive e cresce, como cresce e vive uma criança doente.” Nossa população, distribuída no território em grupos humanos incertos, vivendo à solta na terra comum, sobretudo no litoral ‒ em sinal claro da desorganização da ocupação territorial e do mau aproveitamento dos recursos da terra – continua a ter semi-ignorado o interior do país, que permanece entregue à indolência, às doenças, às crendices e submetido à tradição do   mandonismo local. Por sua vez, o que há de mais desenvolvido no Brasil, as “manchas de civilização material nos planaltos da serra do Mar, da Mantiqueira e nos campos do sul”, são vistas como frágeis e dependentes, pois exploradas pelo capital estrangeiro, debilitadas também pela inércia da administração pública, cujo foco principal é a extensão e a eficácia da cobrança de impostos. Somado a isso, diz-nos ainda o texto, o que se vê de vivo na ordem privada continua debilitado e contra impelido pela regra geral de priorização e preferência dadas às importações e à correlata imitação do estrangeiro, cujas consequências macroeconômicas são o endividamento em moedas fortes e as repetidas crises cambiais. Finalizando esse quadro infeliz, diz-nos ainda o retrato, há uma hipertrofia da atenção à esfera politica como se a ela se reduzissem os enormes e desatendidos problemas do país. “Para tão grandes males” conclui, então, o Post-Scriptum e com ele o livro, só duas soluções poderão evitar o desmembramento do Brasil: a guerra ou a revolução, de modo que, lê-se na última linha,    só resta como pensamento de reconforto, “a confiança no futuro, que não pode ser pior do que o passado”.

******

Diante desse Retrato do Brasil, cuja escrita foi por todos logo reconhecida como extraordinariamente sóbria, elegante e envolvente, mas cujo retratado nos é apresentado com uma figura monstruosamente deformada e feia, cabe ver como ele foi recebido.

A verdade é que a repercussão imediata do livro foi enorme e a recepção crítica grande, rica, diversa e polêmica. Em algumas vozes contundentemente negativa, em outras, entusiasmadas com o estilo e admiradas com o que de verdade viam no ensaio e também em acordo com seu propósito e oportunidade. No entanto, em todas as resenhas e exames do livro, não faltaram, além da admiração pelo texto, os apontamentos de parcialidades, omissões, anacronismo do enfoque metodológico e mesmo equívocos de fundo com relação ao modo como livro representa a realidade brasileira.

Já em dezembro de 1928, imediatamente após a publicação do livro, Alceu Amoroso Lima, entre nós, o mais importante pensador católico do século XX, à época ainda não convertido, intitulou sua resenha assim: Retrato ou Caricatura?[vi] Sua resposta foi que é próprio dos panfletos, exagerar nas tintas e eliminar todos os entretons, de modo que, a seu juízo, o que Paulo Pardo fizera, fora uma caricatura, construída, embora, com o espírito de um patriotismo sadio e, por isso, merecedora de atenção e admiração, ainda que crítica. Para quem se aproximava então do catolicismo, a condenação dos efeitos perniciosos da luxúria, tão enfatizados no ensaio, com certeza estava entre os pontos mais importantes do livro. Dos modernistas de 22, Oswald de Andrade, embora ressalte que o livro teria acordado muita gente ao gritar que o Brasil existia, e a despeito de que também louve-o por ter trazido à opinião publica brasileira o sinal de que havia uma revolução mundial em andamento, não hesita em acusá-lo de julgar a luxúria com a moral dos conventos inacianos, nem em afirmar que quem conhecesse o autor veria no livro uma traição a si mesmo.[vii] Oswaldo Costa na revista de Oswald de Andrade, a Antropofagia, radicaliza o ponto ao dizer que, “na época de Freud”, Paulo Prado se fantasia de visitador do Santo Ofício, toma a palmatória, abre o catecismo e prega moral ao brasileiro da fuzarca, insistindo em meter na cabeça dele o desespero do europeu podre de civilização.”[viii] Mário de Andrade é mais sinuoso, seu artigo tem por título Inteligência Fazendeira, ignora o conteúdo do retrato. e diz que seu mérito é ter anunciado a chuva que viria, quer dizer, a grande crise dos anos 30.[ix] Ainda em 1928, Agripino Grieco na mais elegante das resenhas e, ao mesmo tempo, levando a sério o conteúdo do livro, admira “o civilizado, o fino epicurista das letras que é seu autor”, assim como “a distinção, a polidez da frase”, e,  atribuindo ao ensaio o caráter de obra de arte, não lhe reconhece força demonstrativa. Este teria o estatuto de uma hipótese inverossímil, pois o parecer de Agripino é que “somos azedos não por motivo racial, mas social e econômico, por sentirmos fracos, não só na cidade, onde não conseguimos fazer face à invasão estrangeira, aos capitais monopolistas (…), mas também no interior, onde sofremos por fazer parte do mais desprotegido dos proletariados, o proletariado rural (…).”[x]

      Mais tarde, a parte de muitas outras manifestações sobre o Retrato do Brasil, viriam a ele os historiadores. Em 1949 Werneck Sodré publica uma circunstanciada avaliação do livro, louva-lhe o profundo conhecimento de nossa história, o tom acusatório do estado lamentável e inaceitável em que a seu tempo fora levado o país, elogia também sua sensibilidade em antecipar a grande crise de 1929, mas insiste em que a luxúria, a cobiça e o romantismo não foram causa, mas sim efeito da estrutura econômica e social do país. Wilson Martins, em 1969, em sua História da Literatura Brasileira, atribui ao livro grande valor, considerando que embora se deva considerá-lo como uma obra de arte, das quais “não cabe discordar, mas tão só aceitar ou rejeitar”, credita-lhe não só a honra de ter aberto “a estrada real para os estudos brasileiros”, mas a de ter criado “em alto estilo, o ensaísmo propriamente moderno.”[xi] Em 1978, Francisco Iglésias, historiador profissional, aponta o caráter não científico da obra, o uso pouco crítico das fontes, temerariamente arriscando-se na generalização de evidências tiradas dos processos da Inquisição nos quais o foco da atenção justamente incluía privilegiadamente casos de luxúria e cobiça. Censura-lhe, além disso, o psicologismo, mas não deixa de reconhecer que o Retrato do Brasil é “livro harmonioso, admiravelmente escrito, um dos momentos altos na bibliografia brasileira.”[xii] Nesse mesmo ano em que Iglésias escreveu, Fernando Henrique Cardoso, que, por certo, não é exatamente historiador, publicou o seu Fotógrafo Amador, uma página na revista Senhor Vogue.[xiii] Ali, depois de notar que Gilberto Freire, ao culturalizar as análises sobre a constituição da identidade brasileira, rompera “com o que havia de preconceito sobre as ‘raças inferiores‘”e de observar que não obstante fosse o Retrato “a consagração do subjetivismo romântico” Fernando Henrique insinua que, nesta medida, dever-se-ia tomá-lo como uma versão desastrada da “transfiguração do feio em belo” do orgulho do que, embora defeituoso, fosse nosso, traço maior da Semana de 1922, cujo emblema éMacunaíma. Ao final do século XX, em 1997, Fernando A. Novais, ao ensejo da nona edição do livro, em uma coluna na Folha de São Paulo, o exalta como ‘um momento privilegiado dessa retomada de consciência de nós mesmos (…)”, preocupação esta que constituiria justamente o traço dominante da cultura brasileira a partir do fim da década de 20 e cujo principal mérito foi o de abrir-nos para a visão crítica de nós próprios.[xiv] Por fim, quase agora, em 2022, em “A ideologia modernista – a Semana de 22 e sua consagração”[xv], Luis Augusto Fischer reabre o processo de avaliação crítica do Retrato do Brasil e lhe faz a menos condescendente, na verdade mais impiedosa e radical das acusações: “Paulo Prado se esconde atrás de citações de viajantes para reproduzir, neste ponto, os seguintes horrores, que são racistas mas são, talvez pior ainda, do tipo que culpa o oprimido pela opressão, a estuprada pelo estupro, o escravizado pela escravidão.”

*******

       Agora, praticamente um século depois, à luz de tantas e qualificadas avaliações anteriores, o que ainda se poderá e o que caberá dizer sobre o Ensaio sobre a tristeza brasileira?

       Para dar resposta a essa indagação, o melhor talvez seja começar com outra pergunta: será que esse diagnóstico de que somos um povo triste tem alguma plausibilidade, será que,    quando olhamos para o nosso país ao já nos aproximarmos do final deste primeiro quartel do século XXI, nos vemos tristes?

       Tristes, tristes no sentido próprio e exato do termo, não me parece que sejamos. Mas não creio despropositado dizer que estamos machucados, frustrados, confusos, divididos e bastante desiludidos com nós mesmos. Certamente não cumprimos o vaticínio feito por Dom Pedro I no alvor da nossa Independência: não, não nos tornamos o “assombro do mundo novo e velho”. Longe disso, como se vê nos dados sobre a emigração, no âmbito da qual é crescente a participação de nossos jovens mais promissores. Nossa sociedade continua ainda a disputar o campeonato das mais desiguais do mundo, estado visível na paisagem urbana de nossas cidades onde multiplicam-se os que vivem do lixo, os moradores de rua, os drogados e onde os bairros de classe média e alta são circundados por um favelamento enorme, por essas grandes comunidades, como hoje se diz, no qual o povo honrado e trabalhador, ausente o Estado, é submetido à autoridade clandestina e perversa dos capitães do tráfico de drogas e por milícias, quase tão perniciosas quanto o próprio tráfico. Nossa economia, a despeito do extraordinário sucesso do agronegócio, desindustrializando-se a olhos vistos, mostra-se também absolutamente incapaz de integrar-se com alguma autonomia aos centros de inovação tecnológica do mundo. E a política, essa que Paulo Prado queixava-se de parecer ser a única preocupação social tomada como relevante no país, continua mais ou menos assim. Para que assim não fosse, precisaríamos ter e ver as forças da ordem pública somadas às da esfera privada, comprometidas ambas com a solidariedade social e articuladamente empenhadas na construção de um país à altura do que o mais rico e desenvolvido século que a história humana conheceu faculta.

       Por isso, um diagnóstico crítico parcial e cruel como o de Paulo Prado continua a provocar e a desafiar, embora não porque ele dê conta do estado em que hoje se encontra nosso país, tampouco porque seu diagnóstico das causas de nossas insuficiências e penas dê uma visão equilibrada e justa de nosso país, mas porque ele nos chama para olhar o panorama que vemos hoje com a mesma disposição crítica com que ele se voltou para nosso passado. Falta-nos sim quem tenha a verve, a finura de espírito para mostrar como se refletem em nossas paixões, disposições de ânimo e consciência reflexiva, os males estruturais de nosso país. Essa escrita, o retrato do Brasil de 2023, continua por fazer.

       Oxalá se e quando essa nova crítica venha à luz, seja ela atenta também às qualidades e virtualidades positivas de nosso povo, que assim como pode ser triste, pode também ser alegre, e com a mesma alternância, vicioso e virtuoso, desalentado e esperançoso. Oxalá venha ela acompanhada também de uma convocação à convergência, à disposição de abrir mão de privilégios indevidos, à paciência sem a qual a perseverança no caminho é impossível e irrealizável a aspiração que, a despeito das raivas e ódios do tempo, in pectore todos temos: a de fazer com que este Brasil, infelizmente rachado por diferenças político-ideológicas, perdido e debilitado por feridas econômicas, sociais e culturais que tão logo pensadas se reabrem, se reencontre e com isso ganhe a força necessária para verdadeiramente saná-las. Talvez então, mesmo se não nos tornarmos o assombro do mundo novo e velho que nos previa Dom Pedro, não tenhamos mais que remoer e envergonhar com as mazelas que, mesmo que exagerada e enviesadamente descritas, como fez Paulo Prado, ainda hoje nos desfiguram e humilham.

*João Carlos Brum Torres é professor aposentado de filosofia na UFRGS. Autor, entre outros livros, de Transcendentalismo e dialética (L&PM). [https://amzn.to/47RXe61]

Bibliografia

Paulo Prado. Retrato do Brasil: Ensaio Sobre a Tristeza Brasileira. L&PM, 176 págs. [https://amzn.to/4bggEnX]

Notas

[i]   V. Paulo Prado, Paulística, etc., Companhia das Letras, Sâo Paulo, 2004, p. 55.

[ii]  Lascívia, diz o texto, por tudo favorecida: «   os impulsos da raça, a molícia do ambiente físico, a contínua primavera, a ligeireza do vestuário, a cumplicidade do deserto, e, sobretudo, a admiração fácil e admirativa da mulher indígena, mais sensual do que o homem como em todos os povos primitivos e que, em seus amores dava preferência ao europeu (….   »

[iii] No artigo Bandeira, Paulo Prado escreve: «   Para essa luta sobre-humana, as circunstâncias do meio, da raça, e da educação tinha preparado e afeiçoado admiravelmente o ‘o herói providencial’ no tipo do bandeirante de São Paulo. (… (T)odos esses fatores conjugados criaram uma admirável exemplar humano, belo como um animal castiço, e que só puderam realizar nessa perfeição física os homens da Renascença italiana, quando César Bórgia seduzia o gênio de Maquiavel.   » In Paulística etc. 4ª edição, organizada por Calos Augusto Calis, Companhia da Letras, São Paulo, 2004, p. 147.

[iv] Mas nunca completamente desaparecida, como atestado, segundo Paulo Prado, no renascimento econômico dos dias de hoje, o dia dos tempos em que escrevia, em 1925, conforme dito em seu prefacia à primeira edição de Paulística, etc. Cf., ob. cit., p. 59.

[v]  Neste ponto convém notar que muito embora Paulo Prado tenha como um ponto importante do ensaio a questão do caráter étnico do povo brasileiro, ele não a encara a partir das teorias racistas. A propósito, no Post-Scritum, escreve que “A questão da desigualdade das raças, que foi o cavalo de batalha de Gobineau (… é questão que a ciência vai resolvendo no sentido negativo. Todas as raças parecem essencialmente iguais em capacidade mental e adaptação à civilização” Mas inquieta-se com a mestiçagem ao dizer que embora“o mestiço brasileiro”tenha “fornecido indubitavelmente à comunidade exemplares notáveis de inteligência, de cultura, de valor moral”, por outro lado observa que “as populações oferecem tal fraqueza físca, organismos tão indefesos contra a doença e os vícios, que é uma interrogação natural indagar-se se este estado de cousas não provém do intensamento cruzamento das raças e sub-raças.”Sobre este último ponto deixa de lado os estudos de saúde pública, sobre as condições sanitárias e de saúde das populações brasileiras desenvolvidos por Roquete Pinto, Osvaldo Cruz, Belisário Pena, Artur Neiva, Miguel Pereira. Confira-se para reconstituição destas questões, Thomas Skidmore, Preto no Branco –Raça e Nacionalidade no pensamento brasileiro. Paz e Terra, 1976, especialmente o capítulo 6.

[vi] V. Retrato ou Caricatura, in Paulo Prado, Retrato do Brasil –Ensaio sobre a tristeza brasileira. 10ª edição, organizada por Carlos Augusto Calil, Companhia das Letras, 2012, p. 152-157. A maioria das remissões feitas às resenhas e comentários ao Retrato do Brasil feitas adiante tomarão como base esta edição de C. A. Calil, que deve ser considerada como uma edição crítica e de referência.

[vii] V. Retoque ao retrato do Brasil, in, id., p. 169-171.

[viii]   V. Moquém, também publicado na edição Carlos Augusto Calil, p. 174-176.

[ix] V. Inteligência fazendeira. In, id. p. 172-173.

[x]  V. Da Paulística ao Retrato do Brasil. In, id, p. 158-164.

[xi] V. 1928: Retrato do Brasil, in, id. p. 202-210.

[xii] V. Retrato do Brasil, 1928-1978. In, id. p. 211-222.

[xiii]   O texto foi recuperado em Fernando Henrique Cardoso, Pensadores que inventaram o Brasil, Companhia das Letras, 2013. Devo ao amigo Lucas Taufer o oportuno alerta para não deixar de incluir a Fernando Henrique nesta lista de comentadores do Retrato do Brasil.

[xiv]  V. Raízes da Tristeza, In, id. p. 229-233.

[xv] V. Luis Augusto Fischer,  A ideologia modernista  a Semana de 22 e sua consagração, Todavia, São Paulo, 2022.

Já o descontentamento com a política pode se dever a muitas causas – até mesmo ao fato de que o mundo se democratizou. O descontentamento seria – paradoxalmente – fruto de um relativo sucesso? Como talvez meia humanidade hoje disponha de liberdade pessoal e política, já não a empolgaria lutar por mais, nem para si mesma, nem para os outros seres humanos a quem faltam essas liberdades.

A democracia, realizando-se – mas de forma banal, nada utópica – nos teria colocado frente a nossa própria banalidade: teríamos líderes medíocres, porque o eleitorado se reconhece neles. A frase célebre de Umberto Eco, segundo a qual a internet deu voz aos imbecis, implicaria que esses imbecis não queiram mais eleger pessoas que admirem, em quem se possam inspirar – mas sim os clones deles, imbecis. A mediocridade hoje é vista como sinal de autenticidade. Comparem, na França, Sarkozy e Hollande, em nosso século, a de Gaulle e Mitterrand, poucas décadas antes: um abismo separa os dois chefes de Estado que tinham noção da grandeza de seu país e os presidentes mais recentes (e que não foram os piores chefes de Estado de nosso século, notem bem).

Ou o descontentamento com a política pode decorrer, trivialmente, da crise econômica de 2008, que demorou a repercutir no Brasil mas, destruindo riquezas mundo afora, gerou uma queda generalizada do nível de vida. Nesta hipótese, a vida política se torna efeito da vida econômica. A confiança num líder derivaria do crédito com o qual ele irriga a economia, facilitando a compra de bens de consumo (o que desenvolvo num artigo deste livro). Já faz tempo se afirma um declínio do homem contemporâneo, que estaria indo de cidadão a consumidor. Parece que, finalmente, em nossos dias, a cidadania foi substituída pelo consumo – ou, pelo menos, se viu fortemente subordinada a ele. Se nosso nível de vida não subir o tempo todo, nos decepcionamos. Parece ser esse o principal critério para as pessoas decidirem o voto.

Não se trata de pessoas indignadas com a perda de seu nível de vida: elas se revoltam porque se frustrou seu desejo de terem sempre mais. Vivem na comparação: embora no Brasil os anos Lula tenham melhorado a vida dos miseráveis e pobres sem prejudicar os mais abastados, estes se sentiram diminuídos, muitas vezes, ao se compararem àqueles. Viveram uma perda de status, mas só por comparação. (Rousseau considerava isso o pior traço da vida em sociedade: o ser humano deixa de ser “homem da natureza”, o que traduzo simplificadamente como “ele mesmo”, do modo que nasceu, e passa a ser “homem do homem”, isto é, alguém incapaz de saber quem é e que só consegue se enxergar emprestando o olhar alheio).

Assim, estes anos se tornaram maus para a política. Ainda mais se eu tiver razão na hipótese que levantei, em meu livro A boa política, de que hoje política se torna sinônimo de democracia, isto é: em vez de política se referir a poder, e de o substantivo “poder” se dividir em democrático, ditatorial, despótico autoritário, totalitário, em suma, em várias espécies, somente haverá política (o regime no qual a força é substituída pela palavra, pela persuasão) em nossos dias quando houver democracia. Quer dizer: estes últimos anos também foram negativos para a democracia.

Por quê?

Há duas respostas possíveis.

1.

A primeira, sugeri acima, é que se teria chegado a certa satisfação com o que se obteve. Com metade da população mundial protegida da fome, da miséria, da opressão deslavada, o que essa maioria há de querer ainda? O pensamento liberal e o capitalismo – que sabe que não pode fornecer o melhor dos mundos imagináveis – promoveram uma desqualificação em regra da utopia. Ela passou a ser entendida como algo impossível, ou pior, negativo: porque, lutando por um homem melhor, se entraria no mundo da ditadura, do totalitarismo, da mentira.

Ora, se é inútil melhorar a sociedade, o que podemos esperar – além do consumo? Viveríamos numa “democracia resignada”. A cada tentativa de ir além, ouvimos a mesma resposta: é impossível. Muitos argumentos foram construídos para justificar tal mediocrização da política. Alega-se que o ser humano é egoísta e que o comunismo, querendo criar um “homem novo”, acabou produzindo contrafações, mentiras. Melhor, então, termos um homem egocêntrico, mas que respeite as leis e maximize seus ganhos, do que um homem que se diz melhor, mas, na prática, é pior. Nós nos deteríamos num saudável, ainda que enfadonho, meio termo. (E insistamos no enfadonho…).

Mas o erro dessa perspectiva é que só faz sentido se for contraposta a uma miragem, a um espantalho. Ela precisa desesperadamente do comunismo como contraponto. Daí que hoje, quando nada resta do comunismo no poder ou mesmo como alternativa de poder, haja quem denuncie como “comunismo” o que é simples social-democracia ou, mesmo, liberalismo. É o que faz a extrema-direita no Brasil, nos Estados Unidos, nos países em que chegou ao governo ou se tornou alternativa de poder, como na própria França, onde há um receio de que, por insistência, algum Le Pen acabe chegando à presidência… Daí que a própria ecologia, ou os movimentos por uma vida mais saudável mental e fisicamente, sejam desqualificados como totalitários, o que é puro absurdo.

Esse erro de concepção é, porém, muito eficaz, ao abortar voos maiores, ao manter a humanidade numa vida mesquinha, do ponto de vista espiritual e moral. Resumindo, o capitalismo triunfou ao custo de reduzir, o máximo que pôde, o alcance da democracia.

2.

A segunda resposta é que estejamos vivendo uma reação. Muitos estudiosos da sociedade já usaram a metáfora do coração, que alterna sístole e diástole. A um período de fechamento, segue-se um de abertura, e assim sucessivamente. Ocorre que se abriu muito o leque de liberdades. Houve quem se chocasse com isso. Com efeito, as mulheres se tornarem iguais em direito aos homens, os negros aos brancos, as diversas orientações sexuais serem aceitas, imigrantes se destacarem nas sociedades para onde foram – tudo isso aconteceu rapidamente.

Pensemos no casal: poucas décadas atrás, o homem era o chefe da família. Bastava ele se casar para ser investido numa série de poderes, entre eles o de definir o domicílio familiar (portanto, se quisesse mudar de casa ou mesmo cidade, poderia impor a mudança à esposa), para não falar numa quantidade de privilégios mesquinhos – como, por exemplo, a mulher só poder abrir conta bancária ou tirar passaporte com a permissão dele. O fim dessa prepotência é recente, e sucedeu praticamente de uma geração para outra. Então, um homem cujo pai mandava na mãe se casa hoje com uma mulher com quem precisa repartir todas as decisões, sem haver uma instância final que resolva todas as pendências.

Por milhares de anos, em todas as estruturas de poder, em caso de impasse, sabia-se quem decidia. Hoje, no casal, não há mais isso – ou há cada vez menos. E em outras relações de poder, como com os filhos, a mesma tendência se observa. Antes, o laço se mantinha a todo custo, porque um mandava. Hoje, não há mais esse Um que manda – não nas relações de amor, pelo menos. O impacto social dessa mudança é enorme. A quantos maridos seus pais não disseram, essas últimas décadas, que tinham de mandar na mulher, eventualmente até usando da força bruta? Só que isso, além de não funcionar mais, virou crime.

A reação então é exatamente isso: uma resposta reacionária. Diante do avanço da liberdade das mulheres, acumulou-se um rancor cada vez menos surdo dos que se sentiram diminuídos. Temos machos diminuídos, brancos diminuídos, ricos diminuídos (esses, nem tanto…), nativos “da gema” (como dizíamos das pessoas cujas famílias viviam havia muito tempo na mesma cidade ou Estado) ou “quatrocentões” (como se dizia dos paulistas cujas famílias imigraram há mais tempo para o Brasil) diminuídos. Confusamente, essas diminuições, essas humilhações com frequência mais imaginadas do que reais, se somaram. E, vindo uma crise econômica que debilitou o governo petista, o qual ficou diretamente associado a essas mudanças, e também o partido que antes governou o Brasil, o PSDB, que igualmente defendeu os direitos humanos, ambos foram assimilados como “imorais” e até mesmo “comunistas”, e o ódio envolveu a todos na mesma lama.

Se esta segunda resposta valer, estaremos diante de um período transitório de reação, como o que se chamou Restauração e dominou a Europa depois da derrota de Napoleão em 1814-15, mas depois ruiu. Em 1830, na França, o regime conservador foi substituído por uma monarquia burguesa, constitucional.[i] Em 1848, as revoluções que se alastraram pela Europa foram esmagadas na maior parte, mas mudaram decisivamente a forma de ver a política. No final do século XIX, restrições ao poder dos reis já valiam em muitos países. Espero, evidentemente, que não demoremos tanto tempo!

3.

Não demoraremos, pela simples razão de que o tempo se acelerou. O que tardava décadas hoje dura anos. Anos passam em meses ou semanas.

O que fazer? Depende do peso de cada uma das duas respostas que sugeri acima, mas as ações desejáveis convergem em ambos os casos. Se prevalecer a segunda possibilidade, isto é, se estivermos vivendo uma reação dos que neste mundo novo se sentem como peixes fora d’água, a retomada da onda democrática será questão de tempo. Lembro o plebiscito britânico sobre o Brexit: a saída do Reino Unido triunfou, mas graças aos mais velhos, mais interioranos, menos estudados.

O resultado de sua decisão é provavelmente irreversível – pelo menos por muito tempo – mas a verdade é que, se o plebiscito tivesse lugar dez anos depois, o eleitorado decidiria de outro modo. Como a igualdade tem crescido nos últimos tempos, dentro de alguns anos a reação reacionária (um pleonasmo proposital, para deixar claro de que se trata) se terá esgotado. Aqueles que escolheram o retrocesso perderão a parada. Terão causado sofrimento, às vezes agudo, mas não têm futuro.

E se valer mais a primeira resposta, isto é, o apelo democrático se tiver esgotado? Essa hipótese é mais grave. Mas sustento que, se ele se exauriu, foi porque se viu reduzido a um apelo medíocre, limitado, enfraquecido. Para a democracia vencer, ela abriu mão de muitas de suas potencialidades. Para ir direto ao ponto: a democracia parou na porta da empresa. Houve democratização na política, sim; no casal; até mesmo no amor e na família. Mas, lá onde o capital manda mesmo, democracia não houve. É o que temos de conquistar agora. Por um lado, manter a defesa e expansão da democracia no amor (que despertou os demônios da reação), por outro, assegurar que ali onde a maior parte das pessoas passa a maior parte de seu tempo – o local de trabalho – também aumente a liberdade.

Não será fácil.

“A política anda a passo rápido e, por isso mesmo, se a filosofia política quiser continuar discutindo apenas os grandes conceitos, terá dificuldade em apreender o que de fato acontece, o vivido imediato. Ou seja: temos que rever nossos grandes conceitos, acrescentar-lhes outros, aceitar o inesperado.

Mas tem que ficar claríssimo que para a democracia é essencial ela expandir-se. A democracia não é um regime do qual se possa dizer paramos aqui. Proclamamos a independência (no Brasil) ou ela e a República (nos Estados Unidos) e agora mantemos a escravidão. Fazemos democracia, mas só para os ricos, só para os brancos. Não, não: ela contagia. Stendhal percebeu isso muito bem, numa passagem que já citei em outro artigo – e a fantástica convergência conosco é que ele falava de um fenômeno brasileiro, a revolução de 1817 em Pernambuco: “A liberdade é como a peste. Enquanto não se lançou ao mar o último pestífero, não se fez nada”. [ii]

4.

Os artigos aqui reunidos foram inspirados por um forte otimismo: o Brasil tinha consolidado a democracia e daí em diante apenas a fortaleceria. Hoje, vivemos um retrocesso que não consiste apenas na vitória do antipetismo, mas na da antipolítica, que levou PT e PSDB de roldão. A política foi substituída pelo ódio, e não apenas no Brasil.

Mas a política há de voltar. Ela tem futuro, melhor dizendo: o futuro depende dela. Por política, já afirmei que entendo a política democrática. Política não é mais uma palavra genérica que cobre todos os tipos de poder, inclusive os despóticos. Política não se refere mais a qualquer poder, mas à pólis, à organização de base em que os cidadãos decidem, em que o demos se faz ouvir. As crônicas que aqui reúno eram otimistas. Um moderado otimismo continua fazendo sentido. Isso depende muito de nós.

Comparo o período atual ao posterior à crise de 1929: também uma devastação econômica, à qual se seguem custos sociais elevados e o fortalecimento da extrema-direita. Contudo, hoje dispomos de (i) numerosos movimentos e organizações comprometidos com a melhora do mundo, (ii) um conhecimento sem precedentes dos problemas e de suas soluções. Assim, a grande questão agora é unir as forças favoráveis à democratização, não só da política como das relações macro e microssociais, bem como à sobrevivência de nossa espécie num planeta cuja natureza tem que ser respeitada. Eis nossa tarefa.   

5.